Entre o desenvolvimento sociocultural e a conservaÇÃo do patrimÓnio urbano

Entre o desenvolvimento sociocultural e a conservação do património urbano (Resumo)

No que respeita às intenções de capacitar a cidade existente, sobretudo as suas áreas degradadas, em termos de vitalidade social, económica e cultural, confrontam-se alguns aspectos que se relacionam com os posicionamentos que sustentam a conservação e a reabilitação do património urbano, com determinadas perspectivas que criticam os efeitos de patrimonialização, culturalização e/ou gentrificação dos contextos. Com o intuito de enquadrar o que é importante fazer pelo património urbano (Portas, 2003), nomeadamente no que respeita às questões sociais, três observações são consideradas: a intervenção no património, outrora associada à protecção de edifícios isolados, passou a ser considerada do ponto de vista de tecidos urbanos mais extensos; a importância que adquire a perspectiva de (re)adequação desse património – em termos de usos, necessidades e imagens; a integração das dimensões sociais, para além das físicas, nos processos de intervenção. Como forma de realçar a dificuldade em lidar com a complexidade inferida pelo par desenvolvimento sociocultural / conservação, chama-se a atenção para os interstícios que ficam por explorar e/ou gerir.

Between the sociocultural development and the conservation of the urban heritage (Abstract)

In order to fit the historical city, particularly its degraded areas in terms of social, economical and cultural vitality, we confront several opinions supporting conservation and rehabilitation of the urban heritage with other perspectives that criticize the effect of patrimonialization, culturalization and/or gentrification of these contexts. In order to emphasize what it is important to do for the urban heritage (Portas, 2003), namely in the social matters, three comments have been considered: the intervention in the heritage, formerly associated to the safeguard of isolated buildings, is now considered from the point of view of more extensive urban tissues; the importance acquired by perspective of (re)adaptation of this heritage - in terms of use, necessities and image; the integration of social dimensions, other from the physical, in the process of intervention. In order to enhance the difficulty to deal with the complexity implied by the pair sociocultural development/conservation, attention is given to the interstices available to explore and/or manage.

Do necessário (re)fazer pelo património urbano

Observando as mudanças ocorridas na concepção e nos modos de actuar na cidade existente[1], nomeadamente desde finais da década de 60 do século XX, é significativo realçar que a intervenção passou a considerar “como um dado económico e cultural a estrutura e forma da cidade, dos seus bairros e centros, dos seus edifícios, ruas ou quintais e também como um dado social a trama de relações sociais e de actividades que aquelas estruturas físicas suportam e reflectem” (Portas, 1985). A maior abrangência adquirida pela noção de património arquitectónico, até então apenas associada ao monumento, pouco a pouco, tende para um maior englobamento da complexidade do urbano. A transformação conceptual e prática das formas de actuação na cidade, contribuiu para destacar a imprescindível dinamização da relação entre as dimensões físicas e socioculturais dos contextos de intervenção. O que, em paralelo, implicou o implementar de um processo de (re)adequação do existente – em termos de usos, necessidades e imagens. E mais: a maior abrangência e profundidade de sentidos (e mesmo significados) da intervenção na cidade existente, permitiu desencadear um elaborado processo de (re)invenção do património, como tão bem tem sido salientado[2].

Não menos importante será notar a ascensão, em simultâneo, do prefixo “re” na orientação daquilo que importa fazer pelo património urbano: reabilitar, revitalizar, reconverter, regenerar, requalificar (Portas, 2003)[3]. Estas noções iniciadas por “re” encontram-se associadas à programas, planos e projectos de intervenção implicados com a ideia de capacitar a cidade existente em termos de vitalidade social, económica e cultural, nomeadamente das suas áreas degradadas, críticas e decadentes.

Isto porquê, a priori, o impulso de reabilitar advém do confronto com situações urbanas em que a deficiência conjuntural (sobretudo quando reproduzida ao longo do tempo), a exclusão, as desvantagens socioculturais, espaciais e económicas têm alguma proeminência. Mas, paralelamente, a reabilitação somente se justifica porque os contextos a intervir são detentores de recursos, ainda que não exteriorizados ou, por algum motivo, inibidos. Daí a complexidade das questões com que a reabilitação lida e que são de cunho demográfico, habitacional, organizacional, funcional, económico, sociocultural, arquitectónico, político, urbanístico e ambiental. Nesta óptica, a par da necessária conservação do património urbano e cultural, a reabilitação objectiva a melhoria das condições de habitabilidade, a criação e requalificação de equipamentos comunitários, infra-estruturas, instalações e espaços públicos, perspectivando o dinamismo social, económico e cultural dos contextos. Como referido por Valente Pereira (1987), “a resolução prioritária das questões que interessam às pessoas a quem a área diz directamente respeito – os seus interesses legítimos, problemas, capacidade, relações sociais e valores próprios, dificuldades de realização do quotidiano, exigências de qualidade e de apropriação dos espaços de vida, necessidade de informação, sociabilidade e de progresso económico – e na aplicação dos seus recursos, iniciativas e capacidades de organização e realização” são objectivos da reabilitação urbana. Nomeadamente quando da sua leitura numa perspectiva integrada e que “vai da protecção social dos idosos à formação profissional e enraizamento dos jovens, da implantação de equipamentos de escolaridade e saúde aos de reinserção social dos marginalizados, da criação de postos de trabalho à recuperação dos edifícios com criação de modernas condições de habitabilidade, do tratamento dos espaços públicos de vivência / convivência à disciplina do tráfego automóvel, da preservação correcta da imagem urbana à criação de mecanismos auto-sustentados de defesa e evolução cultural” (Lopes, 1991).

Conservar e desenvolver: um desafio

O interesse que a sociedade manifesta pelo património, em certo sentido, afigura-se como uma tentativa de reordenação de um presente descontínuo. A (re)invenção do património é, assim, uma possibilidade de reencontro com um tempo contínuo que nos transporta às cidades, memórias, momentos e objectos que, a priori, pareciam perdidos num passado longínquo. Ora, este fenómeno de recuperação do património urbano, reciprocamente pode ser considerado como um questionamento sobre a nossa condição de ser urbanos. Nomeadamente, quando nas entrelinhas deste fenómeno se encontram questões relacionadas com a degradação socio-ambiental, a crise de valores, a periferização da função residencial e respectiva terciarização da cidade, os interesses económicos e políticos, os ideais de modernização e inovação da cidade, a extensividade do fenómeno de urbanização e a propagação das dinâmicas de concorrência entre as cidades.

Na verdade, à intervenção no património urbano subjaz uma multiplicidade de interesses, designadamente: a intervenção propriamente dita, com o intuito de reverter o processo de degradação do tecido edificado; os interesses ligados ao mercado imobiliário e que se colocam em termos da oferta e procura – estando, respectivamente a oferta relacionada com os produtos, serviços e significações socio-culturalmente formalizados e, a procura relacionada com interesses individuais, institucionais ou sociais –; os actores sociais envolvidos e a lógica urbana e espacial inerente aos contextos de intervenção (Bourdin, 1979, 1984 e 1996).

A multiplicidade de interesses acima referida complexifica a perspectiva de intervenção na cidade existente. Em certo sentido, porquê realça o desajuste inerente a tentativa de promoção da relação desenvolvimento sociocultural / conservação. Num outro sentido, entre outros, porque destaca algumas distinções significativas entre o posicionamento técnico e científico que sustenta o interesse na promoção de uma perspectiva de reabilitação urbana integrada, e os efectivos resultados, muitas vezes críticos, de patrimonialização, culturalização e/ou gentrificação dos contextos intervencionados.

Como assinalado por Peixoto (2003), a sustentabilidade compreende “uma dimensão financeira, uma dimensão ecológica, bem como uma dimensão gestionária relacionada com as operações, os objectivos e as prioridades das intervenções urbanísticas” mas a par da “dimensão cultural da sustentabilidade” ter sido o eixo central da reflexão do autor, que a nosso ver reside a possibilidade de estabelecer-se uma mediação entre conservar e desenvolver. Isto porquê, a cultura se tem tornado num instrumento de revitalização urbana, mas não necessariamente numa óptica de desenvolvimento social e urbano sustentável. Isto é, pouco a pouco, a cultura passa a ser o motor do ideal de desenvolvimento económico a ser promovido no âmbito do que se poderia designar como culturalismo de mercado (Otília Arantes; in Jacques, 2003) ou ainda de culturalização do planeamento e da cidade (Vaz, 2004). Esta conjuntura não é alheia a constituição de uma indústria patrimonial[4] que, ao valorizar os contextos urbanos históricos, tende a actuar de forma directamente relacionada com a indústria do turismo cultural. Ascanio (2001), por exemplo, ao observar os processos de revitalização de cidades históricas e a sua relação com as dinâmicas associadas ao turismo, chama a atenção sobre a complexidade suscitada na tentativa de estabelecer o equilíbrio na gestão das partes interessadas e que, de acordo com o autor, infere a necessária mediação entre conservar e desenvolver[5].

No que respeita ao como fazer pelo património, tecnicamente muito se avançou quando da intervenção física no edificado, mas ainda subsistem lacunas no que respeita às acções relacionadas com as dimensões sociais e culturais dos contextos, o que em parte pode explicar resultados críticos como a patrimonialização ou a culturalização dos contextos. Por outro lado, ao realçar-se os efeitos de patrimonialização dos contextos, as apreciações críticas sobre a intervenção na cidade existente, nem sempre explicitam o que, então, fazer pelo património. Chama-se aqui a atenção para as ambiguidades e/ou os interstícios que ficam por explorar. Em prol de uma perspectiva de melhoria da qualidade de vida e de respeito pelo património urbano, evoca-se a importância de melhor explorar (e/ou gerir) tais interstícios.

Um novo modelo de cidade ou um novo modelo de desenvolvimento urbano?

Há já algum tempo Giovanni Michelucci (1990) chamou a atenção sobre a importância em apostar-se na relação manutenção-projecto, ao invés de fomentar o par conservação-restauro. Para o autor, a dinamização da relação manutenção-projecto, permite identificar a importância do lugar, vivendo-o e modificando-o. Nesta óptica, é fundamental considerar que a intervenção urbana não necessariamente significa a substituição de uns modelos por outros. Mas muito mais o acompanhamento das lógicas e processos sociais que dão forma a cidade para, assim, viabilizar a criação de mecanismos que possam dinamizar o território urbano na sua globalidade[6]. A intervenção urbana pode ser concebida como um factor de desenvolvimento da sociedade, onde o acto de intervir na cidade existente é como um acto de conciliação “entre o construir da sua própria contemporaneidade e a necessidade de conservar as memórias e a cultura dos lugares urbanos” (Aguiar, 1992), permitindo assim, “reaver o bom conceito de cidade, o crédito de que a cidade dispunha e restituí-la à estima pública” (Valente Pereira, 1987). Fortuna (2006), inclusivamente, chama a atenção para que saibamos “modernizar a história e a memória dos lugares, sem as descaracterizar, mas mobilizando-as para o projecto de renovação urbano-cultural das cidades e dos seus velhos centros”.

A conservação e a reabilitação urbana integrada assumem, cada vez mais, o objectivo de promoção de um melhor ambiente e qualidade de vida urbana, a par da salvaguarda, manutenção e sustentabilidade de espaços, bens, valores patrimoniais e socioculturais. Os princípios que sustentam a reabilitação urbana incluem preocupações de âmbito social, democráticas e ambientais.

Estes princípios estão assentes numa perspectiva de desenvolvimento de abordagens e intervenções integradas, ressaltando as questões ligadas ao planeamento regional, à justiça social e à participação social (in Guia Técnico de Reabilitação Habitacional, 2006). Tais questões, inferem a necessidade de pensar a promoção do desenvolvimento social e sustentável a partir do fomento de: 1) abordagens interdisciplinares e multidimensionais; 2) perspectivas socio-ecológicas de análise e interpretação; 3) plataformas de intervenção e manutenção dos contextos que sejam participadas pelos actores envolvidos com o processo de intervenção (Menezes e Tavares, 2008).

Ao ambicionar um melhor ambiente e qualidade de vida urbana, a reabilitação urbana integrada pressupõe o reivindicar de cidades sustentáveis. O que, em outras palavras, coloca a imperiosa necessidade de encontrar formas de promover o desenvolvimento social e urbano numa perspectiva de sustentabilidade integradora das suas várias vertentes: utilização do solo, erradicação da pobreza, habitação, ambiente, energia, sistemas de transportes e comunicações, e salvaguarda do património. Mas, como referido por Peixoto (2003), tal coloca um desafio: “equacionar até que ponto as cidades em que vivemos são culturalmente sustentáveis ou simbólica e funcionalmente congruentes com o seu passado recente”. Aqui fará todo o sentido dar mais atenção à especificidade das tramas culturais (Torrico, 1997).

Correlacionar memória, património e projecto à uma estratégia urbana é uma maneira de integrar a cidade existente na globalidade urbana. Para Bourdin (1996), tal permite correlacionar o património com os propósitos sociais, para além dos económicos. E mais, simultaneamente inscreve o património “nas dinâmicas do espaço urbano e concede uma regra (para não dizer função) a estas dinâmicas”.

O reivindicar de um melhor ambiente e qualidade de vida urbana pressupõe um compromisso entre a cidade existente – como um património habitado, vivido e em projecção – e as cidades em construção. “É afinal, da procura de um novo modelo de desenvolvimento urbano que se trata” (Godinho:1997).