IX Coloquio Internacional de Geocrítica

LOS PROBLEMAS DEL MUNDO ACTUAL.
SOLUCIONES Y ALTERNATIVAS DESDE LA GEOGRAFÍA
Y LAS CIENCIAS SOCIALES

Porto Alegre, 28 de mayo  - 1 de junio de 2007.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

O turismo no Nordeste Brasileiro: Dos resorts AOS NÚCLEOS De ECONOMIA solidÁria[1]

Luzia Neide M. T. Coriolano[2]
Universidade Estadual do Ceará, Brasil
luzianeidecoriolano@gmail.com

Humberto Marinho de Almeida[3]
Faculdade de Filosofia D. Aureliano Matos
Universidade Estadual do Ceará, Brasil
humbertouece@hotmail.com


O turismo no nordeste brasileiro: dos resorts aos núcleos de economia solidária (Resumo)

O turismo no Nordeste brasileiro: dos resorts aos núcleos de economia solidária, é uma investigação sobre os territórios de “espetáculo” para o turismo do Nordeste do Brasil, região pobre que, contraditoriamente, ostenta espaços de simulações produzidos para exibição de luxo, requinte, consumo, em contraponto aos espaços de trabalho e sobrevivência. Os excluídos dos resorts e dos hotéis inventaram, no Nordeste, um turismo adaptado às suas condições de pequenos rendimentos para incluir-se no circuito inferior do consumo, com pousadas, hospedagens residenciais e lazeres populares. Comunidades enfrentam as práticas competitivas excludentes dos mercados turísticos globais dos resorts, e descobrem a economia solidária. Esta contradição fez surgir experiências que criam no turismo, possibilidades de combate à pobreza, sendo uma forma de inclusão na produção, no consumo e, sobretudo, na cidadania.

Palavras-chave: turismo, Nordeste brasileiro, desenvolvimento, economia solidária.


Tourism at Brazilian Northeast: from resorts to solidary economy centers (Abstract)

Tourism at Brazilian Northeast: from resorts to solidary economy centers, is a research about the territories of “spectacle” to tourism at Northeast of Brazil, a poor region which contradictorily flaunts spaces of simulations produced to exhibit luxury, refinement and consume, opposing to work and survival spaces. Those excluded from resorts an hotels, have created in Northeast, a tourism adapted to their low income conditions to include themselves through the lower circuit of consume, with inns, residential lodgings and popular leisure. Communities face the competitive and excluding ways of global tourist market of resorts, and discover a solidary economy.This contradiction, brought experiences which create, within the tourist activity, possibilities to fight against poverty, becoming an inclusion form into production, consume and citizenship.

Key-words: tourism, Northeast of Brazil, development and solidary economy.


O Nordeste Brasileiro

O Nordeste brasileiro é hoje uma das regiões turísticas que mais cresce no país, apesar de pertencer às regiões mais pobres.  Há mais de quatro décadas, vêm se implantando, nessa região, ricas experiências de desenvolvimento regional e local, com notório destaque do turismo, de importância crescente entre as principais atividades econômicas.

Ocupando uma área de aproximadamente 1,55 milhões de Km², ou 18 por cento do território brasileiro, com cerca de 3 mil Km de litoral, detém aproximadamente 28,12  por cento da população do Brasil, concentrada majoritariamente na faixa costeira que apresentando 5 núcleos metropolitanos[4], com mais de 1 milhão de habitantes. Apresenta, ainda, uma faixa semi-árida que integra também parte de Minas Gerais (região sudeste) compondo o Polígono das Secas (conforme figura 1), que representa 969.589,4 Km², aproximadamente 83 por cento do território nordestino (1133 dos 1735 municípios) e 11 por cento do nacional.

Figura 1 – Delimitação do Semi-árido no Nordeste brasileiro

Fonte – Ministério da Integração, 2004.

O Nordeste vem acumulando secularmente elevada dívida social, fruto da questão regional que o envolve e das precárias condições sociais acumuladas ao longo da formação socioespacial que certamente fornece elementos para a compreensão do acirramento das desigualdades. A Região[5] fora a principal base de povoamento, nos primeiros séculos de colonização portuguesa. O sistema agro-exportador de relações de produção escravagista constituiu a base da economia, pouco endógena, que externava boa parte dos lucros auferidos pela monocultura açucareira. A escravidão e a escassez de investimentos diversificados corroborou para atrasar a formação do mercado interno auto-sustentado, capaz de engendrar o crescimento econômico da Região. Contribuiu, ainda, para o quadro desvirtuoso, a indisponibilidade e qualidade dos recursos naturais expressos principalmente nas reservas hídricas – seriamente limitadas, nos períodos de estiagem prolongada – compartilhadas com atividades não ajustadas ao convívio com o semi-árido, impossibilitando o processo de desenvolvimento ambientalmente sustentado, embora esse pensamento fosse incipiente no momento (MAGALHÃES, 1983).

Somente pela intervenção dos organismos institucionais de fomento criados, nos anos 1960, a região experimentou alterações no quadro produtivo e infra-estrutural. Nesse sentido, a instituição do Estado desenvolvimentista ocupou papel preponderante na reprodução e concentração do capital, transformando-se em principal garantidor do processo de integração das economias periféricas regionais (OLIVEIRA, 1977:115-124)[6].

A transmutação de experiências estrangeiras, como o projeto norte-americano do Tennessee Valley Authority, e a organização de novos órgãos de desenvolvimento regional, como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS[7], a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF, o Banco do Nordeste do Brasil – BNB (1952), e, mais tarde, a própria SUDENE e seus mecanismos de fomento – pensados segundo as idéias da Cassa per il Mezzogiono –sugeriam uma intervenção planejada do Estado brasileiro na região. Esta, por sua vez, tinha como escopo dirimir os desníveis econômicos inter-regionais, pelo planejamento regional de integração do capital nacional, incentivando a industrialização e reduzindo os efeitos das calamidades climáticas e, por conseguinte, das crescentes tensões sociais expressas, sobretudo, pela ação das Ligas Camponesas. Todavia a velocidade da redução da desigualdade regional, no país, caiu fortemente nas últimas duas décadas. Entre 1970 e 1985, essa redução foi três vezes mais rápida do que entre 1986 e 2002, de acordo com estudo das desigualdades regionais conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (MONTEIRO NETO, 2006).

O ajuste liberal a partir de 1994 desmantelou as instituições e as políticas regionais de enfrentamento das desigualdades entre regiões. A redução de disparidades perdeu fôlego com a crise do modelo desenvolvimentista que acompanhou, pari passu, a queda dos investimentos governamentais de 1970 a 2000, de 10 por cento do PIB, em média, para 3,2 por cento. Daí, o resultado da contribuição nordestina para o PIB nacional, estacionado durante 19 anos, na faixa dos 14 por cento, segundo mostram dados do IBGE sobre a riqueza nacional por Estados, entre 1985 e 2004, o que repercute no nível de investimento público per capita, abaixo da média nacional e equivalente em 2000, a apenas 62 por cento da média nacional, enquanto, para os habitantes da região Sudeste, essa média foi 10 por cento superior.

A trajetória de queda é quase constante, reflexo das progressivas restrições fiscais e da redução da presença do Estado, ou mesmo, pela ausência de políticas públicas regionais ativas (MONTEIRO NETO, 2006). Não se pode negar que há algum recuo do peso relativo do Sudeste, acompanhado de avanço do Centro-Oeste, entretanto o Nordeste encontra-se estagnado como ícone da desigualdade inter-regional. Todavia, não se pode desconsiderar, em nível intra-regional, os diversos focos dinâmicos (ARAÚJO,1999), em diferentes subespaços das macrorregiões nordestinas que têm contrabalançado a tendência paralisante, imprimindo, a esses espaços, maiores transformações na estrutura produtiva e social.

As ilhas de prosperidade (ARAÚJO, 2000), com atividade econômica aquecida – por vezes, superior à média nacional – tendem a especializar-se na produção, quase sempre para exportação, constituindo enclaves produtivos competitivos. Segue inclinação identificada por autores como Campolina Diniz e Grocco (1996), Paulo R. Haddad (1996), Leonardo Guimarães Neto, (1995), entre outros, que apontam para a concentração do dinamismo recente, em determinados espaços do território brasileiro, sobretudo, 68 importantes aglomerações urbanas, das quais, 79 por cento estão situadas nas regiões Sul /Sudeste, 15 por cento no Nordeste e apenas 6 por cento no Norte e Centro-Oeste[8].

Os focos dinâmicos de competitividade espalhados pelos diversos estados nordestinos despontam como alternativa a áreas com atividades econômicas já consolidadas (Centro-Sul), ou ocupadas pela expansão da agroindústria (Centro-Oeste), ou ainda, apresentam limitações ambientais exigentes de uso compatível à sua fragilidade natural (Norte). E são eles os principais responsáveis pelo crescimento do PIB, em termos absolutos, de R$ 119 bilhões, em 1998, para atuais R$ 160 bilhões. Um acréscimo de R$ 41 bilhões em treze anos.

Embora os investimentos na infra-estrutura nordestina sejam ainda insuficientes, a médio e longo prazo, para reduzir sistematicamente a desigualdade regional, sugerem efeito positivo para a região. Obras ligadas à logística portuária (Suape/PE, Pécem/CE), ferroviária (Transnordestina), além do projeto de transposição do São Francisco e da refinaria em Pernambuco, devem criar novas oportunidades de investimento privado, concedendo maior vigor à estrutura produtiva nordestina. Juntem-se-lhes os projetos estaduais em parceria com organismos multilaterais de crédito (BID, BIRD), PRODETUR/NE[9], que garantem investimentos na estrutura urbana ligada ao turismo.

Componente importante, na onda de investimentos pós-Sudene, é a presença de grupos empresarias regionais consolidados, bem como a presença de grupo de investidores estrangeiros, notadamente europeus (portugueses e espanhóis investindo na rede de hotéis e resorts) que procuram oportunidades para aumentar a rentabilidade dos negócios, na esteira dos benefícios fiscais e financeiros oferecidos pelos estados. Por certo, isso leva a acreditar na potencialidade e viabilidade da economia nordestina e no bom desempenho em relação aos investimentos realizados.

Contudo, paralelo ao desenvolvimento de setores importantes da economia nordestina, questões básicas ligadas à saúde, saneamento, educação, emprego e renda continuam afligindo a população. Não se enfrentou a questão da fome, da miséria e das desigualdades sociais. O diagnóstico do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (documento base n°4, 2006:30) deixa claro que existe descompasso entre a evolução dos indicadores das atividades econômicas e das variáveis sociais, em todo o País. O dinamismo econômico das últimas décadas, embora tenha tido êxito na melhora de alguns indicadores sociais, não conseguiu alterar significativamente a pobreza que persiste endêmica no Nordeste, comparada ao restante do território nacional.

Em 1990, no Nordeste, 45,1 por cento da população, mais de 19 milhões de habitantes, situavam-se abaixo da linha de pobreza absoluta. Em 2005, 24,67 por cento, mais de 26 milhões de habitantes. Assim, graves contradições fazem parte da sociedade nordestina, que se pretende turística. Para se ter a dimensão mais clara da pobreza, pesquisa da Fecomércio/SP, Pro-Consumo, abrangendo 5.560 municípios dos 27 Estados com dados oficiais de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como  Censo, Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), mostra que a despesa total das famílias paulistanas, com renda superior a 30 salários mínimos mensais, ou o equivalente a R$ 3,5 bilhões, é maior do que todo o gasto da Região Norte do País,  mais o Estado de Alagoas (ou R$ 3,4 bilhões). As famílias paulistanas gastam a cada mês, em festas e cerimônias, o mesmo que a população de Sergipe consome de arroz, feijão e outros grãos. A região conta com 29 por cento da população brasileira, mas partilha de indicadores sociais muito defasados, em relação aos indicadores nacionais:

Quadro 1 – Indicadores Sociais do Nordeste (2003)

INDICADORES

Nordeste

Brasil

Analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais

23,2

11,6

Analfabetismo Funcional (pessoas com menos de 4 anos de estudo)

47,7

30,5

Percentual de pessoas com pelo menos o 2º Grau Completo 11 anos de estudo ou mais)

20,5

28,3

Escolaridade Média (anos de estudo)

4,7

6,3

Renda Média (R$) dos 40 por cento mais pobres

45,8

78,5

Razão entre os 10 por cento mais ricos e os 40 por cento mais pobres da população

20,6

21,1

Proporção da renda apropriada pelos 50 por cento mais pobres

13,9

13,3

Proporção da renda apropriada pelo 1 por cento mais ricos

15,3

13,0

Renda familiar per capita

197,0

360,3

Porcentagem de pobres (abaixo da linha de pobreza)

55,4

31,8

Porcentagem de extremamente pobres (indigentes)

26,8

12,8

Porcentagem da população ocupada com rendimento de até 2 s.m.

64,4

53,7

Porcentagem da população ocupada sem rendimentos

20,0

11,5

Índice de Gini

0,583

0,581

Fonte: IBGE (2000); PNAD (2003); IPECE (2003). Valores de 2003.

O Nordeste brasileiro ainda se converte na grande questão regional, distante, portanto, do padrão nacional de desenvolvimento. Há esforços e parcerias dos governos (federal, estadual e municipal), para mudar o quadro econômico, é evidente. Não faltam políticas e programas que tentam transformar a realidade. Todavia a eficácia do processo de desenvolvimento nordestino, dado o caráter recente dos novos empreendimentos, do contínuo pensar e repensar das políticas de desenvolvimento e, ainda, das ações desencadeadas em fases anteriores, poderá ser alcançada, quiçá, com a correção dos rumos e incorporação de qualidade distributiva socioespacial que coloque o cidadão no mesmo patamar do mercado, preocupando-se também com o bem-estar das pessoas. Pois há, aparentemente, esforço em busca do desenvolvimento, que, muitas vezes, se confunde com o simples crescimento econômico.

O Turismo como possibilidade

O Governo Federal, com o Programa Brasil em Ação projeta mudar o perfil da Região Nordeste, mediante portfólio de empreendimentos estruturantes capazes de alavancar investimentos privados e o próprio desenvolvimento das macrorregiões em que se inserem os projetos (energia, transportes, agropecuária, biotecnologia, telecomunicações, saneamento, educação, habitação, saúde, emprego e turismo). Os empreendimentos serviam de atrativo para o setor privado e criariam possibilidades de parceria público-privadas, conforme o interesse do mercado das áreas. O Programa Brasil de Todos (PPA 2004-2007) alterou essa política sem, contudo, abandonar a idéia da parceria público-privada. Reduzindo a escala de atuação dos projetos, as ações do Governo foram então direcionadas para novos espaços sub-regionais, específicos, sem a preocupação anterior em interligá-los como acontecia com os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento – ENID (IPECE, 2006).

É lógica governamental que o Nordeste possui imenso potencial para investimentos e geração de emprego e renda com o turismo, atividade que despontava com imenso potencial, desde 1995, quando o PRODETUR-NE começou a se efetivar e vários projetos alocados na região – articulados pela lógica geoeconômica e do modelo empresarial de gerenciamento governamental –, com vistas a atrair investimentos privados, obtiveram relativo sucesso. As diretrizes federais para o Nordeste adotaram “estratégias que proporcionaram maior racionalidade aos investimentos para aumentar a produção, ganhar produtividade e ampliar as oportunidades de negócios, renda, emprego e ocupação para os nordestinos” (BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio. Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento do Nordeste, 2000).

No que se refere à implantação das infra-estruturas físicas, pode-se dizer que o Nordeste deu saltos de qualidade que podem ser constatados, sobretudo, pelos nordestinos que voltam, vez por outra, realizando o turismo de raízes[10] e ficam embevecidos frente às mudanças infra-estruturais dos territórios, em choque com o fraco desempenho social, em particular, nas áreas de educação e saúde, que, desprestigiadas, não passaram pelo mesmo crescimento e mudanças.

O discurso oficial das várias esferas está em sintonia, e mesmo adota linguagem empresarial com a justificativa de ampliar os investimentos e ações pelo retorno que poderiam obter com a geração de ocupação, emprego e renda; mas, certamente, os resultados são diminutos, e o desemprego ameaça a vida de parcela significativa de trabalhadores nordestinos, revelando que o modelo industrial, no qual o turismo está inserido, não dá respostas de mudanças nem satisfaz os desempregados. Ainda assim, muitas alternativas surgem como estratégia de sobrevivência ou como forma de empreendedorismo, isto é, enquanto políticas públicas ou “de direito” não atendem, políticas alternativas ou políticas “de fato” emergem, ou seja, muitas pessoas ou grupos tentam criar, inovar e resolver problemas econômicos a seu modo, por suas iniciativas, contando com nada ou quase nada dos poderes públicos.

O PRODETUR ofereceu condições para a ocupação turística do Nordeste, preparando a infra-estrutura, fazendo o marketing e atraindo empresas, especialmente a rede hoteleira, em destaque, os resorts.  Portanto a lógica que segura o projeto é o ajustamento à economia global, contida em algumas teorias econômicas desenvolvimentistas[11], para as quais o crescimento econômico leva inevitavelmente ao desenvolvimento social, em decorrência do processo de implementação de tecnologias e de modernização, embora negado pelas teorias críticas de desenvolvimento. Na concepção das teorias críticas[12], o projeto capitalista de modernização dos espaços, voltado para as elites, não pode ser confundido com desenvolvimento nem beneficiar o povo e as comunidades pobres. Assim, a lógica de que o crescimento econômico necessariamente produz emprego e renda para todos e eleva as condições sociais não se sustenta, portanto deve ser relativizada, afinal, somente alguns indivíduos e grupos se beneficiam do modelo de desenvolvimento excludente.

Para alinhar o Nordeste ao movimento do mercado turístico global, o Governo Federal e os governadores nordestinos idealizaram um programa turístico para a zona costeira, capaz de desenvolver a Região. O Programa coaduna-se com a Política Nacional de Turismo e tem por base a análise da situação do turismo no mundo e no Brasil, mostrando que o papel do Governo federal é coordenar e induzir a atividade turística. Reconhece o governo que há concentração da infra-estrutura nas regiões Sul e Sudeste e, portanto, necessidade de diversificá-la ou alocá-la em outras regiões, especialmente no Nordeste e no Norte.

Apesar de possuir imenso potencial turístico, o Nordeste apresentava entraves ao seu desenvolvimento, pela inexistência de infra-estrutura de apoio, deficiência de equipamentos e serviços, falta de recursos humanos capacitados e inadequada comercialização do produto turístico.

A proposta para desenvolvimento da região Nordeste, com base em projeto calcado em serviços e comércio – turismo – sem as transformações estruturais dos demais setores produtivos, leva a se questionar as reais possibilidades. Há de se reconhecer, contudo, que a proposta de modernização da agricultura e implantação dos agropólos insere-se, para o Governo, nesta linha de reflexão, embora, na visão crítica, não seja o caminho do desenvolvimento, pois continuou faltando alimento no campo, e prosseguiram as migrações das famílias sertanejas, mesmo com a exportação de alimentos. Nesse sentido, Benevides (1998, p. 21) esclarece que a indústria é o setor das possibilidades econômicas pois

há  um significativo consenso de que o desenvolvimento se desencadeia pelas transformações estruturais que se operam na agricultura e principalmente na industria, sendo este o setor-chave para impulsionar a diversificação por todo sistema econômico. O comércio e os serviços têm sua estruturação e dinamismo induzidos pelo que se passa na industria, ou seja, seu comportamento e características estão fortemente influenciados pela dinâmica industrial. Falta base sólida à essa proposta de desenvolvimento do Nordeste, considerando ainda sua débil base industrial, com destaque de indústrias externas, com transferência de  lucros para fora da região.  Algumas empresas que atuam no Nordeste são do sul, do sudeste e internacionais, concentram lucros, remetidos às matrizes.

O turismo, considerado atividade industrial, praticamente, concentra-se nos litorais e áreas restritas, não atingindo todo o território nordestino, sendo necessárias políticas que possam contribuir mais amplamente para o processo de desenvolvimento. O turismo, na região, só pode ser entendido como coadjuvante do desenvolvimento econômico e não vetor-chave. Sua importância, contudo, não pode ser reduzida, pois, apesar de não poder produzir um desenvolvimento estrutural, reside no fato de ensejar empregos diretos e indiretos, embora em boa parte temporários, ainda assim oferece oportunidades aos lugares periféricos, e políticas alternativas. Na atividade industrial, é mais difícil a penetração dos médios e pequenos empreendedores, já o turismo absorve uma infinidade de serviços; ou seja, podem concorrer empresas de pequeno e médio porte e dos mais variados tipos de serviços, que surgem da criatividade dos habitantes locais, a exemplo da   venda de variedade de suvenires.

O Banco do Nordeste, órgão executor e coordenador de programas voltados à indústria e aos serviços do Nordeste, é o responsável pelo turismo que envolve os nove estados[13] da Região, cada um administrando seu programa com executores locais. A proposta turística regional envolve os estados nordestinos que precisam deixar de competir entre si, passando a enfrentar juntos os concorrentes do mercado global, no âmbito interno, e em relação ao Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, estados que mais recebem fluxos de visitantes internacionais. A proposta nordestina é concorrer também com os destinos da América com turismo de sol e praia, por exemplo, Cuba, México (Cancun), República Dominicana e as ilhas do mar do Caribe. A regionalização do turismo procura, em vários sentidos a descentralização das ações, a revalorização dos lugares e territórios, a emergência do local com participação dos residentes e ainda, no sentido das parcerias dos sujeitos sociais e entre regiões, municípios e comunidades mediante roteiros turísticos.

O PRODETUR Nordeste integra os pólos: São Luís (MA), Costa do Delta (PI), Ceará Costa do Sol (CE), Costa das Dunas (RN), Costa das Piscinas (PB), Costa dos Arrecifes (PE), Costa dos Corais (AL), Costa dos Coqueirais (SE), Salvador e Entorno (BA), Chapada da Diamantina (BA), Litoral Sul (BA), Costa do Descobrimento (BA), Vale Mineiro do São Francisco (MG), Caminhos do Norte de Minas (MG), Vale do Jequitinhonha (MG), Costa do Marlin (ES), conforme a figura 2 .

Figura 2 - Pólos de Turismo do Prodetur-Nordeste

Fonte: Banco do Nordeste. 2004

No Nordeste, um dos produtos mais comercializados é o turismo de “sol e praia” que engloba cruzeiros marítimos, seguido do turismo cultural e religioso, em áreas naturais, e o de aventura.  Os destinos são as capitais e cidades litorâneas, como Natal, Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Seguro, dentre outras.

Essa região apresenta-se, segundo o Ministério do Turismo (2006), como a mais promissora para ampliação de investimentos, com 38 por cento, seguida do Norte com 27 por cento, ambas acumulando 56 por cento. Seguem Sul, (13,3%) Centro Oeste (11,7%) e Sudeste (10,0%). Isso justifica a implantação da maioria dos resorts do país, no Nordeste, assim como a política de especulação imobiliária no litoral, e a necessidade de abrigar turistas em espaços mais protegidos e distantes das contradições sociais.

Os Resorts e os núcleos de economia solidária no litoral do Nordeste

Os resorts são meios de hospedagens com configurações espaciais elitizadas, localizadas preferencialmente em áreas naturais preservadas e, muitas vezes, distantes de áreas urbanizadas. São verdadeiros enclaves nas comunidades onde se instalam; formam um mundo isolado e utilizam uma variedade de estratégia para reter o turista, sem dar-lhes chances de sair desses ambientes, para divertimentos e consumos fora das dependências. E, como a oferta de atrativos é variada e cativante, o tempo do turista é todo ocupado, as pessoas são privadas de outros contatos e de liberdade, pois seu tempo foi roubado; suas relações cerceadas sem o perceberem. O diferencial dos resorts em relação aos hotéis é a localização na forma de enclaves que o grupo econômico denomina paradisíaco e tem, como freqüentadores clientes de alto poder aquisitivo, que podem pagar pelo lazer de luxo. 

Os resorts, no Brasil têm origem em 1952, marcados por empreendimentos no Nordeste, como o de Transamérica, da ilha de Comandatuba, o Club Med Itaparica, na Bahia[14], além do Club Med Rio das Pedras, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro[15], o da Barra de São Miguel, na praia do Francês, em Maragogi , em Alagoas; os de Pipa e Extremoz, no Rio Grande do Norte; os de Angra dos Reis e Búzios, no Rio de Janeiro, e o de Maria Farinha, em Pernambuco. Os do Ceará iniciaram suas instalações, na década de 1990, e continuam se instalando: Tropicaliente Resort Hotel, Beach Park Suítes Resort (Aquiraz –CE),   The Great Seaside Porto D´Aldeia Resort,  Aquaville Resort Hotel (Aquiraz-CE),  Barceló Oásis Praia das Fontes (Beberibe-CE),  Vila Galé Resort, Boa Vista Resort, The Great Seaside Porto Canoa Resort , Camocim Boa Vista Resort.  

Os demais resorts nordestinos, como o Blue Tree Park (Cabo de Santo Agostinho – PE), Club Hotel Salinas do Maragogi (Maragogi–AL), Hotel da Ilha (Barra dos Coqueiros–SE), Intermarres Resorts (Ipojuca–PE), Jatiuca Resort (Maceió–AL), Nannai Baech Resort (Ipojuca–PE), Salinas do Maragogi (Maragogi–AL), Summerville Beach Resort (Ipojuca–PE) implantaram-se com o mesmo processo.

Segundo o Guia de Resorts Brasileiros[16](2003), o Nordeste brasileiro tem o maior número de resorts, 32 instalados, e muitos outros em fase de implantação. Há  quatro resorts implantados na região Norte[17], cinco na região Centro Oeste[18], dezesete na região Sudeste[19], doze na região Sul[20]. Esses territórios seletos, no Nordeste, na maior parte, implantam-se em litorais pouco habitados e ignoram sua população, pouco compromissados com o lugar e com as pessoas. Quando muito, empregam a mão-de-obra barata e desqualificada, e de baixo nível escolar. Pessoas das localidades turísticas são aproveitadas, se capacitadas e preparadas com treinamentos específicos, mas, para muitos empresários, não interessa tal investimento, assim, os melhores cargos de alto e médio nível são ocupados por pessoas de fora da comunidade.

O abastecimento da hotelaria não é feito pelo comércio local, portanto também não dinamiza o comércio. Apesar de o Estado oferecer toda a infra-estrutura de instalação do empreendimento, conceder isenção fiscal, não se exige nenhuma contrapartida substancial dos empreendimentos, exceto pela geração de empregos, nem sempre oportunizados, em favor das comunidades.  Há necessidade de maior controle por parte do Estado, em relação à mitigação dos impactos ambientais, as descaraterizações das paisagens com exigência de modelos arquitetônicos compatíveis ao uso de materiais adequados, controle dos recursos hídricos, valorização da cultura local e potencialização da cultura local, com valorização das peculiaridades, das festas folclóricas, artes, mitos, artesanatos, gastronomia, festas e eventos temáticos. Cabe também ao estado ponderar o custo público do investimento, uma vez que se privilegia a dotação de infra-estrutura para empreendimentos privados.

Sobre a crise de ocupação hoteleira, decorrente da sazonalidade do fluxo turístico, nos resorts cearenses, levando muitos deles a operar no vermelho, nas baixas estações, Schärer (2003, p.361) faz esta  reflexão:

Turistas de vôo fretado da Europa, geralmente de classe média não jogam golfe, não exigem grande luxo, e gastam relativamente pouco. Outros europeus que viajam em férias de casal ou de família procuram os atrativos culturais e de natureza que não irão encontrar nos resorts, mas nas comunidades do litoral e do interior do Estado. Está na hora dos planejadores turísticos fazerem o dever de casa: marketing – rever os dados, estudar o perfil do turista dos nossos principais mercados através de pesquisas de mercado mais aprofundadas, em vez de inventar os desejos dos visitantes. Quem sabe estamos tentando vender o nosso produto para um mercado que não existe.

Como o turismo, nos litorais tropicais, é uma política pública voltada especialmente para captação de divisas, ocorre demanda de resorts, da rede hoteleira internacional, em detrimento do incentivo ao turismo doméstico. A implantação dos resorts vincula-se também à política imobiliária, ou seja, a loteamentos, vendas de glebas de terras litorâneas.

A grande hotelaria é controlada pelas redes transnacionais dos países ricos. Calcula-se que uma média de 50 cadeias hoteleiras controla o mercado de hospedagem na maioria vinculada aos EUA. Hotéis das redes espalham-se pelos países tropicais, mas o controle rígido e concentrado dos serviços prestados fá-los receptores em desvantagens.

Muitos resorts, no Brasil, funcionam em sistema de time share, ou propriedade de férias em tempo compartilhado. Desde meados dos anos 1980, começou o ingresso desta modalidade de hospedagens, especialmente nas grandes redes hoteleiras Hilton, Sheraton, Meliá, Inter-Continental e Pestana, Marriott, – os pioneiros. O sistema funciona com a venda, nas  unidades hoteleira, do direito de uso uma vez por ano, no período de sete a quinze dias, com vigência vitalícia e com direito de transferência, por turistas, em vários hotéis das redes. Mobiliza milhões de famílias que viajam pelo sistema time share, com maior conforto e sem a preocupação com a manutenção das instalações.  Os corretores imobiliários fazem crer que o moderno tipo de propriedade é uma forte tendência de uso de espaço na hotelaria, e contribuirá para aumento dos fluxos turísticos para o Nordeste. Esta modalidade de apropriação de espaços de lazer substitui na atualidade as segundas residências.

O turismo é um dos eixos desencadeadores de espacialização, pois age, ora desterritorializando e reterritorializando, ora produzindo configurações geográficas e novas formas de uso do espaço. Assim é que regiões litorâneas, originalmente ocupadas pelos indígenas, pescadores, comunidades tradicionais, os chamados “povos do mar”, sofrem um processo lento e massacrante de expropriação das terras para dar lugar às segundas residências, aos grandes resorts, às cadeias hoteleiras, aos restaurantes e demais equipamentos turísticos, como parques temáticos, por exemplo. Na produção espacial, faz-se necessário considerar a luta de diferentes atores locais, os nativos usuários do espaço litorâneo que tentam defender as propriedades, ou bens de usos, contrapondo-se aos interesses dos empresários, dos agentes imobiliários e do próprio Estado, que se interessam pelo valor de troca do espaço, transformado em mercadoria.

O turismo exige viagem e desencadeia redes de serviços; implantações levam em consideração as vantagens de localização representadas pela dotação em riquezas naturais (sol, mar, montanhas, clima), bem como pelo valor do patrimônio cultural e histórico de um país (arquitetura, museus).

A apropriação de espaços naturais constitui um fator decisivo das multinacionais especializadas que determinam de fora a capacidade de um país receber turistas. As atividades ligadas à cadeia produtiva do turismo (hotéis, resorts, restaurantes, clubes de férias) são intensivas em mão-de-obra e, portanto, este fator pode também ser considerado como vantagens locacionais em países que combinem atrações naturais com mão-de-obra barata (CHESNAIS, 1996, p. 202).

As grandes cadeias de hotéis e de restaurantes funcionam como empresas-rede, utilizando o regime de franquia. As multinacionais permitem que os franqueadores, parceiros subalternos, suportem todo o risco dos investimentos locais e os imprevistos das flutuações da demanda, além dos numerosos problemas da administração cotidiana da força de trabalho mal remunerada e desqualificada, por isso migrante, sendo esta a forma de conseguir menores custos e o máximo de lucro, embora passando pelos problemas de rotatividade do trabalho e sazonalidade da produção.

O movimento reprodutivo do capital mundializado, na ânsia de acumulação ampliada, reforça os conflitos, às vezes, com resistências. Como processo hegemônico e homogeneizante, faz surgir a necessidade de defesa dos atores locais para manter as especificidades próprias da história dos lugares, do local e do regional, valorizando-as para não serem aniquiladas pelos interesses globais. E assim o capital avança com inúmeros objetivos, produzindo diferentes resultados sobre os espaços locais, a depender também das relações de poder da ordem local, ou seja, há pessoas, grupos e lugares mais facilmente domináveis.

No Nordeste, até meados do século XX, a região costeira não era valorizada em termos de espaço urbano para o turismo. Apenas as atividades portuárias e de pesca artesanal ocupavam o locus, além das ocupações de residências e de atividades socialmente marginalizadas, como a boemia, o artesanato e a cultura popular. Com a valorização do litoral e implantação de projetos financiados pelas agências multilaterais de crédito, a partir da década de 1980, o lugar foi redirecionado para o lazer e o turismo. Desde então a população litorânea disputa, palmo a palmo, o espaço construído e urbanizado para o turismo, com áreas residenciais e para atividades econômicas, recreativas e esportivas. Tudo isso, entretanto, passou e passa por intenso processo de luta, mediante relações de poder para redefinição de áreas e territórios.

Assim, mostra Dupas (1999, p. 195) que a dinâmica é alimentada pela força de suas contradições. “De um lado, força a concentração dos principais grupos empresariais, as gigantes empresas mundiais, de outro cria uma onda de fragmentação: terceirizações, franquias e informatizações, abrindo espaço para as pequenas e microempresas que alimentam a cadeia produtiva com custos mais baixos”, ou seja, enquanto seleciona, reduz, qualifica e exclui do topo das maiores fatias do mercado, inclui, na base, trabalhadores com salários baixos e contratos flexíveis e informais, especialmente nesse setor em que  se encontram trabalho precário e a pobreza.

A cada dia, grupos alternativos começam a se organizar para a venda de novos produtos turísticos, de novos roteiros, dos mais variados produtos do consumo turístico, “nichos” deixados pelo capital global e, dessa forma, começam a participar do mercado promissor. Alguns municípios, inúmeras comunidades, pequenas empresas encontram caminhos para se incluir nos roteiros turísticos e aproveitar artes, gastronomias, folclores, atrativos naturais e culturais, transformando o potencial em produto ou oferta turística. Assim, o turismo chegou aos morros, favelas, áreas indígenas, assentamentos dos sem-terra e às periferias. Os excluídos do turismo do topo ou dos resorts, dos hotéis 5 estrelas inventam o turismo social, o turismo dos trabalhadores, adaptado às condições econômicas dos pequenos rendimentos, tentam incluir-se no circuito inferior do consumo, com produtos alternativos, pequenas pousadas e hospedagens residenciais.

A contradição contribuiu para, em alguns estados do País especialmente no Nordeste e no Norte surgirem experiências que fogem do modelo de turismo globalizado, que privilegiam pequenos empreendimentos, comunidades e que têm como finalidade o desenvolvimento local, a valorização das pessoas, das microeconomias, das culturas locais, de empreendimentos que fazem do turismo estratégia de combate à pobreza, uma forma de inclusão na produção e no mercado do turismo. Assim, vêm os arranjos produtivos locais de base comunitária e solidária que fazem contraponto ao turismo globalizado.  Para isso, as empresas locais constroem visão própria de turismo, voltado aos seus interesses, a nova perspectiva de desenvolvimento da escala humana e às condições locais. Descobrem novos indicadores do desenvolvimento, como o ingresso de capital nos pequenos municípios, mais trabalho e empregos, inclusão dos excluídos, participação democrática, benefícios da economia local, alocação da infra-estrutura turística e de apoio ao turismo, sobretudo a última, voltada ao residente.

Assim, ao se constatar que o Nordeste, uma das regiões mais populosas e contraditórias do Brasil, se estagnou durante séculos, que o poder político ficou nas mãos da aristocracia rural e conservadora que ignorou o atraso econômico e os problemas sociais, procura-se recuperar o atraso, adotando estratégicas e iniciativas governamentais, incluindo subsídios aos investimentos privados.

Apesar da reduzida capacidade do governo federal de incentivar o desenvolvimento regional, suas políticas macroeconômicas ainda são importantes. Precisam ser complementadas com as políticas de desenvolvimento local, realizadas pela iniciativa privada, pelas Ongs e, sobretudo pelo poder local e comunidades. O turismo oferece oportunidades para empreendimentos na esfera local. Assim, criou-se, no Nordeste, uma nova imagem regional que alcança dimensão nacional e global. Fala-se agora do Novo Nordeste, resultado do processo de significativas mudanças socioeconômicas.O turismo poderá vir a ser uma das saídas para a economia nordestina, desde que se invista no maior potencial da região, a população, e se proteja , conserve ou recupere seu patrimônio natural e cultural.

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Notas:

[1] Pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.

[2] Profa. Dra. pela Universidade Federal de Sergipe. Leciona no Mestrado Acadêmico em Geografia e no Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos da Universidade Estadual do Ceará - Brasil. Pesquisadora do CNPq. luzianeidecoriolano@gmail.com. Rua Tertuliano Sales, 501 – Vila União, 60410-790, Fortaleza-CE.

[3] Doutorando em Geografia Humana FFLCH/USP. Prof. Assistente da Faculdade de Filosofia D. Aureliano Matos/Universidade Estadual do Ceará - Brasil. humbertouece@hotmail.com. Rua Horácio Nunes, 10 - Parquelândia, 62450-960, Fortaleza-CE.

[4] Recife 3.337.565; Salvador 3.021.572; Fortaleza 2.984.689; São Luís 1.070.688; Natal 1043.321 (Censo IBGE, 2000).

[5] Região aqui é entendida como expressão da territorialidade absoluta de um grupo, onde prevaleciam suas características de identidade, exclusividade e limites, devidas a única presença desse grupo, sem mediação (Santos, 1997:196).

[6] Oliveira (1977), ao analisar a ação da SUDENE, centra suas considerações em torno do processo de acumulação capitalista, entendendo a industrialização nordestina como um movimento do capital, hierarquicamente subordinado ao capital internacional. Para o autor em apreço, o planejamento regional desempenhado pela SUDENE alinha-se a um processo de escala mais ampla, não podendo, portanto, superar as contradições básicas inerentes ao sistema de produção capitalista. Trata-se de uma investida do sistema capitalista brasileiro que esboçava uma tendência à homogeneização monopolística do espaço econômico. Malgrado as críticas acerca da redução conceitual da região e da transferência de excedentes, Oliveira traz uma perspectiva teórica de análise regional que relaciona o processo de valorização do capital com a mobilidade espacial e ainda, a dimensão política da questão regional (Lencioni, 1999:172) .

[7] Subordinado ao Ministério da Viação e Obras Públicas, este órgão surge a partir da reestruturação da antiga Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas - IFOCS, que substituiu, em 1919, a Inspetoria de Obras Contra as Secas - IOCS, criada em 1909. Em janeiro de 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso extinguiu o DNOCS, que, no entanto, foi reativado por medida provisória graças à enorme mobilização da bancada nordestina no congresso e à ingerência de governadores da região (Carvalho, ibidem).

[8] Ver CAMPOLINA DINIZ Clélio, e CROCCO, Marco Aurélio (1996) “Restruturação econômica e impacto regional: o novo mapa da indústria brasileira” In Revista Nova Economia/ UFMG, v.6 n. 1 jul./96: Belo Horizonte.

[9] Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste foi criado pela SUDENE e pela EMBRATUR, Portaria Conjunta n° 1, de 29 de novembro de 1991,  abarca todos os estados nordestinos e a região norte do estado de Minas Gerais e tem como objetivos específicos: aumentar o turismo receptivo; aumentar a permanência do turista no Nordeste; induzir novos investimentos na infra-estrutura  turística; gerar emprego e renda com a exploração direta ou indireta da atividade turística. Tem recursos da ordem de US$ 800 mil financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento em parceria com os Estados.

[10] Também chamado de turismo de retorno à terra natal para visita aos familiares.

[11] Teoria dos Estágios de Crescimento Econômico, Estruturalistas Internacionais, dos Sistemas Mundiais, dos Países Centrais e Periféricos, do Processo Simultâneo, Causação Circular ou Circulo Vicioso da Pobreza. IN CORIOLANO, Luzia Neide M. T. Os Limites do Desenvolvimento e do Turismo, no livro Turismo de Inclusão e Desenvolvimento Local, EDUECE, 2003a, organizado pela autora. 

[12] Teoria da Dependência Econômica, do Imperialismo Econômico, Industrialização Tardia, do Falso Paradigma, do Modo de Produção e do Desenvolvimento Desigual e Combinado.

[13] Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e parte de Minas Gerais que integram o Nordeste nos planos da SUDENE.

[14] Outros Resorts da Bahia: Araial D’ Ajuda Paradise Eco Resort (Porto Seguro), Cana Brava Resort Hotel, Centro de Eventos Catussaba Hotel – Salvador, Costa Brasilis (Santa Cruz de Cabrália), Costa dos Coqueiros Resort (Imbassai),  Costa do Sauipe Marriot Resort SPA (Mata de São João),  Ecoresort Tororomba (Ilheus),  Golden Dolphin Resort  Village (Porto Seguro),  Ilha de Atalaia Resort Hotel (Canavieiras),   Itacaré Eco Resort  (Itacare),  Jocotoka EcoResort  (Ponta do Corumbau),  Praia do Forte Eco Resort ( Mata de São João),  Renaissance Costa do Sauipe resort (Mata de São João) Sofitel Costa do Sauipe (Mata de São João) Sofitel Suítes Costa do Sauípe ( Mata de São João),  Superclubes Breezes ( Mata de São João), Txai Resort (Itararé), Ventos Alíseos Eco Resort (Morro de São Paulo).

[15] http://www.abih.com.br/principal/home.

[16] Atente-se para o fato que nem todos os resorts encontram-se afiliados à Associação dos Resorts Brasileiros e, portanto,  nem todos estão  registrados  no Guia.

[17] Região Norte: Ariaú Amazon Towers (Manaus), Amazonat Jungle Lolge (Manaus), Marajó Park Resort (Ilha de Marajó), Tropical Manaus Eco Resort Convention Center (Manaus).

[18] Região Centro-Oeste: Blue Tree Park Brasília (Brasília), Pousada Pirineus Resorts (Pirenópolis), Pousada do Rio Quente (Rio Quente, GO), Refúgio Ecológico Caimam (Bonito, MT), Zagaia Eco Resort (Bonito, MT).

[19] Região Sudeste: Atibaia Resort Hotel (Atibaia–SP), Cantinho da Floresta Hotel & Resort Eco Místico (Amparo–SP), Club Mediterranée Vilage Rio das Pedras (Mangaratiba–RJ), Hotel Blue Tree Park (Angra dos Reis–RJ),  Hotel do Bosque Ecoresort (Manbucaba–RJ), Hotel do Frade & Golf Resort (Angra dos Reis–RJ),  Hotel Monte Real Resort (Águas de Lindóia–SP), Hotel Portobello Resort & Safári (Mangaratiba–RJ),  Maasai Hotel & Resoort (Saguarema–RJ),  Park Hotel Atibáia. (Atibaia–SP), Pestana Angra Beach Resort (Angra dos Reis–RJ) Petrópolis Raquete & Resort (Petrópolis) Radio Hotel Resort e Convention (Serra Negra–SP) The Royal Palm Plaza Hotel (Campinas–SP) Triple J. Ranch Western Resort (Boituva–SP) Vistabela Resorts (São Sebastião–SP). 

[20] Região Sul: Bourbon Catarata Resort & Convention (Foz do Iguaçu–PR), Costão do Santinho (Florianópolis), Grajagan Surf Resort (Ilha do Mel–SC), Hotel Panorama & Acquamania Resort (Foz do Iguaçu–PR), Hotel Resort Residencial Itapema Vacation Club (Itapema–SC), Igassu Golf & Club Resort (Foz do Iguaçu–PR), Ponta dos Ganchos Exclusive Resort (Governador Celso Ramos–SC), Plaza Ipanema Resort & SPA (Itapema–SC), Resort & SPPA Plaza Caldas da Imperatriz (Santo Amaro da Imperatriz–SC),  Thermas de Jurema Resort Hotel (Itarema–PR), Tropical das Cataratas Eco Resort (Foz do Iguaçu–PR).


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