Consideraçoes de estudos de casos sobre brownfields: Exemplos no Brasil e no Mundo

Considerações sobre Estudos de Casos de Brownfields: Exemplos no Brasil e no Mundo (Resumo)

Nas ultimas décadas o tema brownfields ganhou notoriedade, e muitos estudos têm sido feitos a fim de conhecer melhor estas áreas, visando a revitalização das mesmas. Os brownfields são um recurso e uma responsabilidade – recurso porque existe uma infra-estrutura que pode ser reaproveitada; e uma responsabilidade por causas dos problemas ambientais. Neste artigo mostramos como o tema vem sendo discutido nos EUA, Brasil e Europa, esboçando um estado da arte. Para estudo de caso tomamos como exemplo portos, áreas militares e ferrovias que se converteram em zonas abandonadas e que requerem intervenções.

Palavras chaves: brownfields, estudo de caso, portos, áreas militares, ferrovias

Os locais brownfields não são necessariamente antigas indústrias, podem, também ser empresas comerciais desativadas, minas abandonadas, lixões ou de depósito de resíduos, todo tipo de infra-estrutura de transporte como ferrovias, portos e aeroportos; além de barragens, usinas termelétricas, nucleares, e outras. São todos os empreendimentos que um dia foram desativados, sofreram a ação do tempo, e com a conseqüente degradação natural transformaram-se em zonas mortas.

Nos EUA as estimativas conforme P. McKeehan (2000) são de 600.000 brownfields. Um relatório nacional que data de Fevereiro de 2000, lista 201 cidades que juntas somam mais de 81.568 acres de terrenos ocupados por brownfields. De acordo com T. H. RUSS (1999:1-2) existem várias pesquisas tentando quantificar os brownfields no território norte-americano; a origem dos mesmos é são geralmente o legado do passado urbano-industrial.

A Administração Clinton/Gore criou em 1994 a iniciativa dos Brownfields, visando o redesenvolvimento desses locais, um esforço que foi ampliado em 1997 com parcerias e ajuda de mais de 25 agencias federais (G. T. Frampton, 2000).

O governo norte-americano é o maior proprietário, negociante, empregador e poluidor de terras nos EUA. Aproximadamente um terço da área norte-americana (cerca de 732 milhões de acres) pertence ao governo federal, cujas agências já catalogaram mais de 25.000 locais distintos com resíduos perigosos. Somente os Departamentos do Interior e da Agricultura estimam pelo menos 29.000 locais contaminados; as instalações possuídas por estes Departamentos mais o de Defesa, Energia, Transporte e a NASA possuem propriedades registradas no Superfund – a Lista de Prioridades Nacionais com relação aos brownfields contaminados (CPEO; 1998:12).

A principal Agencia engajada nos programas de redesenvolvimento de brownfields é a EPA- U.S. Environmental Protection Agency, cuja área de ação cobre todo território norte-americano.

Além desses esforços, podem ser encontrados nos EUA programas criados com o objetivo de estudar e redesenvolver brownfields: ROBIN (Regional on line Brownfields Information Network), The Brownfields non-profits Network, Brownfields Land Recycling Program, Carnegie Mellon University and University of Pittsburg Brownfields Center, Brownfields for Global Learners, National Brownfields Association, Sierra Club Brownfields Guidance, Connecticut Brownfields Redevelopment Authority, IBE (International Brownfields Exchange), Austin Texas Brownfields Redevelopment Initiative, Indiana Brownfields Program, e muitos outros.

A sociedade civil norte-americana também se organizou a fim de ajudar na limpeza dessas áreas; em 1998 foram criados os primeiros VCP – Voluntary Cleanup Program, que atualmente mantém atividades em 35 estados dos EUA (Russ; 1999:2).

Os programas encorajam os proprietários, os investidores e a população local a trabalhem cooperativamente evitando custos que poderiam ser minimizados, pois, a maioria dos estados provê incentivos financeiros ou fiscais, além de apoio técnico, para auxiliar os Programas de Limpeza Voluntária (VCP). Para tornar pública a questão dos brownfields nos EUA são organizadas conferências anuais, onde a sociedade civil e os representantes governamentais discutem e debatem sobre as diferentes estratégias e experiências de redesenvolvimento. Desde 1996 elas acontecem anualmente diferentes cidades norte americanas. Os assuntos tratados nas conferências geralmente se concentram nas experiências piloto criadas pela EPA, políticas de incentivo do governo para a limpeza e redesenvolvimento de brownfields, tecnologias recentes de descontaminação, além de idéias e experiências compartilhadas por comunidades locais sobre os esforços para redesenvolver brownfields. As questões financeiras, legais, e ambientais (a busca pela sustentabilidade) também são abordadas nas conferências.

Na Europa a presença dos brownfields é mais antiga que no continente americano, principalmente nos “velhos” países industrializados como o Reino Unido, França, Alemanha e Bélgica, por exemplo. Muitas cidades européias apresentam brownfields como conseqüência da mudança da estrutura econômica e do declínio das indústrias tradicionais.

Ambientes fortemente marcados pela indústria pesada necessitam de reestruturações econômicas e estratégias de reconversão. Os pólos de reconversão industrial estão muito ligados ao meio ambiente e qualidade de vida. Estes velhos edifícios industriais carecem de políticas ambientais e da conversão de espaços para fazer ‘dinamizar’ a economia dessas regiões.

Segundo D. Grimsk e U. Ferber (2001:143-148) a quantificação dos brownfields nos países europeus se torna difícil pelo fato de não se ter estimativas do tamanho do problema nem da quantidade de áreas afetadas. O fato de considerar vários locais como brownfields, faz com que não exista um consenso quanto uma definição comum de brownfields entre os países. Mesmo assim, alguns deles levantam algumas estimativas: a Alemanha (cerca de 128.000 hectares), os Países Baixos (entre 9.000 e 11.000 hectares), Bélgica/Wallonia (cerca de 9.000 hectares).

Os objetivos de requalificação destes locais são políticos, econômicos, ambientais e sociais, diferindo de caso para caso e de país para país, no que diz respeito as estratégias utilizadas.

As ações se concretizaram na Europa através da criação de organizações e grupos de trabalho como: a CLARINET (Contaminated LAnd RehabIlitation Network for Environmental Technologies) fundada pela Comissão Européia e pelo DGResearch que é coordenado pela Austrian Federal Environmental Agency.

Existem também a RESCUE (Regeneration of European Sites in Cities and Urban Environmental), a NICOLE (Network for Industrially Contaminated Land in Europe), ERM (Environmental Resources Management), NBSP (National Brownfields Sites Project), e muitas outras nos diversos países europeus.

A Cabernet[2] (Concerted Action for Brownfield and Economic Regeneration Network), se constitui como uma rede multidisciplinar especializada que tem como objetivo encontrar soluções práticas para brownfields urbanos; ela promove um foro para interação européia entre diferentes grupos representativos (são 21 países ligados em rede). A Cabernet questionou representantes em vários países sobre “Quais eram os brownfields mais desafiadores para o redesenvolvimento e por quê?”, e abriu uma gama de diferentes problemas que os países europeus enfrentam. Algumas das respostas obtidas foram:

Áustria: brownfields ocupando grandes áreas, locais contaminados, áreas com altos preços e áreas desvalorizadas. Brownfields localizados em áreas urbanas ou vizinhas seriam facilmente alcançados através de sistemas de transporte de público, possibilitando o redesenvolvimento para uso comercial.

Bélgica: antigos locais industriais (especialmente os que datam do século XIX) situados nas zonas urbanas e requerendo intervenções e uma mudança do plano de zoneamento.

Dinamarca: antigas áreas portuárias. A Dinamarca construiu várias pontes novas durante os últimos dez anos (Storebælt Bridge entre a Zelândia e Funen, e a Øresund Bridge entre a Zelândia e Suécia), o que liberou grandes áreas portuárias para novos usos. Mudanças na manipulação de carga é outro fator importante liberando áreas portuárias, especialmente em Copenhague.

França: áreas contaminadas representam um grande desafio grande para a regeneração devido à falta de financiamento: poluidores levam em custo o saneamento mínimo (prevenir riscos ambientais) e comunidades ou fomentadores têm que pagar o saneamento. Aterros de lixo abandonados também são problemas devido à incerteza de materiais depositados e o estigma de impactos prejudiciais potenciais para os usuários futuros e o ambiente.

Alemanha: antigas indústrias, locais militares, e estradas de ferro, por causa de seu tamanho e riscos de contaminação; muitos desses locais estão em áreas urbanas.

Grécia: antigas áreas industriais com velhos edifícios. Locais industriais situados em áreas subdesenvolvidas nas regiões de grandes cidades (Atenas e Piraeus) por causa da longa fase de degradação. Os portos e o centro da cidade com instalações industriais degradadas oferecem oportunidades excelentes devido ao seu tamanho e localização.

Hungria: em Budapeste o maior desafio são os brownfields com estrutura altamente problemática, caótica. Devido ao processo de privatização no princípio dos anos 90, muitas das antigas companhias nacionais têm mais de um dono novo. (Por exemplo, cada edifício de uma planta de fábrica tem um dono diferente, assim alguns dos edifícios são divididos. Empresas de utilidade pública também são compartilhadas pelos donos.). Os esforços de redesenvolvimento encontram problemas em como negociar com uma miríade de donos, e o que acontece quando há desacordos. Antigas áreas da indústria pesada, principalmente metalurgia, estações térmicas e refinarias de óleo em arredores de cidades também são desafiadoras.

Itália: pedreiras e fábricas desativadas. Brownfields situados em centros de cidades, representando fragmentação no tecido urbano.

Paises Baixos: locais com pouca pressão do ponto de vista de planejamento espacial, por exemplo, antigos aterros de lixo onde há pequenos benefícios envolvidos no seu redesenvolvimento e as antigas fábricas de gás devido a presença de contaminação.

Suécia: velhas áreas industriais (e portos) em áreas urbanas ativas. O desafio é remediar de um modo seguro sem exagerar nos custos. Áreas industriais antigas impopulares, especialmente serrarias, indústria mineira e indústria de metal pesada, além de os aterros de lixo em lagos, florestas – lugares sem interesse comercial. Um grande desafio é a falta de crédito a limpeza.

Reino Unido: áreas industriais em grandes áreas urbanas, locais de doca, antigos ‘gasworks’, etc. Brownfields onde os custos excedem o valor significativamente e exigem para compromisso do setor público e fundos. Áreas onde mudanças estruturais levaram ao falecimento de indústria.

Entre os brownfields mais desafiadores na Europa estão os de grande porte como, por exemplo, as antigas fábricas, os portos, as estradas de ferro, as minas, os locais militares, e as propriedades cujo planejamento de reuso é complexo. Trata-se de áreas que requerem altos custos para a refuncionalização; quando a propriedade está fragmentada em vários donos, e quando há dificuldade em estabelecer os responsáveis pela limpeza (ou descontaminação, quando for o caso) reduzem-se as chances de reconversão. Tal como nos EUA, a Europa também mantém uma Agência Ambiental – a European Environment Agency (EEA), estabelecida para prover medidas de proteção ambiental. Em uma escala menor, cada país também costuma contar com sua própria Agencia Ambiental. Um dos temas mais preocupantes para a EEA são os solos contaminados. Em 2000 a EEA lançou um documento registrando, caracterizando, e identificando o tamanho dos locais contaminados em vários países (G. Prokop et al. – Management of contaminated sites in Western Europe), preparado por pesquisadores da Agência Ambiental Alemã e Dinamarquesa.

A organização de conferências sobre brownfields na Europa não ocorre de modo sistemático como nos EUA. Em 2000 em Veneza (Itália) a VIU (Venice International University) e a San Sevolo Island organizaram a “Brownfields as Opportunities for Sustainable Development”. Em setembro de 2002 em Cadiz (Espanha) foi realizada a “I International Conference on Prevention, Assessment, Rehabilitation and Development of Brownfields Sites” organizada pela Universidade de Cadiz e a Wessex Institute of Technology (Reino Unido).

No Brasil o termo brownfields é pouco conhecido, apesar da existência do mesmo em grandes quantidades nas principais cidades que possuem um passado fabril, principalmente aquelas que passaram pelo processo de desconcentração industrial, sendo notável o caso da metrópole paulistana.

Sanchez (2001:31-32) explica que em São Paulo “a indústria desenvolveu-se inicialmente no centro e no bairro do Brás, no começo do século XX, espalhando-se antes dos anos de 1930 para os bairros da Mooca e Barra Funda, ao longo dos eixos ferroviários” para mais tarde avançar em outras direções. “Muitas dessas indústrias não mais existem. Foram fechadas e os edifícios foram demolidos ou reciclados”.

Como não há, no Brasil, estatísticas sobre o fechamento de indústrias existe uma grande dificuldade em se fazer um histórico sobre a evolução de desativação de empreendimentos industriais até o recente momento, sobretudo, em cidades cuja função industrial está em destaque, como São Paulo, Rio de Janeiro, Cubatão, entre outras.

O que se pode avaliar é a mudança visível de antigos bairros, ruas, avenidas ou quarteirões onde a reconversão de um ou mais brownfields trouxeram uma revitalização significativa para a área em questão. Exemplos deste tipo de mudanças podem ser encontrados e estudados em cidades brasileiras.

A formação de brownfields nos Brasil conta com algumas causas que predominaram para o surgimento dos mesmos. A. R. Vasques (2005; 24-25) destaca alguns: desconcentração industrial, globalização e reestruturação industrial, declínio dos ciclos econômicos e a exurbanização das atividades industriais.

A Desconcentração Industrial – fenômeno marcante na metrópole paulistana, caracterizado pela transferência das unidades produtivas da capital em direção ao interior paulista, deixando de herança brownfields oriundos do fechamento de indústrias.

A necessidade de estudos sobre brownfields no Brasil é fundamental para que diferentes experiências sejam conhecidas; bem como as estratégias de planejamento, as ferramentas para identificação e tratamento de áreas contaminadas, as políticas públicas e ações coordenadas público-privado possam ampliar a possibilidades de reconversão, a fim de criar uma visão mais integrada sobre a reconversão dessas áreas, visto que o tema ainda é pouco explorado sob a perspectiva brasileira.

Os complexos portuários constituem-se como interfaces entre o transporte marítimo e o terrestre. Todas as atividades econômicas apresentam algum tipo de impacto ambiental, os portos também, os principais impactos estão centrados nas dragagens e na deposição de materiais dragados, a emissão de poeira é constante e os navios estão sujeitos a derrames de materiais. Independente disso, a formação dos portos é antiga, porém uma vez criados, estão sendo modificados constantemente, seja para aumentar sua capacidade, melhorar sua tecnologia, e até mesmo para diminuir os impactos ambientais vem sendo feitos alguns esforços.

Dentro destas modificações e reestruturações alguns portos conseguiram se readaptar, outros encerraram suas funções e muitos outros relocalizaram-se. Muitos dos que encerram as suas funções acabaram transformando-se em brownfields, bem como aqueles portos que tiveram suas atividades transladadas.

Antigas cidades se destacam através das suas atividades econômicas, e as cidades com vocação portuária ganharam fama, estavam centralizadas no comércio internacional, e tinham uma relação amigável com o porto.

O divórcio da relação cidade-porto é um fenômeno com repercussões importantes, pois origina ‘fraturas’ perceptíveis nas cidades portuárias (E. Boubacha; 1997:3). Ao contrário de outras atividades que são encerradas devido a decadências das mesmas, os portos, são uma expressão pontual de inadaptação provocada pelas mutações econômicas e tecnológicas: os portos se tornam muito pequenos para comportar as cargas a granel, a tecnologia naval foi constantemente incrementando o potencial de carga dos barcos e navios, que não suportam a pouca profundidade dos portos menores. Esta defasagem técnica geralmente é a principal causa do encerramento de atividades portuárias e do seu conseqüente abandono:

“Este abandono genera con bastante rapidez una verdadera degradación, y aparecen entonces los que llaman comúnmente ‘baldíos portuarios’. En realidad, este término designa tanto los espacios portuarios abandonados como los espacios urbanos cuyo funcionamiento estaba vinculado al puerto y que se encuentran hoy en día abandonados. Así, en la mayoría de las ciudades portuarias, este espacio se convierte progresivamente en una especie de ‘no-man’s land’, cada vez mas desierto y degradado, a menudo compuesto de grúas oxidadas, muelles en ruinas y dársenas contaminadas… El espacio ha sufrido una especie de petrificación en el tiempo, y constituye una anomalía anacrónica frente a una ciudad y un puerto que, por el contrario, han evolucionado con gran rapidez.” (Boubacha; 1997:4)

A partir dos anos 50 as cidades que apresentam brownfields portuários começaram a criar estratégias de reuso para estes locais. A presença de água era um fator aliado, atualmente os terrenos de frente para o mar são mais caros, dentro da nova lógica – este elemento atrativo e de ‘decoração’ urbana fez com que empreendimentos imobiliários tivessem um grande lucro com a recuperação destas áreas. Com a requalificação destas áreas a cidade volta a ter um papel estratégico.

Na Inglaterra, a famosa recuperação das Docas de Londres foi feita inspirando-se nos ‘modelos’ norte-americanos – ou seja, valorização do espaço através das forças de mercado – as funções ditadas pela demanda que tem poder de aquisição dos serviços.

Em contrapartida, em muitas cidades européias, a relativa escassez de terrenos, o estatuto público, o regime jurídico dos territórios portuários e o apego das coletividades com a vocação marítima constituíram fatores de barreira para instituir a requalificação dos waterfronts como foi feito nos EUA e na Inglaterra, característicos por se apoiarem globalmente em privatizações, especulação imobiliária e na gentrificação (Boubacha; 1997:3). É extremamente difícil encontrar o equilíbrio entre a rentabilidade, o desenvolvimento e uma demanda que respeite as preocupações culturais, ambientais e sociais.

Outro exemplo que merece ser destacado é o da cidade canadense de Montreal, que diferentemente dos outros ‘modelos’ colocados anteriormente, abre uma nova perspectiva sobre a recuperação dos terrenos portuários, ela está baseada na opinião pública, representando a ‘voz’ mais forte cujo ‘desejo’ é dominante, nada se faz antes de consultar os usuários.

“Tras una década de reflexiones, proyectos e intensos debates, las grandes líneas de la reordenación se han basado en un rechazo de las nuevas construcciones de gran densidad y en una preferencia marcada por los espacios públicos, y en especial por los equipamientos deportivos, recreativos y culturales, con una fuerte componente de conservación de los legados industriales e marítimos”(Boubacha; 1997:3-4).

Todos os usos e mudanças físicas bruscas que rompam com a morfologia urbana tradicional são colocados de lado, uma vez que se preza pela história e o patrimônio cultural. A forma encontrada por Montreal, um tipo de estratégia coletiva, busca refazer a interface cidade-porto, através da renovação dos votos de um casamento que pode durar.

No Japão, as áreas portuárias constituem uma força de desenvolvimento econômico, porém o rápido crescimento dos outros países asiáticos na indústria provocou uma competição que desestruturou áreas portuárias japonesas, estas quando encerradas liberaram uma grande quantidade de terrenos ao longo da costa. A preocupação com o não desperdício espacial fez com que estas áreas fossem rapidamente alvo de planos de revitalização – grandes obras de interesse público, uma vez que existe uma grande pressão sobre o uso da terra. Por outro lado, as obras voltam-se particularmente a reconversões do tipo americano, sem muita preocupação com os aspectos históricos dos locais, a ótica é capitalista e busca retorno financeiro.

Na Argentina, destacou-se a reconversão do Puerto Madero, iniciada em 1989, o novo bairro surgiu da reconversão dos antigos diques e docas do antigo porto de Buenos Aires, que hoje constituem local de lazer, turismo, compras, moradia e até estudo. Porém a inexistência de uma política cultural acabou acarretando a destruição de alguns marcos históricos.

Ainda na Argentina, o porto da cidade de Santa Fé (colocado em funcionamento em 1662), apesar de pequeno se destacava pela sua localização: todas as embarcações do Paraguai ou de Buenos Aires faziam paradas obrigatórias em Santa Fé, onde eram registrados. Este compromisso se perdeu em 1780, e o porto sentiu as conseqüências, sendo que somente em 1904 ele foi remodelado para novamente se tornar ativo.

>Quando foi anulada a lei que comprometia a Estado manter 30 pés de profundidade mínima para a navegação num trecho do rio Paraná até o porto de Santa Fé, começaram os problemas: depósitos de sedimentos formando bancos de areia, cascos de navio encalhados – o que causo perda de confiança e acelerou a paralisação do porto (B. Gioria, 2003: 7,8).

“para los vecinos, el puerto era un ámbito amurallado, casi desconocido, que desarrollaba su actividad sin vinculación con la ciudad. La relación de la ciudad con su puerto ha sido de indiferencia, de segregación. Han coexistido antes que convivido, al punto que la influencia cultural del puerto apenas se ha esparcido por algunas manzanas próximas sin pasar al resto de la trama urbana” (Gioria, 2003, 8).

A refuncionalização deste porto engendra uma possibilidade: a restituição do vínculo dos terrenos do porto com a cidade. Este tipo de fragmentação social pode deixar de existir se os projetos atenderem as necessidades da população vizinha. A oportunidade desta união, entretanto, passa por várias barreiras: os terrenos não são do município, empresas privadas e até mesmo estrangeiras estão propondo planos com novas atividades, que certamente buscarão usos com retorno de investimentos. A única certeza até o momento é que o porto enquanto ‘conjunto de atividades’ será transladado para perto da hidrovia, onde as águas são mais profundas e as possibilidades do porto perdurar são mais otimistas.

Estudo de Caso 2 - As Áreas Militares: a desmilitarização originando brownfields

Fazem parte do espectro de brownfields militares as dependências da Marinha, Exército e Aeronáutica como: áreas de treinamento, acampamento, alojamentos, centros de educação, edifícios administrativos, depósitos de armamentos (tanque, munição, carvão, bombas, projeteis), torres vigia, bases aéreas, aeródromo de helicóptero, instalações de telecomunicações-radar, entre tantos outros exemplos.

Algumas áreas militares tornam-se brownfields quando seu uso cessa, e isto pode se dar por inúmeros fatores: fim de guerras seguidas por períodos de relativa ‘paz’, desarmamento e desmilitarização de regiões ou a retirada de tropas invasoras devido a independência de colônias.

O fim da Guerra Fria em 1988 fez com que declinasse os empregos, infra-estruturas e P&D relacionados ao setor de Defesa dos Estados Unidos. Neste mesmo ano o Congresso dos EUA recomendou o fechamento de bases do exército consideradas excessivas e obsoletas.

Na Califórnia, segundo a Cal/EPA (California Environmental Protection Agency) foram fechadas 29 bases principais e outras menores, nos anos de 1991, 1993, e 1995, reduzindo a economias deste estado, perdas de postos de trabalho direto e indireto que chegam a 200.000. Estes fechamentos, entretanto, liberarão uma área de 77.269 acres disponíveis para usos industriais, comerciais, recreativos, educacionais, e residenciais. A Cal/EPA cuida da investigação e limpeza destes brownfields trabalhando diretamente com o Departamento de Defesa.

O grande problema a estas reconversões é a presença de contaminação tóxica que precisa ser limpa para que o reuso seja permitido. Foi feito um orçamento de limpeza da contaminação tóxica destas 29 bases na Califórnia cujo custo estimado é de $6.5 bilhões de dólares; entram neste cálculo os projetos de escavação, transporte, tratamento, e disposição dos terrenos contaminados.

Nos Estados Unidos de maneira geral, o número de locais militares em desuso é alto. O perigo de exposição a metais pesados usados na fabricação de bombas e outras munições, materiais explosivos (TNT) e até mesmo radioativos, constituem um problema de resíduo ainda insolúvel que ameaça a saúde humana e que pode resultar numa ampla gama de terrenos irrecuperáveis.

Na Europa, um estudo feito por J. Jauhiainen (1997:118-126) descreve a militarização, desmilitarização e o reuso de áreas militares na Estônia. Entre os anos de 1940 e 1980 a Estônia experimentou uma forte militarização através da ocupação soviética absorvendo cerca de 85.000 hectares. Somente em 1994 as tropas soviéticas se retiraram, deixando as áreas militares abandonadas; estas converteram-se em propriedade estatal.

Uma das maiores bases aéreas que foi fechada foi a Raadi, na cidade de Tartu – que era o maior aeroporto militar soviético na Europa. De acordo com Jauhiainen (1997: 123) Raadi foi ocupada devido sua posição estratégica, entre seus atrativos constam as boas condições meteorológicas do local, a pronta força de trabalho capaz de suportar o desenvolvimento das indústrias militares, e ainda sob o ponto de vista político, Tartu é a capital intelectual e cultural do país, sendo significativa a localização da força militar soviética na mais ‘estoniana’ das cidades.

Em 1995 foi feito um seminário internacional para discutir alternativas de reuso, questões ambientais e de financiamento para Raadi. A possibilidade de se tornar novamente um aeroporto militar ou civil, usar para fins ligados a atividades de aviação ou o simples abandono foram os temas que mais se destacaram. As boas condições climáticas e toda infra-estrutura já instalada faz com que o uso como aeroporto seja o mais potencial. Outras discussões realizadas em Tartu almejam construções com um mix de usos: universidade, área de recreação, zona de livre comércio, usos industriais e de negócios; porém a degradação ambiental e a necessidade de restauração de todos os edifícios emperram o reuso da área. Jauhiainen (1997: 124-25) conclui que se não forem feitos esforços de cooperação local, regional e municipal o fim será o abandono:

“The case of Raadi airport demonstrates that the re-use of former Soviet military areas in Estonia (and in other Baltic States and Eastern Europe) presents many problems. Economic questions arise quickly and serious environmental, social and politics matters must be resolved before larger-scale re-use project can be implanted (Otsa, 1993) It is difficult if not impossible to convert the cost of re-use into benefits everywhere, so in many cases the most feasible solution is closure with environmental cleaning”.

“What is notable is that there is plenty of underutilized land in Chicago! Brownfields abound![3] ”. Esta expressão traduz a realidade da cidade de Chicago (Illinois), terceira maior aglomeração urbana dos EUA e um dos maiores centros industriais do país. Cidade integrante do “Rust Belt”[4] – ‘cinturão de ferrugem’, Chicago faz parte da região econômica no quadrante Nordeste e Meio Oeste dos EUA. Nos anos 70 o termo foi inicialmente empregado para designar regiões altamente industrializadas que foram afetadas pelas mudanças de relocalização das indústrias para o “Sun Belt”[5] – ‘cinturão do sol’, resultando no declínio populacional (desemprego e migrações) e econômico (abandono das fábricas) das cidades do rust belt.

A ‘Chicago Industrial’ começou em 1902, segundo H. J. Rafson (H. J. Rafson & R. N. Rafson; 1999:2), com a criação do maior parque industrial do mundo – o ‘Central Manufacturing District’, que alcançou um notável sucesso; parte deste êxito se deve ao fato de Chicago ser o principal entroncamento ferroviário dos Estados Unidos. Em menos de um século as condições mudaram radicalmente: os caminhões tomaram o lugar da ferrovia e os carros tomaram o lugar dos bondes. O distrito já estava deteriorado fisicamente, bem como as áreas industriais próximas; este declínio ocorreu antes de se considerar as contaminações de alguns edifícios e terrenos ocorridas num período onde as questões ambientais ainda não estavam em pauta.

Historicamente, Chicago foi incorporada como cidade em 1837, e tinha como lema ‘urbs in horto’ – ‘city in the garden’, o que mais tarde se traduziria nos objetivos distintos da cidade: o desenvolvimento econômico e a saúde ambiental. Esta relação intrínseca se dava na relação de dependência:

"Our city is our environment, and continued economic prosperity requires a healthy environment, just as a sustainable environment depends on a healthy economy. In the dense urban areas, residential communities, neighborhood parks, commercial areas, and industrial facilities relate to and depend upon each other. Our garden is not just a place for flowers; it is our place to work, educate and recreate”(Rafson & Rafson; 1999:96-97).

A visão romântica de uma cidade jardim não existia, Chicago inclinou-se mais para o desenvolvimento – industrial de fato, não conseguindo manter a saúde da cidade: em 1850 e 1889 milhares de pessoas morreram de cólera: a drenagem precária de Chicago permitia que o esgoto do Chicago River fosse descarregado no Lago Michigan, que provia água para o abastecimento da cidade. Uma vez iniciada a migração das indústrias, foi difícil manter as companhias, insatisfeitas com os problemas sociais de Chicago, e cujos trabalhadores procuravam segurança e proximidade no trajeto casa-trabalho.

Entre as décadas de 60 e 70 começaram as primeiras ações de limpeza, estas consistiam na retirada de amiantos; na década de legislação ambiental teve mais força, e Chicago riscou da Legislação a obrigatoriedade da limpeza dos lençóis freáticos, o que mudou completamente os custos, o tempo e a complexidade da limpeza – os acordos de cleanup a partir deste momento limitavam-se aos edifícios e terrenos.

Com estes fatores, a década de 90 em Chicago ficou voltada para o redesenvolvimento de brownfields, considerado prioridade para recuperar a base de emprego na cidade, uma vez que, a indústria era responsável pelo maior número de postos de trabalho. Uma postura ‘agressiva’ foi adotada por parte dois interessados no redesenvolvimento – fazendo de Chicago uma ‘máquina’ de redesenvolver brownfields.

Na metade da década de 90 foi apresentado o ‘Chicago Brownfields Initiative – Recycling our past, investing in our future’ tomado à frente pela prefeitura de Chicago e as Secretarias (departamentos) de meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento, tendo como suporte a EPA. Em dezembro de 1994 foi realizado o Chicago’s Brownfields Forum, criado para identificar políticas que encorajassem o reuso dos brownfields, este evento teve a participação da sociedade civil. Conjuntamente foi iniciado o Brownfields Pilot Program, com a escolha de locais para servirem de exemplos de brownfields redesenvolvidos bem sucedidos.

Em 1995 foi desenvolvido o “Model Industrial Corridor” para conseguir manter e incrementar as oportunidades de emprego na indústria; através de políticas de uso da terra industrial para expandir e modernizar as indústrias de Chicago. Dentro deste corredor está o redesenvolvimento de brownfields, encorajando o desenvolvimento industrial nestas áreas.

Outra medida foi o TIF – Tax Increment Finance, que são fundos para custear o desenvolvimento econômico. Esta taxa existe para os distritos que fora, criados em Chicago, que tentam através deste incentivo atrair e reter indústrias. O financiamento incluía o provimento de ruas, viadutos e outros tipos de infra-estrutura, assembléia da terra e preparação do local, limpeza ambiental dos brownfields, reabilitação de edifícios obsoletos e deteriorados, programas de treinamento e educação. As propriedades com potencial TIF precisavam dispor de algumas características: obsolescência decorrente da idade avançada do edifício, excessiva quantidade de terrenos desocupados / abandonados ou uma superlotação de propriedades nos terrenos, dilapidação, deterioração e utilidade inadequada (Rafson & Rafson; 1999:88-90).

Em 1997 a legislação de Illinois instituiu um novo padrão de limpeza: TACO - Tiered Approuch to Corrective Action Objectives, cujos padrões segundo Rafson (1999:5) tem diretrizes claras, definidas, compreensíveis e baseadas em riscos de saúde. Estes novos padrões permanecerão por um bom tempo, permitindo aos fomentadores um maior nível de confiança, para que ao serem feitos investimentos os orçamentos não sejam alvos de mudança repentina e novos encargos caso seja determinada uma nova legislação.

Um Seguro Ambiental também está sendo concedido para o setor privado, como um tipo de benefício e incentivo. O seguro protege oferecendo financiamentos para casos onde o orçamento superar as expectativas e também proteção contra inesperadas ‘surpresas’ como encontrar um tanque de armazenamento enterrado no terreno que precisa ser tratado.

As tecnologias de remediação vêm, não só sendo útil para agilizar os trabalhos de limpeza, como também, é fonte de emprego para escavadores, obreiros de terraplanagem, sem contar com a construção civil. Todos estes esforços e investimentos já deram os primeiros frutos em Chicago, que começa a receber um retorno não só medido em dólares, mas na confiança e orgulho dos residentes, que podem contar com uma cidade mais habitável no decorrer deste novo século.

A questão dos brownfields é de importância nacional, bem como particular no que tange o crescimento econômico e o desenvolvimento dos estados e cidades. Para as cidades os brownfields são um recurso, e uma responsabilidade – recurso porque existe uma infra-estrutura que até certo ponto pode ser reaproveitada – e uma responsabilidade por causas dos problemas ambientais.

A despeito das barreiras para a reconversão destas áreas abandonadas, podem-se conhecer exemplos bem sucedidos de brownfields que tiveram novos usos, no Brasil e no mundo, sendo este assunto para uma próxima abordagem de estudo. No presente artigo a intenção foi mostrar um pouco do estado da arte dos estudos de brownfields, por meio de estudos de casos, em diferentes países, contribuindo para que seja possível desvelar novos cenários a partir da revalorização destes espaços.

[1] “A ‘Brownfield’ is an abandoned, idled, or under-used industrial and commercial facilities where expansion or redevelopment is complicated by real or perceived environmental contamination (such as a landfill or Superfund sites); it also has an active potential for redevelopment or reuse”.

[2] Coordenada pela Universidade de Nottingham em associação com a Agência Ambiental Alemã (UBA - Umweltbundesamt). Endereço eletrônico: <www.cabernet.org.uk>

[3] (in: H. J. Rafson & R. N. Rafson; 1999: 84)

[4] Também fazem parte do ‘rust belt’ outras cidades dos estados Illinois (cidades industriais ao longo da região dos Grandes Lagos), Indiana, Michigan, Ohio e Pennsylvania, e cidades do Nordeste americano.

[5] Fazem parte do ‘sun belt’ cidades dos estados ao sul dos EUA: Cafilórnia, Flórida, Arizona, Texas, Lousiana entre outras.

Referências Bibliográficas

BOUBACHA, E. Ciudad y Puerto, Mutación y Recomposición. Archives – Dossiers du Centre de Documentation de l’urbanisme, Paris, 1997.

CONGRESS OF THE UNITED STATES OF AMERICA. H.R.2869 - Comprehensive Environmental Response, Compensation, and Liability Act of 1980 - Small Business Liability Relief and Brownfields Revitalization Act. Washington, January, 2001.

CPEO(Center of Public Environmental Oversight). A Stakeholder’s Guide – to the Cleanup of Federal Facilities. San Francisco, 1998.

CRAMPTON,G.T.Cidades Saudáveis: Soluções Ambientais Urbanas. Assuntos Globais - Publicação Eletrônica do Departamento de Estado dos EUA, Março 2000, vol. 5, nº 4 , 2000. Disponível em: <http://usinfo.state.gov/journals/itgic/0300/ijgp0300.pdf>

GRIMSKI, D.; FERBER, U. Urban Brownfields in Europe. In: Land Contamination & Reclamation. Volume 9, nº 1, pp. 143-148, Germany, 2001.

JAUHIAINEN, J. Militarisation, Desmilitarisation and Re-use of Military Areas – The Case of Estonia. Geography, vol 82, nº 355, part 2, UK, pp.118-126, april 1997.

MCKEEHAN, P. Brownfields: The Financial, Legislative and Social Aspects of the Redevelopment of Contaminated Commercial and Industrial Properties. Cambridge Scientific Abstracts, 2000. Acesso em Maio de 2004 - Disponível em <http://www.csa.com/hottopics/brown/overview.html>

PROKOP, G. et all. Management of contaminated sites in Western Europe. Copenhagen: European Environmental Agency, 20>00.

RAFSON H.J. & RAFSON, R.N. (org.) Brownfields: Redeveloping Environmentally Distressed Properties. New York: McGraw-Hill, 1999.

RUSS, T.H. Redeveloping Brownfields. New York : Mcgraw-Hill Professi, 2000.

SANCHEZ, L.E. Desengenharia - O Passivo Ambiental na Desativação de Empreendimentos Industriais. São Paulo: Edusp/Fapesp, 2001.

VASQUES, A. R. Refuncionalização de Brownfields: Estudos de Caso na Zona Leste de São Paulo – SP. Dissertação de Mestrado, UNESP, Campus Rio Claro, 2005.

Endereços Eletrônicos (acessos contínuos em várias datas):

http://www.epa.gov/ (U.S. Environmental Protection Agency)

http://www.calepa.ca.gov (California Environmental Protection Agency)

http://www.cpeo.org (Center for Public Environmental Oversight)

http://www.brownfieldsnet.org/index.htm (The Brownfields Non-Profits Network)

http://www.sierraclub.org (Sierra Club Brownfield’s Program)

http://urbanmines.org.uk/nbsp.html (National Brownfields Sites Project)

http://www.cabernet.org.uk (Concerted Action on Brownfield and Economic Regeneration Network)

Ficha bibliográfica

VASQUES, A. Ramalho. Considerações de estudos de casos sobre brownfields: Exemplos no Brasil e no Mundo. Biblio 3W, Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, Vol. XI, nº 648, 30 de abril de 2006. <http://www.ub.es/geocrit/b3w-648.htm>. [ISSN 1138-9796].

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