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Universidad de Barcelona [ISSN 1138-9788] Nº 45 (31), 1 de agosto de 1999 |
IBEROAMÉRICA ANTE LOS RETOS DEL SIGLO XXI.
Número extraordinario dedicado al I Coloquio Internacional de
Geocrítica (Actas del Coloquio)
IMIGRANTES E QUALIDADE DE VIDA NA AMAZÔNIA SETENTRIONAL BRASILEIRA
Ricardo Ângelo Pereira de Lima
Doutorando de Geografia Humana, UAB
Professor Fundação Universidade Federal do Amapá
UNIFAP/Brazil
O presente estudo é parte integrante de um programa maior denominado "Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável Adote uma Bacia", financiado pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil, em cooperação com o Movimento de Cidadania pelas Águas. O programa visa, entre outros objetivos, estimular a participação e a mobilização das comunidades e da sociedade civil organizada no processo de gestão de bacias hidrográficas.
O artigo retrata resultados parciais da pesquisa de campo realizada com a população residente na área, quando se revela alguns indicadores de qualidade de vida, bem como suas estratégias de sobrevivência ao longo da bacia do Canal do Jandiá, na cidade de Macapá, Estado do Amapá (Amazônia brasileira). Os levantamentos de campo foram primeiramente realizados, pela Diocese Católica de Macapá(1)e depois pela equipe professores e alunos da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), participantes do programa "Adote uma Bacia" (de agosto a outubro de 1998).
A criação do Território Federal: um marco importante
A história demográfica do Estado do Amapá não difere, significativamente, dos demais estados da federação brasileira, em particular daqueles que integram a Região Amazônica, onde a ocupação do espaço sempre esteve ligado à exploração de seus recursos naturais.
A criação do Território Federal do Amapá, em 1943 (tutelado pelo Governo Central) como Área de Segurança Nacional ( sob o controle direto dos Ministérios da Marinha e do Interior), provoca uma efervescência populacional para o setentrião brasileiro nos anos que se seguiram à sua criação. Sem dúvidas, é este um marco importante para compreender o atual estágio de "crescimento" populacional no eixo Macapá-Santana.
Nas décadas de 1950 e 1960, a Política Desenvolvimentista
do governo federal propiciou a implantação de grandes projetos
econômicos, ao mesmo tempo que mobilizou a população
de outras regiões para ocupar os chamados "vazios demográficos
amazônicos". Essa política teve relativo efeito nas demografias
regional e local, gerando uma ocupação progressiva de terras
devolutas e fomentando o surgimento de novos núcleos populacionais
(Tabela 1) .
Tabela 1
Evolução Demográfica do Estado do Amapá
- 1950 a 1980
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Ainda, no extinto Território Federal do Amapá, o processo
de ocupação urbana triplicou com a implantação
da Industria e Comércio de Minérios S/A . (ICOMI), que tinha
por finalidade a exploração do manganês para atender
as indústrias siderúrgicas do Brasil, Europa e Estados Unidos
(2).
Modernização e crescimento dos anos 1970 e 1980
Dentre as novas posturas assumidas pelo Estado está o incentivo irrestrito ao industrialismo, ao rodoviarismo e ao integracionismo nacionais, a custa do intenso processo de reconstrução fundiária em todo país: expulsão de lavradores e de índios (5.095 no Amapá em 1995) de suas terras, degradação ambiental e intenso fluxo migratório no sentido campo-cidade e entre todas as demais regiões do país.
Na Amazônia, e no Amapá, esta concepção de
sociedade e de organização territorial, podem ser explicados
através da abertura dos eixos rodoviários, com incentivo
aos investimentos de capitais do sul do Brasil e do exterior: Projetos
de Colonização, para ali colocar os miseráveis da
injusta Política Agrária Nacional ( o caso da construção
da Transamazônica e da perimetral norte); os grandes projetos Agro-pastoris
(o Projeto Jari para a produção de celulose branqueada
no sul do Amapá ) e a falência do grande número de
garimpos que se proliferam pelo estado ( municípios de Calçoene
e Vila Nova, ao norte do Amapá) ( Tabela 2).
Tabela 2
Utilização de terras no Brasil
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% |
| Lavouras anuais |
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| Lavouras Permanentes |
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| Áreas em Descanso |
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| Pastagens naturais |
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| Pastagens Cultivadas |
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| Florestas e Bosques |
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| Reflorestamento aproveitamento |
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| Terras não agricultáveis |
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| Terras produtivas sem nenhuma utilização |
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| Total |
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Destaque-se o empreendimento Jarí-Monte Dourado, como um dos projetos de maior mobilidade de capital e mão-de-obra do antigo Território Federal: A população de Monte Dourado (no vizinho Estado do Pará) passou de três mil para 50 mil habitantes no final dos anos 1970. Outra realidade danosa foi a favela que se formou no entorno do projeto: a Vila do Beiradão (considerada a maior favela da Amazônia, hoje transformada no município de Laranjal do Jari com cerca de 25.000 habitantes).
Todavia, a falta de incentivo do governo e os diversos erros cometidos
pelo empresário Daniel K. Ludwig, (empresário norteamericano,
dono do negócio) levou à falência do empreendimento
e a conseqüente venda de seus negócios na Amazônia para
um grupo de empresas brasileiras sob comando do Grupo CAEMI, no ano de
1982. Adiciona-se também a concentração de terras,
a ausência de uma política agrária regional, provocando
o aumento do fluxo imigratório para Macapá e Santana; os
dois principais focos de "crescimento urbano do Amapá". (Tabela
3)
Tabela 3
Área dos Municípios e Estimativa Populacional do Estado
do Amapá para 1.997(3)
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(km2) |
habitantes |
(Hab./Km2) |
% |
| 1. Amapá |
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0,69
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1,59
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| 2. Pedra Branca do Amapari |
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0,35
|
0,83
|
| 3. Calçoene | 4.333,0 |
|
0,40
|
1,44
|
| 4. Cutias |
|
|
0,98
|
0,52
|
| 5. Ferreira Gomes |
|
|
0,53
|
0,66
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| 6. Itaubal |
|
|
1,36
|
0,53
|
| 7. Laranjal do Jari | 31.170,3 |
|
0,80
|
6,23
|
| 8. Macapá |
|
|
35,67
|
58,24
|
| 9.Mazagão | 3.189,6 |
|
0,91
|
2,98
|
| 10. Oiapoque | 2.725,7 |
|
0,46
|
2,59
|
| 11. Porto Grande |
|
|
1,73
|
1,90
|
| 12. Pracuúba |
|
|
0,35
|
0,44
|
| 13. Santana |
|
|
46,34
|
18,45
|
| 14.Serra do Navio |
|
|
0,39
|
0,76
|
| 15. Tartarugalzinho |
|
|
0,68
|
1,14
|
| 16. Vitória do Jari |
|
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2,83
|
1,71
|
| Total do Estado | 43.453,7 |
|
2,80
|
100,00
|
Assim, a década de 1980 vai ser marcada pelos fracassos sucessivos dos projetos de desenvolvimento dos Governos Militares para a Amazônia brasileira, em meio a derrocada do "Milagre Brasileiro", quando parte dos investimentos econômicos e sociais são retirados da região, sobretudo, investimentos ligados às políticas de financiamento agropecuário e reforma agrária. Em contrapartida, a entrada de investimentos em outros setores - mineral, metalúrgico, hidrelétrico, etc. - provocaram um reordenamento da população local em direção aos centros onde a dinâmica do dinheiro de melhores condições de vida lhe parecia melhor.
Nos anos 1980, quando a população urbana de Macapá
(nesta época as duas cidades, Macapá e Santana, estavam no
mesmo município) era de 137.451 habitantes, não se imaginava
um crescimento exorbitante para a população das duas cidades.
No ano de 1997 a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (FIBGE) estima em 234.083 habitantes para Macapá
( Tabela 4).
Tabela 4
Comportamento Demográfica do Amapá - 1991 a 1997
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A situação mais recente
Outros fatores também contribuíram para o crescimento demográfico do Amapá: a transformação do ex-Território em Estado da Federação (05/10/1988) e a regulamentação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), criada pela Lei n.º 8.387, de 30.12.91 e regulamentada pelo decreto n.º 517, de 08.05.92), quando novos e sucessivos fluxos imigratórios do norte, nordeste e centro-sul foram atraídos para o Estado em busca de emprego e condições satisfatória de vida. Sobre este aspecto, pesquisas tem demonstrado que o processo de imigração/mobilização de mão-de-obra na Amazônia Setentrional , não é tão recente nem exclusivamente (inter/intra) regional(4).
Um breve comentário da conta que chegam diariamente em Macapá e Santana 10 famílias, sendo que elas representam 53,62% vindas do vizinho Estado do Pará; 13,83% do Interior do Amapá; 9,14% do Maranhão, 3,50% do Ceará e os demais do restante do Brasil(5).
Todas essas evidências que a população das Ilhas
do Pará - Arquipélago Marajoara (Afuá, Breves e Chaves)
é detentora de um comércio varejista informal em ascensão
em Macapá e Santana; atividade bastante representativa, quando consultados
os Cadastros de Empregos do Sistema Nacional de Empregos do Amapá
(SINE/AP).
Caracterização rápida da área.
Na Amazônia Setentrional as cidades, os núcleos mais estruturados cada vez mais vão assumindo o papel de receptores dos deserdados sociais da Amazônia e de outras regiões do Brasil, sem possuírem, contudo, o mínimo de infra-estrutura habitacional, sanitária, transporte e energia.
Situada na margem esquerda do Rio Amazonas, a cidade de Macapá possui características urbanas bem definidas e originais, diferenciando-se das demais capitais da região Norte: A área urbana do município de 6.862,4 km2 , sendo o sítio urbano limitado a Leste pelo Rio Amazonas; a Oeste, pela Lagoa dos Índios formada pelas ressacas(6) Chico Dias nos seguintes bairro: Congós, Santa Rita, Alvorada e Nova Esperança e ressaca do Sá Comprido - Alvorada e Santa Rita), ao Sul, pelas ressacas do Beirol e Tacacá (bairros do Beirol, Congós, Muca, Buritizal, Novo Buritizal e Universidade); e a Norte, pela Ressaca do Pacoval, com um canal central ( o Jandiá).
A fisiografia típica das várzeas inundáveis da planície amazônica, de pedologia representada por solos hidromórficos gleisados, sedimentares com média fertilidade natural e alto grau de vulnerabilidade natural ao tipo de ocupação; caracterizaram a forma de ocupação do sítio urbano obedecendo, tanto a topografia local, quanto o processo de valorização do espaço urbano sobre diversas formas (maior potencialidade físico-natural, incorporação fundiária ao patrimônio público municipal e a especulação imobiliária pelo capital privado).
Embora o relatório preparado pelo extinto Governo Territorial (1975-1979)(7) já indicasse que a possibilidade de ocupação rumo setor oeste da cidade (aeroporto) e ao setor sul (estrada de Fazendinha). O poder público desconsiderando o seu "planejamento" induziu a ocupação das áreas de ressacas, quando a criação de infraestrura básica não acompanha o ritmo do crescimento populacional nem tampouco promove a equidade social dos serviços públicos, tanto no aspecto social quanto no aspecto geográfico.
A Ressaca do Pacoval/Canal do Jandiá, de aproximadamente 10 km
de extensão (montante a jusante) de área total drenada (atingindo
os bairros do Pacoval, Perpétuo Socorro. Cidade Nova e Canal do
Jandiá), onde estima-se que a população residente
na área some, aproximadamente, diez mil famílias em assentamentos
irregulares.
A identidade marginal do imigrante
Em pesquisa de campo, realizada entre os meses de setembro e novembro de 1998, dois problema relevantes foram apontados pela população, os quais sobretudo, revelam indicadores marcantes da qualidade de vida no local: tratamento de água e coleta de lixo. Problema grave para um população que mora na foz do maior tributário de água doce do planeta ( o rio Amazonas com 96 por cento do total de águas frescas do da terra). A busca pela melhoria da qualidade de vida é marcada pela trágica ocupação da áreas menos valorizadas - ressacas - configurando-se em bairros favelados com problemas diversos.
Notadamente, a ocupação desordenada e acelerada das ressacas em Macapá, tem produzido crescente e rápida degradação do bioma dessas áreas inundáveis, bem como o aviltamento da qualidades de vida da população que ali moram: o despejo de dejetos e de lixo não tratados nos lagos e canais naturais de escoamento de água do rio amazonas e das chuvas, tem provocado profundas alterações no regime hidrológico e na morfologia hidrográfica, de grande impacto sobre o meio ambiente e nas comunidades locais.
Os recursos extrativistas - por exemplo, o açaí(8), importante na alimentação básica da população regional e antes abundantes nessas áreas, praticamente desapareceram. Ao mesmo tempo, várias doenças se proliferaram como a malária, leptospirose e febre amarela, algumas verminoses e gripe constantes. Apesar de todos esses problemas, nota-se a ausência do poder públicos local.
Pesquisa documental em jornais nos últimos 15 anos, há
revelado uma certa identidade incômoda do imigrante e do ambiente.
O jornal de maior circulação em Macapá quando trata
de população que mora nos bairro de periferia, destaque em
primeiro lugar a condição de violência, seguido de
outros problemas (Tabela 5).
Tabela 5
Bairros de Imigrantes na Imprensa Escrita
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| Violência |
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| Água |
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| Lixo |
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| Transporte |
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| Ação Educativa |
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| Cons.Infraestrutura. |
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| Saúde |
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| Outros |
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| Total |
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Então vejamos, portanto, algumas notícias, publicados
no Jornal do Dia que expressão esta situação de violência
e esquecimento.
Violência
"Espancamento O paraense.., quando passava perto de sua residência no bairro P Socorro, ouviu gritos desesperados de uma menina que estava sendo espancada por vários elementos...e salvou a menina. Facada O menor...foi vitima de uma facada nas costas, por um elemento identificado por ...na Danceteria Dana Ana no bairro Perpétuo Socorro" (9).
"Abandonado, bairro vive drama da sujeira e falta de segurança
O bairro N.S.Perpétuo Socorro há vários anos enfrenta
sérios problemas com a falta de segurança e infra-estrutura
como: ruas tomadas pelo mato e pela lama, aumento considerável de
furtos e lesões corporais, área tomada por madeiras colocadas
pelas estâncias e serrarias, o caminhão de lixo que só
passa de quatro em quatro dias na área e o aumento de doenças
por parte das crianças"(10).
Água
" Defeito em bomba deixa bairro sem água A falta de água tratada em grande parte da Vila Nova, Bairro P. Socorro, está dificultando a vida dos moradores há cinco dias consecutivos. A falta de água deve-se ao rompimento de um cabo que soltou a bomba que fazia a captação da água no sistema, instalado na avenida Bahia, Pacoval"(11).
"Ponte sobre o canal do Igarapé ameaça desabar Existe perigo para quem passar na ponte sobre o canal do Igarapé das Mulheres, no bairro do Perpétuo Socorro, pois, a madeira está podre, podendo causar um acidente fatal. Lavar roupa, beber água potável fornecida pela CAESA e tomar banho no bairro é um sacrifício que exige um posto noturno de observação junto às bicas de água"(12).
"Muita lama nas ruas do P. Socorro Na época da
chuva, os habitantes de Macapá sofrem com os males que ela traz.
Lama e doenças ocasionadas por mistura da água potável
com água insalubre, além de casas que são inundadas.
No bairro do P. Socorro, como os demais bairros da periferia, as ruas do
interior dos bairros viram lama, deixando os seus moradores sem condições
de sair de casa. No bairro existe uma caixa dágua da CAESA que
está sempre vazia, e quando a mesma possui água ainda é
enferrujada"(13).
Lixo
"Lixo acumulado acausa doença na comunidade o
acúmulo de lixo domésticos numa área localizada no
final da avenida ...no bairro Perpétuo Socorro, dificulta a vida
dos moradores"(14).
Saúde
"Centros de Saúde estão sem medicamentos Os Centros de Saúde de Macapá, estão atendendo precariamente os pacientes devido a demora no fornecimento de remédios, entre esses centros encontra-se o do Perpétuo Socorro e Santa Inês"(15).
"Governo repassa verba para associação do
bairro O presidente da Ass. dos Moradores do Bairro do P. Socorro...,
recebeu das mãos do Governador...um cheque no valor de 5 mil reais
garantindo a compra de material de consumo para abastecer o Centro de Saúde"(16).
Construção de Infra-estrutura
"Chuva chega e causa muito transtorno Em vários bairros Periféricos de Macapá, como o São Lázaro, Santa Inês e Perpétuo Socorro tiveram suas ruas alagadas pela chuva, as águas chegaram a invadir algumas casas"(17).
"Moradores do Jandiá fazem multirão para realizar obras Moradores da área do Canal do Jandiá tentando resolver seus problemas, se uniram com autoridades do Estado para tentar resolver seus problemas de infra-estrutura local"(18).
"Pai e filho morem eletrocutados no Araxá Ao
tentarem limpar o terreno onde estavam construindo a casa onde iriam morar
com a família na invasão do Araxá...morreram eletrocutados"(19).
Todavia este mesmo jornal dedica uma material especial , quando enfoca
o problema cobrando das autoridades suas responsabilidade sobre a situação
de abandono.
"O último plano diretor da cidade de Macapá
foi colocado no papel...nos anos 1970, mas ficou só nisso. Passaram
pelo Setentrião, Palácio Municipal e Congresso Nacional dezenas
de políticos, sem que nenhum deles manifestassem preocupação
com o grave problema que atravessamos hoje. Macapá é um aglomerado
de problemas tão grandes só comparáveis a precariedade
das moradias da Baixada do Japonês. As lixeiras da orla do Amazonas...são
exemplos de como é desconhecido e rasgado o novo Código Ambiental,
recém-sancionado pelo Presidente, sem dúvida, mas constantemente
desmoralizado como inúmeras outras leis nesta terra Brasilis, que
pouco tempo vai comemorar 500 anos"(20).
Conclusões
Uma investigação mais detalhada do assunto poderia nos levar a superação da falsa-verdade que se transmite ao senso-comum local (que a instalação da ALCMS provocou o fluxo migratório)- ou será mesmo o senso-comum a gênese da inteligência informativa para a investigação desses fatores?.
Acredito que pode-se superar a justificaficativa do atual processo imigratório no Amapá, unicamente pela idéia de criação do Estado ou pela implantação da Área de Livre Comércio, não de pode aceitar que o fenômeno populacional do final do século XX ( da crise global do processo produtivo) torne-se coisa comum.
Todavia penso que esta pressão recente é fruto de múltiplos fatores que se estendem desde as falências dos projeto agropecuários, minerais, até a criação do Estado, onde a criação da ALCMS, tenha a sua importância, no entanto não a principal.
Em síntese, o que se pretende com os resultados deste trabalho
é mobilizar a comunidade envolvida no sentido de promover e implementar
medidas alternativas para recuperação e conservação
ambiental, bem como o acesso aos serviços sociais básicos,
principalmente saneamento, saúde e educação. Para
isto, propomos a implementação de atividades sustentáveis
como: criação do Parque Linear Urbano ao longo do canal,
com manejo de açaizais e espécies de rápido crescimento,
incentivando a ecologia urbana; incentivo ao plantio de Culturas Alimentares
e Medicinais, Promover campanhas informativas sobre uso adequado da água
e destinação do lixo, bem como mobilizar a comunidade para
cobrar do poder público a implantação da infra-estrutura
necessária.
Notas
1. Ver pesquisa realizada pela Diocese de Macapá (1995) com o título Realidade Migratória em Macapá e Santana. Macapá (Brasil): Diocese de Macapá, 1995.
2. Referente aos aspectos históricos da ocupação do Amapá é importante consultar as obras de Picanço (1983) Raiol (1991) e Rodrigues (1993).
3. De acordo com o Plano Estadual Ambiental (1997), mesmo levando em consideração o incremento populacional ocorrido nas últimas décadas, o Amapá apresenta, ainda, uma densidade demográfica baixa, estimando o IBGE a taxa de 2,8 hab/km² para 1997. Ocorre, porém, uma distorção na distribuição dessa população, que se encontra fortemente concentrada no eixo Macapá-Santana e nas áreas urbanas, de um modo geral. Estimativas da SEPLAN para 1995, baseadas em dados do IBGE referentes a 1991, mostram que 76,44% da população residem em áreas urbanas, sendo que 62,75% estão em Macapá, capital do Estado, e Santana, demonstrando um desequilíbrio espacial acentuado na dinâmica demográfica do Estado. Os dados estatísticos apresentados nas Tabelas acima demonstram a necessidade de retificar a estimativa populacional do Estado do Amapá contida na versão precedente do PEA (março, 1996) em termos da evolução populacional do Estado. De fato, ela se baseou em dados fornecidos pela Justiça Eleitoral. Por esses dados, a totalidade do eleitorado amapaense em 1994 "perfazia um total de 200.000 mil eleitores, mas com sintomas de fraude, principalmente, no tocante ao alistamento eleitoral". Foi a partir dessa base de dados estimou- se uma população para o Estado igual ou superior a 600 mil habitantes. Estimativa que as análises posteriores do IBGE mostraram equivocadas. Resultado também foi corroborado pela Justiça Eleitoral. Com efeito, de março de 1995 a março de 1997, o TRE do Amapá realizou a revisão eleitoral em todo o Estado, onde "os eleitores foram chamados, sendo que os que compareceram tiveram seus títulos confirmados e os que não compareceram tiveram seus títulos cancelados. Cerca de 35.000 mil títulos eram referentes a pessoas que haviam morrido ou oriundos de fraude." Em razão disso houve uma abstenção de apenas 3% nas últimas eleições.
4. Importante estudo realizado por Luís Eduardo Aragón e Luc Alfred Mougeot sobre as migrações e mobilidade populacional na Amazônia brasileira que pode ser encontrado em ARAGÓN & MOUGEOT (Orgs), 1986.
5. Pesquisa de Campo do autor realizada entre os meses de agosto a outubro de 1998),com participação de alunos bolsistas do programa Adote uma Bacia Tatiana Pantoja de Oliveira (história), Alex Pinto Carvalho e Carlos Arthur Pelaes da Silva (geografia) Salete Rodrigues da Silva (educação artística).
6. Ressacas ( lagos ou lagoas) são bacias de recepção e de drenagem fluvial recentes, ricas em biodiversidade, de dimensões e formas variadas, configurando como fontes naturais hídricas, e composição florística e fauna variadas (junco, buritizeiros, anhingas, caraná, sosoró-camarões, tamuatás, insetos, camaleões, jicurarús, ofídios, etc...), encravados na formação barreiras, apresentando características evidentes de argila e areias no seu domínio, com comunicação endógena e exógena concepção apresentada por Antônio Messias Gonçalves da Silva.
7. A esse respeito consultar Cole, (1979) em um estudo sobre a cidade de Macapá ver COLE, H. J. & Associados. .
8. Açaí (Euterpe oleracea Mart.). Palmeira típica das florestas de várzeas do rio Amazonas cujos frutos se faz um suco muito apreciado pelas comunidades locais. Atualmente está ameaçada de extinção pela ação das empresas produtoras de palmito nativo.
9. Ver edição do Jornal do Dia - No.2609, 25/03/1996.
10. Ver edição do Jornal do Dia - No.2548, 23/01/1996.
11. Ver edição do Jornal do Dia - No.2543, 18/01/1996.
12. Ver edição do Jornal do Dia - No.2597, 13/03/1996.
13. Ver edição do Jornal do Dia - No.2599, 15/03/1996.
14. Ver edição do Jornal do Dia - No. 2536, 11/01/1996.
15. Ver edição do Jornal do Dia - No.2557, 01/02/1996.
16. Ver edição do Jornal do Dia - No.2613, 29/03/1996.
17. Ver edição do Jornal do Dia - No.2528, 03/01/1996.
18. Ver edição do Jornal do Dia - No.2570, 14/02/1996.
19. Ver edição do Jornal do Dia - No.2614, 30/03/1996.
20. Ver edição do Jornal do Dia,
de 03 de maio de 1998.
Bibliografia
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JORNAL DO DIA, Macapá (Brasil): gráfica O Dia, 1996-1998.
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PICANÇO, Estácio Vidal. Informações sobe história do Amapá. Macapá: Imprensa Oficial, 1983.
RAIOL, Osvaldino. A utopia da terra. Macapá: O Dia. 1991.
RODRIGUES, Fernando. História do Amapá. Macapá: Imprensa Oficial. 1993.
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© Copyright: Ricardo Ângelo Pereira de Lima, 1999
© Copyright: I Coloquio Internacional de Geocrítica, 1999