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Políticas de Acesso Aberto nos países do sul da Europa

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Lluís Anglada
Consorci de Biblioteques Universitàries de Catalunya (CBUC)
 

International Open Access Conference: Towards Common European Policies for Innovative Reuse of Public Sector and Scientific Information. Open Access in Greece: 16/10/2013. MedOANet European Conference: 17-18/10/2013. Atenes: National Documentation Centre of Greece (EKT), 2013. Disponible a: <http://openaccess.gr/conferences/conference2013/>. [Consulta 11/11/2013]

Open Access Week 2013

No decorrer do último ano e meio, o projeto europeu MedOANet (Mediterranean Open Access Network), tem desenvolvido a sua atividade na promoção de políticas, estratégias e estruturas de Acesso Aberto à investigação científica em seis países do sul da Europa: Grécia, Turquia, Itália, França, Espanha e Portugal. Esta iniciativa surge na sequência do seminário Policies for the development of OA in Southern Europe organizado pelo consórcio de bibliotecas Southern European Libraries Link (SELL) e pela FECYT, em maio de 2010, em Granada, no qual foi aprovada a Declaração de Alhambra que inclui recomendações para o desenvolvimento de políticas de Acesso Aberto nos países do Mediterrâneo. 
 
O MedOANet terminou nos dias 16 e 18 de outubro, em Atenas, na conferência internacional de Acesso Aberto organizada pelo EKT Centro de Documentação Nacional da Grécia. As sessões do dia 16 abordaram as iniciativas de promoção de políticas de Acesso Aberto à informação científica na Grécia. Os dias seguintes foram de âmbito internacional mais focados nos países do sul da Europa.
 
A segunda parte da conferência centrou-se nas boas práticas de implementação de políticas de Acesso Aberto à informação científica desenvolvidas por entidades financiadoras de ciência nos países do sul da Europa. As apresentações podem ser consultadas no website da conferência.
 
As perspetivas nacionais foram desenvolvidas por Eleni Stavrianoudaki (Secretária-geral para a Investigação e Tecnologia, Grécia), Juan Carlos De Martin (Centro de Internet e Sociedade, Politécnico de Turim, Itália), Vasco Vaz (Departamento da Sociedade da Informação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal), Clara Eugenia García (Ministério da Investigação, Desenvolvimento e Inovação, Espanha) e Michel Marian (Ministério do Ensino Superior e Investigação, França).
 
A situação é bastante semelhante em todos os países, e na minha opinião, caracteriza-se pelos seguintes elementos:
  • - Atualmente, as agências financiadoras de ciência e os organismos do estado responsáveis pela educação do sul da Europa, participantes na conferência, demonstraram um interesse pelas políticas de informação científica e pelo Acesso Aberto que não manifestavam anteriormente. No entanto, este interesse emergente é, como veremos, menor do que o demonstrado por outros países europeus.
  •  
  • - Em geral, as instituições destes países têm repositórios institucionais embora com um número mais reduzido de conteúdos do que o esperado. As declarações de consentimento com os princípios do Acesso Aberto são mais frequentes do que os mandatos, no entanto, algumas agências de financiamento começam agora a preparar os seus mandatos de Acesso Aberto (por exemplo, em Espanha, foi aprovado o artigo 37 da Lei da Ciência; a Grécia e Itália estão a preparar regulações legais de conteúdo similar).
  •  
  • - Existem diferentes iniciativas de agregadores de repositórios locais (Recolecta em Espanha, HAL em França e RCAAP em Portugal).

Foram identificados diversas dificuldades que travaram o desenvolvimento do Acesso Aberto. Talvez a razão principal esteja relacionada com o facto de nos países mencionados as políticas de apoio à investigação serem mais fracas contribuindo para que todos os temas relacionados com essas políticas (e com o Acesso Aberto também) tenham um peso inferior nas decisões governativas. O representante de Itália afirmou que os efeitos da crise estão a ser sentidos com grande intensidade na quantidade de recursos dedicados à investigação, verificando-se também uma diminuição do financiamento pelas agências financiadoras de ciência. O período de embargo necessário para que os artigos fiquem em Acesso Aberto num repositório foi também discutido, a maioria dos oradores afirmou que um grande número de revistas científicas dos seus países é das áreas das ciências sociais e humanidades e que os embargos de 12 meses são considerados insuficientes.

No segundo bloco de apresentações intervieram Grete Kladakis (Ministério da Ciência, Inovação e Educação Superior, Dinamarca), Neil Jacobs (JISC do Reino Unido), Patricia Clarke (Health Research Board, Irlanda) e Jean-Claude Kita (Financiador da Investigação Científica – FNRS, França). As suas exposições apresentaram semelhanças e diferenças com as anteriores. Nas primeiras, constatou-se que a promoção do Acesso Aberto é mais um processo do que uma ação, não sendo suficiente a criação de infraestruturas e mandatos, sendo necessário um trabalho constante de esclarecimento dos benefícios do Acesso Aberto e formas de facilitar o seu cumprimento. As diferenças estão em infraestruturas que parecem mais sólidas, em mandatos que parecem mais efetivos e em caminhos que parecem mais longos.
 
Destaco a intervenção de Octavi Quintana-Trias, diretor do Espaço Europeu de Investigação (Acompanhamento do ERA: desenvolvendo as ferramentas e uma avaliação do progresso em 2013) que reafirmou a política europeia de abertura da ciência já que se considera esta como sendo o caminho para uma melhor ciência. Afirmou que hoje não há dúvida que o Acesso Aberto é o futuro e que a questão está em como chegar a este futuro. Uma parte importante do seu discurso centrou-se nos dados abertos, desafio que se segue às publicações em Acesso Aberto, dado que a parte mais cara da investigação é a produção dos dados e que a sua reutilização significa melhorar o rendimento da ciência. Concluiu a sua intervenção afirmando que é necessário avançar para a partilha dos dados, tornando-os interoperáveis, e que devemos investir em padrões e sistemas de preservação.
 
A conferência contou com a apresentação de quatro projetos europeus inscritos no Horizonte 2020 (OpenAIRE, RECODE, FOSTER e PASTEUR4OA) e uma interessante sessão dedicada à implementação de políticas de acesso aberto (Universidade do Minho, Portugal; Universidade de Turim, Itália; Academia de Ciências, Hungria e Centro de Documentação Nacional EKT/NHRF, Grécia). Paul Ayris, presidente da LIBER, destacou nas conclusões da conferência a necessidade de trabalhar à escala europeia para promover o Acesso Aberto, a preocupação com os custos de transição, a importância dos dados abertos e as oportunidades que estes novos desafios oferecem às bibliotecas para redefinir o seu papel de apoio à investigação.
 
O melhor resumo da conferência foi feito por Eloy Rodrigues, diretor dos Serviços de Documentação da Universidade do Minho, quando afirmou que há três estratégias chave para a promoção do Acesso Aberto: mandatos, serviços e depósito facilitado das publicações. Em simultâneo com a preparação deste resumo procedi à leitura do relatório da Confederação de Repositórios de Acesso Aberto (COAR): incentivos, integração e mediação: práticas sustentáveis para popular os repositórios2 na sua conclusão afirma: 
 

Os resultados do estudo evidenciam que existe uma comunidade ativa e próspera de repositórios de Acesso Aberto em todo o mundo. No entanto, destaca-se a necessidade de continuar a desenvolver estratégias que demonstrem o valor dos repositórios para a comunidade. As práticas sustentáveis implicam a introdução de incentivos, a integração do repositório com outros serviços institucionais e a mediação ou apoio ao depósito. Para além disto, a sustentabilidade implica a formalização dos processos de depósito dentro da instituição, pessoal dedicado para este fim e orçamento para prestar serviços.

2 Confedereación de Repositorios de Acceso Abierto (COAR) (2013). Incentivos, integración y mediación: Practicas sostenibles para poblar repositorios. Alemania: Confederación de Repositorios de Acceso Abierto (COAR). 22 p. Traducció de l'original a 10/2013. [Consultat el 13/11/2013]. Disponible a: <http://www.coar-repositories.org/files/Sustainable-best-practices-spanish_final.pdf>.