IX Coloquio Internacional de Geocrítica LOS PROBLEMAS DEL MUNDO ACTUAL SOLUCIONES Y ALTERNATIVAS DESDE LA GEOGRAFÍA Y LAS CIENCIAS SOCIALES Porto Alegre, 28 de mayo - 1 de junio de 2007 Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

REESTRUTURAÇÃO URBANA E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL
NO INTERIOR PAULISTA

 

Maria Encarnação Beltrão Sposito[1]

Departamento de Geografia

Universidade Estadual Paulista, campus Presidente Prudente

mebsposito@prudenet.com.br

 

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Reestruturação urbana e segregação socioespacial no interior paulista (Resumo).

 

Observa-se no Estado de São Paulo, em função dos ajustes que vem sendo promovidos no âmbito do capitalismo internacional, nos últimos 30 anos, uma completa redefinição da divisão regional do trabalho neste território que se acompanha de reestruturação urbana (escala interurbana) e da cidade (intraurbana). É parte desse processo a acentuação da segregação socioespacial gerada por novas lógicas de produção do espaço urbano, o que inclui seu consumo e apropriação. Priorizamos a análise da reestruturação da cidade, ainda que o contexto em que se redefinem essas lógicas seja sempre o propiciado pela reestruturação urbana, por meio do estudo dos loteamentos fechados, como um dos elementos que redefinem a ordem centro x periferia e que expressam as particularidades que envolvem a produção do espaço urbano em cidades médias, no período atual.

 

Palavras chave: produção do espaço urbano, reestruturação da cidade, loteamentos fechados, cidades médias, Estado de São Paulo.

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Urban restructuration and socio-spacial segregation in the São Paulo State countryside (Abstract)

 

In São Paulo State it is observed, by reason of the adjustments promoted in the international capitalism sphere in the last 30 years, a total redefinition of the regional division of labor in its territory accompanied by urban (inter-urban scale) and city (intra-urban scale) restructuration. As part of this process is the accentuation of socio-spatial segregation generated by new logics of urban space production, including its consumption and appropriation. We emphasized the analysis of city restructuration – although the context within which these logics of urban space production are redefined is always the one provided by urban restructuration – through the study of gated communities as one of the elements that redefine the order center x outskirts and that express the particularities involving the production of urban space in middle-size cities nowadays.

 

Key words: Urban space production, City restructuration, Gated communities, Middle-size cities, São Paulo State (Brazil).

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Os ajustes que vem sendo promovidos no âmbito do capitalismo internacional, nos últimos 30 anos, podem ser observados no Estado de São Paulo, expressos numa completa redefinição da divisão regional do trabalho neste território que se acompanha de reestruturação urbana (escala interurbana) e da cidade (intraurbana). Um dos indicadores dessas mudanças está no aumento das iniciativas de incorporações imobiliárias muradas, de acesso controlado e/ou vigiadas que estabelecem novas formas de segregação socioespacial. Pesquisas que venho realizando ou orientando, em cidades de porte médio, desse estado da federação brasileira, cujos contingentes demográficos estão entre 200 mil e 500 mil habitantes, mostram os reflexos dessa tendência.

 

Neste texto, trataremos da segregação socioespacial gerada por novas lógicas de produção do espaço urbano, o que inclui seu consumo e apropriação, focando a análise da reestruturação da cidade, ainda que o contexto em que se redefinem essas lógicas seja sempre o propiciado pela reestruturação urbana.

 

A redefinição da ordem centro x periferia é o fio condutor da análise e seu substrato é dado pelo esforço de compreensão das particularidades que envolvem a produção do espaço urbano em cidades médias.

 

Reestruturação urbana e reestruturação da cidade

 

Tenho proposto a análise do que vem sendo observado em cidades de porte médio, por meio da articulação entre dois conjuntos de dinâmicas e processos distintos, mas complementares e articulados entre si: o da reestruturação da cidade e o da reestruturação urbana (Sposito, 2004 e 2007).

 

Assumo, assim, de princípio e espero apresentar fundamentos a essa posição por meio do desenvolvimento desse texto, que estamos vivendo um período de reestruturação e não apenas de estruturação do urbano e da cidade. Esse fato tem sido bastante observado para os espaços metropolitanos, e espero oferecer elementos para se compreender como e porque ocorre essa completa redefinição da estrutura do espaço urbano em cidades de porte médio. Tomo como referência, a posição de Soja (1993, p. 194):

 

Em sua hierarquia de manifestações, a reestruturação deve ser considerada originária de e reativa a graves choques nas situações e práticas preexistentes, e desencadeadora de uma intensificação de lutas competitivas pelo controle das forças que configuram a vida material. Assim, ela implica fluxo e transição, posturas ofensivas e defensivas, e uma mescla complexa e irresoluta de continuidade e mudança. Como tal, a reestruturação se enquadra entre a reforma parcial e a transformação revolucionária, entre a situação de perfeita normalidade e algo completamente diferente (grifos nossos).

 

Adotando como ponto de partida a concepção de Soja, tenho usado o termo “reestruturação” (Sposito, 2004), porque avalio que vivemos um período em que se observa amplo e profundo conjunto das mudanças, no que concerne aos processos de estruturação urbana e das cidades.

 

Tenho chamado de estruturação ou reestruturação urbana as dinâmicas e processos atinentes aos espaços regionais regionais e/ou ocorridos no âmbito das redes urbanas; como estruturação ou reestruturação da cidade, compreendo dinâmicas e processos que ocorrem na escala intra-urbana. Assim, procuro articular duas escalas geográficas, distinguindo-as, mas objetivando considerar as múltiplas determinações que entre elas se estabelecem.

 

Se, desenvolvo a análise desse modo, adoto a idéia de que, no primeiro caso, estou me referindo a lógicas de estruturação que são mais do que estruturas espaciais e, no segundo caso, a morfologias urbanas que são mais que formas espaciais[2] (SPOSITO, 2007).

 

Para avaliar como as dinâmicas e processos de reestruturação urbana e da cidade ocorrem ou não nas cidades não metropolitanas, alguns pontos merecem nossa atenção.

 

Partindo da realidade das cidades de porte médio no Estado de São Paulo, verificamos que há diferenças significativas entre elas.

 

Em algumas, o que prevalece são seus papéis regionais, uma vez que os territórios que polarizam organizam-se em áreas contíguas a elas e contínuas em si, no âmbito das quais estão várias cidades pequenas que dela dependem para a obtenção de bens e serviços, atestando o paradigma proposto por Christaller.

 

Outras, articulam-se mais entre si, formando eixos ou áreas multipolarizadas, em que as cidades de porte médio, complementam-se mas, ao mesmo tempo, competem entre si.

Verifica-se, ainda, a existência de cidades desse tamanho que geram e recebem fluxos mais amplos, que podem atingir escalas internacionais, os quais revelam lógicas, relações, articulações e sobreposições estruturadas em redes[3]. Nesses casos, as estruturas espaciais regionais em que se inserem essas cidades podem ser identificadas em áreas, eixos ou redes regionais multipolarizadas, conforme a distância em que estão de outras cidades de porte demográfico semelhante ou, ainda, dos tipos de atividades que geram suas relações com espaços nacionais ou internacionais.

 

No caso destas últimas, reconhece-se de modo claro a tendência de ampliação do desempenho de papéis de articulação entre o global e o local. Offner (2000, p. 142) destaca que o funcionamento da economia na forma de rede de cidades, possibilita a cidades que não são propriamente globais, beneficiarem-se das economais de escala e das modalidades de interação que as novas formas de comunicação propiciam.

 

Assim, conforme as diferenças citadas nos últimos parágrafos, as cidades de porte médio participam e refletem de modo diferenciado as alterações nas relações que estabelecem com escalas geográficas mais abrangentes. A algumas poderia se aplicar o conceito de reestruturação urbana e em relação a outras, embora se reconheçam mudanças, denotando que é contínuo o processo de estruturação urbana, não se aplicaria e idéia de reestruturação porque as transformações não são profundas ou significativas, quando se compara o período atual aos papéis que elas desempenhavam em períodos pretéritos.

 

Paradoxalmente, quando se foca a atenção na escala intraurbana, o que se nota é a ocorrência de dinâmicas de reestruturação dessas cidades, independentemente da espessura das transformações observadas no que concerne aos papéis que desempenham nas escalas regionais, nacional ou internacional.

 

Desse modo, pode-se ressaltar, no que se refere à estrutura interna dessas cidades, dois pontos: - todas passam por mudanças significativas, oferecendo-se elementos para se reconhecer uma reestruturação e não apenas estruturação de seus espaços urbanos; - essas mudanças assemelham-se às das metrópoles no que tange aos interesses que as determinam, mas diferem significativamente no que diz respeito às estruturas urbanas geradas.

 

Para fundamentar esses dois pontos, vamos, nas próximas seções, tratar de modo sucinto do fenômeno dos loteamentos fechados nas cidades de porte médio, analisando-os a partir dos conceitos de segregação socioespacial e das relações centro x periferia.

 

 

Cidades de porte médio e loteamentos fechados

 

Nos períodos intercensitários anteriores a 1980, era notório o ritmo de crescimento acelerado das metrópoles brasileiras. Essa evolução teve continuidade no final do século XX, mas observando-se a tabela 1, verifica-se que o ritmo das cidades de porte médio tornou-se mais intenso. Na tabela, essas cidades encontram-se nas categorias “aglomerados urbanos não-metropolitanos” e “centros urbanos”, cuja participação relativa no conjunto das cidades brasileiras variou, respectivamente, de 9,68% a 12,00%, e de 9,15% a 10,64%.

 

 

Tabela 1. Brasil. População segundo a morfologia da rede urbana 1980 a 2000.

(1) Inclui as antigas e novas regiões metropolitanas (dezoito áreas).

Fonte: Extraído e adaptado de Baeninger (2003, p.285).

 

 

Essa tendência demográfica só pode ser compreendida à luz das transformações referentes à passagem do sistema fordista de produção ao sistema flexível de produção. A possibilidade de separação das áreas de comando das áreas de produção industrial tem sido, no caso do Estado de São Paulo, o principal fator que gera a desconcentração territorial da população, ainda que se mantenha a centralização de capitais e de gestão econômica na metrópole paulistana.

 

Essas dinâmicas reforçaram e redefiniram os papéis das cidades de porte médio, como os dados contidos na tabela 2 demonstram. Comparando-se a evolução demográfica da capital à das demais cidades do Estado de São Paulo, nota-se a tendência de crescimento mais acelerado das cidades médias, de um modo geral.

 

 

Tabela 2 - Estado de São Paulo. Principais Aglomerações e Centros Urbanos. Evolução Demográfica da População Urbana (1980 – 2000).

1 - Taxa Geométrica de crescimento anual entre o período de 1980-1991.

2 - Taxa Geométrica de crescimento anual entre o período de 1991-2000.

Fonte: IBGE – Censos Demográficos, 1980, 1991 e 2000.

Organização – Maria Aparecida da Silva e Rose Maria do Nascimento.

 

 

A reestruturação produtiva no território paulista gerou uma ampliação não apenas demográfica das cidades de porte médio, mas também da capacidade e da qualidade de consumo de seus moradores.

 

O aparecimento de novos empreendimentos fundiários e imobiliários estimula e reflete esse movimento de crescimento quantitativo e qualitativo das cidades de porte médio do Estado de São Paulo. Alguns estudos têm demonstrado o papel crescente dessas iniciativas redefinindo as formas de habitat urbano, por meio da implantação de loteamentos fechados ou condomínios horizontais.

 

Sobarzo (1999) analisou essa dinâmica, em Presidente Prudente, Thomaz (2002), também, tomou essa cidade como referência para estudar as relações entre a rua e o loteamento fechado, Sposito analisou São José do Rio Preto (2003) e, em outro texto, voltou a tratar dessa cidade, de Sorocaba e de Presidente Prudente (2006b). Oliveira (2004) estudou o aparecimento de condomínios fechados para lazer em Buritama, Zandonadi (2005) em Marília, Lante (2006) em São Carlos. Outros estudos foram realizados (Sposito, 2002, 2004b), Sobarzo e Sposito (2003), Sposito e Sobarzo (2006) e Dal Pozzo (2007).

 

O desenvolvimento dessas pesquisas permitiu a verificação de algumas das particularidades relativas à implantação desses loteamentos nas cidades de porte médio, comparativamente ao que se observa nas áreas metropolitanas.

 

Uma primeira especificidade refere-se ao preço das terras urbanas. Em cidades de menor porte demográfico, o estoque de terras disponíveis é maior e os preços são mais baixos, o que determina segmentações socioespaciais diversas das observadas em cidades maiores.

 

Preços mais baixos e maior disponibilidade de terras combinam com custos menores de vida, incluso os relativos a todos os tipos de serviço necessários à manutenção de habitações unifamiliareas nesses loteamentos (serviços de limpeza doméstica, manutenção de jardins e de piscina, restauração da edificação e pintura etc).

 

Esses fatos explicam porque nesses novos habitats urbanos, incluem-se, em maior proporção nas cidades do interior paulista, segmentos de médio poder aquisitivo (SPOSITO, 2006b) do que o observado nas metrópoles, gerando fraturas socioespaciais diversas daquelas notadas nas grandes cidades.

 

Uma segunda especificidade refere-se ao uso do tempo cotidiano e do espaço urbano. Como as extensões territoriais das cidades de porte médio são menores e os sistemas viários menos densamente utilizados, há maior facilidade para os deslocamentos dos moradores desses empreendimentos murados e de acesso controlado, de modo a que eles tenham acessibilidade ao conjunto da cidade, mesmo tendo escolhido habitar nesses empreendimentos que, via de regra, têm localização periférica.

 

Um terceiro aspecto a ser considerado é o da proximidade entre os diferentes sujeitos sociais envolvidos com os contraditórios interesses que envolvem a produção de espaços urbanos desse tipo. Proprietários fundiários, incorporadores, membros do poder executivo e do legislativo, bem como representantes de entidades envolvidas com essa produção freqüentam os mesmos ambientes e, muitas vezes, são moradores desses empreendimentos.

 

Assim, por exemplo, a legislação urbana é alterada para legitimar as práticas que facilitam a implantação de loteamentos fechados[4], ou a fiscalização não é adequadamente exercida, ou ampliam-se práticas sociais inadequadas, que passam a ser aceitas em nome da defesa e proteção desses espaços[5].

 

 

Redefinição das relações entre centro e periferia

 

O aparecimento desses novos empreendimentos residenciais vem alterando as relações entre o centro e a periferia nas cidades de porte médio e esta constatação é um dos fundamentos da idéia de que passamos por uma reestruturação da cidade.

 

As pesquisas que se realizam sobre a redefinição da centralidade nessas cidades foram ponto de partida para essa análise. Destaco os estudos de: Whitacker (1991, 1997 e 2003), Sposito (1991, 1998, 1999, 2002), Montessoro e Sposito (1997), Pereira (1998 e 2001), Montessoro (1999), Nascimento (1999), Ruiz e Sposito (2002), Silva (2002 e 2006), Silva e Sposito (2003) e Ruiz (2004).

 

Todas essas pesquisas apontam para a redefinição das relações entre o centro e a periferia nas cidades de porte médio. Até os anos de 1970 e 1980, a circulação intra-urbana nessas cidades articulava-se em torno de um centro principal, compondo estruturas monocêntricas fortemente integradas a uma única área importante de concentração de estabelecimentos comerciais e de serviços. Nos últimos vinte anos, observou-se multiplicação de áreas de concentração dessas atividades (eixos comerciais, centros comerciais em bairros de bom poder aquisitivo e shopping centers), bem como verificou-se o fenômeno de diversificação delas, acompanhado de segmentação dos mercados consumidores, segundo diferentes padrões de consumo e maior ou menor facilidade para se locomover por automóvel.

 

Para se designar a multiplicação dessas áreas centrais adotamos o conceito de multicentralidade e para fazer referência à diversificação de padrões de bens e serviços, bem como de clientela propõe-se a adoção da idéia de policentralidade[6]. O fato é que a constatação dessas mudanças na constituição das estruturas urbanas de cidades de porte médio justificam a adoção do conceito de reestruturação da cidade.  Elas são necessárias para complementar os novos empreendimentos imobiliários residenciais, sobretudo os fechados, uma vez, na maior parte das vezes auxiliam a formação de espaços de uso exclusivo, nos termos propostos por Seabra (2004).

 

A diversificação das escolhas locacionais de atividades comericiais e de serviços associam-se diretamente às iniciativas relativas à implantação dos loteamentos fechados.

 

Para exemplificar essa tendência podemos observar os mapas 1 e 2. Em Sorocaba, a maior parte dos loteamentos fechados compõe um cinturão periférico que vai do leste ao sul da cidade, próximo da Rodovia Raposo Tavares, sendo que o shopping center principal localiza-se ao longo desse eixo. Em Presidente Prudente, os loteamentos fechados concentram-se ao sul da cidade e a partir deles a acessibilidade ao shopping center é facilitada pela proximidade e pelas vias de acesso.

 

No caso de São Carlos (figura 3) o principal empreendimento voltado à implantação de loteamento fechado, o Residencial Faber Castel, localiza-se a leste da cidade e se beneficia-se da contigüidade com o shopping center.

 

As localizações desses empreendimentos residenciais colocam em questão a adequação dos conceitos de centro e periferia para as cidades latinoamericanas, mesmo lembrando que as noções e as conceituações de centro e periferia são múltiplas, pois se aplicam à compreensão da diferenciação do espaço em muitas escalas, do espaço urbano ao mundial (Reynaud, 1993, p.617). Além disso, essas duas expressões vinculam-se a diferentes correntes teóricas e são utilizadas por profissionais de diferentes formações.

 

De um modo ou de outro a constatação de que as cidades se organizavam segundo dois ou mais subconjuntos[7] (Reynaud, 1993), no interior dos espaços urbanos, relaciona-se com os processos de descentralização viabilizados, como destacou Corrêa (1989, p. 46), pela emergência de meios de transporte mais flexíveis e possibilitados pela difusão do uso de veículos automotores.

 

 

 

 

Esse processo é complexo e seletivo: a) do ponto de vista das atividades, - no que se refere à forma como a descentralização ocorre no decorrer do tempo, b) em termos de divisão territorial do trabalho, c) segundo o tamanho das cidades, e d) em termos dos diferentes territórios que compõem a cidade (Corrêa, 1989, p.49-50).

 

É notória a influência exercida nos estudos urbanos pelos modelos elaborados, no âmbito da Escola de Chicago, a partir da década de 1920. Para estudar os padrões espaciais urbanos, a referência subjacente era sempre uma estrutura centro-periférica[8].

 

 

 

 

 

 

Entretanto,  quando  consideramos  o  conjunto significativo das mudanças que se observa, nas formas de produção e apropriação do espaço urbano nas últimas décadas, podemos afirmar que nem tudo é periferia e, ao mesmo tempo, que a periferia é plural (Sposito, 2004, p. 282)[9].

 

Analisando as formas de extensão territorial urbana e se referindo especificamente às cidades subdesenvolvidas, Santos (1981, p. 187- 202) afirmava que o livre jogo da especulação é responsável pelo deslocamento do habitat popular para a periferia, fazendo com que, dentro da cidade, a acessibilidade aos diferentes serviços, mais concentrados na área central, varie em função das rendas de cada grupo social, gerando “cidades justapostas”, mal vinculadas entre si, dentro da própria cidade.

 

 

 

 

Destacando esses traços, Santos (1981) já definia a periferia não apenas do ponto de vista morfológico, mas mostrava seu menor grau de coesão ou participação na estruturação da cidade e lhe atribuía um conteúdo social muito peculiar, quando tratava das cidades localizadas em países subdesenvolvidos.

 

Não raramente, nessas cidades, a ocupação da periferia foi sendo feita irregularmente, no século XX. Muitas vezes, a iniciativa privada se incumbiu de implantar loteamentos sem atender às exigências da legislação urbana (tamanho mínimo dos lotes, largura mínima das vias, definição de áreas verdes e de uso institucional, incorporação de infra-estruturas mínimas etc) e, portanto, sem aprovar seus projetos, inviabilizando a legalização da aquisição de seus lotes. Outras vezes, é a falta de condições econômicas para essa aquisição que explica a ocupação de áreas não loteadas, gerando favelas, caracterizadas pela posse ilegal das terras ocupadas.

 

Numa de suas obras, ao analisar a metrópole paulista, Santos (1990) chama atenção para os contrastes entre centro e periferia, fazendo referência à existência de uma “oposição entre a cidade visível e a invisível”, lembrando que a paisagem urbana se estende mais depressa do que o atendimento das necessidades da população. O mesmo processo das metrópoles observou-se nas cidades de porte médio, mas com incidência de ocorrência e magnitude menores.

 

Caracterização desenvolvida por Santos, em função de sua associação clara e adequada aplicação à compreensão das cidades brasileiras, lembra-nos a necessidade de notar a forma polissêmica como o termo periferia vem sendo utilizado nas últimas décadas. Sua origem associa-se ao reconhecimento de um conteúdo social em áreas residenciais distantes do centro, marcadas pela presença de moradias precárias e inacabadas, pela ausência ou insuficiência de meios de consumo coletivo, resultantes de um processo de produção do espaça urbano orientado pelos interesses de implantação de loteamentos regulares ou irregulares em áreas distantes, cujos terrenos são mais baratos, tornando espaços não-urbanos em espaços que podem ser colocados no mercado como urbanos, ainda que não sejam dotados das condições mínimas para tal.

 

A partir dessa perspectiva, pode-se considerar a noção de periferia urbana como muito própria para caracterizar as formas de expansão territorial das cidades latinoamericanas, formas essas que foram os eixos orientadores do crescimento dessas cidades na segunda metade do século XX.

 

A inadequação da aplicação do termo se quisermos tratá-lo como um conceito é, entretanto, notada quando o utilizamos para fazer referência a todo o anel que compreende o entorno urbano, quando, de fato, áreas sem uso, áreas industriais e áreas residenciais de alto e médio padrão também podem ser encontradas nessa área.

Ao se aplicar de forma pouco precisa o termo periferia, enfraquecendo-lhe o estatuto de conceito, negligenciou-se, ainda, o de subúrbio, substituindo-se, muitas vezes, este por aquele, fazendo-se referência a realidades socioespaciais diversas. Há, de fato, distinções entre eles e caberia a adoção precisa de cada um para designar contextos urbanos que diferem entre si, do ponto de vista das suas formas de produção e, do ponto de vista das suas formas de apropriação e uso, bem como de seus conteúdos social e cultural.

 

Martins adverte para a impropriedade do uso indiscriminado do conceito de periferia e distingue-o do conceito de subúrbio:

 

A concepção de subúrbio cedeu lugar, indevidamente, à concepção ideológica de “periferia”, um produto de neopopulismo cuja elaboração teve a contribuição do próprio subúrbio para distinguir-se dos deteriorados extremos de uma ocupação antiurbana do solo urbano, para distinguir-se do amontoado de habitações mal construídas, precárias, provisórias, inacabadas, sem infra-estutura que começaram a se disseminar. [...]

 

O subúrbio é a negação da periferia. É, aliás, por excelência, o espaço da ascensão social, diferente da periferia que é o espaço do confinamento nos estreitos limites da falta de alternativas de vida. [...]

 

O problema da periferia é o do desenvolvimento econômico. O problema do subúrbio é o do desenvolvimento social, o da realização ampla das promessas de desenvolvimento econômico que o subúrbio já conheceu. (Martins, 2001, p. 78-79).

 

Analisando a área metropolitana de São Paulo, Kowarick afirma que se trata de:

 

Periferias... No plural. Isto porque são milhares de Vilas e Jardins. Também porque são muito desiguais. Algumas mais consolidadas do ponto de vista urbanístico; outras verdadeiros acampamentos destituídos de benfeitorias básicas. Mas, no geral, com graves problemas de saneamento, transporte, serviços médicos e escolares, em zonas onde predominam casas autoconstruídas, favelas ou o aluguel de um cubículo situado no fundo de um terreno em que se dividem as instalações sanitárias com outros moradores: é o cortiço da periferia. Zonas que abrigam população pobre, onde se gastam várias horas por dia no percurso entre a casa e o trabalho. Lá impera a violência. Dos bandidos, da polícia, quando não dos “justiceiros”. Lá é por excelência o mundo da subcidadania. (Kowarick, 2000, p.43, grifo nosso)

 

A periferia, nos termos descritos nos parágrafos anteriores, é uma marca das cidades latino-americanas. Essa tendência passou a ter importância a partir dos anos de 1950, nas áreas metropolitanas e grandes cidades, e se acentuou a partir dos anos de 1970, atingindo, inclusive, cidades de porte médio.

 

Entretanto, o que as idéias debatidas nesse texto ensejam é a pluralidade de contextos e práticas socioespaciais que caracterizam os espaços periféricos na cidade brasileira contemporânea. Do ponto de vista conceitual, não caberia mais a simples adoção da noção ou conceito de periferia, cunhado para fazer-se referência, como já se frisou, a uma dada realidade urbana, delimitada no tempo e no espaço. Contudo, é fundamental reconhecer a diversificação dos espaços que compõem as áreas mais distantes do centro, na cidade atual.

 

Nessas áreas, são implantados loteamentos urbanos, muitos deles fechados, voltados para segmentos de médio e alto poder aquisitivo, novos espaços de comercialização de bens e serviços e, ainda, centros de atividades, nos quais se mesclam e integram usos residenciais, industriais, comerciais e de serviços.

 

Na medida em que essas dinâmicas se desenvolvem, verificamos que a pluralização indica que a periferia se transforma, multiplicando-se em diversos usos, ampliando-se, na medida em que se torna mais extensa, articulando-se a outros espaços, uma vez que se diversificam as formas de transportes e comunicação.

 

E, por todas essas razões, a periferia segmenta-se, pois a proximidade física de usos diferentes e de conteúdos sociais e culturais diversos não promove, em si, integração, mas gera separação socioespacial, sob a forma de segregação socioespacial ou de fragmentação urbana.

 

Os muros que cercam os loteamentos fechados bem como os sistemas de controle e vigilância neles se operam podem, assim, ser tomados como elementos constitutivos de segregação socioespacial. Utilizo o adjetivo socioespacial, para frisar que a segregação é duplamente determinada: - no plano social, tendo em vista o fato de que os preços dos imóveis nesses espaços fechados aumentam progressivamente, comparando-se aos preços de imóveis na cidade “aberta”, indicando a pertinência dos termos propostos por Carlos (2001); - no plano espacial, porque o privilégio decorrente das facilidades de locomoção e de proximidade, advindas da localização desses empreendimentos, nos espaços intraurbanos das cidades médias, possibilita que a auto-separação desejada pelos moradores desses empreendimentos não implique em afastamento espacial ou aumento do tempo necessário aos deslocamentos cotidianos.

 

Comparando-se as condições e custos de moradia em loteamentos fechados em aglomerações metropolitanas e em cidades médias, verifica-se que as facilidades observadas nestas em relação àquelas indicam que há elementos para se observar a ocorrência de indícios de fragmentação urbana.

 

 

Notas