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Scripta Nova.
 Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales.
Universidad de Barcelona [ISSN 1138-9788] 
Nº 69 (47), 1 de agosto de 2000

INNOVACIÓN, DESARROLLO Y MEDIO LOCAL.
DIMENSIONES SOCIALES Y ESPACIALES DE LA INNOVACIÓN

Número extraordinario dedicado al II Coloquio Internacional de Geocrítica (Actas del Coloquio)

O PROCESSO MIGRATÓRIO NO EXTREMO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ/BRASIL COM A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA BINACIONAL ITAIPU

Miriam Hermi Zaar
Mestre em Geografia - Unioeste e Cefet/PR



O processo migratório no extremo oeste do Estado do Paraná/Brasil com a construção da hidrelétrica binacional Itaipu ( Resumo)

O projeto da hidrelétrica binacional Itaipu, localizada no Rio Paraná, entre as Repúblicas do Brasil e do Paraguai, teve início na década de 1970, e em outubro de 1982, com a formação da represa, inundou uma área de 1.350 quilômetros quadrados.

A propriedade agrícola familiar existente na área, foi desapropriada e migrou compulsóriamente. A maior parte dos mesmos se dirigiram para as áreas urbanas dos distritos e municípios que compõem a região, outros dirigiram-se à áreas rurais do próprio Estado e de Estados da Região Centro-Oeste e Norte do País; e um terceiro grupo encontraram terras mais baratas na República do Paraguai. Com o processo de migração, a territorialidade de cada indivíduo e da comunidade fragmentou-se em função da expropriação do espaço de cada um destes indivíduos e de parte da área.

Palavras chaves: migração/ propriedade agrícola familiar/ hidrelétrica/ represa. 



The migratory process in the extreme west of Paranáís State/Brazil with the construction of the Itaipu hidroelectric power plant ( Abstract)

The project of the Itaipu hydroelectric power plant, located in Paraná River, between Brazil and Paraguay Republics were initiated at 1970ís, and in October of 1982, with the dam formation, it flooded a area of 1.350 kilometres squares.

The property of the farmersís families from the area, was expropriate and migrated compulsorily. The biggest part of them went to urban areas of district and cities that compound the region, others went to country side of the same state and to states Center-West and North of the country; and a third group bought lands sheaper in the Republic of Paraguay. With the migration process, the territority of each individual and of the community fragmented due to expropriation of the space of each one these individual and part of the area.

Key words: migration/ property famersís families/ hidroelectric/ dam.


A área em estudo está situada no oeste (figura 1) do Estado do Paraná o qual por sua vez localiza-se na região sul do Brasil. O clima é subtropical e a vegetação caracterizada por matas subtropicais. A área é banhada por um dos principais rios da Bacia Platina: o Rio Paraná que em sentido latitudinal divide os países do Brasil e do Paraguai.

Figura 1


Para entendermos a produção deste espaço, bem como a reprodução da agricultura familiar faz-se necessário uma breve análise de três momentos mais importantes inseridos neste contexto: os processos de colonização, modernização agrícola e formação da represa da hidrelétrica binacional Itaipu.

O processo de colonização se efetivou a partir da década de 1940, momento em que o Estado desenvolveu políticas de estímulo à ocupação da porção ocidental do País. Para tanto, terras localizadas no oeste do Estado do Paraná foram concedidas à empresas colonizadoras com sede no Estado do Rio Grande do Sul, local onde imigrantes chegados ao Brasil durante o século XIX conviviam com problemas de redução da fertilidade do solo devido a intensa exploração agrícola, e diminuição do tamanho das propriedades a partir das partilha dos lotes coloniais por herança.

Uma das empresas colonizadoras foi a Industrial Madeireira Colonizadora S/A - Maripá- que iniciou o processo de colonização do local onde em 1960 foi implantado oficialmente o Município de Marechal Cândido Rondon, objeto principal de nosso estudo.

A área onde se localiza o Município de Marechal Cândido Rondon foi dividida em lotes coloniais cada um com 2,42 hectares ou 24.200 metros quadrados de terra. Houve, quando da divisão destes lotes, uma preocupação tanto em contemplar cada um dos lotes com parte de cursos díágua, como em interligar todos os lotes às sedes ou vilas, mesmo que em precárias vias.

Com alguma infra estrutura, intensa propaganda foi realizada no local de origem destes migrantes onde enfatizava-se principalmente a fertilidade do solo, as matas que cobriam o solo, a água em abundância, o clima semelhante ao de origem, e o baixo preço das terras.

Com mão-de-obra familiar e experiência na atividade agrícola produtores agrícolas adquiriram lotes e migraram com o objetivo principal de continuar a sua reprodução enquanto trabalhadores agrícolas.

Mas, estes agricultores não migraram sozinhos. Eles levaram consigo parentes e amigos, porque os laços familiares eram mais fortes do que os laços mantidos com o local onde viviam. Este fato nos parece que se tornou imprescindível para que estes migrantes conseguissem adaptar-se a uma nova realidade e consequentemente a sua nova territorialidade.

A agricultura de subsistência era a principal atividade praticada por estes agricultures familiares onde se destacavam produtos como o trigo, o milho, a mandioca, a batata, hortaliças, fruticultura além de aves, suínos, alguns bovinos e eqüinos. Eram produtos que em grande parte não se transformavam em mercadoria, tinham apenas valor-de-uso. Apenas o excedente era comercializado, primeiramente entre os vizinhos, e secundariamente com comerciantes de locais próximos.

Quanto as relações de trabalho estas se apresentavam genuinamente familiares e de relação de cooperação entre as famílias que faziam mutirões em momentos como o do desmatamento, da semeadura e colheita dos produtos.

A população do Município era predominantemente rural como nos mostra o gráfico 1

Gráfico 1


Elaborado pela autora

A partir de meados da década de 1960, com a implantação do processo de modernização da agricultura, a relação da agricultura familiar que até então ocorria a nível comercial, passou a ocorrer também com o capital financeiro e industrial. Assim, ao mesmo tempo que as indústrias passavam a comprar os produtos agrícolas dos agricultores, vendiam sementes, agrotóxicos e .equipamentos agrícolas, financiados primeiramente por bancos oficiais e mais tarde pelos demais.

 Este foi um reflexo das políticas agrícolas estatais que tinham como meta principal o aumento nas exportações de soja e o incremento na produção do trigo para consumo interno. Desta forma durante toda década de 1970 e parte da década de 1980 o binômio soja/trigo foi cultivado em detrimento de outros cultivos de subsistência.

Como resultado, houve em uma década um aumento de cerca de 700% na produção de soja, e 600% na produção do trigo, devido ao aumento da área cultivada e da produtividade. (1)

Como parte do processo de modernização da agricultura, e da consolidação da cultura da soja, foram implantadas indústrias de esmagamento de soja, e produção de óleo extraído desta oleaginosa, além de produção de farelo que passou a ser exportada para países europeus como matéria prima na fabricação de rações.


A construção da hidrelétrica binacional Itaipu

Dentro do contexto já mencionado, onde as políticas estatais estavam voltadas para o incremento das forças produtivas, através do incentivo ao aumento das exportações e a ampliação do parque industrial brasileiro, inclusive com a entrada de capital transnacional, um obstáculo poderia se tornar fatal: a falta de energia.

Com uma produção petrolífera insuficiente e, portanto, dependente da importação, o Brasil necessitava encontrar uma fonte de energia alternativa. Foi a partir daí que projetos de implantação de hidrelétricas e de complexos hidrelétricos começaram a eclodir nos rios brasileiros considerados de planaltos e portanto favoráveis a produção de energia hidrelétrica.

A Bacia do Paraná, que juntamente com os rios Paraguai e Uruguai faz parte da Bacia Platina e encontra-se localizada na porção centro-sul da América do Sul e do Brasil, foi uma das bacias hidrográficas que teve grande parte de seu leito represado, a partir da construção de hidrelétricas com o objetivo principal de produzir energia elétrica para os estados do Sudeste e Sul do Brasil.(2)

A disposição para o levantamento dos recursos hidráulicos do Rio Paraná, que culminaram com a construção da Binacional Itaipu, tiveram início em 1966, quando os Ministros das Relaciones Exteriores do Brasil e do Paraguai assinaram a declaração conjunta que se tornou conhecida como "Ata de Iguaçu".

Em 1967, os governos dos dois países instituíram a Comissão Técnica Brasileiro-Paraguaia e, em 1970 celebraram o "Convênio de Cooperação" entre as Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS- do Brasil, e a Administração Nacional de Eletricidade - ANDE - do Paraguai. Neste convênio foi previsto a formação de um comitê executivo, que sob a supervisão da ELETROBRÁS e da ANDE, passou a exercer o controle administrativo e técnico de um estudo que avaliaria as potencialidades técnicas e econômicas do aproveitamento do potencial hidrelétrico do trecho fronteiriço do Rio Paraná.

Somente após concluído o trabalho técnico, foi assinado em 23 de abril de 1973 o Tratado entre Brasil e Paraguai para o aproveitamento dos recursos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países desde, e inclusive, o Salto Grande de Sete Quedas ou Santo Guaíra até o Município de Foz do Iguaçu. Também neste tratado foi criada una entidade binacional denominada ITAIPU, hoje conhecida como Binacional Itaipu.

Segundo a Binacional Itaipu, a obra iniciada em 1975 contou com o desvio do Rio Paraná para possibilitar a construção da barragem principal, da casa de força, além das barragens e do vertedouro. A formação do reservatório ocorreu em setembro de 1882 e inundou um território de 1.350 quilômetros quadrados. Destes, 780 quilômetros quadrados em território brasileiro e 570 quilômetros quadrados em território paraguaio, limitando a área de desapropriação em até 200 metros, em media, além da curva de nível da cota de 225 metros acima do nível do mar. No Município em estudo foram desapropriados 150 quilômetros quadrados o que correspondeu a 13% de sua área total.

As desapropriações das propriedades agrícolas familiares

O processo de desapropriações, a partir do qual a Binacional Itaipu deveria indenizar os agricultores que até então possuíam suas propriedades localizadas próximo ao Rio Paraná, iniciou ainda no final da década de 1970. Reuniões foram realizadas pela Binacional Itaipu comunicando aos futuros desapropriados que estes receberiam além dos devidos valores de suas terras, as benfeitorias nela existentes.

Mas os acertos finais dos valores a serem pagos eram realizados individualmente, fazendo com que os agricultores na maioria das vezes, se sentissem coagidos a aceitarem valores que não condiziam com o valor real das propriedades a serem desapropriadas.

A indignação para com os primeiros valores pagos, e a aflição dos agricultores uniu forças e deu origem a organização dos desapropriados que passaram a receber apoio de representantes de partidos de esquerda e de representantes da igreja, formando a Comissão Pastoral da Terra.

Os principais problemas enfrentados pelo movimento dos expropriados pela Binacional de Itaipu foram: a medição e avaliação das propriedades, os prazos de permanência na área, os prazos de pagamento, o ritmo das indenizações e prioridades, as indenizações de bens comunitários e de pontos comerciais, a necessidade de locais para um novo assentamento, a reconstrução da infra-estrutura local para os agricultores que permanecessem na área, além dos problemas ecológicos advindos com a formação da represa. Depois de um longo processo de mobilização entre os desapropriados e diversas reuniões entre representantes dos desapropriados e da Binacional Itaipu, pequenos acordos foram realizados.

Acordos que não representaram grandes avanços pois o aumento concedidos aos valores pagos às áreas indenizadas eram insignificantes perante o aumento dos preços das terras que se tornava maior a medida que a procura pelas mesmas se intensificava. Isto porque a grande maioria dos indenizados não queriam migrar para novas áreas, preferiam continuar a sua reprodução enquanto agricultores no local onde residiam há mais de 20 anos, onde viviam seus parentes e amigos.

Apesar da insistência em permanecer na área, muitos deles não conseguiram comprar novas terras com o valor da indenização: os primeiros indenizados, porque o valor da indenização foi baixo comparado com o valor de mercado das terras que poderiam ser adquiridas; e os demais, porque apesar do valor da indenização ter sido um pouco maior, a procura por terras nas proximidades também aumentou, provocando um aumento no preço e dificultando a aquisição das mesmas por parte dos indenizados.

As propriedades familiares que tiveram parte de sua propriedade inundada pelas águas da represa e que permaneceram com área insuficiente para a sua reprodução, obrigaram-se a vendê-la, para juntamente com o valor recebido da indenização do restante da área, comprar terras em outro local.

O processo migratório

Com a indenização compulsória, parte das famílias que haviam migrado em sua maioria do Estado do Rio Grande do Sul durante as décadas de 1940 e 1950, iniciam a partir do final da década de 1970 e mais intensamente durante os dois primeiros anos da década de 1980 mais um intenso processo migratório.

Através de dados coletados durante entrevistas e questionários obtivemos as seguintes informações referente ao destino dos desapropriados:

 

Gráfico 2

Elaborado pela autora

Analisando o gráfico elaborado depreendemos que:

a) A maior porcentagem de migrantes, 27% do total, se dirigiram para a sede do Município de Marechal Cândido Rondon, provocando com isto o aumento da população urbana conforme nos mostram os gráficos comparativos entre 1980 e 1990 - período anterior e posterior a formação da represa de Itaipu-.

Gráfico 3

Elaborado pela autora


Gráfico 4

Elaborado pela autora

Levando em consideração as entrevistas, esta nos parece ter sido para estes agricultores a melhor alternativa: a sua reprodução enquanto trabalhadores urbanos. Isto é perceptível no setor terciário, onde grande parte dos trabalhadores jovens, migraram da área rural. Para eles a cidade parece ter sido a única opção no momento em que não puderam continuar a sua reprodução enquanto agricultores, como seus pais o fizeram até então. Com o deslocamento de parte desta população rural para a cidade, a porcentagem da população urbana que era de 45% em 1980, passou a ser de 67% em 1990.

b) A segunda maior porcentagem de expropriados, cerca de 24% do total, estão vivendo em outros estados da federação, principalmente Mato grosso e Rondônia. Isto refletiu o intenso trabalho realizado pelas Colonizadoras particulares, que apesar da insistência dos indenizados em permanecer no Estado do Paraná, foram convencidos a comprar terras localizadas na porção ocidental do País, tidas como "boas e baratas". Esta, em muitos casos, transformou-se na única forma de recomeçar tudo.(3)

Percebemos no decorrer das entrevistas que os agricultores que chegaram à área nas décadas de 1940 e 1950 com 30 anos ou mais e que nestas terras inundadas deixaram o seu trabalho, a sua energia, que é parte de si, restou, após o processo de expropriação das terras pela Binacional Itaipu, quando já tinham 60 anos ou mais, uma única opção: morar no núcleo urbano mais próximo ou então nas proximidades deste em pequenas chácaras, e deixar para seus filhos, a tarefa de desbravar novas terras nas recentes fronteiras agrícolas das regiões Norte e Centro-Oeste.

c) A terceira maior porcentagem, cerca de 19% do total de desapropriados, vivem atualmente em outros municípios do Estado do Paraná. Foi o reflexo da "Bolsa Agrária" (4) , instituída após incessante reivindicações dos desapropriados, que não queriam deixar o Estado do Paraná.

d) 15% dos desapropriados conseguiram adquirir terras e permanecer no distrito em que viviam, que apesar de parcialmente inundado pela represa, oferecia condições para que fosse reestruturado socialmente e espacialmente. Destes, grande parte ainda cultiva em pequenas áreas que não foram desapropriadas, ou que foram adquiridas com o valor da indenização. Outros, em número menor, exercem atividades ligadas ao setor terciário como venda de gêneros alimentícios, vestuário, etc. Através das entrevistas, obtivemos informações que do total de desapropriados que migraram, em torno de 20% não mais se reproduzem como trabalhadores agrícolas, mas sim, exercem algum tipo de atividade ligada ao setor terciário, conforme nos mostra o gráfico 5.

 

Gráfico 5

Elaborado pela autora

e) 10% dos desapropriados deslocaram-se para outros distritos do município, onde em sua maioria continuam se reproduzindo enquanto trabalhadores agrícolas.

f) Dos desapropriados pela Binacional Itaipu, 5% representam hoje uma parcela dos denominados "brasiguaios". São agricultores brasileiros que não tendo condições financeiras para comprar terras no próprio município ou no Estado do Paraná, e não se dispondo a viver em outros estados, optaram por comprar suas novas propriedades no vizinho país da República do Paraguai, onde naquele momento, encontraram terras disponíveis, baratas e próprias ao cultivo da soja.

Segundo relatórios expedidos pela Binacional Itaipu, o programa de desapropriação, executado no período compreendido entre 1978 e 1982, abrangeu, em todos os municípios do extremo oeste paranaense (5) uma população estimada em 40.000 pessoas. Somente no município em estudo, Marechal Cândido Rondon, foram indenizadas 1.452 propriedades. Se considerarmos que em cada propriedade trabalhava uma família com cinco pessoas em média, teremos um número aproximado de 7.000 pessoas indenizadas somente no Município de Marechal Cândido Rondon.

Assim, a construção da hidrelétrica binacional Itaipu, como parte de uma política estatal que visava o aumento da produção energética com objetivo de levar o País ao "desenvolvimento" , encerrou dentro de si uma série de contradições e uma delas é a "sujeição" de alguns para o " benefícios" de outros. O que ocorreu no espaço do extremo oeste paranaense foi uma "luta" desigual onde o espaço produzido pela interação das classes sociais em sua vivência diária, cedeu lugar a um "espaço abstrato" planejado, e negado enquanto realidade presente para a propriedade agrícola familiar local. Espaço abstrato que, levou os trabalhadores agrícolas à perda do lugar no grupo social em que se reproduziam, no momento em que foram "forçados" a migrarem. Isto porque ao migrarem, deixaram o lugar onde viviam e também o grupo social a que pertenciam e consequentemente perderam sua identidade dentro deste grupo. Desta forma, a territorialidade de cada indivíduo e da comunidade como um todo fragmentou-se em função da expropriação do espaço de cada indivíduo e de parte da área.

Notas

(1) No Estado do Paraná o aumento da área cultiva com soja foi de 700% e no País de aproximadamente 560%. A nível de Estado do Paraná este aumento ocorreu em todas as áreas com maior ou menor incidência. A nível de País este acréscimo na área cultivada apresentou-se inicialmente nos estados do Sul e Sudeste e mais tarde nos estados da região Centro-Oeste: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

(2) O processo de industrialização brasileira teve início na Região Sudeste, principalmente na área metropolitana de São Paulo, eixo entre Rio de Janeiro e São Paulo, e área metropolitana de Minas Gerais. As tentativas de descentralizar a indústria no Brasil é recente. Centros industriais como Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, além de outros, se desenvolveram posteriormente aos primeiros.

(3) Situações como estas foram vividas pelos agricultores que receberam valores indenizatórios insuficientes para adquirirem novas propriedades na região ou no próprio Estado do Paraná e tiveram como única opção comprar terras nos Estados de Mato Grosso, de Rondônia, Pará, entre outros.

(4) Segundo Germani (1982), a criação da "Bolsa Agrária" foi conseqüência das pressões que os desapropriados exerceram sobre o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que este assumisse o seu papel, promovendo no Estado do Paraná uma reforma agrária. Para tentar "acalmar" os mais exaltados, a Binacional Itaipu, o INCRA e o ITC (Instituto de Terras e Cartografia) criaram através dos seus escritórios regionais uma relação de terras à venda no Estado do Paraná. Esta relação era publicada a fim de que os desapropriados que assim o desejassem ou que tivessem condições financeiras para tal, adquirissem suas novas propriedades dentro do próprio Estado do Paraná.

(5) Os atuais municípios do oeste paranaense localizados em sua porção ocidental e portanto banhados pelo Rio Paraná, em parte transformado em represa de Itaipu são Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Missal, Itaipulândia, Santa Helena, Marechal Cândido Rondon, Guaíra, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado e Mercedes sendo que os três últimos foram distritos do Município de Marechal Cândido Rondon até 1992, data em que foram emancipados.
 
 

Bibliografia

GERMANI, Guiomar. Os Expropriados de Itaipu. O Conflito: Itaipu x Colonos. Cadernos do Propur. Porto Alegre: UFRS, 1982.

ITAIPU BINACIONAL. Resumo do Projeto Itaipu. 1980.

MAZZAROLO, Juvêncio. A Taipa da Injustiça: Itaipu x Colonos Expropriados. Comissão Pastoral da Terra. Secretaria Regional do Paraná: 1980.

WACHOWICZ, Ruy Christovam. Obrageros, Mensus e Colonos. Curitiba: Ed. Vicentina, 1987, 2a. edição.

ZAAR, Miriam Hermi. A produção do espaço agrário em Marechal Cândido Rondon/PR entre 1940 e 1991. Florianópolis, 1996, Dissertação de Mestrado no Curso de Pós Graduação em Geografia, Universidade Federal de Santa Catarina/SC, 180 p.

ZAAR, Miriam Hermi. A produção do espaço agrário da colonização à modernização agrícola e formação do Lago de Itaipu. Cascavel: Edunioeste,1999, 148p.

© Copyright: Miriam Hermi Zaar, 2000
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