A utilização de materiais de construção e o emprego de técnicas construtivas são determinados, respectivamente, pela disponibilidade de matérias primas (recursos naturais), pelo desenvolvimento tecnológico (desenvolvimento das forças produtivas) e pela acumulação de condições gerais técnicas (disponibilidade de infraestruturas de abastecimento, transportes e comunicação) e sociais em cada lugar, e devem estar adequados às condições climáticas de cada sítio geográfico no que se refere ao conforto ambiental, uma vez que soluções adotadas para países de clima temperado geralmente mostraram-se desastrosas quando empregadas em países de clima tropical, e vice-versa. Por exemplo, em termos do conforto ambiental os fatores a serem considerados diferem em função do clima. Em paises de clima temperado é importante maximizar a insolação e o isolamento térmico das edificações para garantir um melhor aquecimento e uma maior economia energética nas estações mais frias, enquanto em países de clima tropical, a proteção contra o sol e uma ventilação adequada são necessários não só para evitar a elevação das temperaturas internas, mas para garantir uma economia energética. No entanto, muitas vezes, por modismos adotam-se soluções arquitetônicas importadas, que via de regra não são adequadas às condições ambientais da área de implantação do projeto. Um exemplo é a adoção de edifícios glass curtain wall, concebidos por Mies van der Rohe, para países de clima temperado. Nestes edifícios são utilizados vidros temperados que permitem ao mesmo tempo um bom isolamento térmico e maximizam a iluminação natural. Em países de clima tropical com sol e chuvas intensos esta solução é acompanhada pela colocação de brise-soleil de modo a reduzir a iluminação natural e o aquecimento interno. Esta solução além de exigir um sistema de ar-condicionado o ano inteiro, requer a substituição e manutenção constante dos brise-soleil submetidos aos raios inclementes do sol tropical e às chuvas torrenciais, que fazem com que em pouco tempo ganhem um aspecto desbotado, quando não retorcido e desconjuntado.

As obras arquitetônicas devem ser vistas como produtos sociais específicos para cada sociedade e época, ou seja, são determinadas pelas práticas sociais e espaciais vigentes de cada sociedade em cada momento histórico. Assim, estão relacionadas não apenas ao lugar, mas à época em que foram produzidas, em consonância com a proposição de Henri Lefebvre (1991) de que cada sociedade cria seu próprio espaço de vida e trabalho a partir de suas práticas e de sua cultura. A casa colonial paulista, típica do Brasil-Colônia, reflete uma solução construtiva e de adequação de espaços adaptada aos usos e costumes daqueles que a construíram, desde as paredes de taipa de pilão, ao telhado quadrangular e disposição dos cômodos. Em seu livro Casa Paulista (1999), Carlos Lemos assinala que “o saber fazer aperfeiçoou-se a partir do domínio dos recursos do ambiente e sempre atendendo às solicitações da sociedade, que esperava da habitação algo além de mero abrigo contra as intempéries ou a ação das feras e inimigos. Assim, cada região e cada povo foi, ao longo do tempo, criando a sua arquitetura plenamente apta para atender a imposições de ordem cultural e a resguardar os indivíduos dos desfavores do clima”.

Desta forma, um produto, uma obra de arquitetura, que constituiu uma solução arquitetônica adequada para uma determinada sociedade em um determinado período histórico não necessariamente é a solução mais adequada para uma outra sociedade, no mesmo, ou em outro período histórico. Bill Hillier e Julienne Hanson (1984) mostram isto de forma inequívoca ao analisar a sintaxe do espaço social  nos edifícios e construções arquitetônicas de diferentes sociedades em momentos históricos diversos.  Há que se considerar, ainda, que as necessidades sociais e a forma de satisfazê-las mudam historicamente. Esta mudança muitas vezes pode implicar em uma relocalização espacial e em exigências de implantação de infraestruturas e suportes físicos em diferentes escalas. Neste sentido há que se considerar a necessidade de situar a produção arquitetônica em um contexto mais geral que envolveria não apenas o habitat (a casa, a moradia), mas o habitar em um sentido mais amplo.

A título de exemplo cabe lembrar que as transformações introduzidas pela I e II Revolução Industrial, entre os séculos XVIII e XIX, em termos da geração de energia, de formas de comunicação e nos meios de transporte, não se restringiram apenas ao espaço de produção e trabalho. Estas inovações na escala do território e da cidade permitiram uma separação entre os locais de moradia, trabalho e consumo, com a conseqüente expansão das cidades. Na esfera da família, do lar, houve uma maior separação de atividades. As residências passaram a contar com abastecimento de energia elétrica, abastecimento de água e sistema de esgotos. O que implicou em grandes mudanças, em diversas escalas, em virtude da necessidade de implantação de instalações de geração de energia e de infraestruturas físicas de abastecimento e saneamento com o objetivo de atender não apenas às necessidades gerais impostas para a reprodução dos meios de produção, mas também as exigidas para a reprodução da população e de uma força de trabalho para o capital [3]

Introduziram-se, assim, alterações na organização e distribuição espacial das atividades produtivas e da população. No espaço de trabalho e produção, as fábricas passaram a ser organizadas em conformidade com as novas condições gerais, em que a eletricidade e os motores a combustão desempenhavam um importante papel na implementação das linhas de produção e no aprofundamento da divisão do trabalho no interior das fábricas (divisão técnica do trabalho).

As conseqüências desta transformação são visíveis até hoje em Paris, Londres, Barcelona e outras antigas cidades européias, onde diversas edificações antigas, muito após haverem sido construídas, receberam encanamentos externos e tiveram que re-dividir cômodos para introduzir estas “modernidades”.

Responder o que é uma “boa arquitetura”, assim, é mais complexo do que possa parecer, pois mesmo a idéia do que possa ser considerada uma “boa arquitetura”, em termos das perspectivas e ideários normativos estabelecidos pelos arquitetos, varia ao longo do tempo.

Ludovico Quaroni (1980) em seu livro Proyectar un edifício. Ocho lecciones de arquitectura esclarece que há dois milênios Vitrúvio salientava que a boa arquitetura resultava de um equilíbrio entre firmitas (solidez), utilitas (utilidade) e venustas (beleza) e que a base de um bom projeto residiria na satisfação de  necessidades sociais e razões “institucionais” (utilitas) em que se conjugasse a solidez e a beleza da construção.

Quase quinze séculos mais tarde, Leone Battista Alberti alterou a tríade de Vitrúvio ao assinalar, em sua De Re Aedificatoria (1452), que "a edificação foi inventada para servir aos homens e deve obedecer à conveniência e ao prazer tanto quanto à necessidade” e acrescentava em seguida “arquiteto é aquele que, pela força da razão e pelo poder do espírito, saberá corresponder às exigências da necessidade, da comodidade e do prazer estético"  (apud Moreno, 2000). Passava a prevalecer, assim do século XVI ao inicio do século XIX, a tríade  necesitas (necessidade), comoditas (conforto) e voluptas (prazer estético). Esta substituição é uma indicação inequívoca de que Alberti foi um homem de seu tempo, a Renascença italiana, período em que o homem passou a ser a medida de todas as coisas. Uma coisa pode ser útil, porém desnecessária; a necessidade antecede a utilidade em termos da reprodução social enquanto um valor de uso, para a satisfação dos desejos do corpo e do espírito. Em sua obra Das Kapital (O Capital) Marx (1975:17) ao explicitar o que entende por necessidade se apóia em uma definição de Barbon [5] , para quem: “desejar implica querer, é o apetite da mente, e tão natural como a fome para o corpo (...) a maior parte (das coisas) tem seu valor por  satisfazer as vontades da mente”. Assim, a substituição de utilitas por necesitas colocaria o homem, ser social, como centro da obra arquitetônica, não bastava mais o produto arquitetônico, a edificação,  possuir uma utilidade, havia que se atender a uma necessidade, o mesmo pode-se dizer da introdução de comoditas e voluptas. Deixava-se de lado, assim, uma postura de austeridade para se privilegiar o conforto e o prazer estético.

Após o Renascimento, entre os séculos XVI e XVIII, seguiram-se vários estilos e movimentos como o barroco, o gongórrico e o maneirismo no âmbito das artes e da arquitetura. No interstício entre as duas revoluções industriais, entre a segunda metade do século XVIII e meados do século XIX,  o desejo de inovação social manifestou-se através de um certo historicismo (Capel, 2005c: 218-221), ao mesmo tempo em que muitos artistas, designers e arquitetos buscavam novas formas de expressão, outros se refugiavam no passado, o que propiciou a multiplicação de novos estilos como o neo-românico, o neo-gótico, o neo-clássico, o neo-renascentista, etc.

Não obstante, entre a segunda metade do século XIX e o inicio do século XX, com as transformações, nos diversos âmbitos da vida social, desencadeadas com as duas revoluções industriais, teve inicio um movimento de renovação nas artes, na arquitetura e nos mais diversos campos do conhecimento, que recebeu a designação de Art Nouveau, na França; Jugendstil (estilo jovem), na Alemanha; Sezessionstil, na Áustria; Modern Style, nos países anglo-saxões e Modernismo, na Espanha. Este movimento, que tem suas raízes no Arts and Crafts inglês, tinha por orientação a construção de uma nova sociedade e o abandono das antigas tradições  e destacou-se como o estilo mais moderno do  século XIX, com manifestações no âmbito das artes, do desenho gráfico, do mobiliário e da arquitetura.

O movimento Art Noveau consistiu em um esforço combinado, de arquitetos, artistas e designers de diversos países, em criar um estilo internacional que buscou modelar uma forma artística apropriada à era moderna. Neste período a vida urbana se consolidou, velhos costumes, hábitos e estilos artísticos arraigados conviviam com  o novo, em uma combinação contraditória de imagens e idéias. O movimento, assim, foi uma reação à tentativa historicista de re-instaurar antigos estilos e uma resposta às inovações e possibilidades geradas pela Revolução Industrial. Caracterizou-se, assim, pela tentativa de arquitetos e artistas em abraçar as possibilidades estéticas abertas pelo progresso tecnológico e pela adoção de novos materiais como o ferro batido e o vidro, utilizados para elaborar composições assimétricas em que predominavam linhas e formas onduladas, ornamentadas com formas orgânicas estilizadas. Embora buscasse se contrapor às manifestações historicistas, apresentava muitos laços com o rococó do século XVII, em virtude da profusão de elementos ornamentais vegetais e das curvas adotadas nas edificações e nas pinturas. Muitas de suas construções caracterizavam-se pela adoção de amplas janelas com esquadrias de ferro batido onduladas e, por vezes, inclusive com vidros de cristal arredondados, que permitiam uma maior insolação.

Abandonaram-se, assim, as proposições clássicas de Vitrúvio e Alberti, e diversos arquitetos  ao redor do mundo começaram a desenvolver soluções próprias com vidro, ferro e outros materiais novos para atender as novas demandas sociais, incorporando as inovações introduzidas pelas duas primeiras Revoluções Industriais. Destacam-se nesse sentido os trabalhos de Victor Horta em Bruxelas, Antoni Gaudi e Lluís Domènech i Montaner na Catalunha, Otto Wagner em Viena e Charles Rennie Mackintosh em Glasgow, entre muitos outros. De certa forma este movimento constituiu uma ponte entre o movimento de Arts and Crafts inglês do inicio do século XIX e o international style, que seria por assim dizer o primeiro estilo global, que se disseminou do Ocidente ao Oriente, alheio às especificidades históricas, geográficas e sociais, que com o império do bulldozer e da linha reta contribuiu para satisfazer as necessidades de habitação dos que não tinham onde morar e para construir um espaço abstrato para o capital, como veremos a seguir.
 

2. Esses arquitetos e seus projetos maravilhosos...

Entre 1920 e 1930, o international style, também conhecido como movimento funcional-racionalista, emergiu na Europa Ocidental e posteriormente disseminou-se mundo afora, com princípios próximos aos do modernismo, e com uma forte influência da obra de Tony Garnier (1988) La cite industrielle [6] , publicada em 1917, que criou o conceito de zoneamento urbano ao dividir a cidade em áreas de habitação, trabalho, saúde e lazer, com base em quatro princípios: funcionalismo, espaço, áreas verdes e exposição ao sol. Seus expoentes máximos foram Le Corbusier na França, Ludwig Mies van der Rohe e Walter Gropius na Alemanha. O international style teve como características básicas a simplificação radical das formas com a rejeição aos ornamentos, a separação de atividades, a adoção preferencial do vidro, aço e concreto e o emprego de técnicas de produção de massa, em que passava a prevalecer a estética da máquina identificada com uma visão de futuro e progresso.

O positivismo científico do fim do século XIX e a necessidade de conferir um fundamento científico às transformações no campo da arquitetura e da estética possibilitaram a criação de um modelo teórico ideal de homem, a partir do qual se construiu um programa mínimo de necessidades que correlacionava a cada função uma certa quantidade de metros quadrados. O homem como medida, assim, cedia lugar a um homem-tipo universal. Em 1924,  no prólogo à 2^a. edição, de seu livro Por uma Arquitetura, Le Corbusier explicitava que “estudar a casa para o homem corrente, universal, é recuperar as bases humanas, a escala humana, a necessidade-tipo, a função-tipo, a emoção-tipo”. Anos mais tarde, em 1946, em sua obra Maneira de pensar o urbanismo, definia este homem-tipo “como a soma das constantes psicofisiológicas reconhecidas e inventariadas por pessoas competentes (biólogos, médicos, físicos e químicos, sociólogos e poetas)”.  Este homem-tipo com o braço alçado, deu origem a uma nova escala O Modulor, que veio à luz em 1948, e que não guardava nenhuma relação com medidas antropométricas observadas, mas que serviu de base a diversas criações de Le Corbusier.

Em 1928, com os Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAM), o international style conquistou uma maior projeção e difusão ao redor do mundo. O compromisso dos CIAM não se limitava a formalizar os princípios arquitetônicos da arquitetura e do urbanismo do movimento, mas também em ver a arquitetura e o urbanismo como instrumentos econômicos e políticos que poderiam melhorar e transformar o mundo. Em 1933, durante seu quarto congresso, em um cruzeiro pelo Mediterrâneo rumo a Atenas, foi elaborada a Carta de Atenas (Choay, 1983:42), que reunia uma concepção funcional para a arquitetura e para o urbanismo, inspirada no homem-tipo ideal de Le Corbusier. Segundo a Carta os problemas enfrentados pelas cidades poderiam ser resolvidos através da estrita segregação funcional, com a distribuição da população em blocos de apartamentos em intervalos amplos. Cabe salientar, que embora a necessidade de respeitar as diferenças e especificidades históricas e geográficas fosse reconhecida na Carta de Atenas (ver Capel, 2005b: 404), isto acabou por ser obliterado na prática dos arquitetos e urbanistas.

As necessidades humanas foram tipificadas em um programa homogeneizado de quatro funções: habitar, trabalhar, circular e descansar, a serem satisfeitas por uma quantidade mínima de metros quadrados, dispostos de forma econômica. Tantos metros para dormir, tantos para cozinhar, outros tantos para a circulação e assim por diante. Ao mesmo tempo em que o projeto e planejamento de edificações conquistavam um “caráter científico”, justificava-se e viabilizava-se a produção em massa de unidades habitacionais, mais econômica, eficiente e produtiva.

A forma passava a seguir a função (venustas= firmitas+utilitas). A beleza (venustas) e a solidez (firmitas) de Vitrúvio, e o prazer estético (voluptas)  e o conforto (comoditas) de Alberti deixavam de ser uma tríade ao serem convertidos em elementos de uma equação racional, subordinados a um rol de funções que a edificação deveria cumprir para satisfazer as necessidades de um homem ideal. Funções estas elaboradas a partir de análises e estudos comportamentais.

As casas convertiam-se em “máquinas de morar”, limpas, brancas, onde o ar podia circular e o sol podia entrar. A rua é encarada como um resquício bárbaro onde impera a promiscuidade de usos, desta forma é abolida, não só em nome da higiene, mas em razão das novas necessidades e possibilidades de circulação pela disseminação dos automóveis.

O international style está fundado, assim, no pensamento técnico dos engenheiros higienistas e sanitaristas do século XIX, cuja proposição central era sanear as cidades, que não possuíam uma estrutura, nem infraestruturas (de abastecimento, saneamento e circulação) capazes de dar conta das necessidades impostas pelas hordas de trabalhadores vindos do campo, que para elas se mudaram como mostra o relato de Friedrich Engels (1993) sobre as condições de vida dos trabalhadores nas Grandes Cidades da Inglaterra no século XIX.

O funcionalismo iniciado com o international style tinha como preocupação central solucionar as questões programáticas (habitar, trabalhar, circular e descansar) da maneira mais econômica e eficaz possível. Não obstante o arrojo e criatividade dos mentores do international style, a repetição de seus projetos em vários lugares (como é o caso dos grandes conjuntos habitacionais de Le Corbusier), a qual se somou a falta de imaginação de seus seguidores e o afã do lucro imobiliário propiciou que os conceitos originais do funcionalismo e do international style desaparecessem paulatinamente dando lugar aos projetos genéricos e estandardizados implantados e reproduzidos independentemente das necessidades específicas e culturais de cada sociedade e dos grupos sociais em causa. O que se justificava uma vez que reduziam o  habitat à sua forma pura, relevando o fato de que o habitat é algo que vai além do espaço da habitação, como assinala Henri Lefebvre em O Direito à Cidade (1969:23).

Após a Segunda Guerra Mundial, muitos governos de países avançados e de capitalismo tardio foram seduzidos pelos grandes projetos de habitações sociais a baixo custo associados a uma imagem de progresso e dinamismo. Estes conjuntos síntese das “máquinas de morar” de le Corbusier, ícones das famosas soluções da arquitetura racionalista, se estenderam de forma quase infindável ao longo de vias de acesso rodoviário, de linhas metro e de trem. Com eles as ruas foram eliminadas e transformadas em corredores de tráfego, o “habitar” foi reduzido à dimensão estrita do abrigo elementar, com isso eliminaram-se espaços de sociabilidade essenciais à reprodução do cotidiano da família e da sociedade. Porém, tratava-se de construir uma nova sociedade, um novo espaço. A proposta racional-funcionalista dos CIAM (Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna), de acordo com Rebeca Scherer, (1995:60) sinalizava para a possibilidade da democratização da sociedade  e marcava a crença dos arquitetos e urbanistas no poder demiúrgico do espaço como transformador da sociedade.

Por constituírem uma solução habitacional rápida e barata, estes conjuntos habitacionais multiplicaram-se, a partir dos anos 1950, em diversos países ao redor do mundo, das periferias do Rio de Janeiro e Buenos Aires às periferias de Barcelona, Paris, Berlim, Varsóvia e Moscou. Graças a esta solução difundida, com as benesses do Estado, de forma irrestrita de Leste a Oeste, de Norte a Sul, nos países capitalistas e nos antigos países socialistas, muitos encontraram onde morar.

De certa forma os Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAM) integraram em uma mesma concepção a casa e a cidade. Em suas propostas ambas eram vistas como um espaço a ser ordenado pela mente racional do arquiteto, a diferença entre um e outro estaria ao nível da escala e dos programas de necessidades. Neste sentido tratava-se de estabelecer cientificamente o quadro geral de funções necessárias. Françoise Choay, em 1965, chama a atenção para o fato de que “estes modelos, dado seu caráter ao mesmo tempo racional e utópico, revelaram-se como poderosos instrumentos de ação: exerceram uma influência corrosiva sobre as estruturas urbanas estabelecidas, contribuíram para definir e situar certas normas urbanas básicas, especialmente no terreno da higiene” (1983:96).

Com relação a Brasília é sucinta e mordaz ao assinalar que embora esta tenha sido “edificada segundo as regras mais estritas do urbanismo progressista, é o grandioso manifesto de uma certa vanguarda, mas de modo algum a resposta a problemas sociais e econômicos concretos”(idem). Aldo Paviani (2003:64), vai além ao salientar que Brasília não pode mais ser apontada como modelo brasileiro de planejamento urbano, pelo fato de que a “cidade de hoje, polinucleada, é bem diversa da que foi esmeradamente projetada” e acrescenta “o fracasso do planejamento urbano se materializa nas dezenas de núcleos esparsos no território, denotando apartação e exclusão sócio-espacial”. Brasília, de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer e Chandigardh, de Le Corbusier, constituem a epítome das propostas racional-funcionalistas dos CIAM, que também inspirou e orientou a construção da maioria dos grandes conjuntos habitacionais na França, em particular na periferia parisiense.

A crítica de Choay (1983) às proposições do urbanismo racionalista e dos CIAM aplica-se, também, à arquitetura. Em particular, em relação ao caráter científico assumido pelas propostas dos arquitetos racionalistas, quando assinala que “en el corazón del urbanismo encontramos, pues, un falso problema de fundamento. Los sistemas de valores sobre los que en el último extremo descansa el urbanismo han sido enmascarados por la ilusión ingenua y persistente de una base científica”(1983:98). Sua crítica neste sentido recai sobre a “forma ótima” e o “programa de necessidades” das propostas dos arquitetos racionalistas quando ressalta, que aparentemente “el conocimiento exhaustivo del contexto (servicios exigidos y gestos implicados, por parte del usuario; condiciones de fabricación, por parte del productor) deba permitir la determinación de  la forma óptima” e acrescenta, a seguir, “ésta fue efectivamente la base de la teoría funcionalista lanzada por los arquitectos racionalistas y por la escuela de la Bauhaus” (idem: 99).

As práticas introduzidas pela arquitetura racional-funcionalista para atender projetos de habitação em massa antepuseram às necessidades concretas e específicas de diferentes grupos sociais, histórica e geograficamente determinadas, as  necessidades elementares de um homem-tipo ideal, como se todos os homens tivessem as mesmas necessidades e desejos. Le Corbusier (1977) deixa isto evidente ao salientar que “todos os homens tem os mesmos organismos, as mesmas funções.

Todos os homens têm as mesmas necessidades”. E, por conseguinte, os mesmos desejos? Afinal a necessidade está associada à satisfação de desejos materiais e imateriais, do estomago e do espírito, da imaginação. Ignora-se, assim, a diferença, a diversidade, as especificidades dos homens, que são reduzidos à síntese de um sujeito-tipo irreal. São desconsiderados, assim, as diferenças culturais e os hábitos arraigados de cada sociedade que marcam o cotidiano e a reprodução na esfera da família. A complexidade da vida social é resumida a um rol pobre e limitado de funções que eliminam a possibilidade de apropriação e participação social. Enfim, o pretenso caráter científico das proposições do racionalismo funcionalista contribuiu para conferir um papel de detentor da verdade aos arquitetos, de várias correntes e estilos, aos leigos não caberia nada mais do que aceitar e usufruir o que lhes é proposto. O espaço social da cidade aparece, assim, como um  meio, um vazio a ser preenchido com as obras arquitetônicas, que irão conferir um significado aos lugares (Rossi, 1971:158). Os problemas urbanos e territoriais, por sua vez, são reduzidos à definição de áreas de expansão e a problemas de circulação e zoneamento de atividades. Oblitera-se, assim, a existência de diferentes interesses sociais e de classe que se defrontam no cotidiano, em diversas partes, em  disputa pelo espaço socialmente construído.

As soluções arquitetônicas do racionalismo-funcionalista transpostas para a cidade convertem-se em um meio de satisfazer as grandes funções urbanas básicas para os que não tem onde morar. Todavia, a habitação não se resume ao habitat, mais além dela está o “habitar”, que compreende um amplo universo de relações sociais e de diferentes esferas de reprodução social, de hábitos e culturas. A casa, o bairro, a cidade, não são redutíveis, assim, a meros objetos, a meios de atender a funções vitais, passíveis de serem concebidos e desenhados para atender exclusivamente a determinadas funções, como desejariam os arquitetos racionalistas e seus seguidores, ansiosos por sanear e abrir para a luz as pequenas vielas e as ruas estreitas com pequenas edificações. A proposta é substituir a rua como local de encontro pelas amplas avenidas e grandes áreas verdes, em que se dissolvem as possibilidades de encontro e co-presença.

Neste sentido, mais uma vez a crítica de Choay (1983:102) ao urbanismo do “international style aplica-se também à arquitetura. A padronização arquitetônica dos conjuntos habitacionais, produzidos em série, além de introduzir uma monotonia na paisagem faz com que a linguagem do urbanismo seja imperativa e coercitiva, pois “no sólo el habitante no participó de su elaboración” como também “está privado de la libertad de respuesta. El urbanista monologa o arenga: el habitante se vê em la obrigación de escuchar, sin que siempre comprenda” e conclui que “em definitivo está frustrado de toda la actividad dialéctica que debería oferecerle el establecimiento urbano”. A habitação, o conjunto habitacional, o bairro, e por que não a cidade? Aparecem, assim, como um fato consumado, em que não é dado aos habitantes a possibilidade de transformar com o risco de transgredir a obra, o projeto do arquiteto. Este tipo de postura, cabe ressaltar não é prerrogativa do international style e aplica-se aos estilos que se seguiram, entre os quais destacam-se o neo-brutalismo [8] , as correntes pós-modernistas [9] , o high-tech [10] e o desconstrutivismo  [11] . O  international style como os estilos que o precederam e sucederam, também dedicou-se a outros tipos de edificações comerciais, industriais, institucionais e habitacionais. Muitas destas obras, seja por seu caráter estético, seja pelos arquitetos que as construíram acabaram por converter-se em ícones de seu tempo.

Pouco a pouco, o programa de funções ideais tipificadas criado pelo international style foi submetido ao reinado da forma, e isto fica patente quando Le Corbusier (1977:13) define a arquitetura como “o jogo sábio, correto e magnífico dos volumes reunidos sob a luz. Nossos olhos são feitos para ver formas sob a luz; as sombras e os claros revelam as formas". Um exemplo deste “jogo sábio das formas sob a luz” é o Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Oscar Niemeyer, em Niterói – Rio de Janeiro, aonde o que importa é apreciar a visão do MAC contra a paisagem. De fato não há um espaço de encontro, de  tête a tête que possibilite a simultaneidade e o encontro. Aí a forma se separa do seu conteúdo, de sua função. Ela emerge por si só, inteligível enquanto forma pura e transparência, enquanto símbolo de uma modernidade, porém despida de sentido e significado e ininteligível em termos de uso e apropriação social para os habitantes da cidade. Tal qual as antigas catedrais góticas, construídas na Idade Média como signos de um poder territorial, o MAC apresenta-se como um emblema da modernidade, como um elemento espetacular que se  destaca na paisagem.

O international style e os estilos que se seguiram, caberiam em uma designação mais geral, de arquitetura de ícones, definida por Leslie Sklair (2005:485) “como edifícios e espaços que são (1) famosos para os profissionais arquitetos e o público em geral e (2) possuem um significado simbólico e estético” e acrescenta que os “arquitetos também podem ser icônicos nesses sentidos”. Esta arquitetura icônica assumiria, assim, segundo Sklair (2005,:494-498), um papel chave para o capital transnacional e para governos locais, como parte de uma estratégia de pequenas e grandes cidades se globalizar através da reabilitação urbana, em que Barcelona apareceria como paradigma, muito embora estas estratégias não conduzam necessariamente ao sucesso contribuiriam para intensificar a polarização e segregação social.

A questão é que a arquitetura e o urbanismo preconizados pelo international style e pelos estilos e movimentos que o sucederam não chegaram a criar um código, uma legibilidade, que permitisse aos usuários, aos habitantes da cidade interagir, interferir e se apropriar.  Desta maneira contribuem para criar um espaço abstrato onde se manifesta o poder do dinheiro, do capital financeiro, onde não há lugar para o encontro, para a promiscuidade de usos, para a festa e para a apropriação social. Um espaço abstrato que elimina e esmaga sob as tenazes das retro-escavadeiras a memória do passado e da experiência vivida, que não admite interferências e transformações, que aparece como acabado, imposto de cima para baixo. Ou seja, essa arquitetura é exatamente a expressão do seu tempo: do capital industrial e financeiro transnacional, sem vínculos identitários.

Enfim, esta arquitetura de ícones, for export, disseminada com a globalização, abriu a possibilidade às pessoas transitarem com o mesmo  savoir faire em um shopping center e nos, assim chamados espaços globais, de Paris, New York, Londres, Shanghai, Barcelona, São Paulo ou Rio de Janeiro. Pode-se percorrer estas cidades, transitar sempre pelos mesmos espaços, e encontrar os mesmos signos, referências e marcas famosas que fazem com que todas estas cidades possam ser vistas como uma só, a partir de seus segmentos exclusivos criados para atender aos interesses do capital transnacional e das elites locais.

Lado a lado, a estes segmentos exclusivos privilegiados coexistem outros segmentos sociais e econômicos, não tão exclusivos, nem tão “modernos”, onde vigem distintas territorialidades. A crescente despersonalização destes segmentos exclusivos leva a uma perda das identidades locais com prejuízos para a memória cultural e para os interesses políticos locais. Enfim, conduz a uma fragmentação de identidades e interesses, materializada na contraposição entre os segmentos espaciais privilegiados e os espaços de exclusão com um aumento da segregação social mesmo nos países de capitalismo avançado, como é o caso, por exemplo das desigualdades sócio-espaciais existentes entre o Silicon Valley e os guetos de East Palo Alto, onde conforme  Langdon Winner (1992:64-65) os mais pobres arcam com os maiores custos sociais de manutenção de equipamentos públicos.

Há que se salientar, no entanto, que em meio à avalanche de cultos à personalidade surgiram nos últimos anos algumas reações como os trabalhos de Jane Jacobs (1961) e de  Robert Venturi (1966). Em 1972, no livro Aprendiendo de Las Vegas, Robert Venturi, Steven Izenour e Denise Scott Brown (1998:192) chamam a atenção para a necessidade dos arquitetos aceitarem que pessoas leigas podem deter um maior conhecimento sobre suas próprias necessidades e o espaço em que vivem e contribuir no processo de criação. A nota de apresentação da contracapa de seu livro feita pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) ressalta “que los arquitectos deberían ser más receptivos a los gustos y valores del pueblo común, y menos impúdicos en sus erecciones como héroes de los monumentos elevados a si mismos” [12] .

De certa forma o que se tem hoje é uma distorção das propostas do CIAM. Propostas que se pretendiam revolucionárias e transformadoras, porém que infelizmente não chegaram a tanto, no entender de Carlos Nelson Ferreira dos Santos (1988). Muitos de seus princípios mantiveram-se entre os estilos posteriores, alguns dos quais apesar de se contrapor, em parte, ao seu programa ascético, como é o caso de algumas correntes pós-modernistas, mantiveram muitos de seus elementos, como a segregação de usos, o zoneamento, os grandes volumes em vastos espaços vazios, etc.

Cabe, portanto, perguntar, mais do que nunca o que é uma “boa arquitetura” nos dias de hoje? Ainda mais, após os acontecimentos recentes do outono parisiense de 2005, dos quais trataremos de forma breve a seguir.
 

3. Paris em chamas! Em busca de respostas...

Enfim, pode-se indagar se os acontecimentos do último outono, que literalmente deixaram os subúrbios de Paris em chamas, não poderiam ser vistos também como um questionamento a anos de práticas consagradas de arquitetura e urbanismo. O que torna atual a indagação feita por Le Corbusier, em 1921:  Arquitetura ou Revolução?. Diversos estudos, com destaque para os trabalhos de Jane Jacobs (1961), Christian Norberg-Schulz (1964) e Robert Venturi (1966) já haviam questionado os princípios do racionalismo-funcionalista, de diversos pontos de vista, com indicações de que a aplicação dos princípios dos CIAM poderiam conduzir a resultados diversos, e por vezes desastrosos, segundo os grupos sociais a que se aplicassem, como assinala Choay (1983:86).

Jane Jacobs (1961) chama a atenção para os riscos que acarretava a eliminação das ruas e das calçadas, e como os amplos espaços vazios podiam contribuir para um aumento da insegurança e da delinqüência, assim como para a formação de bandos e gangues de jovens. Christian Norberg-Schulz (1985), por sua vez, salienta que “habitar” não se limita a dispor de um teto, mas sim encontrar pessoas para trocar idéias, sentimentos, etc e comungar  valores,  fazer uma escolha por um modo de vida. Nesta perspectiva, apresentada por Norberg-Schulz, pode-se dizer que à medida que o espaço de vida cotidiano aparece como dado, elimina-se qualquer possibilidade de escolha. Isto pode se agravar, se estiverem em questão as condições de vida e habitação de setores sociais com dificuldades de acesso a bens e serviços.

Robert Venturi (1966:17), responsável pelo lema  less is a bore (menos é maçante), enfatiza que a idéia de less is more (menos é mais) cunhada pelos racionalistas rejeita a complexidade, e adianteacrescenta que “ela permite, de fato, ao arquiteto ser altamente seletivo em determinar que problemas (ele deseja) resolver”, além de permitir-lhe “determinar como os problemas devem ser resolvidos” mas não “quais problemas serão resolvidos”. Resulta daí que “ele só pode excluir considerações importantes sob o risco de separar a arquitetura da experiência vivida e das necessidades da sociedade”. O que o leva a concluir que a seletividade do conteúdo e da linguagem empregada pelos racionalistas constitui ao mesmo tempo sua força e sua limitação.

Paris colocou em evidência a crise do espaço abstrato construído pelo Estado e pelo capital, que alija e exclui parcelas da classe trabalhadora do espaço da cidade e os aliena das possibilidades de participar e transformar seus espaços de vida. Além do por quê e de como estes distúrbios ocorreram, cabe perguntar aonde. Em que pesem os diversos condicionantes sociais e políticos que originaram tais eventos, além da exclusão social, desemprego, pobreza, população imigrante, não se pode relevar o fato que um dos fatores que, sem dúvida, deve haver contribuído para isso foi a elevada concentração demográfica nos deteriorados conjuntos habitacionais da periferia noroeste parisiense. Muitos dos quais foram construídos, entre as décadas de 1960 e 1970, segundo os parâmetros arquitetônicos inspirados pela arquitetura racional-funcionalista, todavia sem suas preocupações iniciais.

Nas periferias onde se encontram estes enormes conjuntos habitacionais, com pequenos apartamentos, quais viveiros de pombos, sem espaços para encontro e convivência há grandes carências em termos de equipamentos de saúde e educação, conforme retrata o Rapport 2004 do Observatório Nacional de ZUS (ONZUS), ao qual se soma um vasto dossiê do jornal Le Monde intitulado Les Banlieus en Crise (acessível em <http://www.lemonde.fr/web/sequence/0,2-706693,1-0,0.html>).

Os fatos recentes de Paris indicam que se tratava de um barril de pólvora à espera de um estopim, que no caso foi a morte por eletrocussão de dois adolescentes, descendentes de imigrantes da Tunísia e da Mauritânia, que para fugir da polícia esconderam-se em uma subestação elétrica[13] .  Portanto, há que se considerar que a causa dos motins urbanos em Paris extrapola a revolta pela morte dos adolescentes, que serviu de catalisador para a erupção da insatisfação com o quadro de vida e condições de vida de uma grande parte dos moradores dos subúrbios pobres de Paris, onde residem majoritariamente descendentes de imigrantes de antigas colônias francesas, árabes e africanos, que convivem com altas taxas de desemprego e criminalidade [14] . A crescente desigualdade social em termos do acesso a bens, equipamentos e serviços de educação e saúde, evidenciados pelo Rapport 2004, a qual se somam entre outros fatores a ausência de mecanismos de participação e a impossibilidade de transformar e se apropriar de seu espaço de vida e reprodução cotidiana.

Por mais corriqueiro e usual que possa ser queimar carros na França [15], sem embargo, o fato inédito no outono de 2005 foi a proporção e a forma com que ocorreram os distúrbios[16]. Há de se salientar que o crescimento demográfico e o aumento da quantidade de les quartiers difficiles, ou Zonas Urbanas Sensíveis (ZUS), não é recente e tampouco está limitado apenas a região de Paris, uma vez que na França havia, em 1999, setecentas e cinqüenta e uma ZUS, setecentas e dezessete das quais em áreas metropolitanas. Embora, a região de Paris concentrasse, então, 21% das ZUS com cerca de um milhão e quatrocentos mil habitantes, que correspondiam, então, a 12,7% da população parisiense e 28,5% da população das ZUS (ONZUS, 2004: 16 e 45).

A dificuldade de inserção social dos imigrantes das antigas colônias e de seus descendentes já vem de longa data, como mostra o trabalho de Chloe Tavan (2005) publicado em setembro, um mês antes da erupção das revoltas. Há que se admitir, ainda, que diversos elementos contribuíram para a explosão de uma violência inconcebível para o país que é o berço ocidental da democracia burguesa moderna, terra da "liberdade, igualdade e fraternidade". Não bastasse isso, o governo francês, de inicio aparentemente inerme em apaziguar os distúrbios, tomou uma decisão usual a alguns países de capitalismo tardio, ao invocar uma antiga lei de 1955 (lei n°55-385  de 3 de abril de 1955) e decretar o "estado de emergência", "com a proibição das pessoas realizarem aglomerações e encontros”[17].