Palabras clave: Ecología política, naturaleza y cultura, sostenibilidad, recursos naturales

Desde o início da década de 1990 surgiram várias publicações no meio acadêmico que passaram a divulgar trabalhos de pesquisadores das ciências sociais envolvidos com a temática ambiental. Esse movimento começou com as reuniões preparatórias para a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), que foi realizada no Rio de Janeiro em 1992 ^(1).

Se é verdade que os estudos envolvendo a sociedade e a natureza não começam com aquela reunião das Nações Unidas, também é verdade que houve uma maior e crescente preocupação de economistas, de sociólogos, de cientistas políticos e de geógrafos dedicados à geografia humana pelos temas ambientais. Análises da diversidade de grupos sociais que compõem o movimento ambientalista, da institucionalização da temática ambiental, de políticas públicas, de organismos multilaterais e até da estratégia de países frente às convenções internacionais sobre o ambiente começaram a aparecer ampliando o temário ambiental para além das chamadas ciências duras.

Cada segmento acadêmico acabou por criar seu meio de expressão resultando em publicações de economia e o ambiente, de impactos ambientais, de segurança ambiental, entre outras. Na maior parte das publicações os artigos são produzidos por especialistas de uma mesma área, o que dificulta o tratamento mais amplo que a temática ambiental exige.

Entre as raras exceções que confirmam a regra encontra-se Ecología política. Por isso ela foi escolhida para análise.

Este trabalho aborda os artigos que trataram do debate cultura e natureza, da sustentabilidade, do comércio internacional dos recursos naturais e da segurança ambiental entre os vinte e dois volumes publicados até o final do ano 2001. Recomenda-se a leitura dos textos apresentados mas também de outras contribuições publicadas em Ecología política, já que a seleção seguiu os interesses de pesquisa do autor deste artigo.
 

A revista

Criada em 1990, Ecología política integra um projeto mais amplo, envolvendo uma parceria com as revistas Capitalism, nature, socialism, publicada na Califórnia, Capitalismo, natura, socialismo, de Roma, Ecologie politique, de Paris e Tierra amiga, de Montevidéu. Integram seu Conselho Editorial reconhecidos pesquisadores envolvidos com a temática ambiental, como o economista alemão Elmar Altvater, Arturo Escobar, dos Estados Unidos, o mexicano Enrique Leff, o economista espanhol José-Manuel Naredo, o francês Jean Paul Deléage, a economista italiana Giovanna Ricoveri e o uruguaio Ruben Prieto, entre outros.

Em seu primeiro editorial, o economista da Universidade Autonoma de Barcelona Joan Martínez-Alier, fundador da revista, apontou as razões que o levou a criá-la: "la creciente sensibilidad ecológica y de la implementación electoral de partidos verdes en casi toda Europa" (1990:7).  Mais a frente, aponta o espectro abrangido pela publicação:

"Ecología política presentará pues cuestiones teóricas y prácticas concretas de ecosocialismo, entendiendo que al socialismo hay que definirlo por la igualdad, por la visión mundialista, por el control comunal o social de los medios de producción, por el marchitamiento efectivo de los Estados. Pero en el ecologismo político confluyen también corrientes naturistas, vegetarianas, de medicina alternativa; corrientes defensoras da les tecnologías apropriadas; corrientes de 'ecología profunda' y de derechos de los animales; corrientes tolstoianas y gandhianas de acción directa no-violenta. Todas caben en estas páginas, junto con las luchas ecologistas campesinas e indígenas, junto con las luchas obreras por la salud en el trabajo" (Martínez-Alier,1990:8).

O diversificado temário listado nas palavras do editor é confirmado quando se analisa os volumes publicados. Artigos teóricos somam-se a registros de manifestações contra a globalização, contra o Banco Mundial, ou mesmo de ambientalistas denunciando problemas ambientais. Além deles, registra-se a presença de diversos estudos de caso sobre países latinoamericanos, destacando-se o Peru, o Equador, o México, a Colômbia, a Bolívia e o Brasil, entre outros. A realidade espanhola também está presente por meio de análises de políticas públicas e de casos de contaminação ambiental, entre outros. Encontra-se ainda trabalhos voltados para análises ecofeministas e sobre a escassez da água e seus problemas. A revista não possui seções fixas, mas eventualmente apresenta nas páginas iniciais entrevistas com lideranças ambientalistas, políticas e com pesquisadores. Os artigos são agrupados constituindo dossiês sobre temas destacados.

No editorial do volume 10, comemorando cinco anos de existência da revista, o editor comenta que Ecología política deve tratar de temas que abordem conflitos distributivos econômicos e ecológicos resultantes do uso da natureza e da sua contaminação. Comenta ainda a morte de vários ambientalistas em países pobres que lutaram por um mundo mais limpo, em seus diversos sentidos, expressando um certo desâmino que, em nossa maneira de ver deve ter surgido em função de relações pessoais com os mortos. Nesse volume encontra-se um índice com os artigos publicados desde o número 1 da revista.
 

Cultura e natureza

Este tema é dos mais recorrentes no debate acadêmico ocidental. Existem vários estudos sobre as mudanças de entendimento ao longo da história tanto da cultura quanto da natureza, como em Clive Ponting (1995) e em Clarence Glacken (1996), para lembrar alguns autores entre outros que foram abordados em Wagner Ribeiro (1991). Esse assunto é central nas análises de geógrafos, pois é da tradição discursiva da geografia tratar da relação cultura e natureza desde os escritos do francês Vidal de La Blache, e do alemão Ratzel, como bem indicaram vários geógrafos que dedicaram-se ao tema como o francês Paul Claval (1974), o espanhol Horacio Capel (1982 e 1987), e os brasileiros Antonio Carlos Moraes (1982) e Milton Santos (1977 e 1996).

Os artigos encontrados em Ecología política dedicam-se não apenas a recuperar a tradição e os estudos de obras de clássicos do pensamento ocidental mas também em reinterpretar a relação cultura e natureza, objetivos que não são amplamente conquistados. Nota-se a presença de conceitos geográficos, como espaço vital e espaço natural, que são empregados sem contextualização e sem referenciá-los no debate teórico em curso na geografia.

O sociólogo Michael Löwy (1990) analisa a posição marxista sobre o conceito de modernidade e de natureza. Ele lembra que os primeiros a contraporem-se à civilização capitalista foram os poetas e escritores românticos que criticaram "la cuantificación de la vida, es decir, la dominación total del valor (cuantitativo) de intercambio, los cálculos fríos del precio y utilidades, las leyes del mercado, sobre el conjunto del tejido social" (Löwy, 1990:88).

Para o autor, a crítica à quantificação pode ser apreendida nos escritos da juventude de Marx, a quem atribui certa influência romântica. Mas o autor não desenvolve esse tema, preferindo apontar que Marx criticava a sociedade industrial ao propor uma sociedade socialista. Na década de 1960, autores como o filósofo Cornélius Castoriadis (1984) criticavam o socialismo implementado na Rússia após a revolução socialista, apontando que o padrão tecnológico adotado foi o mesmo empregado no capitalismo, portanto, poluidor e baseado no uso intensivo de recursos naturais, renováveis ou não. Após o fim do socialismo real, em 1991, foi possível conhecer um pouco dos problemas decorrentes da implementação sem controle do padrão técnico capitalista segundo uma gestão socialista nos países da antiga URSS. Lamentavelmente, constatou-se uma série de problemas ambientais resultantes da inexistência de controle pelas autoridades soviéticas, confirmando as críticas de Castoriadis.

O economista James O'Connor (1990), também dedica-se a tratar da tradição marxista e sua interpretação da natureza. Para o autor, Marx não elaborou uma crítica ao padrão produtivo com objetivos conservacionistas, embora tenha apontado que ele acreditava que "la agricultura y la silvicultura capitalistas son perjudiciales para la naturaleza, y también que la explotación capitalista es perjudicial para la fuerza laboral humana" (O'Connor, 1990:115).

Continuando em seu texto, trata das condições de produção elencadas por Marx:

"las 'condiciones físicas externas', o los elementos naturales que entran en el capital constante y variable. Segundo, definió la 'fuerza del trabajo' de los obreros como las 'condiciones personales de producción'. Tercero, Marx se referió a ´las condiciones generales, comunales, de producción social', por ejemplo, los 'medios de comunicación'" (O'Connor, 1990:116).

Fazendo referência ao geógrafo David Harvey (1982), acresce o espaço urbano e as demais formas espaciais às condições de produção. Para O'Connor (1990:123), um marxismo ecológico deve analisar não apenas as externalidades que integram o capital mas também a crise resultante da escassez de capital ou do uso improdutivo do capital produzido, que sintetiza na seguinte frase:

"la crisis obliga al capital y al Estado a ejercer más control o planificación sobre las condiciones de producción (y también sobre la producción y circulación del mismo capital). La crisis genera nuevas formas de planificación flexible y de flexibilidad planificada, lo cual aumenta las tensiones entre un capitalismo más fléxible y un capitalismo más planificado" (O'Connor, 1990:124-125).

G. Foladori (1996), da Universidade Federal do Paraná, analisa as críticas ao produtivismo de Marx por parte dos ambientalistas e a teoria do valor marxista aplicada à natureza. Na primeira parte, baseando-se nas idéias de Martínez-Alier (1993), discute como nem Marx nem Engels previram a falta de recursos naturais para prover a produção. Apesar dessa crítica, afirma que o materialismo dialético proposto por ambos permite uma interpretação para a crise ambiental mundial, sem desenvolver essa idéia. Tratando do tema do valor, o autor discorda de quem afirma que Marx não tratou do ambiente em suas obras, escrevendo:

"Para Marx, la base de toda riqueza y de todo excedente y, por tanto, de la existencia de mercancías y producción capitalista, es la productividad natural de la tierra, entendida en el sentido amplio de espacio de vida y producción. (...) Más aún, el supoesto de la existencia del ser humano es la productividad de la naturaleza. En las sociedades más primitivas el ambiente es asumido como una extensión del propio cuerpo físico de sus integrantes. En estas primeras formas de organización social la relación con la naturaleza surge como algo espontáneo, que brinda tanto el alimento, como el resguardo y el espacio vital en general" (Foladori, 1996:134).

Em excelente artigo, J. Riechmann (1997), professor da Universidade de Barcelona, analisa a relação cultura e natureza à luz da filosofia, dialogando com primazia com F. Savater (1996), filósofo espanhol. Para ele, o momento atual gera uma tensão que pode cindir o homem que possui um logos e uma techné e

"que vive simultáneamente dentro del universo simbólico del language y del mundo técino o tecnosfera que inevitablemente crea; pero el prodominio de una dimensión o la otra, bajo la precisa configuración histórica en que nos encontramos, tendrá consecuencias enormemente diferentes" (Riechmann, 1997:104).

Para evitar degradar ainda mais o ambiente que abriga a vida, caracterizado por ele como a biosfera, que define como um novo significado para a natureza, defende

"dos formas de intervención humana sobre el entorno natural y social:
a) recreación tecnológica de una 'naturaleza sintética' mediante la ingeniéria, la química, la manipulación genética (en una palabra, la tecnociencia moderna);
b) actuación sobre nuestra psique y nuestras relaciones sociales por medio de la palabra, utilizando prácticas discursivas como la democracia, la pedagogia o el psicoanálisis" (1997:104).

Conclui afirmando que:

"Dañar la biosfera es algo moralmente problemático porque de esa forma ponemos en peligro las oportunidades vitales, el bienestar e incluso la supervivencia de millones de seres humanos en el presente y en el futuro (e incluso ponemos en peligro la pervivencia de la especie humana); pero porque tambíen compartimos la biosfera con centenares de millones de seres vivos no humanos que son dignos de consideración moral por sí mismos" (Riechmann, 1997:106).

Para sintetizar os elementos destacados acima é preciso tecer considerações de duas ordens. A primeira, sobre a validade de uma interpretação marxista da natureza. A outra, de caráter ético, oriunda das reflexões de Riechmann (1997).

O marxismo merece sempre ser considerado entre as teorias para uma interpretação da sociedade, embora não seja a única que permita uma interpretação crítica como pensam muitos marxistas. Além disso, a diversidade de correntes no interior do marxismo, como foi ressaltado em outra ocasião (Ribeiro, 1996), indica que é preciso ter cautela com a generalização. Apesar da diversidade, as correntes marxistas apoiam-se na dialética e no materialismo, premissas que podem ser empregadas em uma leitura marxista dos problemas ambientais. Porém, Marx enfatizou a luta de classes como motora da história em seus estudos, ainda que baseando-se em teorias econômicas como a do valor. Sendo assim, deslocar um olhar marxista para a questão ambiental significaria, em meu entender, buscar as diferenças entre as classes sociais no sistema produtivo que afetam sua relação com o ambiente. As diferentes escalas sociais, para não entrar na polêmica sobre o final ou não das classes sociais no mundo hodierno, tema que em si demandaria outro trabalho, sofrem de maneira distinta frente à ocorrência dos azares naturais bem como aos problemas ambientais decorrentes das atividades humanas. Nenhum dos autores analisados neste trabalho adotou esse caminho, preferindo buscar na teoria do valor a aplicação das idéias de Marx. A valoração das externalidades é um dos itens que mais polêmica suscita, como será visto no item referente à sustentabilidade.

O'Connor (1990), por sua vez, encaminhou o problema ambiental para a gestão do sistema de produção. Os diferentes sistemas de gestão ambiental propostos por empresas ou mesmo os que envolvem a gestão de unidades naturais como as bacias geográficas e seus comitês, com participação da sociedade civil e do estado, indicam que o capitalismo reagiu bem à crise ambiental, ampliando sua inserção territorial sem ser dono de terras nem tendo que arcar com custos de impostos. Parece que nas idéias de O'Connor falta um diagnóstico mais qualificado do que chama de "condições de produção". Associá-las simplesmente ao espaço sem diagnosticar as condições geográficas que distinguem uma localidade pode ser simplesmente uma pista interessante que pode ser seguida. Mas como falta uma base real em sua formulação, pairam no ar perguntas como: considerando o comércio desigual, como entender como espaço os bens que são retirados de países sem desenvolvimento? Ou como definir um espaço atraente aos investimentos limpos, se a base material para a produção ainda é ampla e intensa no uso dos recursos naturais, como bem demonstrou Naredo (1999).

Riechmann (1997), permite uma interpretação mais coerente da questão ambiental. Define um conceito, o de biosfera, algo que não é novo, evidentemente, mas o aplica de maneira exemplar quando alerta que danificá-la é privar de bem estar a população humana na Terra e outras espécies que também ocupam o planeta. Por isso pode-se interpretar seu alerta como de caráter ético, no sentido de regular a ação humana em benefício dos seres humanos, antes de mais nada, mas também dos demais seres que habitam a Terra. Afirmar o compromisso ético com o devir pode ser uma das premissas do desenvolvimento sustentável, aspecto que tem sido pouco tratado e que em si já justifica uma análise sobre a sustentabilidade.
 

O debate sobre a sustentabilidade

Se existisse um assunto que vem ganhando a preferência de pesquisadores da área de Humanidades envolvidos com a temática ambiental certamente ele seria o da sustentabilidade. Sua abordagem varia de acordo com a formação do analista. Os economistas têm-se dedicado a discutir a sustentabilidade do sistema produtivo. Entre os sociólogos, encontram-se análises de mecanismos de gestão da coisa pública diante da perspectiva da sustentabilidade. Parte dos geógrafos debatem aspectos éticos, questionando a quem e para que sustentar. Outros realizam investigações que permitam avaliar a capacidade de suporte de um dado sistema natural para propor uma intervenção direta na realidade, como foi demonstrado em Ribeiro et alii (1996) e Ribeiro (2001 a e b).

Os trabalhos comentados tratam da sustentabilidade frente a economia ecológica, aos índices de sustentabilidade e como uma ética do desenvolvimento.

Escobar (1995), do Departamento de Antropologia da Universidade de Massachusetts, nos Estados Unidos, apresenta o texto Nosso Futuro Comum (Cmad, 1988), que difundiu o desenvolvimento sustentável mundo afora, como um "discurso liberal del desarrollo sostenible" (1995:8). Nessa visão, caberia estabelecer preços a todos os componentes ambientais do processo produtivo, o que se verifica atualmente no caso da regulamentação do Protocolo de Kyoto e na tentativa de se valorar a captação de carbono.

Em outra passagem, introduz duras palavras contra os que defendem o discurso liberal do desenvolvimento sustentável, escrevendo:

"Implícito en el discurso liberal del desarrollo sostenible es la creencia de que debe ser (una vez más) la mano benevolente de Occidente la que salve la tierra. Son los Padres del Banco Mundial junto a los ecólatras del Tercer Mundo que circulan en el jet-set internacional de consultores ambientales, quienes habrán de reconciliar a la humanidad con la naturaleza. Siguen siendo los occidentales los que hablen por la tierra. Solo en una segunda instancia se invita a las comunidades del Tercer Mundo a compartir su 'conocimiento tradicional' en el los augustos templos del saber occidental y las organizaciones internacionales" (Escobar, 1995:13).

Destaca também a visão latino-americana do desenvolvimento sustentável, que procura distinguir geograficamente o mundo abordando aspectos ausentes no documento da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento, como a dívida externa, o envelhecimento dos sistemas de desenvolvimento, a desigualdade e a dívida ambiental. Para Escobar, a visão latino-americana propõe

"la equidad, la importancia a respetar el pluralismo cultural, y la protección del patrimonio natural y genético de la región. (....) Los teóricos latinoamericanos del desarrollo sostenible se ven abocados a una conceptualización de la ecología como sujeto político" (Escobar, 1995: 10).

A principal crítica de Escobar (1995) a esse grupo é a manutenção da natureza como mercadoria, numa alusão ao predomínio da visão de natureza como recurso, apesar de apontar que autores de textos ambientais raramente empregam essa palavra preferindo termos como ambiente, recursos naturais, diversidade biológica. Para ele, esse fato caracteriza a morte da natureza.

Além do discurso liberal, o autor destaca a visão culturalista, que enfatiza a cultura como marco da relação com a natureza. Para Escobar, os culturalistas "aparecen como unos bien intencionados románticos, cuyo sentido del realismo deja mucho que desear" (1995:13).

Prosseguindo, apresenta os ecosocialistas, que embasam-se na economia política para formularem suas críticas à visão liberal, como Martínez-Alier (1995) e Leff (1986).

O elemento mais relevante do artigo de Escobar (1995) é o que trata da reinvenção da Natureza, com N maiúsculo como ele mesmo escreveu, ou seja, a forma pós-moderna do capital ecológico. Essa visão estaria amparada no signo do dinheiro e do valor da natureza, comenta, baseado no neozeolandês M. O'Connor (1994). Cada elemento da natureza, cujos genes são o aspecto mais acabado, possui um valor que lhe é agregado. E sua manipulação permite constituir híbridos, uma natureza reiventada, pós-moderna, que contém o natural e o humano, como afirma concordando com o que propõe a historiadora D. Haraway (1991).

Indica o que entende necessário para os países que integram o que chama de Terceiro Mundo ⁽²⁾:

"Lo que la reinvención de la naturaleza que hemos discutido significa para el Tercer Mundo está por verse. Hay que comenzar por inventar un lenguaje para hablar de estos temas desde la perspectiva de las comunidades del Tercer Mundo. Es necesario atreverse a imaginar un linguage de autoafirmación cultural que sin embargo permita a las comunidades y naciones del Tercer Mundo reposicionarse en los espacios de las conversaciones y procesos globales que están re(con)figurando al mundo. No debe el Tercer Mundo someterse pasivamente a las reglas del juego sentadas por los poderes de siempre. El discurso del desarrollo sostenible es claramente inadecuado para encarar estes desafío. Las comunidades organizadas del Tercer Mundo tendrán que dialogar entre ellas para poder enfrentar con algún margen de optimismo la internacionalización del capital ecológico y la reinvención de la naturaleza y la vida que se cierna sobre ellos. La solidariedad ecológica (especialmente Sur-Sur pero sin duda también Norte-Sur-Norte) tendrá que aprender a movilizarse en este peligroso terreno. Se trata del futuro de las culturas, de la naturaleza, y de la vida misma" (Escobar, 1995:21).

B. Sutcliffe (1994), comenta as teorias do desenvolvimento econômico e sua aplicação indiscriminada a países com distintas posições no sistema internacional. Conclui seu texto propondo um desenvolvimento humano sustentável, que deveria avaliar as atividades humanas em quatro dimensões: as que geram bem-estar "de forma ambientalmente benigna", as necessárias para gerar "bienestar para las personas pobres" (Sutcliffe, 1994:39), atividades que não produzem bem-estar e que deveriam ser suprimidas e aquelas que deveriam ser transformadas para gerar bem-estar sem gerar danos ambientais. Sua visão idealista pode ser contestada. Afinal, o que é bem-estar? E quais interesses seriam afetados com a transformação de atividades humanas. Ele poderia ser enquadrado entre os românticos ambientalistas culturalistas, como designou Escobar (1995).

E. García (1995), professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Valencia, ao tratar do desenvolvimento sustentável, discorda da possibilidade de que ele seja alcançado, preferindo "el restablecimiento de la historia", em seu entendimento, a busca permanente do "progreso social y continuidad de la vida" (1995:58).

Martínez-Alier e J. Sanchez (1994), discutem aspectos analíticos e práticos da economia ecológica, que definem como "estudio de la compatibilidad entre la economia humana y el ambiente, en el largo plazo." (1994:77). Defendem que a economia ecológica não trata da distribuição ecológica, tema que caberia à ecologia política. A partir desse presuposto, analisam o caso do Equador referindo-se à internacionalização da internalização das externalidades, que entendem como a cobrança pelos problemas ambientais gerados pela inversão de capital externo para a produção globalizada.

O'Connor (1994), discute a "capitalización de la naturaleza" (1994:16), que alteraria a maneira de operar do capital

"pasando de la acumulación y el crecimiento alimentados en el exterior de lo económico a ser una forma ostensible de autogestión y conservación del  sistema de naturaleza capitalizada encerrada sobre si misma. A esto proceso de lo que podríamos llamar la expansión semiótica del capital se une la co-opción de personas y movimientos sociales en el juego de la 'conservación'" (O'Connor, 1994:16).

H. Daly (1994), economista que ocupou postos importantes no Banco Mundial e que produziu seu artigo ao sair desse organismo internacional, aponta quatro críticas às práticas da instituição que o empregou:

"1- Dejar de contalilizar el consumo de capital natural como un ingreso (...); 2- Rebajar los impuestos sobre el trabajo y la renta, y aumentarlos sobre los flujos de materiales y energía (throughput) (...); 3- Maximizar la productividad del capital natural a corto plazo, e invertir en aumentar su provisión a largo plazo (...); 4- Salir de la ideología de integración económica global del libre comercio y aumento de las exportaciones, y acercarse a una orientación más nacionalista, que tenga como primera opción desarrollar la producción nacional para los mercados internos, recurriendo al comercio internacional sólo cuando sea claramente mucho más eficiente" (Daly, 1994:85-88).

E. Leff (1992) acredita que se deve passar de economia ecológica à uma ecologia política. Porém, vê dificuldades quando compara os valores do ambientalismo diante da economia clássica:

"El ambientalismo promueve nuevos estilos de descentralización económica, autogestión productiva, diversidad étnica, autonomía cultural y calidad de vida. Estos valores son inconmensurables con los costos ecológicos evaluados por la contabilidad económica. Por ello, no és la lógica del mercado, sino la fuerza del ambientalismo, la que puede frenar y revertir la tendencia de la razón económica y movilizar a la sociedad para construir una racionalidad productiva alternativa sobre bases de equidad social y sustentabilidad ecológica" (Leff, 1992:51).

A idéia de estabelecer um índice de sustentabilidade é tratada pelo economista Fander Falconí (1999), que discorre sobre os fundamentos desse conceito na economia neoclássica. Analisa casos, como o do Equador que foi classificado como não sustentável por depender de produtos importados, em que o índice foi aplicado pelo Banco Mundial e discorda dos resultados, pois, em seu entendimento "se deben buscar indicadores no monetarios" (1999:95). Porém, também não explicita quais seriam os indicadores.

Martínez-Alier (1995), também comenta os indicadores de sustentabilidade ambiental destacando que a chamada sustentabilidade débil é uma ideologia baseada em dois princípios: a capacidade de substituição dos bens ambientais por capital manufaturado e a indicação de valor para esses novos produtos; e a acusação de que os pobres não tem dinheiro para pagar tais cifras, resultando daí um corolário - a pobreza é sinônimo de deterioração ambiental. Discordando dessa maneira de analisar o tema, propõe o estudo do espaço ambiental "que mide el espacio que una economía realmente ocupa como chupadora de recursos y excretadora de residuos" (1995:41) para se tentar aferir a sustentabilidade ambiental. Por fim, apresenta um quadro destacando diversas matrizes do ambientalismo que poderiam fazer uso dessa análise em suas reivindicações.

J. C. Umaña (1997), economista colombiano, critica o predomínio do econômico nas decisões que planejam o uso dos recursos naturais. Ele defende a economia complexa, uma maneira de ver as pessoas e as coisas:

"- profunda y ampliamente, incluidos sus contextos verticales y horizontales, hasta donde alcancen las referencias de espacio.
- con referencia a un deber ser estético y ético.
- sus interrelaciones reales actuales y prever las posibles, sin despreciar las aparentemente débiles, pero seleccionando las evidentemente más fuertes, reconociendo la posibilidad de discontinuidades en tiempo y en espacio.
- dinámicamente, como parte de procesos de les cuales conocemos la experiencia histórica, entrevemos las estructuras parcialmente determinantes y aceptamos la posibilidad de la intervéncion del azar en sus formas futuras.
- con respeto hacia sus proprios intereses en el espacio y en el tiempo, intuyendo los contextos ideológicos en que las vemos, reconociendo la posibilidad de que nuestra posición de observadores interesados, lo cual implica un respeto a la naturaleza, a las otras personas, a lo que piensan y construyen y a las formas futuras de una y otras" (Umanã, 1997: 48).

Umaña (1997) trata a ética, mais uma vez, como devir, porém não como uma maneira de regulação do modo de vida contemporâneo, como seria necessário entendê-la. Ao associar a relação espaço-tempo à ideologia e aos interesses reais do próprio analista, o economista aproxima-se de uma visão realista do problema ambiental, o que combina-se bem com sua indicação em relação à história, em cuja dinâmica deve-se apreender as perspectivas de intervenção futuras frente ao indeterminado mundo natural. Mas ele parece esquecer-se dos problemas ambientais oriundos das relações sócio-especiais, que não são abordadas em seu trabalho.

O economista J. O'Connor (1998), volta a contribuir para a revista com um artigo em que analisa a produção política das condições de produção. Para ele:

"las condiciones de producción no son sólo fuerzas productivas sino tambiém relaciones de producción. Ellas son producidas y reproducidas (o hechas acessibles) al interior de un conjunto de relaciones sociales, legales y de propriedad que pueden o no ser compatibles con la reproducción de las mencionadas condiciones, definidas como fuerzas productivas. Tanto en términos teóricos como prácticos dicho tema resulta crucial, dado que una política negligente respecto a la educación, salud, infraestructura y el ambiente natural puede conducir al deterioro de sus respectivas capacidades productivas y, por tanto, de maneira indirecta a la disminución de la capacidad productiva del capital y a una situación de crisis económica" (O'Connor, 1998:71).

Dessa longa citação pode-se apreender o cerne das preocupações de O'Connor: a dimensão geográfica da produção. Quando afirma que as condições de produção são produzidas ou reproduzidas segundo um conjunto de variáveis sociais, distingue os lugares fazendo emergir uma geografia da localização da produção. As condições de produção atualmente resultam tanto de aspectos naturais, o ambiente natural como escreveu, mas também de uma dinâmica política entre os que dirigem e controlam o território, pode-se concluir.

Preocupado em criar uma teoria dos recursos naturais, Naredo (1996), desenvolveu uma obra que reuniu a dimensão física do ambiente às teorias econômicas (Naredo, 1996 b), o que o levou a coordenar programas de pesquisa (Naredo e Valero, 1999). Em seu artigo, reafirma estas preocupações ao escrever:

"se requiere superar el oscurantismo hacia el que nos arrastran los enfoques parcelarios, adoptando un planteamiento económico más amplio, que enjuicie en toda su globalidad el patrimonio y los flujos físicos y financieros sobre los que se apoyan las sociedades actuales, desde los recursos hasta los residuos" (Naredo, 1998:34).

Avançando em sua reflexão, aborda elementos centrais da produção contemporânea, como a água e os minerais, criticando quem acredita vivermos em uma sociedade pós-industrial desmaterializada. Para ele, essa crença:

"ha favorecido la despreocupación por conecer y mejorar el funcionamiento material de la sociedad, para hacerlo ganar em ahorro y eficiencia; (...) ha contribuido a eclipsar las preocupaciones que deberían contribuir a que tal desmaterialización se produzca realmente con generalidad" (Naredo, 1998:37).

Afirma que a crescente demanda de materiais pelos países desenvolvidos tem sido escamoteada. Comenta que mesmo as estatísticas do Banco Mundial foram alteradas, pois deixaram de ser divulgados os totais em toneladas de produtos comercializados passando-se a divulgar os totais em valor, o que impede o acompanhamento da tendência de crescimento do volume das exportações dos países considerados em desenvolvimento para os desenvolvidos. Mesmo assim, pode-se, segundo ele, perceber a queda dos preços das matérias-primas pois diminuiu a participação dos países exportadores de recursos naturais no comércio internacional.

Para concluir, escreve:

"El tratamiento conjunto de los flujos físicos y sus valores monetarios también se extiende (...) al análisis del comercio internacional viendo cómo se proyecta sobre ellos la citada assimetria, con la conseguiente incidencia territorial. A la vez que los procesos de extracción y las primeras fases de elaboración se distancian cada vez más, geográficamente, de los principales centros utilizadores, acentuando los desequilíbrios económico-territoriales de todos conocidos. Desequilibrios que se plasman tanto en el conflicto 'Norte-Sur', como en el más general que se observa entre núcleos de acumulación de capitales y productos y areas de extracción y vertido" (Naredo, 1998:57-58).

A enumeração de variáveis com vistas à elaboração de índices de sustentabilidade, as análises que ponderam os elementos necessários à produção e seu acesso, e os estudos que tratam da existência de um fluxo desigual e combinado entre países fornecedores de matéria-prima e os produtores de mercadorias têm o território como ponto de partida para a organização das análises, aspecto que não foi trabalhado pelos autores citados. Permanecem questões para o debate como a mudança do padrão tecnológico e do padrão de consumo de recursos materiais, ou aquele entre uma economia de bens simbólicos e outra de base material. De todo modo, trabalhos como os de Naredo (1998), Martínez-Alier (1995), Umaña (1997) e Escobar (1995) permitem um investigador posicionar-se no debate sobre a economia ecológica. Todos afirmam a necessidade da manutenção material da vida humana baseada no uso de recursos naturais. Como a distribuição deles é desigual, emergem os próximos temas: o comércio internacional dos recursos naturais naturais e a segurança ambiental internacional.
 

O comércio internacional de recursos naturais

O comércio internacional de recursos naturais foi abordado segundo a teoria do estado-nação, da ecopolítica e como implementação conjunta entre países e demais atores que integram o sistema internacional. Estas maneiras de tratar o tema não esgotam suas possibilidades de análise. Nota-se, por exemplo, a ausência de uma visão baseada em fluxos de mercadorias combinadas com valores de matéria-prima e bens manufaturados. Ainda que essa tarefa seja de difícil execução, pois os dados para viabilizá-la são escamoteados, ela seria fundamental para demonstrar a incorporação de matéria-prima extraterritorial que realizam os países industrializados. Mas os trabalhos são válidos ao apontarem críticas de caráter político que podem facilitar a elaboração de uma alternativa nova de comércio internacional envolvendo recursos naturais.

F. Peña e M. G. Molina (1997), respectivamente professores das universidades de Jaén e Granada, propõem um econacionalismo, aproveitando da crise do estado nacional. Para eles, a antiga noção de nação, auto-instituída por seres humanos em razão de identidades culturais e territoriais, deve ser superada. Eles entendem que

"la expansión territorial de un grupo humano no depende sólo de la presión demográfica o de la capacidad de carga del ecosistema o ecosistemas sobre los que se asienta, depende sobre todo de la amplitud de los flujos de energía y materiales que requiere el funcionamento del sistema produtivo diseñado por el grupo" (Peña e Molina, 1997:131).

Com esse argumento sustentam que a incorporação territorial é necessária no imperialismo bem como o domínio sobre outros territórios em tempos de globalização. Pode-se dizer que esta questão aplica-se ao caso da ordem ambiental internacional (Ribeiro, 2001 a), pois o que assiste-se é a tentativa de estabelecer acordos de manutenção de uma base material extraterritorial aos países que necessitam de matéria-prima.

Apoiando-se nas idéias de Martínez-Alier (1993), afirmam que esse controle de fluxos gerou um desequilíbrio histórico entre países de riqueza, de material e de energia, resultando no que chamam de "intercambio ecológico desigual" (Peña e Molina, 1997:139).

Por fim, sugerem a emersão da econação, 'una comunidad cuya esencia es el tiempo' (Peña e Molina, 1997:151) baseada nos seguintes princípios:

"1. Una cultura nacional distinta: la fraternidad frente a la pertenencia, la feminización del ethos nacionalista (...).
2. Un econacionalismo no estatatista (...).
3. La soberanía popular como procedimiento abierto (...).
4. Un modo de producción y reproducción ecológico." (Peña e Molina, 1997:151-153).

J. L. Moreno (1997), discute o que entende como devendo compor um estado baseado na ecopolítica. De pronto, contrapoem-se a três princípios da soberania: o absoluto (a exclusividade), a perpetuação do poder (independencia da pessoa que o encarna no caso do estado moderno) e a indivisibilidade. Para ele, mantendo-se um poder autonomo, mantem-se um 'poder sin límites' (Moreno, 1997:157).

Entende que a ecologia política pode explicar questões trazidas pelo debate sobre a soberania em três possibilidades diferentes: um enfoque sistêmico, mas que acaba reforçando a dualidade estado e natureza; um enfoque termodinâmico, que procura reforçar a demanda por recursos energia; e um enfoque pluralista.

Adota a última posição, escrevendo:

"la opción por el pluralismo crea una unión, un nexo evolutivo entre el paradigma moderno y el paradigma ecológico. Este nexo vinculante de modernidad y Ecología séria el mantenimiento por parte de la segunda en su versión política, de la seperación entre el punto de vista interno y externo de valoración. La Ecología Política asume la necesidad de un punto de vista externo (o ambiental) de legitimación que acompañe al punto de vista interno (o sistémico)" (Moreno, 1997:159).

Entre os autores que fazem propostas de novos limites para o comércio internacional encontra-se S. V. Hauwermeiren (1996), do Instituto de Ecología Política, Santiago, Chile. Analisando a abertura econômica chilena aponta que dela resultaram aspectos negativos como uma maior dependência do capital externo e o uso intenso de seus recursos naturais. Ao tratar do comércio, desenvolvimento e ambiente, critica a visão ortodoxa da economia que subvaloriza os recursos naturais e estimula seu uso de maneira excessiva pelos países industrializados, degradando o ambiente. Os economistas ortodoxos, segundo o autor, acreditam que o crescimento do comércio amplia o crescimento econômico aumentando os recursos para que se cuide do ambiente. Hauwermeiren (1996), discorda desse ponto de vista, ao afirmar:

"Esta visión ignora (...) la dinámica de las ventajas comparativas y la movilidad del capital, las relaciones de poder, la vulnerabilidad resultante de la especialización, el intercambio desigual asociado al libre comercio" (Hauwermeiren, 1996:185).

Continuando em sua análise, Hauwermeiren (1996) mantem o tom crítico à visão ortodoxa da economia. Comenta que para ganhar competitividade as empresas externalizam seus custos ambientais, resultando no dumpimg ecológico, ou seja, na eliminação dos custos ambientais da produção. Destaca também que a proteção de patentes retarda o desenvolvimento tecnológico de países pobres e critica a falta de uma visão global da economia pelos que acreditam que o crescimento econômico pode resultar ao menos em melhorias ambientais no local em que ocorre a produção. Nesse aspecto, afirma que

"El  espacio ambiental (tanto por el abastecimiento de recursos como para evacuar las emisiones) es limitado. La  liberalización del comercio hace posible la importación de espacio ambiental, más allá de los límites de cada país. Facilita la separación de los costos y beneficios de la producción de su base en la geografía y desestimula de esta manera la internacionalizatión de los custos ambientales y sociales a nivel local y nacional" (Hauwermeiren, 1996:186).

Para ele, esse mecanismo acelera a dívida ecológica, somando-se aos custos não contabilizados, como fluxo de energia, de materiais mal pagos e água, como propõe Martínez-Alier (1992).

A proposta de comércio justo que apresenta baseia-se em seis princípios: qualidade do desenvolvimento; respeito aos limites ambientais e sociais; intercâmbio ecologicamente igual; reconhecimento da dívida ecológica; princípio da precaução, preços justos e participação dos trabalhadores.

As idéias de Hauwermeiren (1996) são interessantes e baseadas em conceitos como espaço ambiental, dumping ecológico e comércio desigual. O primeiro conceito aguça o entendimento da prática política de países que necessitam de uma base material externa aos seus domínios territoriais. Este aspecto também integra a ordem ambiental internacional e pode ser mantido para o entendimento da soberania, nesse caso, como aquela que provém sua população da base natural necessária à sua reprodução, ainda que tenha que conseguir os recursos em outros territórios.

Outra maneira de entender o comércio internacional é trazida por Martínez-Alier (1996). Ele aborda a implementação conjunta, expressão que designa a "cooperação" entre países ricos e pobres para a captura de carbono da atmosfera. Em seu trabalho comenta com ironia a proposta da FACE - Forest Absorption of Carbon Dioxide Emissions - sediada em Arnhem, nos Países Baixos, de plantar eucaliptos no Equador como uma maneira de sequestar carbono e cumprir desse modo as metas de Kyoto, escrevendo:

"La 'implementación conjunta' es elogiada, desde el Norte, en términos de 'costo-efectividad' pues es más barato colocar dióxido de carbono en la vegetación creciente en países del Sur que reducir las emisiones de dióxido de carbono en el Norte. (...) De hecho, la 'implementación conjunta', es decir, el 'exportar' dióxido de carbono a unos sumideros distantes mas allá del propio espacio ambiental, hace mucho tiempo se practica gratuitamente. Lo que ahora se propone es que, en algunos casos que abarcan una fracción diminuta del exceso de emisiones de dióxido de carbono, se pagará por el uso de uno de los sumideros 'naturales', la nueva vegetación. Por lo tanto, esos ejemplos de forestación (...) dan la oportunidad de poner en la mesa de negociaciones o en la mesa de reclamaciones la cuestión de los Derechos de Propriedad sobre los servicios de absorción de dióxido de carbono proporcionados gratuitamente hasta ahora por los océanos y la nueva vegetación, y también permite discutir de quién es la atmósfera, si del primero que la ocupa o de todos por igual. Además, esos ejemplos de 'implementación conjunta' también ponen en el ordem del día la reclamación de la Deuda Ecológica que el Norte debe al Sur a cuenta de esos servicios ambientales" (Martínez-Alier, 1996:151-152).

Apesar da discondância do autor, a aplicação do Protocolo de Kyoto segue a direção praticada pela FACE.

Artigos sobre tratados internacionais não são tão frequentes entre as contribuições publicadas com caráter teórico e reflexivo em Ecología política. Ao contrário, os textos que se dedicam ao assunto vieram por meio de manifestos políticos de entidades ambientalistas. Assim, é de se destacar o artigo de Elisabete Bravo (1995), da Acción Ecológica de Quito, Equador, no qual defende a necessidade da elaboração de um protocolo de Biosegurança, que acabou sendo implementado em Cartagena, no ano 2000. Porém, Jesús Martín (2001), economista da Universidade Autônoma de Barcelona, publicou um texto em que analisa as decisões sobre as mudanças climáticas desde a reunião de Kyoto, no qual comenta a proposta brasileira de responsabilidade comum, porém diferenciada, na captura do carbono. Domingo Jiménez-Beltran (2001), diretor da Agência Européia de Meio Ambiente, avalia os avanços desde a reunião do Rio de Janeiro, destacando o caso europeu.

Hector Leis (1995), sociólogo argentino que trabalha na Universidade Federal de Santa Catarina, aborda o espaço público e discute um sistema de gestão para os problemas globais, destacando que a "ONU, más allá de su estructura subordinada a la acción de los gobiernos y sus vicios de funcionamiento (que no sos pocos), conserva aún una parte importante de su legitimidad de origen y posee la mejor 'liturgia' disponible para dar cuerpo a una esfera pública transnacional" (1995:66).

Além disso, reconhece a necessidade de se fortalecer uma matriz da globalização pautada na sociedade civil planetária, apesar das dificuldades frente aos poderes políticos e econômicos estabelecidos, que "ni prioriza el cambio o la conservación, por el contrario, privilegia la cooperación entre los diversos sectores de la sociedad y la continuidad entre el pasado y el futuro" (LEIS, 1995:70).

Os artigos comentados nessa seção trataram da regulação do comércio internacional de uma perpectiva da economia política. Mecanismos como troca desigual e medidas compensatórias são abordados, sem esgotar o debate. Nota-se que apesar dos autores considerarem posições de países exportadores de recursos naturais em seus artigos, não propõem alternativas de caráter inovador que possam alterar o fluxo de energia, recursos naturais e de riqueza em vigor. A ausência de recursos ou a impossibilidade de conseguí-lo pode gerar conflitos, fazendo emergir a segurança ambiental, próximo item.
 

Segurança ambiental

A segurança ambiental tem merecido um crescente debate, embora em menor escala que a sustentabilidade e o comércio internacional de recursos naturais. Entre vinte e dois volumes analisados, dois foram dedicados ao tema da segurança ambiental internacional, ambos organizados por Rafael Grasa (1994 e 1998), professor de Relações Internacionais da Universidade Autonoma de Barcelona e membro do International Consortium for the Study of Environmental Security.

Em trabalho dedicado à compreensão dos diferentes tratados internacionais sobre o ambiente, Ribeiro (2001 a) abordou a segurança ambiental como aquela que deve ser mantida de modo a não colocar em risco as condições de habitabilidade humana na Terra. Os trabalhos analisados em Ecología política abordaram outras matrizes do assunto que podem ser sintetizadas como uma prevenção de conflitos por recursos naturais.

Destacam-se aqui artigos que vincularam o comércio internacional e o domínio de fluxos ambientais dentro de uma perspectiva da economia política. Além disso, encontram-se estudos de casos que podem gerar conflitos locais, como o México, em artigo de V. Toledo (1997), que analisa o movimento Zapatista e suas implicações ambientais, apontando-o como uma alternativa para o neoliberalismo político e econômico e análises de temas específicos, como a gestão dos recursos hídricos.

F. Sabatini (1997), sociólogo chileno, aborda os "confitos ambientais locais", como uma premissa que pode levar a mudanças mais profundas na sociedade. Apresenta uma análise de conflitos locais, chegando a cinco grandes grupos: conflitivos, políticos, distributivos, territoriais e com potencial político de transformação. Propõe uma tipologia de tensões sociais geradas pelo ambientalismo de base local, a saber: mediação e negociação (descentralização política), participação e negociação ambiental, passividade e mobilização da sociedade civil, democratização das organizações civis e resistência de algumas lideranças à maior participação popular, competência (soluções apresentadas por técnicos de órgãos públicos) e consenso, gestão externa e gestão local, controle das atividades econômicas do território e defesa do ambiente, resolução do problema local e distribuição da riqueza e manutenção do status quo e mudança social. Finaliza, afirmando que

"esté en juego mucho más que el medio ambiente: el tema de fondo es la defensa de los espacios vitales y del derecho de la gente a decidir cómo aquellos deberán desarrollarse, así como su derecho a participar equitativamente en la distribución de los beneficios y los costos generados a lo largo del proceso. De paso, el afianzamiento de esos derechos cuidadanos es la mejor garantía de sustentabilidad ambiental. La experiencia demuestra que esta no debe ser confiada entere ni principalmente a las élites políticas y empresariales" (Sabatini, 1997:68).

Chama a atenção o emprego da expressão espaço-vital por Sabatini (1997). Embora sem definir seu entendimento sobre ela, pode-se apreender de seu texto que ele deve ser entendido como onde se desenvolve a vida humana, o que indica também que a idéia do geógrafo alemão Ratzel pode ser empregada também por quem critica a sociedade de consumo atual.

Grasa (1994), trata da segurança ambiental internacional associada à degradação ambiental. Para o autor, a temática da segurança ambiental emerge na década de 1980, vinculada aos riscos gerados da atividade econômica em escala global. Cita os conhecidos exemplos da perda da camada de Ozônio e a poluição e chuva ácida que ocorrem em áreas distintas da onde são geradas. Detalha sua análise ponderando que a segurança ambiental deve ser entendida como geradora de conflitos. Daí justifica os estudos sobre segurança ambiental como uma via para se manter a paz.

Mais à frente, define cinco formas de conflitos gerados pela disputa por bens ambientais: os conflitos étnicos ou de identidade grupal associados à escassez de recursos; os de identidade grupal e privação relativa de recursos; os de identidade grupal gerados pela presença de migrantes que são vistos como geradores de privação de recursos; os conflitos de privação relativa que perseguem a justiça distributiva e a equidade, como os que aponta entre os países do Norte e os do Sul; e, por fim, os que podem resultar da combinação das variáveis anteriores.

Finaliza comentando as perspectivas das negociações geradas no interior da ordem ambiental internacional. Para ele "las negociaciones ambientales constituyen una oportunidad y un espacio en que, aunque se busque la cooperación, se manifiesta siempre un rasgo permanente de las relaciones internacionales: su naturaleza conflictiva" (Grasa, 1994:37).

É exatamente este entendimento que manifestou Ribeiro (2001 a), quando escrevia que os países buscam sua soberania e salvaguardar seus interesses. Porém, diferente de Grasa, Ribeiro basea-se em teorias do realismo político combinada à geografia política.

Para Grasa, a dificuldade para a cooperação resulta das seguintes causas:

"1) el conflicto Norte-Sur, que se agrava a medida que se ensancha la distancia entre los países del Norte y los del Sur (...); 2) el interés de los estados en preservar su soberanía frente a otros estados y organizaciones internacionales,  per se un objetivo irrenunciable para ellos; y 3) la falta de incentivos que fomenten la negociación seria entre estados" (Grasa, 1994:38).

Por fim, conclui escrevendo que o panorama não é animador mas que pode permitir avanços, desde que se pondere que:

"1) La creación de regímenes e instituciones encaminadas a 'preservar la Tierra', es ante todo una  actividad política, y como tal deben enfocarse las actividades orientadas o lograr sus objetivos y juzgarse sus resultados.
2) Como actividad política (...) su ejercicio depende de la  capacidad, voluntad y habilidad de los actores implicados.
3) La capacidad, voluntad y habilitad de los diversos actores (estatales y no estatales) implicados pueden ser manifestamente mejoradas" (Grasa, 1994:40).

Também abordando o tema da segurança ambiental, o economista francês Alain Lipietz (1994) discute as perspectivas da cooperação Norte-Sul e Gunther Bächler (1994), destaca os conflitos gerados pela desertificação.

Grasa (1998) define um quadro conceitual e teórico para a análise da segurança ambiental internacional. Segundo o autor, o tema da segurança emerge do "impacto combinado de la pérdida de peso de lo político y lo militar en la aceptación no generalizada de nuevas concepciones, no militares, de seguridad" (Grasa, 1998:15). O autor contextualiza sua frase num contexto de pós-guerra fria com a emersão da globalização, na década de 1990, resultando em um quadro de indefinição da "forma de explicar las reglas de juego, de describir quién y cómo manda" (Grasa, 1998:15).

Javier Sánchez (1998), alerta que a segurança, após o final da bipolaridade, passa a ser o tema central das relações internacionais, passando a integrar o discurso de diversos atores como chefes de estado, organizações não governamentais (ongs) e organizações internacionais. Preocupado com a vulgarização do tema, estabelece uma tipologia para a segurança com o fim de analisar a realidade e ver a aplicação ou não do conceito.

Dada a dificuldade em escolher um critério para nortear sua tipologia, o autor define-se pelo uso prático que pode se fazer da segurança, definindo três tipos:

"1- Uso político. Es la seguridad que emana de la acción y del discurso políticos. Implica juicio de valor, toma de decisión entre opciones diversas, y aparece generalmente a posteriori: la seguridad se invoca frente a una situación presente. Es aquí la seguridad una calificación o etiqueta que los gobiernos asignan a determinadas cuestiones. (...) 2- Uso analítico. La seguridad es objeto de un uso analítico cuando es utilizada como concepto de la teoría social. Aquí, la seguridad no encuentra amenazas, sino que las busca; y no sólo amenazas: también referentes e instrumentos previamente determinados por el analista. El grado de elaboración de ese concepto ha variado: desde Hobbes o Stuart Mill a los modernos modelos de seguridad societal o ecológica aplicados al escenario europeo, la seguridad ha pasado de ser una referencia genérica en relación a un sentimiento o motor de la acción, a un concepto complejo y refinado, pero igualmente central.(...) 3- Uso programático. (...) consideramos que los conceptos de seguridad registran un uso programático cuando son utilizadas para promover cambios, a partir de la situación actual, en los parámetros que rigen la acción y el pensamiento en campos diversos: en las políticas de seguridad nacional e internacional, para adecuarlas a los nuevos objetivos o dinámicas del sistema internacional; en las ideas rectoras de las relaciones internacionales, a través de la reconceptualización de la seguridad como concepto centrál que dé cuenta del presente y del futuro de la relación entre sus unidades; en los útiles analíticos, a fin de dar mejor cuenta de los factoresmás importantes en las dinámicas nacionales, regionales o globales" (Sánchez, 1998:12-13).

Verticalizando sua reflexão sobre a segurança distingue mais três tipos, a saber, a segurança humana, a segurança ecológica e a segurança global. No primeiro caso, tem-se a "de origem político o derivada del militarismo: regímenes opresivos y desvío de la inversión pública (...) incorporando dimensiones como el hambre o la enfermedad, así como la exposición a catástrofes naturales" (Sánchez, 1998:23).  Para a segurança ecológica, escreve que

"El punto de vista común a los trabajos que otorgan al concepto esta dimensión alternativa es la emergencia de los factores medioambientales - en sentido amplio, englobando el medio natural y el humano - como temas que limitan radicalmente la soberanía del estado y cuestionan la conveniencia de la orientación tradicional, político-militar, de la seguridad nacional" (Sánchez, 1998:25).

No terceiro caso, sua definição é sintética: "La seguridad global equivale a seguridad ecológica más gobernabilidad global" (Sánches, 1998:26). Porém, destaca que é a expressão mais presente em discursos de diferentes atores, desde documentos da política externa dos Estados Unidos até panfletos de ongs. Para ele a segurança global afirma:

"el derecho a la seguridad no sólo de los individuos que componen los estados - y el deber de éstos últimos de proteger-los -, sino también el imperativo de la preservatición de la vida planetária. (...) Se trata, pues, de un concepto que sintetiza ideas de origen claramente alternativo, especialmente de la investigación sobre la paz y del estudio del militarismo y los armamentos, combinadas com otras de  peace through law y de los trabajos de NN UU sobre cuestiones como desarme y desarrollo o transparencia en el comercio de armas, con un fuerte peso de las ideas de orden mundial liberal - con aspiraciones de institucionalización, pero no de justicia mundial" (Sánchez, 1998:28).

Em nota, esclarece que a justiça mundial significaria uma mudança radical da ordem mundial vigente.

Geoffrey Dabelko e David Dabelko (1998), apresentam críticas à vinculação entre a segurança e o ambiente. Eles apontam os que são contra essa vinculação por se tratar de uma institucionalização do tema ambiental, de caráter meramente burocrático. Apresentam também argumentos que indicam que a pressão ambiental não seria necessariamente causadora de conflitos, afirmando que antes disso prevalecem causas econômicas e políticas. Apesar das críticas que anotam em seu artigo, entendem que os estudos devem continuar

"debido a, la falta de consenso entre estudiosos y decisores políticos sobre la definición de la seguridad medioambiental, es problable que sigan teniendo lugar discusiones en torno a sus muchas acepciones. (...) Esta diversidad, de hecho, debería generar una literatula más desarrollada y valiosa" (Dabelko e Dabelko, 1998:44).

Peter Gleick (1994), Diretor do Programa Global sobre Meio Ambiente do Pacific Institute For Studies in Development, Environment and Security, em Oakland, California, Estados Unidos, aponta para uma "geopolitica del agua compartida", que, apesar de não defini-la claramente, pode-se apreender de seu texto que a água era vista como um objetivo militar a conquistar em conflitos militares ou em caso de falta, e, ainda, o uso da água como arma, como relata apresentando a construção de barragens a montante de cidades importantes.

Para o autor, a água será fonte geradora de recursos econômicos, fundamentando seu argumento em dados de projeção de consumo de água para 2025. Curiosamente, nota-se a ausência de dados referentes aos países ricos em sua tabela, o que causa surpresa pois são justamente os que mais empregam recursos hídricos e que também aparecem como possíveis importadores de recusos hídricos em 2025.

Outro analista da temática dos recursos hídricos é Naredo (1994), que discute o uso da água dentro da produção agrária. Partindo da evolução dos sistemas técnicos na agricultura por meio da história da engenharia agronômica, chega até a relação da produção entre o campo e a cidade. Para o autor, apesar das dificuldades contemporâneas, é possível "mejorar las condiciones de vida en las ciudades, para poner coto al deterioro global que se observa, buscando establecer relaciones más equilibradas de las ciudades y sus entorno rural" (Naredo, 1994:163).

O debate sobre a segurança ambiental internacional ainda carece de maior profundidade. Entre as posições descritas acima, Grasa (1994) admite que é por meio de uma política de salvaguarda de interesses nacionais que se tem encaminhado as negociações em fóruns internacionais sobre o ambiente. Sánchez (1998), prepara para os interessados no assunto um excelente panorama das distintas posições em discussão. Ao distinguir diversos entendimentos da segurança ambiental, permite que se aclarem as matrizes teóricas e de ação política de discursos que atravessam a temática da segurança ambiental internacional. Naredo (1994) e Gleick (1994), alertam para o tema que me parece o mais emergente como causador de conflitos no médio prazo: a disponibilidade de água doce e potável para diferentes usos.
 

Palavras finais

A leitura dos volumes de Ecología política estimula a aprofundar a discussão sobre o papel do ambientalismo no cenário internacional, a visão de natureza presente em nossos dias, as implicações do desenvolvimento econômico e suas repercussões ambientais e sociais, entre outros assuntos. Trata-se de uma revista vigorosa, que contempla diversos colaboradores, tanto os preocupados com uma intervenção política mais direta, como os vários ativistas que publicaram suas opiniões ao longo dos anos, quanto os interessados em debater conceitos centrais que organizam a ordem ambiental internacional.

Pode-se concluir que Ecología política é uma publicação acadêmica voltada também para ativistas e interessados na causa ambiental. Mas apesar disso, o rigor prevalece entre os textos de caráter teórico ou reflexivo, uma combinação rara até mesmo em revistas ditas de caráter estritamente científico. Os quatro itens destacados estão abertos ao debate e merecem um contínuo aprofundamento das discussões. Os destaques ficam para a emergência da segurança ambiental internacional, contemplada em dois volumes, e a produção acumulada sobre a sustentabilidade, que propicia ao leitor uma gama diversificada de análises.

A relação cultura e natureza é tratada de maneira diversa e sem aprofundamento dentro das matrizes do marxismo. Os aspectos da sustentabilidade são abordados por muitos autores, com predomínio de economistas, interessados em discutir a valoração da natureza, índices de sustentabilidade e a troca desigual entre países, aspecto central também para o comércio internacional de recursos naturais.

A segurança ambiental internacional é destacada perfilando artigos de colaboradores de diversas matrizes profissionais e teóricas, também ampliando o debate ao invés de estreitá-lo. A sistematização proposta por Grasa (1994 e 1998), e os questionamentos de Sánches (1998), permitem aprofundar a discussão, apesar da ausência de comentários sobre os trabalhos de Lorraine Elliott (1998), que leciona relações internacionais na Universidade de Camberra, na Austrália. Como Ribeiro (2001 a), ela propõe uma análise da segurança ambiental internacional que considere aspectos mais amplos que o significado estratégico militar.
 

Notas

¹ Este artigo foi produzido com apoio da FAPESP, que me concedeu uma bolsa para visitar a Universidade de Barcelona. Agradeço ao professor Horacio Capel pelos comentários que enriquecerem este trabalho.

² A expressão Terceiro Mundo tinha sentido durante a época da Guerra Fria, quando designava os países que não faziam parte dos capitalistas desenvolvidos nem dos socialistas. Estes países tentaram organizar uma terceira via, uma maneira de atuar independente dos outros dois centros de poder mundial, mas não lograram êxito. Atualmente não é mais possível empregar essa expressão pois o mundo tornou-se mais complexo que uma simples divisão em três partes. Além disso, entre os países que são associados como intergrantes do Terceiro Mundo existem enormes diferenças de padrão tecnológico e de distribuição de renda, o que dificulta a elaboração de uma regionalização baseada nesses termos.
 
 

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© Copyright: Biblio 3W, 2002.
 

Ficha bibliográfica

RIBEIRO, W.C. Ecología política: ativismo com rigor acadêmico. Biblio 3W, Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, Vol. VII, nº 364, 10 de abril de 2002.  http://www.ub.es/geocrit/b3w-364.htm [ISSN 1138-9796]

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