William Ribeiro da Silva¹
Lirian Melchior²

Palavras-chaves: estruturação urbana / migrações internas / habitações precárias / poder público

Key-words: urban structuring / internal migrations / precarious houses

Neste trabalho estudamos as questões ligadas a urbanização em áreas periféricas de Londrina, relacionadas aos deslocamentos populacionais. Consideramos que estes dois fatos são faces de um problema que vêm penalizando a população destituída de meios adequados para sua sobrevivência, fruto da conjuntura econômico-social-política assumida e (re) produzida pelo Estado brasileiro.

As transformações capitalistas no campo (mecanização e mudança de culturas), aliadas à atração ideológica exercida pelas cidades, provocaram um fluxo migratório das populações rurais em direção aos centros urbanos. A partir dos anos 70, com a intensificação da mecanização da agricultura, um grande êxodo rural foi provocado em todas as regiões do país, sendo que a população passou a se dirigir aos grandes centros urbanos em busca de melhores condições de vida. Martine³ afirma que:

"Por um lado, a concentração da propriedade de terra expulsou um grande número de pequenos agricultores, posseiros, proprietários, parceiros e arrendatários; como estas categorias de produtores eram justamente as que faziam uma utilização mais intensiva de mão-de-obra, uma parcela significativa da força de trabalho agrícola acabou sendo ‘liberada’ ao mesmo tempo. Paralelamente, a mecanização nos grandes estabelecimentos teve um efeito líquido negativo sobre a necessidade de mão-de-obra. Ou seja, o aumento da demanda por mão-de-obra proporcionado pela modernização verificou-se sobretudo na categoria de ‘temporários’; no conjunto, a mudança tecnológica acabou expulsando contingentes significativos de trabalhadores"

Para que se possa aprofundar melhor a análise sobre a produção do espaço urbano de Londrina é necessário estudar também os agentes produtores deste espaço, os quais privilegiaremos, neste texto, os imigrantes, que seguem os ditames da mobilidade da força de trabalho e o Estado que regulamenta tal mobilidade e contribui para a acumulação do capital, revelando uma contradição urbana bastante significativa.

Utilizaremos neste texto uma análise sobre as migrações internas, produção de habitações precárias e atuação dos poderes públicos federal e municipal, buscando ressaltar a relação entre a mobilidade da força de trabalho com a produção/crescimento de favelas e assentamentos urbanos em Londrina. Realizaremos, portanto, uma reflexão sobre o espaço urbano a partir da mobilidade populacional.

Mobilidade da força de Trabalho para Londrina

Londrina foi fundada no ano de 1929 sendo elevada a condição de município no ano de 1934, sendo, portanto, uma cidade relativamente jovem, mas que teve um crescimento populacional rápido, atingindo atualmente 446.849 habitantes⁴. Sendo considerada a terceira cidade do sul do Brasil em importância econômica e em população.

A cidade foi criada pela Companhia de Terras Norte do Paraná, com o intuito de colonização do norte do estado do Paraná, onde realizou um planejamento da formação de cidades que obedeceriam a funções diferenciadas de acordo com a sua localização, distribuídas num intervalo de 20 Km de distância, cidades menores e a cada 100 Km cidades de função centralizadoras. Londrina foi inicialmente projetada para comportar 20.000 habitantes, mas este número foi rapidamente superado ainda nos seus primeiros 20 anos de existência. Este crescimento do município se deveu basicamente pela forte produção agrícola, principalmente, da economia cafeeira que gerou uma atração de capitais para a região de Londrina e que serviu de base da econômica até os anos de 1970.

Após esta década sentiu-se a modificação na estrutura econômica brasileira, que se ampliou nos anos posteriores a 1955, em que se teve uma mudança de privilegiamento dos investimentos do Estado para a economia urbano-industrial em detrimento da economia agrário-exportadora⁵. Isto se deu pela demanda de mercado consumidor, a qual necessitavam as indústrias multinacionais que se instalaram no Brasil após o período do Governo de Juscelino Kubitschek (1955-1960), em que realizou a internacionalização da economia brasileira, facilitando a entrada de capital estrangeiro no país.

O Estado brasileiro, pressionado pelas empresas multinacionais, que necessitavam de mercado consumidor, redirecionou seus investimentos/empréstimos/financiamentos para o setor agrícola de forma que privilegiasse as culturas de fácil mecanização em detrimentos das culturas, como o café, que não possibilitam a mecanização facilitada. Com isso, a cultura do café, nas áreas onde eram cultivadas, foi drasticamente reduzida e no norte do estado Paraná, onde houve a ocorrência de fortes geadas, principalmente, a que ficou conhecida como "grande geada de 1974", a cultura do café foi praticamente erradicada. (ver tabela 1)

Fonte: Müller (1956, p. 91). Censos Demográficos do IBGE. 1950, 1970, 1980 e 1991. Sinopse preliminar do Censo Demográfico 1960, IBGE e Plano diretor de Londrina, 1997.

Observando a tabela 1, percebemos que após os anos de 1970, o percentual de população rural decaiu rapidamente em decorrência do acelerado crescimento da população urbana. Isto ocorreu em função de vários fatores, dentre eles, a passagem do cultivo de café (com baixa mecanização e grande quantidade de mão-de-obra) para culturas como soja, trigo, milho e algodão (que praticamente exigem uma mecanização intensa e conseqüentemente dispensam o emprego de mão-de-obra abundante). Aliado a forte concentração de terras que foi ampliada nesta época devido aos intensos custos para mecanização do campo que levou os produtores a se endividarem junto ao capital financeiro e perderem suas terras, e ainda, e principalmente, pela necessidade mão-de-obra no crescente setor terciário e na nascente indústria de Londrina. Houve, então, uma intensa migração rural-urbana que culminou com o crescimento acelerado e complexificação do espaço urbano de Londrina.

Desta forma, através das mudanças capitalistas no campo, é que as migrações foram motivadas, onde àqueles que foram destituídos/expulsos/expropriados de suas vidas no campo, se dirigem às cidades em busca de oportunidades, transformando-se assim, gradativamente em proletários urbanos. A chegada dos imigrantes à cidade trouxe várias dificuldades de adaptação devido a não possuírem uma qualificação para o trabalho urbano e devido a baixa oferta de empregos. Desta forma, teve-se a pauperização destas pessoas, que não conseguiram encontrar moradias que pudessem pagar e não tiveram ajuda efetiva do poder público municipal. Com isso, estas pessoas tiveram que procurar áreas da cidade em que pudessem se instalar, terminando na ocupação de áreas públicas ou privadas, que por muitas vezes não estavam sendo almejadas pelo capital imobiliário e de incorporação, pela localização distanciada da área central, ou por características naturais impróprias para habitação, como fundos de vales, encostas, etc, que se constituíram nas habitações precárias, as favelas, que fazem parte da realidade de praticamente todas as cidades do Brasil e da América Latina.
 

Crescimento urbano e formação de favelas e assentamentos urbanos em Londrina

Como discutimos anteriormente, a modificação da política econômica brasileira e as modificações das culturas agrícolas do norte do Paraná, reforçaram o crescimento urbano de Londrina, conseqüentemente, aumentando sua complexificação e ampliando a divisão territorial do trabalho no espaço urbano. Com este aumento, tivemos um maior desenvolvimento das relações capitalistas na cidade, pois,

"a cidade é, praticamente, o melhor lugar onde se reúnem as melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo. O seu caráter de concentração de densidade, viabiliza a realização com maior rapidez do ciclo do capital, ou seja, diminui o tempo entre o primeiro investimento necessário à realização de uma determinada produção e o consumo do produto. A cidade reúne qualitativa e quantitativamente as condições necessárias ao desenvolvimento do capitalismo, e por isso ocupa o papel de comando na divisão social do trabalho".⁶

Temos, então, que:

"O urbano, de certa forma, é hoje a expressão da forma de organização da atividade econômica, de um lado, que cria uma certa estrutura de classes, e, do lado do regime político, da falta de voz das classes populares, direcionando, portanto, os gastos do Estado, todo o seu poder, desses ponto de vista de investimento, para atender sobretudo aos reclamos advindos das demandas das classes médias."⁷

Sendo assim, parcela considerável dos imigrantes, oriundos das áreas rurais que recém chegavam à cidade e que não foram absorvidos pelo mercado de trabalho, inicialmente se instalavam na área central, do centro Tradicional, e posteriormente, por não receberem auxílio devido do poder público, e não possuírem condições de pagar aluguel ou de adquirir um imóvel, foram e são obrigadas a se instalarem em áreas periféricas dentro do espaço urbano.

Devemos esclarecer que entendemos que as áreas periféricas são as áreas que se encontram localizadas distantes do Centro Tradicional, e não apenas as áreas pobres, como se convencionou a dizer, pois, podemos encontrar nas áreas distantes do Centro Tradicional, condomínios horizontais de alto padrão residencial, mas também, encontram-se as áreas de residência da população mais pobre, como as favelas⁸, os cortiços, os assentamentos urbanos, etc. Em contrapartida, na área do Centro Tradicional, também podemos encontrar a presença de padrões residenciais diferenciadas. Porém, neste texto, quando nos referirmos às áreas periféricas, estaremos chamando a atenção para as áreas residenciais de padrão reduzido, ocupadas pela população de rendimentos menores.

A instalação da população nas áreas periféricas trouxe uma contradição bastante significativa, que foi o fato de estar havendo uma forte verticalização na área do Centro Tradicional, e, em contrapartida, um crescimento horizontal, também elevado, em todos os sentidos e direções da cidade de Londrina.

"A produção do espaço gera, portanto, zonas que por causa do preço da terra só podem ser destinadas às camadas de maior poder aquisitivo: nelas a um custo econômico alto corresponde um ônus social medido em termos de infra-estrutura e serviços público – praticamente nulo. Por outro lado, nas zonas onde esses elementos são praticamente inexistentes – que são as únicas a que a população pauperizada tem acesso - custo econômico é relativamente baixo, mas em contrapartida o ônus social medido em termos de espoliação urbana é extremamente alto".⁹

"A somatória de extorsões que se opera pela inexistência ou precariedade de serviços de consumo coletivo, que conjuntamente ao acesso à terra e a moradia apresentam-se como socialmente necessários para a reprodução dos trabalhadores e aguçam ainda mais a dilapidação recorrente da exploração do trabalho ou, o que é pior, da falta deste,"¹⁰

Fonte: Cavallari, (1996, p. 41)

Isto gerou uma atração maior de população para a cidade de Londrina, que não absorveu toda população que estava ingressando, atraídas pela "oportunidade" de conquistar o "sonho da casa própria". Esta foi, e é, uma ideologia criada/patrocinada/difundida pelo Estado brasileiro para transmitir a falsa possibilidade da conquista de estabilidade e segurança à possíveis crises futuras, como doenças, desemprego, etc.

"Para as camadas populares, uma questão fundamental é a segurança de um teto, porque mesmo se eventualmente ficarem desempregados, estarão seguros pelo fato de terem onde morar."¹²

Fonte: Cohab - Londrina, maio de 1999

É importante ressaltar que o termo "assentamentos urbanos" foi criado pelo, então prefeito, Antônio Casemiro Belinati, como uma forma de conquistar votos da população assentada, pois, eram apenas retiradas as famílias das áreas consideradas ilegais de ocupação, ou que estavam sendo reclamas judicialmente por seus proprietários, e levadas para estas áreas concedidas pela Prefeitura Municipal, sem qualquer infra-estrutura, possuindo as características semelhantes a das favelas, mas a população assentada acreditava estar melhorando de vida.

É necessário fazer alguns esclarecimentos sobre as pessoas que ocupam estas áreas, que são em sua maioria, trabalhadores com rendimentos reduzidos ou desempregados, e não pessoas criminosas, com desvios de conduta, como é transmitido pela mídia e pelo senso-comum. No imaginário das pessoas (senso comum) tem-se que as pessoas que residem em cortiços e favelas são fracassadas, que vivem amontoadas e não conseguiram conquistar o valor simbólico do lar e o direito a privacidade.

Por existirem em quantidades expressivas e por possuírem características semelhantes às favelas, faremos uma análise sobre os assentamentos urbanos de Londrina, considerando suas características, suas formações e suas tendências.

Percebemos que as regiões que contém o maior número de assentamentos são a norte e a sul, devido à direção do crescimento espacial de Londrina, que segue esta mesma orientação, devido as áreas leste e oeste estarem praticamente aglomeradas com as cidades vizinhas de menor porte, Cambe e Ibiporã. Iremos nos utilizar de uma pesquisa feita no ano de 1998-1999¹³ sobre os assentamentos urbanos de Londrina, os quais foram analisados segundo entrevistas de cunho qualitativo, realizadas em quatro assentamentos urbanos (10 questionários em cada assentamento), que são eles: União da Vitória I, Jardim João Turquino, Jardim Santa Fé e Jardim São Jorge, que foram escolhidos em função de suas localizações, (um em cada região de Londrina) e pelo ano de estabelecimento. A seguir apresentaremos uma breve apresentação de suas características socioespaciais.
 

Assentamento União da Vitória

O assentamento União da Vitória é o mais antigo e, hoje, encontra-se dividido em 6 partes. Foi visitado apenas àquele que corresponde ao primeiro assentamento, este foi legalizado em 1985 e junto com o União da Vitória II, contam com 1497 famílias, está localizado na região Sul. Os assentamentos que vão do III ao VI contam com 665 famílias, e ainda não estão regularizados.

Por ser o mais antigo dos assentamentos, o União da Vitória I é o que está melhor estruturado, com energia elétrica, asfalto, água encanada, posto de saúde e escola com as séries iniciais (CAIC). Quanto as casas deste assentamento, ainda existem muitas de madeira, mas percebe-se que as construções originais eram muito menores e que foram sendo aumentadas de acordo com as possibilidades e necessidades das famílias. As casas visitadas possuíam metragem entre os 40 m² e 60 m², percebe-se, no geral, que as construções são maiores que os demais assentamentos.
 

Assentamento Santa Fé

O assentamento Santa Fé, é uma área apta a ser legalizada e está localizada na região Leste de Londrina, conta com 356 famílias e foi implantado em 1992. Este assentamento, apesar de ter apenas 7 anos, já conseguiu bastante melhorias, possui escola de 1ª a 4ª série no bairro (e de ensino médio e fundamental no bairro vizinho que não fica muito longe), possui luz elétrica, asfalto, água encanada, e as casas em sua maior parte são de alvenaria, tendo entre 25 m² e 50 m².
 

Assentamento João Turquino

O assentamento João Turquino, também é uma área apta a ser regularizada, conta com 851 famílias e está localizado na região oeste. Foi implantado em 1986, e continua recebendo pessoas até hoje; isto acontece devido a ação da prefeitura de retirar as famílias de áreas irregulares (como fundos de vale) e levá-las para as áreas de assentamento.

Está ainda em condições bastante precárias, não posto de saúde, nem escola, a água ainda possui instalação coletiva e ainda não tem asfalto. Quanto às casas, não existe uma uniformidade entre elas, existindo tanto casas de madeira como de alvenaria, e com estruturas bastante variadas (de 10 m² a 50 m²). Segundo os moradores, existe um projeto da prefeitura de substituir todas as casas de madeira por alvenaria.
 

Assentamento São Jorge

O assentamento São Jorge é o que se encontra em condições mais precárias. Foi implantado em 1997, e se localiza na região Norte, conta com 743 famílias e é uma área apta a ser regularizada. Neste assentamento não existe asfalto, a água encanada foi conseguida há um mês, não tem escolas, nem posto de saúde, apesar da promessa, feita pelos administradores locais, de que até o final do ano estas duas estruturas serão construídas. As casas são todas de madeira, bastante pequenas (em torno dos 25 m² a 40m²). Esta também é uma área que acolhe pessoas vindas de áreas de ocupações irregulares.

Todos os dados à respeito dos quatro assentamentos ou foram coletadas através da pesquisa feita em campo, ou através de informações da Cohab (situação maio/1999), sendo que estas correspondem a parte de quantificação, ou seja, número de pessoas que moram nos assentamentos, ano de implantação e regularidade do assentamento.
 

Análise sócio-econômica dos entrevistados

Fonte: Melchior (1999)

Fonte: Melchior (1999)

Fonte: Melchior (1999)

Percebemos, portanto, que os moradores dos assentamentos urbanos são em sua maioria migrantes e que possuem um grau de escolaridade bastante reduzido (ver tabelas 4, 5 e 6), sendo um dos principais fatores que os levam a ter que viver nestas áreas que possuem condições precárias de moradia, sendo destituída de vários equipamentos urbanos.

Fonte: Melchior (1999)

Fonte: Melchior (1999)

"Ao acirramento nas condições de remuneração soma-se um alto grau de rotatividade no trabalho o que gradativamente inviabiliza qualquer possibilidade de inserção nas formas convencionais de moradia na cidade. Portanto, baixos salários, desemprego, rotatividade e o desgaste a que está sujeita a força de trabalho – acrescidas do tempo de locomoção dispendido nos transportes coletivos – são causas que direta ou indiretamente levam à favelização".¹⁶

Fonte: Melchior (1999)

Portanto, nos asentamentos temos características semelhantes às das favelas e verificamos que a denominação assentamento urbano é apenas uma forma de diferenciação oficial utilizada pela prefeitura municipal, com o intuito de "mostrar uma ação social".

Verificamos, ainda, a segmentação do espaço urbano, onde as favelas e assentamentos fazem parte do conjunto orgânico da cidade, e como tal, reagem às modificações realizadas em outras partes da cidade. Mas como a dinâmica da cidade de Londrina está se fragmentando, através da formação de enclaves que delimitam a atuação das partes fragmentadas, o isolamento se faz presente.

As favelas e assentamentos urbanos são formas de construção do espaço urbano que não seguem as lógicas das empresas capitalistas de incorporação imobiliária, sendo portanto, uma forma de resistência a opressão e de tentativa de reverter a lógica da propriedade privada, que é o bem máximo do modo capitalista de produção. Se opõe a lógica especulativa do mercado imobiliário.
 

Atuação do poder público na definição/redefinição da mobilidade da força de trabalho

Durante os itens anteriores tratamos das transformações econômicas que levam a exigência da mobilidade da força de trabalho, buscando atender as necessidades do capital. Vimos as características de habitação dos migrantes nas favelas e assentamentos urbanos e entendemos, que o organismo que é responsável pela regulação das necessidade do capital, é o Estado. Desta forma buscaremos uma reflexão sobre as formas de atuação do Estado que revelam uma contradição no espaço urbano, devido aos investimentos atenderem principalmente as classes mais abastadas, em detrimento da população que realmente necessitaria de investimentos em infra-estrutura. A afirmação de Kowarick corrobora com o pensamento, de modo que:
 

"O Estado, que regula as condições de trabalho e de remuneração e, de maneira, direta ou indireta, gera os bens de consumo coletivo essenciais à reprodução urbana dos trabalhadores. Dessa forma, mesmo quando os graus de pauperização são mantidos inalterados, rebaixados ou minorados, os padrões de reprodução urbana poderão melhorar ou piorar em razão do que os moradores consigam obter do poder público em termos de serviços e equipamentos coletivos, subsídios à habitação ou facilidades de acesso à terra provida de infra-estrutura."¹⁷

Contribuindo com mais alguns elementos ao debate, Kurz faz a seguinte afirmação:

"O Estado, o outro volante da máquina de alienação ao lado do dinheiro, recebe assim, por sua vez, uma natureza dupla. Do ponto de vista histórico ele assume ,já em sua primitiva, forma moderna nascente, absolutista, burguês-revolucionária e ditatorial, por um lado, o papel de parteira do sistema produtor de mercadorias e, por outro, torna-se componente imanente deste último; do ponto de vista institucional ele serve, por um lado, para assegurar as condições que apóiam o capitalismo, e. por outro, é promovido a instância reguladora que interfere ativamente no processo de reprodução do trabalho morto, tão logo os setores "improdutivos" da infra-estrutura (ciências, tratamento dos detritos, assistência social e de saúde, educação, reparo dos processos de destruição social-ecológicos etc.) começam a sufocar a estrutura de automovimento do dinheiro; do ponto de vista ideológico, por fim, o Estado apresenta-se, por um lado, como Moloch, "canibal" (Glucksman, 1978) e monstro leviatânico que constantemente ameaça agredir a "verdadeira" subjetividade burguesa e, por outro, porém, como deus ex machina, como instância à qual se recorre sempre que há fricções e sofrimentos resultantes da socialização negativa."¹⁸

Desta forma, o Estado utiliza-se da mobilidade que cada pessoa possui perante ao capital, as leva para os locais de demanda de mão-de-obra num dado momento e as descarta logo a posteriori deixando-as num padrão muito baixo de vida.
 

Considerações finais

Portanto, a estruturação do espaço urbano de Londrina, segue aos interesses do modo de produção capitalista e reforça a diferenciação entre as classes sociais através da segmentação socioespacial urbana. Esta segmentação é construída por diferentes agentes produtores do espaço urbano, com diferentes interesses e condutas.

Neste texto procuramos analisar a influência que as pessoas que realizam migração interna possuem na estruturação do espaço urbano, e percebemos que esta influência é muito grande quando observados os padrões de habitação dos migrantes, que se fixam nas favelas e nos assentamentos urbanos. Como estas formas de moradia são geralmente ocupadas por migrantes, verifica-se que a mobilidade da força de trabalho traz sérios problemas aos migrantes, pois estes acabam sendo levados às áreas de difícil adaptação, sem oportunidades de melhorar suas condições de vida e pelo aparelho da ideologia capitalista, admitem passivamente a situação, salvo os movimentos sociais urbanos que lutam para melhorar a qualidade de suas moradias e exigem um melhor tratamento por parte do Estado.
 

Notas

1. Mestrando em Geografia pela Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente-SP-Brasil. Bolsista FAPESP. e-mail: williamribeiro@hotmail.com

2. Mestranda em Geografia pela Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente-SP-Brasil. e-mail: lirianmelchior@hotmail.com

3. Martine (1994, p. 48)

4. (IBGE) Dados preliminares do Censo 2000

5. Para maiores aprofundamentos ver DELGADO (1997);

6. Sposito (1997, p. 64)

7. Oliveira (1982, p. 51)

8. Estamos chamando de favelas as áreas que possuem condições precárias de moradia e que podem ser regularizadas pela legislação municipal, nas leis de zoneamento, de parcelamento e de Uso do Solo urbano, porém, não possuem infra-estrutura urbana adequada, mesmo quando são consideradas "urbanizadas". Podem ser ocupações de áreas públicas ou privadas, mas geralmente, em locais de desvantagens naturais, pois, caso contrário, seriam rapidamente expulsas.

9. Kowarick (2000, p. 27-28)

10. Kowarick (op. cit, p. 22)

11. Trata-se de Antônio Casemiro Belinati, que foi prefeito de Londrina por três mandatos de quatro anos, sendo que no último, iniciado em 1996, foi destituído do cargo, por irregularidades administrativas, e pela utilização da máquina do poder público municipal para fins de propaganda pessoal.

12. Rodrigues (1989, p.49)

13. Pesquisa realizada por Lirian Melchior sob orientação da Prof.a Dr.a Alice Yatiyo Asari, no Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Londrina, com financiamento do CNPq.

14. Note-se que a maior parte das pessoas entrevistadas eram mulheres que só exerciam funções domésticas por isso não auferiam renda alguma, porém a casa era sustentada pelos maridos ou filhos que trabalhavam.

15. A tabela 6 soma 100% com 11 pessoas porque só estão sendo consideradas as pessoas que recebem algum tipo de remuneração mensal (comparar com a tabela 5).

16. Jacobi (1982, p.61)

17. Kowarick (op. cit, p. 23)

18. Kurz (1999, p. 40).
 

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© Copyright: William Ribeiro da Silva y Lirian Melchior, 2002.
© Copyright: Biblio 3W, 2002.
 

Ficha bibliográfica:
RIBEIRO DA SILVA, W. MELCHIOR, L. Estruturaçao urbana sob o contexto da mobilidade populacional em Londrina, Brasil. Biblio 3W, Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, Vol. VII, nº 341, 10 de enero de 2002.  http://www.ub.es/geocrit/b3w-341.htm
[ISSN 1138-9796]

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