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Scripta Nova.
 Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales.
Universidad de Barcelona [ISSN 1138-9788] 
Nº 94 (96), 1 de agosto de 2001

MIGRACIÓN Y CAMBIO SOCIAL
Número extraordinario dedicado al III Coloquio Internacional de Geocrítica (Actas del Coloquio)

OS "INDESEJÁVEIS" NA CIDADE: AS REPRESENTAÇÕES DO RETIRANTE DA SECA
(NATAL, 1890-1930)

Angela L. A. Ferreira
Universidade Federal do Rio Grande do Norte

George A. F. Dantas
Escola de Engenharia de São Carlos/USP



Os "indesejáveis" na cidade: as representações do retirante da seca (Natal, 1890-1930). Resumo

As secas têm sido uma constante na história brasileira e, em especial, naqueles estados que formam o chamado "polígono das secas". Por muito tempo, as elites política e econômica, ao evidenciar e dramatizar este fenômeno em seus discursos, transformaram-na na principal causa do processo migratório do interior flagelado para os centros urbanos mais importantes econômica e politicamente. Para além dos estudos dos processos migratórios, interessou-nos sobremaneira discutir as ações e representações que os retirantes suscitaram nos espaços urbanos ditos civilizados, no caso, a cidade de Natal durante a Primeira República. Estorvo às condições de salubridade do espaço urbano e um embaraço à própria idéia de moderno: tal era a imagem do retirante para uma elite que pretendia criar a cidade moderna nos trópicos. Aos temores da saúde pública se juntaram assim o medo da desordem social e da miséria que não cabiam neste projeto de modernização.

Palavras Chave: Migrações / Higienismo / Reformas Urbanas / Flagelados da Seca / Modernidade / Natal - Brasil



The "undesirables" in the city: images of escapers from drought (Natal, 1890-1930). Abstract

Droughts’ phenomenon has been a constant subject on Brazilian history, mainly in the component states of the denominated "polígono das secas" (a vast region scourged constantly by long periods without rain). For a long time, northeastern political and economical elite, by evidencing and dramatizing the phenomenon on its speeches, converted it into the main cause of migratory process, from interior to more important urban centers, whether politically or economically. Beyond studies on migration, this paper aims to discuss how the presence of escapers from drought was interpreted on so called civilized urban spaces, mainly Natal, during the political period known as First Republic (1889-1930). Intending to create an Europeanized modern city on tropics, those elite saw and read the migrants as a hindrance to urban hygiene and to their image of modernity.

Key-words: Migration / Urban Hygiene / Urban Reforms / Migrants of Drought / Modernity / Natal-Brazil


"Passa certo dia, à sua porta, a primeira turma de ‘retirantes’. Vê-a, assombrado,
atravessar o terreiro, miseranda, desaparecendo adiante, numa nuvem de poeira,
na curva do caminho... No outro dia, outra. É o sertão que se esvazia."

Euclydes da Cunha

A história brasileira têm sido marcada pelas constantes secas, em especial, naqueles estados que compõem o chamado "polígono das secas", uma extensa região1 de quase 1.000.000 km2, englobando oito dos nove estados da região nordeste do Brasil, além do norte de Minas Gerais, na região sudeste, que conhece apenas três a quatro meses de chuva por ano, em períodos de normalidade climática. A seca pode não ser o principal problema do Nordeste, mas é, com certeza, o momento de desvelamento e exacerbação de uma estrutura social, política e econômica que está na raiz dos seus problemas. É fonte primeva do imaginário popular sertanejo, das crendices, superstições, de representações e imagens que fundamentam uma rica literatura, práticas sociais, mas também, principalmente a partir da Primeira República (1889-1930), objeto de um saber técnico, científico, positivo, civilizador, que salvaguardou políticas públicas, estudando e propondo a busca das soluções para o cortejo de flagelos que a acompanham.

Migrações, esvaziamento do campo e das cidades menores do sertão, desestruturação da agropecuária, desagregação social e familiar, inchaço populacional das capitais e centros urbanos mais avançados, propostas de colonização e despovoamento, morte e sede pelas estradas, representações de barbárie, promiscuidade e terror coletivo são os diversos temas correlatos à problemática da seca. Entretanto, neste trabalho, propõe-se, para além dos estudos dos processos migratórios, discutir sobremaneira as ações e representações que os retirantes2 das secas suscitaram nos espaços urbanos ditos civilizados deste período, somando-se às discussões, propostas e realizações pautadas em ideários de higiene, de estética e de eficiência que conformaram a antítese da cidade colonial brasileira. Este retirante foi visto não apenas como um, ou o principal, estorvo às condições de salubridade do espaço urbano, mas também como embaraço à própria imagem de modernidade de uma elite que, instruída, letrada, "iluminada", pretendia criar a cidade moderna nos trópicos.

O tema do retirante na cidade é, em nossa hipótese central, um elemento fundamental para analisar e compreender a modernização das cidades nordestinas, de forma semelhante àquela causada pela presença do imigrante estrangeiro nas cidades do sul e sudeste do país, notadamente São Paulo. Assim, pretendemos pontuar e discutir a emergência das representações do retirante na cidade, que não são excludentes, mas complementares ao processo de formação de uma cultura urbana moderna.

Para tanto, o trabalho se estrutura em cinco itens, em que se parte da discussão acerca dos saberes técnicos e dos interesses político-econômicos que se formaram e se articularam em torno do ciclo de grandes secas que ocorreram na virada para o século XX, para, nas quatro partes seguintes, discutir a emergência do retirante no espaço da cidade e as formas como foi representado. O retirante, foi, ao mesmo tempo, justificativa para envio de recursos federais (que alimentaram a estrutura política corrupta das oligarquias), mão-de-obra nas reformas urbanas, culpado pela insalubridade e falta de higiene pública e um dos motes para a discussão sobre a formação do povo brasileiro. A única coisa que não lhe coube foi um lugar na cidade.
 

Aporia das secas

Até o início do século XX, as medidas oficiais de combate aos flagelos das secas eram de caráter meramente assistencialista e emergencial, organizadas apenas nos anos que o fenômeno climático eclodia com virulência. Não havia uma política sistemática e perene que abarcasse o conjunto de problemas sócio-econômicos relacionados, dos quais a migração dos sertanejos miseráveis em direção aos centros urbanos política ou economicamente, ou ambos, mais avançados, ao litoral, era a sua face mais visível. Muito ao contrário, ora a omissão, ora a inserção na estrutura política oligárquica, marcavam a política dos "Socorros Públicos", o que significava a sua sujeição aos arranjos político-eleitorais dentro de cada estado.

Os relatos das secas no período colonial e imperial constituíam um repertório de horrores e tragédias que assombravam o imaginário republicano. Os dois primeiros atos da tragédia que compõem Os Sertões (1902), de Euclydes da Cunha, ressaltam esta luta do homem contra a terra, contra uma natureza que "não o combate apenas com o deserto", mas a sua "fauna cruel" de morcegos, cascavéis, onças, urubus; e desfiam o espetáculo de ruínas, êxodos e animais espectrais (Cunha, 1902, p.115-116). Mesmo inspirado na concepção naturalista e determinista de H. Tayne, o autor de Os Sertões anteviu a possibilidade de transformação do meio pelo homem, através das obras de irrigação, dos canais e açudes, do estudo que buscasse as suas causas baseado, numa postura rara para os intelectuais da época, também nas crendices e superstições formativas da tradição popular, contudo através do crivo de uma análise cientificista. Estudar-se-iam as manchas da fotosfera solar e sua relação com os intervalos em que as secas prorrompiam, mas não eram desconsiderados os augúrios do dia de São José (19 de março) ou as seis pedras de sal no de Santa Luzia (13 de dezembro)3.

A referência a este clássico da literatura brasileira, embora não estabelecida através da sociologia da literatura ou da teoria literária, mas como "representação do real sócio-histórico"(Neves, 1995, p.15 et seq.), é ilustrativa das formas de representação e análise de uma categoria em emergência neste período republicano: o engenheiro, com forte orientação positivista, naturalista e, muitas vezes, eugenista, que ajudou a estabelecer as bases dos discursos, saberes e práticas sobre a cidade, locus do projeto de civilidade nacional.

Além das suas atividades jornalísticas e literárias, Euclydes da Cunha trabalhou na superintendência de obras públicas da prefeitura de São Paulo e, depois, em 1904, na Comissão de Saneamento de Santos, na condição de engenheiro civil formado pela Politécnica, e militar pela Escola Militar, ambas no Rio de Janeiro (Cunha, 1902, p.534-35). Ainda que sem uma relação direta com a política de combate aos efeitos das secas que se formaria no início do século XX, ele foi um dos mais significativos representantes de uma geração de intelectuais que adquiriu corpo político e voz com a República e que reclamaria a si a responsabilidade pela organização social do país para integrá-lo à marcha da civilização ocidental, isto é, educando-o para um ethos capitalista (Herschmann, 1994). Uma das primeiras conseqüências da estruturação destes saberes, e que diz respeito diretamente às representações do retirante na cidade, foi o processo chamado de "medicalização da sociedade brasileira", que pressupunha uma "intervenção social intensa, autoritária e sem fronteira", e um aparato de poder que controlasse as esferas da vida pública e privada, o indivíduo em sua intimidade assim como as multidões em sua complexidade, afastando os perigos do corpo biológico e, principalmente, social (Machado, 1978). Isto se traduziria em práticas e legislações higienistas restritivas e punitivas que, no caso de Natal, seriam justificadas pelo suposto agravamento das "condições sanitárias" ocasionado pela presença da multidão de retirantes na cidade (Eduardo, 2000, p.45).

A precedência deste saber científico sobre as esferas de decisões política e econômica estava na raiz da formação das primeiras comissões técnicas federais de combate às secas, enviadas aos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, em 1904. A pretensa neutralidade da dimensão técnica foi, assim, suplantando a dimensão política, o que levaria à criação, em 1909, de um órgão federal que respondesse a esta conjuntura: a Inspetoria de Obras Contra às Secas (IOCS)4. Instituição que ficou responsável pelos meios de transportes e construção de açudes, perfuração de poços, levantamentos geológicos, botânicos, topográficos, medições meteorológicas e pluviométricas, tudo, enfim, que tornasse quantificável a realidade, a natureza, que transformasse o problema da seca, como queria Euclydes da Cunha, numa "fórmula aritmética mais simples" (Cunha, 1902, p.34).

Embora recebendo outra denominação em 1919, a agora Inspetoria Federal (IFOCS) permanecia com a mesma política de obras públicas, enfatizando a construção de açudes e a abertura de estradas, o que seria depois reafirmado como a ação central da política de combate às secas. Mesmo assim, e até o início da década de 1930, a atuação da Inspetoria foi muito inconstante, de improviso, com "todos os vícios comuns às obras projetadas e realizadas atabalhoadamente", sem recursos, programas ou planos de conjunto, "ao sabor exclusivo das conveniências dos Estados" (Vieira, 1938, p.115). Isto é, o contrário do que era propugnado para um órgão de planejamento central. E, o que parecia pior para as avaliações da época, como asseverou o seu primeiro diretor, o engenheiro Miguel Arrojado Lisboa, permanecia desvinculada de um programa de irrigação que poderia tornar válido todos os esforços e recursos despendidos no programa de açudagem (Avelar Jr., 1994, p.37).

O engenheiro Aarão Reis – chefe da comissão responsável pela criação de Belo Horizonte ainda no final do século XIX, um dos marcos do urbanismo moderno no Brasil, e inspetor das obras contra as secas na década de 1910 – explicitaria e ressaltaria neste mesmo período o malogro do órgão a que estava a frente, debalde o ingente esforço dos profissionais atuantes. Reis apontaria duas razões para este malogro: a submissão da técnica às estruturas políticas locais e aos seus interesses eleitorais e a falta de uma política perene, de uma ação continuada que garantisse o uso racional dos recursos (Reis, 1920, p.229-246).

Subjazia nesta crítica o esforço por tematizar o problema das secas como uma questão nacional. Dentro da conjuntura político-econômica da Primeira República, com o predomínio das elites de São Paulo e Minas Gerais e a sujeição aos interesses dos produtores de café, aos quais se destinavam grandes subvenções e políticas de fomento e proteção à produção, o Nordeste entrava no concerto da federação como um fornecedor de mão-de-obra, a princípio, na segunda metade do século XIX, para colonizar a região Norte e possibilitar a expansão da produção da borracha na região amazônica e, depois, a partir da década de 1920, para o mercado de trabalho industrial do Sudeste do Brasil, em especial São Paulo. A migração, muitas vezes forçada, para o Norte do país, da multidão de retirantes que se aglomerava nas cidades litorâneas foi uma das principais respostas governamentais ao problema dos efeitos das secas até o início do século XX.5 Apenas para ilustrar, vale registrar que durante a seca de 1900 o governo federal aprovou a verba de dez mil contos (o que correspondia a aproximadamente 2,3% do orçamento anual) de "socorros públicos", dos quais foram enviados apenas 812 contos, a maior parte destes para financiar passagens para o Norte. Calcula-se que mais de 250 mil nordestinos foram enviados à região no período de incremento da produção da borracha, entre 1869 e 1900 (Cf. Furtado, 1959; Silva, 1978; Avelar Jr., 1994; Oliveira, 1998).

A essência da crítica de Aarão Reis continuaria a pautar as formulações de outros profissionais que se debruçaram sobre o problema das secas,6 tanto pela permanência da sujeição da ação da Inspetoria aos interesses oligárquicos locais como pela não tematização das secas como questão nacional, o que se refletia na inconstância das verbas, na descontinuidade das obras de engenharia hidráulica e civil e na extinção de fundos para projetos de irrigação.

Configurar-se-ia assim, por um lado, uma prática e um saber técnico desenvolvido pelos engenheiros, geógrafos, geólogos, etc., que trabalharam diretamente na busca de soluções para o problema das secas, e, por outro, não uma prática, mas uma "ideologia do planejamento", que emergira das "tensões geradas no seio da política oligárquica da República Velha, quando as contradições se tornaram mais acirradas, impondo a busca de soluções aos permanentes problemas nordestinos numa esfera ‘neutra’ (a do planejamento)" (Silva, 1978, p.21).

A seca foi então transformada, nos discursos e representações das elites oligárquicas, política e econômica, na raiz dos problemas que assolavam o nordeste: a miséria, a pobreza, as altas taxas de mortalidade, o enfraquecimento dos corpos que permitia a proliferação das epidemias, a desestruturação econômica. Fato que, diga-se, ajudou a delimitar a própria região Nordeste.7 Assim, deslocava-se o foco das tensões políticas e da estrutura econômica que estavam na origem destas questões para a capacidade do homem transformar a natureza, moldando-a segundo seus interesses através da ciência. Dirimia-se, ou, na verdade, nem mesmo se colocava, as responsabilidades sociais: se antes era um dado incontestável e intransponível da natureza, e, portanto, divino, agora a seca era um objeto sujeito aos instrumentos da ciência.

Por outro lado, mesmo arrogando-se o poder de instrumentalizar, equacionar e resolver os problemas relacionados às secas, o saber técnico não se constituiu como a esfera neutra que se acreditava possível formalizar e realizar. A "ideologia do planejamento" foi, na verdade, uma estratégia para fazer uso político das secas e dos seus instrumentos de combate, incluindo aí o saber técnico do engenheiro, que permaneceram, desde as suas primeiras articulações durante a grande seca de 1877-79 até a década de 1930, pelo menos, vinculados ideologicamente à estrutura de poder, seus objetivos e interesses, que controlava o poder federal e estadual (Avelar Jr., 1994).

Ao expor e exacerbar as condições precárias de vida das classes pobres, tanto no campo como nas cidades, as secas, vinculadas à questão da salubridade urbana, foram tematizadas como o principal entrave à modernização dos estados nordestinos e, consequentemente, ao processo de reformas dos centros urbanos, sobretudo das capitais. "Ou reduziremos os efeitos desastrosos do flagelo pelos meios infalíveis que já possuímos, ou teremos que ver estacionado o nosso progresso e talvez aniquiladas as nossas fontes principais de riqueza", diria o governador do Rio Grande do Norte em 1909 (Mensagem do Governo do RN – Alberto Maranhão, 1909, p.23); outrossim, e indo mais além, o engenheiro Aarão Reis pensaria o problema das secas como uma questão nacional, afinal um país que pretendia "civilizar-se" não poderia, ou não deveria, relegar ao abandono uma parte do seu "complexo conjunto do organismo nacional":

"E é a alma nacional, assim compreendida, que reclama o desvelo persistente da coletividade em favor dos que, naquela região da pátria, solicitam o amparo eficiente da comunhão nacional para que possam laborar – sem os cruéis desfalecimentos determinados pela periodicidade do flagelo secular – na grande obra-comum da produção da riqueza nacional." (Reis, 1920, p.244). Assim, as secas, para as cidades nordestinas, imbricaram-se aos diversos temas que moveram a transformação da estrutura urbana herdada de uma economia colonial – melhoramentos do porto, ferrovias, saneamento, higienização e moralização, segundo um "projeto" de civilidade burguesa, de uma "modernização à européia" (Herschmann, 1994) dos espaços públicos e privados, sobretudo nas áreas centrais (Leme, 1999) – e constituíram mais um mote para as grandes discussões nacionais sobre a constituição de um povo e de uma nação. Afinal, como se pensava o lugar da população, das classes pobres, neste caso específico, do retirante, do sertanejo, dentro deste "projeto" de modernidade?

O nosso interesse neste breve percurso pelas tematizações, problematizações e questionamentos que tiveram as secas como objeto está em ressaltar o papel que os engenheiros tiveram na elaboração dos saberes constituídos em torno deste objeto, engenheiros estes, como André Rebouças, Aarão Reis, Saturnino de Brito, Sampaio Correia, Adolfo Herbster, Henrique de Novaes e Omar O’Grady, que tiveram uma participação direta no processo de modernização de diversas cidades brasileiras, fosse como prefeitos, chefes de comissões técnicas, sobretudo de saneamento, ou como autores de planos de melhoramentos e expansão urbanas. Dentro da tematização política e ideológica das secas como o principal estorvo à modernização dos estados nordestinos, as cidades tornaram-se peças centrais neste processo. Resta-nos agora acompanhar o surgimento das representações do retirante na cidade dentro deste processo de modernização na cidade de Natal.
 

O retirante e a cidade

A grande seca de 1877-79, cujos horrores e conseqüências equipararam-na, ou mesmo superaram, as de 1722-27 e 1791-93,8 foi a primeira a receber atenção do poder central: uma comissão imperial foi constituída para estudar e propor soluções para as secas, principalmente na província do Ceará. Entre as suas conclusões estavam as propostas para a construção de três ferrovias, trinta açudes, a instalação de observatórios meteorológicos e a abertura de um canal que ligasse o rio São Francisco ao Jaguaribe. Mesmo assim, e apesar das críticas acerbas da imprensa e das estruturas administrativas locais, as ações continuaram no âmbito assistencial e emergencial. Das propostas da comissão imperial, dissolvida logo em 1878, apenas um açude seria construído – o Cedro, em Quixadá, Ceará, concluído em 1906 (Silva, 1978, p.91-92; Avelar Jr., 1994).

Neste mesmo período foi experimentada, por iniciativa do governo provincial do Rio Grande do Norte, na administração Lobato Marconde, a criação de colônias agrícolas para fixação dos retirantes fora da cidade, fora da capital: nem no campo ou nas pequenas vilas e cidades de origem nem em Natal, cujo "estado sanitário" permanecia em constante desequilíbrio com a freqüência das epidemias que grassaram ao longo de todo o século XIX e início do XX. Foi uma tentativa para evitar as grandes aglomerações, a grande multidão de retirantes que acorreu para cidades como Mossoró, Aracati e, em especial Fortaleza (estas duas últimas pertencentes ao vizinho estado do Ceará), que, calcula-se, em outubro de 1878, tinha mais de 110 mil retirantes no seu espaço, quando a sua população fixa era de aproximadamente 25 mil (Neves, 2000, p.107).

A seca de 1877-79 marcou, assim, a insurgência deste novo sujeito coletivo – os retirantes – no espaço da sociedade brasileira e, com suas ações "anacrônicas", mas eficientes, de saques, invasões, ameaças às cidades, puseram em questão a estrutura sócio-econômica do Nordeste do Brasil e de uma política federal que, baseado no modelo primário-exportador, privilegiava os produtores de café do Sudeste, São Paulo em especial (Neves, 1995, 2000; Avelar Jr., 1994; Fausto, 1994).

A colônia Sinimbu, criada em 1877, entre as então vilas de Extremoz e de Ceará-Mirim, municípios vizinhos a Natal, com mais de mil cabanas de palha e aproximadamente 6.600 "almas", revelou-se uma tragédia. O descuro administrativo, o desvio das poucas verbas e víveres, os castigos físicos, a falta de condições higiênicas, de assistência médico-hospitalar e de trabalho para os retirantes criaram uma situação de calamidade que sintetizaria a versão sertaneja dos horrores da multidão, dos ajuntamentos populares com seus costumes e hábitos "amorais" e "promíscuos", cuja solução estava eivada numa visão paternalista.

"Era com tamanha crueldade que se tratava os desgraçados que tiveram a desventura de ser arrastados pelo flagelo da seca à decantada Colônia Sinimbu, [...]./ Na verdade não se lhes dava sempre o alimento indispensável, nem se os socorriam nas doenças com a medicação conveniente, definhando por tanto e falecendo à míngua, ora de alimentação ora de remédios. [...]. Durante a estação invernosa nos meses de Junho a Agosto, desenvolveram-se entre os habitantes da Colônia diversa moléstias originadas sem dúvida, já pelas intempéries que se achavam expostos em suas míseras choupanas, já pelo miasma que exalava do alagadiço vizinho e já pela contaminação da comida de charque ou de bacalhau que constituíam a base da alimentação cotidiana." (Mensagem do Presidente da Província do RN – Lobato Marconde, 1878, p. 10) Nesta experiência de colônia agrícola, talvez inspirada nas propostas dos "socialistas utópicos" na Europa e na América do Norte, estavam expostas várias das representações e estratégias que marcariam a relação do retirante com a cidade. Contudo, a experiência em nada se diferenciou, por exemplo, das estratégias de "abarracamento", constituição de "campos de concentração", isto é, da contenção das grandes levas de migrantes internos, os retirantes das secas, em um único local dentro da cidade ou nos seus arredores, como em Fortaleza ou Mossoró.
 

O retirante na cidade

Com a contenção da "invasão" de Natal pelos retirantes em 1877, apesar da malograda experiência da colônia agrícola de Sinimbú, apenas em 1889 haveria os primeiros registros sobre a sua presença no espaço urbano de Natal. Contudo, em um espaço que ainda começaria a ser objeto dos esforços civilizatórios da elite oligárquica, a presença do retirante, naquele momento, suscitava de forma mais acerba uma discussão política sobre o uso e malversação dos "socorros públicos", e não como elemento de desequilíbrio ao corpo social, moral e biológico da cidade.

"A imoralidade tem chegado ao seu auge no que diz respeito aos socorros públicos. [...]. O dinheiro público não serve para matar a fome dos infelizes indigentes, mas sim para encher as algibeiras de meia dúzia de felizardos e especuladores políticos. [...] Ao invés disto, porém, a polícia espanca os indigentes, as pobres e infelizes mulheres e inocentes crianças; fere-os, levando-os a rifle e espada, como sucedeu, no bairro da Ribeira, na noite de 22 do corrente! Nem ao menos pagam o salário dos infelizes, que reclamam o que é seu. [...] Com o dinheiro público estão se fazendo serviços particulares [...]" (Scenas e factos. Gazeta do Natal, Natal, nº 128, p. 4, 27 jul. 1889) A leitura do retirante como elemento de desordem se evidenciaria à medida que o processo de modernização da cidade fosse se tornando mais consistente, secundado por um discurso higienista cada vez mais abrangente. Neste período inicial da República, ele aparecia tematizado como elemento importante nos discursos e práticas políticas clientelistas, baseadas nas relações de favor que tanto caracterizam a formação social brasileira, verbalizando a necessidade de recursos federais para o incremento das obras de modernização do estado e, em especial, da capital.

Assim, constitui-se esta primeira forma de representação do retirante no espaço de Natal: como justificativa para o envio de verbas federais que permitissem minorar os efeitos do flagelo.

"... esta capital presenciou a cena mais comovente, desoladora e triste que se tem visto nos tempos calamitosos que atravessamos. Uma multidão compacta de três mil famintos reuniu-se em frente ao consistório da igreja matriz, à praça da Alegria, [...], e ali pedia pão para si, suas mulheres e filhos." (A fome e os seus horrores. Gazeta do Natal, Natal, nº 136, p. 1, 21 set. 1889) Opinava-se que, ao invés do espetáculo da miséria desenrolado no centro da cidade, cujo tumulto aumentou o número dos mortos pela fome, dever-se-ia organizar os trabalhos fomentados pelos "socorros públicos" nas obras que se afiguravam indispensáveis à modernização do estado e da capital. Em 1890, o governador do estado do Rio Grande do Norte explicitava esta proposta em decorrência das tragédias do ano anterior: Com a "terrível seca que desde o começo do ano passado tem assolado este Estado, mais de trinta mil pessoas caíram em profunda e desoladora miséria. Mas, se a seca tem sido uma calamidade, maior calamidade ainda tem sido os socorros, [...]. Fez do socorro público um meio de arranjos eleitorais; [...] O socorro era um favor aos amigos; [o que tornou as despesas improfícuas. Dava-se um salário ao indigente maior do que o normal dado ao lavrador, o que teria dado lugar] a formação de uma raça nômade pelo seu constante deslocamento, sem estabilidade, sem hábito de trabalho. [...] existiam nesta capital cerca de 3000 indigentes, empregados no calçamento das ruas [...]. Dei novas instruções [e] ordenei que [...] prestassem serviços, [...] em obras de real utilidade publica, [...], indiquei as principais dessas obras: açudes, aberturas de rios, de canais, de estradas, etc. Para empregar os indigentes desta capital, mandei abrir uma estrada para Macaíba – de uma necessidade extraordinária, pois que abre comunicação com o interior [...]." (Mensagem do Governo do RN – gov. Adolfo A. S. Gordo, 1890, p. 11-13) A comunicação com o interior, por estradas carroçáveis e vias férreas, e a modernização do porto (com a abertura da barra de entrada do rio Potengi) para receber navios de maior calado, eram necessidades prementes colocadas para a superação do atraso econômico da capital. Natal permanecera, até o final do século XIX, histórica e geograficamente, devido ao rio, mar e dunas, isolada dentro da ainda incipiente rede urbana brasileira, ou mesmo dentro do estado do Rio Grande do Norte. As outras micro-regiões, como a do Seridó, parte do sertão agropecuário, cujo crescimento data do século XVIII, mantinha contato, comunicação e comércio mais intenso com cidades de estados próximos, como Recife, capital de Pernambuco. Fundada no final do século XVI com o intuito de marcar e defender a parte setentrional do território da coroa portuguesa, as condições precárias de Natal enquanto cidade, como mero apenso ao elemento de defesa – o forte, perduraria por três séculos, como pode ser atestado tanto na cartografia holandesa e portuguesa quanto nos relatos dos viajantes estrangeiros do início do século XIX.

Dentro do quadro prenunciado dos melhoramentos urbanos necessários para dotar a cidade de Natal das condições físicas apropriadas para a transformação da sua função econômica, para além de centro administrativo do estado, seria constituído a segunda representação do retirante na cidade: como mão-de-obra nas reformas de modernização tanto do espaço quanto da infra-estrutura urbana.

Com a ascensão da República, as capitais e cidades mais avançadas econômica e politicamente ganharam um novo status dentro deste processo conturbado de passagem de uma sociedade agrária para uma urbana. A cidade não é apenas o locus de uma nova civilidade forjada à européia, mas, no contexto latino-americano, um elemento central para "criar a modernidade, estendê-la e reproduzi-la" (Gorelik, 1999, p.55-56). Seria um instrumento para se chegar a uma sociedade moderna. Daí o caráter autoritário, excludente e, muitas vezes, superficial, das reformas urbanas.

Dentro do primeiro ciclo de reformas urbanas por que Natal passou, na primeira década do século XX, com a criação e estabelecimento de diversos serviços e equipamentos urbanos, de instituições e prédios públicos e privados, de um novo bairro, enfim, de uma infra-estrutura urbana que se diria capaz de incluir a cidade no circuito do capitalismo comercial,9 o retirante teve um papel decisivo, como mão-de-obra, mas não só isto, tanto na construção de espaços públicos destinados ao usufruto das elites como na de obras de infra-estrutura necessárias à modernização.

Em 1904, com a continuidade da seca que se prolongava desde 1902, uma grande multidão de retirantes se concentrou em Natal, fugindo da paupérie que assolava o interior, de plantações e rebanhos dizimados, da morte pela fome, procurando as mínimas condições de trabalho que fossem na capital, onde os recursos cada vez mais se concentravam, com as obras de melhoramentos do porto, de abertura e alargamento de ruas, de "aformoseamento" do espaço urbano. Em telegrama ao então presidente da República Rodrigues Alves, o governador Tavares de Lyra – que seria ministro de Viação e Obras Públicas no final da década de 1910, ao qual a IOCS estava subordinada – descreve a situação calamitosa em que se encontrava o estado:

"Pelas estradas, misturadas aos bandos de famintos, notam-se já famílias de antiga representação social, que dispunham de relativa fortuna, aniquiladas pela seca. São inúmeros os furtos pelos campos, sendo já numerosos os assaltos a casas de comércio e residências. Não resta mais nenhuma esperança de inverno. [...]. Espetáculo da nudez e fome, mesmo na capital, urgentíssimo. Nesta cidade, alem do pessoal aproveitado nos trabalhos da estrada do Ceará-Mirim e de milhares que aguardam passagem, [...], vagam pelas ruas outros milhares de indigentes sem abrigo nem pão, esmolando da caridade dos habitantes. [...]. Começam a aparecer casos de disenteria e varíola".

"Nos três últimos meses emigraram 6.564 famintos, só pelo porto desta capital; e muitos milhares esmolando pelas ruas, aguardam o ensejo de embarcar, descrentes de qualquer socorro. Aqui, como no interior, repetem-se diariamente inúmeros óbitos por inanição. Queira vossa excelência [o Presidente da República Rodrigues Alves] caridosamente atender a súplica de um estado inteiro, vitimado por uma calamidade que abateu todas as suas energias, reduzindo assustadoramente sua população pela expatriação e pela fome e aniquilando todas as suas forças produtoras. " (Mensagem de Governo do RN – gov. Augusto Tavares de Lyra, 1904, p. 12-13, 18).
 

Calcula-se que estavam em Natal, neste ano, um número superior a 15 mil retirantes, em um período cuja população fixa era pouco mais de 20 mil habitantes (há o registro de uma população de 16.056 hab., em 1899, e 23.121, em 1907).10 Tal fato, segundo o relatório do inspetor de higiene, agravou ainda mais a débil situação sanitária da cidade: "sem o serviço regular de limpeza pública, sem esgotos, sem calçamento, sem arborização adequada, com a edificação mal orientada e defeituosa, servida por quintais construídos de faxina e latrinas à superfície do solo, a nossa capital será constante presa dos assaltos morbígenos de origens diferentes." (Ibidem, p.6)

Aí subjaz a terceira representação acerca do retirante: como elemento perigoso à salubridade urbana, ao corpo físico, social e moral da cidade.
 

O retirante na pobreza da cidade

Apesar do envio de verbas federais e do incremento das obras de melhoramentos de Natal, não houve condições de atender a todos os retirantes que se aglomeravam na cidade; o que se seguiu foi o início de convulsão social, com movimentações populares na rua e saques no comércio, situação agravada pela epidemia de varíola que eclodiu a seguir e perdurou até 1905, causando o óbito, em determinados períodos, de mais de vinte pessoas por dias, principalmente entre esta população adventícia (Oliveira, 1999, p. 68). Aquela imensa massa que não pôde ser alocada como mão-de-obra dentro do quadro de reformas urbanas por que passava a cidade, teve como única saída a migração, muitas vezes forçada, para os seringais do Norte ou os cafezais do Sudeste. Os que ficaram trabalharam nas obras de aterro da campina da Ribeira e, sobre esta, na construção da praça Augusto Severo, um dos principais símbolos da Belle Époque natalense, ou no calçamento da cidade ou na estrada de ferro Central do Rio Grande do Norte, chefiada pelo engenheiro Sampaio Correia, da mesma forma como antes, em 1890, haviam trabalhado na abertura da estrada carroçável para Macaíba e, depois, entre 1916 e 1919, na estrada de automóveis do Seridó, dentre outras obras importantes para a modernização econômica do estado e da capital. É importante observar que algumas destas obras, como a praça Augusto Severo, foram concretizadas com recursos que estavam destinados, a princípio, à manutenção da população nos seus locais de origem, no campo, nas cidades do interior.

Para compreender esta representação do retirante como elemento de desordem convém desvesti-lo de sua condição excepcional (de homem e mulher que se retiram, dos sertanejos que, sozinhos ou em grupos, fugiam das secas) e inclui-lo como parte das classes populares, dessa imensa população que foi colocada à margem neste processo de construção da cidade moderna brasileira. Afinal, como pode se inferir no caso de Natal, houve uma relação, principalmente no período entre 1890 e 1920, entre o crescimento demográfico da cidade e o movimento migratório constante em busca de trabalhos nas obras de melhoramentos, nas reformas do espaço urbano, processo este intensificado pelo ciclo de secas do período (Souza, 1976). De uma população de 8.909 habitantes, em 1870, Natal passou a 13.735, em 1890, 22.722, em 1920, e mais de 30 mil dez anos depois. Neste assentar-se na cidade, nos espaços e bairros populares, carentes de infra-estrutura, operou-se a passagem da condição de retirante para a de trabalhador, de operário das poucas fábricas existentes, de mendicante, de serviçal ou daquelas de ocupação incerta e temporária, enquadradas como vagabundos e malandros. É esta população que seria cada vez mais estigmatizada dentro das representações da cidade insalubre, traduzindo e expondo as imagens de uma pobreza inquietante, de uma miséria, ignorância e incivilidade que lembravam o passado que se queria superar (Telles, 1999).

Desde meados do século XIX, pelo menos, a causa das doenças, das epidemias, não era procurada apenas nos focos miasmáticos naturais, na má localização dos equipamentos insalubres ou na inexistência de uma infra-estrutura urbana, mas na indigência, nas condições de vida, nos hábitos promíscuos e na ignorância das classes populares que, por exemplo, eram ludibriadas com elixires cura-tudo e remédios caseiros, como denunciaria o vice-presidente da província, em 1851 (Cf. Wanderley, 1851, p.13).

Assim, ao lado das diversas ações, baseadas na concepção higienistas oitocentista, de afastamento dos equipamentos insalubres do centro, combate às águas estagnadas, construção de uma estrutura de assistência à saúde pública, conformar-se-ia uma legislação cada vez mais punitiva e restritiva, com a organização da repartição estadual de higiene e da polícia sanitária, em 1892, prescrevendo as formas de uso e ocupação da cidade, dos seus espaços públicos e privados e das esferas da vida social. Quando o inspetor de higiene, o médico Segundo Wanderley, propôs o arrasamento da fonte do Baldo em 1898, não o fez apenas porque era considerado um "foco perene de moléstias miasmáticas", mas porque convertia-se "diariamente em teatro de escandalosas exibições, afetando não só a integridade sanitária, como atentando afrontosamente contra os bons costumes e moralidade pública" (apud Eduardo, 2000, p.51). Instituía-se um novo padrão moral que não aceitava ou incluía as práticas, tradições e costumes populares (e a sabedoria da medicina popular, por exemplo, com seus elixires, chás, etc.), lidos como desregrados, ignorantes, promíscuos, fruto de uma gente nascida de uma "mistura perversa de raças e tradições", sem aptidão para a disciplina do trabalho, cultivados no ócio e na indolência, num apego às crendices passadistas resistentes às luzes da Razão (Telles, 1999). Tal era a imagem do povo brasileiro construída por diversos intelectuais, juristas, médicos, cronistas, de um pensamento "científico" que veria nas reformas urbanas e no fomento à imigração estrangeira a possibilidade de regeneração racial e social desta população, ou de parte dela, afinal os negros, mulatos, mamelucos eram considerados antropologicamente inferiores, quando não congenitamente incapazes para o trabalho livre (Rolnik, 1997, p.67-74).

Embora neste trabalho não entremos nos meandros desta discussão, convém observar como este pensamento esteve imiscuído, nem sempre em relações ou influências diretas, às estratégias de intervenção na cidade, configurando cada vez mais um espaço urbano segregado e excludente (Lira, 1999). Em Natal, é sintomático que a primeira grande intervenção urbana a inaugurar o século XX seja o projeto de expansão da cidade através do novo bairro, chamado "Cidade Nova", nova e radicalmente oposta à cidade colonial, com suas ruas largas em xadrez, facilitando a penetração dos ventos dominantes, com exigências de recuos para insolação e ventilação das habitações. É também sintomático que para tanto tenha sido necessária a remoção e expulsão de mais de trezentas cabanas e choupanas para a abertura deste novo espaço de morar das elites, afastado da insalubridade da cidade antiga, do seu matadouro, dos fornos de incineração de lixo, das fontes infectas e da gente "rude" e "estranha" que a habitava (Cf. Ferreira e Dantas, 1998, 1999; Oliveira, 1999; Eduardo, 2000), e que a justificativa do então intendente municipal, Joaquim Teixeira de Moura, para este bairro fosse feita através da oposição dos novos padrões higiênicos, morais e sociais, aos "nossos costumes em vergonhoso atraso". (A República, 14 jan. 1905, n. 11, p.1)

Entretanto, e apesar do primeiro ciclo de reformas urbanas que constituiu a Belle Époque natalense, principalmente entre 1908 e 1913, e a introdução de diversos melhoramentos, serviços e equipamentos urbanos, como o bonde, o telefone e o telégrafo, a iluminação elétrica, o abastecimento d’água e o serviço de limpeza pública, as chamadas condições sanitárias de Natal pouco foram alteradas, permanecendo à mercê da irrupção das epidemias e das secas que traziam grandes levas de retirantes à cidade.

Isto se refere tanto as limitações práticas da aplicação da teoria miasmática no corpo da cidade quanto da inefetividade das diversas ações de modernização, mais preocupadas com a construção dos espaços públicos civilizados para usufruto das elites urbanas do que com as condições de vida no corpo social da cidade, seguindo a metáfora orgânica que inspirava as leituras da cidade à época. Para exemplificar, basta observar que, entre 1910 e 1911, período de maior investimento do governo estadual em obras públicas na capital neste primeiro ciclo de reformas urbanas, o montante de recursos destinados a obras e espaços como o Teatro Carlos Gomes (17% do valor total), a Avenida Tavares de Lyra (5,41%) e os jardins e praças públicas, parques e arborização (3,5%), foi bem maior do que aquele destinado à inspetoria de higiene e às casas de assistência hospitalar (1,26%). (Cf. Mensagem do Governo do RN – Alberto Maranhão, 1910, 1911).
 

O retirante sem a seca

As condições urbanas de Natal no final da década de 1910 e início da de 1920 era de grande fragilidade e precariedade nos serviços e equipamentos urbanos. A partir da leitura dos diversos periódicos, tanto de oposição como de situação, e pelos dados oficiais das mensagens de governo, pôde ser inferido a insatisfação com a quebra constante dos bondes, a inconstância no serviço de limpeza urbana, a intermitência no fornecimento de energia elétrica e a inexistência do sistema de esgoto, etc. Se compararmos a crítica enérgica do médico Januário Cicco, formulada no seu livro sobre as condições de saneamento de Natal (Cicco, 1920), com o relatório do vice-presidente da província de 1851, percebe-se a permanência da condição climática como o principal, ou o único, elemento profilático eficiente, mesmo com o intervalo de setenta anos a separar estes dois documentos. Cicco, ao estudar a topografia e a geografia médicas de Natal, sintetizaria, em seu livro, "a situação em que se encontrava a cidade no final de duas décadas de intervenções estaduais pouco efetivas e dispostas mais no campo ideológico das leis, decretos e prescrições sanitárias." (Eduardo, 2000, p.77).

Esta situação exigiu um esforço de reestruturação administrativa e proposições urbanísticas, tanto na esfera de poder municipal quanto estadual, perpassando toda a década de 1920 e 1930, que, no nosso entender, foi a etapa decisiva neste processo de "desconstrução" da cidade colonial e de estruturação de sua contraparte moderna, a Natal do século XX. Isto se deu desde a organização da Repartição de Serviços Urbanos, em 1921, mas de forma decisiva, com a criação da Comissão de Saneamento de Natal, em 1924, chefiada pelo engenheiro Henrique de Novaes, com a administração do também engenheiro Omar O’Grady (ambos forjados inicialmente nas lides da IOCS), entre 1924 e 1930, e o plano urbanístico-sanitário do Escritório Saturnino de Brito entre 1935 e 1939.

Mas como se coloca a situação do migrante neste período de reestruturação, entre o final de 1919 e a grande seca de 1932, quando a "normalidade" climática de mais de uma década sem secas foi rompida? Como se insere o retirante neste período de início da industrialização e metropolização dos grandes centros urbanos brasileiros, no qual a "questão nordestina" seria marcada fundamentalmente pela migração dos nordestinos para o Sudeste (Oliveira, 1999)? Se não havia secas das quais fugir, permanecia uma estrutura agrária injusta, brutal, alimentada pela miséria do campo, que tornava mais sedutor o sonho do "eldorado" nacional transmudado em São Paulo. Além de, indiretamente, desvelar a raiz do problema que permanecera escondido nas representações formuladas pelas elites acerca das secas, faz surgir a quarta representação do retirante na cidade. O retirante, agora migrante interno, novamente desvestido de sua condição excepcional, suscitou os debates sobre esta população, o sertanejo, o homem pobre do Nordeste, e o seu lugar no projeto de formação da nação.

Embora esta representação ultrapasse os meandros deste trabalho, é importante ressaltar pelo menos duas formas centrais de tematizar esta questão na década de 1920. A primeira, vinculada aos saberes técnicos que se formam sobre a cidade, o do médico e o do engenheiro, sobremaneira, preocupar-se-ia com a fixação do homem nos sertões, no nordeste semi-árido, com a busca do equilíbrio entre o campo e a cidade, ou entre os estados da União, como enfatizaria o engenheiro Aarão Reis, apontando para o processo de aumento das desigualdades regionais dentro da conjuntura político-econômica da Primeira República (Reis, 1920).

Esta preocupação com a permanência do homem no campo era uma questão central às propostas, por exemplo, de Belisário Penna, um dos responsáveis pela fundação da "Liga Pró Saneamento do Brasil", e que esteve em Natal por duas ocasiões na década de 1920 divulgando suas idéias. Ele pôs em um novo patamar a tematização e o vínculo entre a salubridade da cidade, a moral da sociedade e as preocupações com as condições de vida das classes populares rurais e urbanas. A higiene não mais revestia, em sua elaboração, um projeto repressor e de segregação das classes populares e nem o saneamento do país era apenas uma tarefa técnica, de construção de redes de esgoto e abastecimento d’água, mas principalmente de "saneamento físico, moral e intelectual dos seus habitantes". A "proverbial e decantada" indolência do brasileiro não se devia ao clima tropical ou ao caldeamento racial, mas à doença, ignorância e vício de alimentação. Como se formar uma nação, se boa parte de sua população, como a sertaneja, vivia abjetamente "em ranchos de palha ou de taipa, inçados de barbeiros, de percevejos e de piolhos, dormindo promiscuamente pais e filhos em jiraus de paus roliços, sobre enxergas de palhas de buriti, sem noção de asseio rudimentar, sem utensílios dos mais comezinhos, [...], alimentando-se deficientemente, inúmeros deles apenas com raízes, peixe, farinha e caça."? O saneamento do Brasil era antes de mais nada um problema de educação e organização social do país que exigia a fixação do homem no campo, evitando o congestionamento das cidades e o abandono das áreas rurais (Penna, 1918, p.07-58 passim).

A segunda forma pode ser ilustrada na discussão travada no final desta década na imprensa brasileira sobre a questão do colono nacional. Frente às queixas de alguns representantes da burguesia cafeeira contra a suposta inépcia do colono nordestino nas lavouras do Sudeste mobilizam-se intelectuais e representantes da bancada do nordeste em sua defesa. Ressaltava-se o fato de que, além de serem tão hábeis e predispostos ao trabalho quanto os seus pares estrangeiros, nada tinham pesado aos cofres públicos. Haviam sido expulsos pela falta de investimento no campo, ao contrário do imigrante estrangeiro, que ainda trazia "a lepra, o tracoma, o comunismo, o bolchevismo, e outras semelhantes desgraças" (Guerra, 1929b).

Ademais, como seria destacado, este tipo vadio, dado ao ócio, às festas e bebedeiras, preguiçoso, existiam em todas as cidades, "mariposando" em suas margens, e não apenas no Nordeste. Seria, então, natural que entre a maioria dócil, prestimosa e trabalhadora nordestina existisse essa "gente fraca", desocupada, engendrada pela ascendência índia e negra e pela "psicologia da fome" (A República, "A imigração Nordestina", nº 68, 24 mar. 1929, p.2). Dessa forma, se reforçava a justificativa para políticas urbanas de repressão e controle social, como aconteceria em Natal neste período de reestruturação administrativa, com a repressão à mendicância e à vagabundagem, o controle dos vendedores ambulantes e mesmo das festas e autos populares – como relataria Mário de Andrade nas suas incursões pela cidade de Natal que estava fora dos discursos e ações oficiais (Cf. Andrade, 1976, p.267-268) – , a remoção de casebres e choças que "enfeavam" a entrada da cidade e a proibição da construção de casas de taipa. O Plano do arquiteto greco-italiano Giacomo Palumbo para Natal, em 1929, durante a gestão municipal do engenheiro Omar O’Grady, procuraria materializar, através do zoning, este ensejo de um espaço urbano controlado e segregado sócio-espacialmente, expurgando todos os assentamentos populares, irregulares, contrários às normativas do urbanismo moderno (Ferreira e Dantas, 1998, 1999). A perspectiva segregadora permanecia então como um elemento central na estruturação da cidade.
 

Considerações finais

Acompanhar o surgimento das representações dos retirantes das secas no espaço da cidade seja como justificativa para o envio de verbas federais; mão de obra nas reformas urbanas; elemento perigoso à salubridade (física, social e moral) e à ordem pública ou como mote ao debate sobre sua identidade e o seu lugar na formação da nação, significa também acompanhar algumas das formas da estruturação da cidade moderna no Brasil, e no Nordeste, em especial. A dicotomia, o paradoxo e a perplexidade entre o Brasil real e o Brasil oficial são repostas nestas insurgências desesperadas dos retirantes à cidade, onde o lugar que lhes cabiam era o mesmo da insalubridade: para além dos limites urbanos, nos arredores, às margens do espaço civilizado.

E seria sob a égide do higienismo, no combate à cidade insalubre, pelo menos até 1920 – escudado nas práticas autoritárias de uma "República oligárquica", que se desenvolveriam as diversas ações que tiveram a reforma urbana como eixo central do projeto de modernização: as obras de melhoramentos do porto, a construção das estradas de ferro e de rodagem que ligassem Natal ao interior e às outras capitais nordestinas, o "aformoseamento" do espaço urbano. Para todos estes itens da pauta das elites nordestinas, os retirantes, tematizados como um dos efeitos das secas, foram essenciais para a elaboração dos discursos oficiais em prol do Nordeste, em busca dos recursos federais que viabilizassem os interesses econômicos oligárquicos, e para a sua estruturação política dentro da conjuntura da Primeira República.

Assim como na Europa do século XIX, os princípios do racionalismo iluminista, que transformaram os conhecimentos científicos em aplicação prática, irão nortear as intervenções públicas através de uma crescente participação do Estado na regulação e gestão do território. As adversidades climáticas que assolavam o nordeste e descortinavam, periodicamente, sua verdadeira estrutura oligárquica fez surgir um saber técnico-científico que se configurava nos conhecimentos da engenharia hidráulica como instrumento da ciência e o planejamento como instrumento da política. Apesar dos saberes técnicos se formarem no combate às secas e nas lides das agências federais criadas, que propugnavam a tríade açudagem-irrigação-circulação, as ações permaneceram circunscritas aos estreitos interesses oligárquicos que, mesmo procurando tematizar as secas como questão nacional, enredaram-se na construção ideológica do "progresso nacional" (Silva, 1978). Ao Nordeste estava reservado o papel de fornecedor de mão-de-obra e de algumas matérias-primas industriais, como o algodão e o sisal, atendendo aos interesses econômicos de parte da burguesia nacional (Oliveira, 1998; Avelar Jr., 1994). O que se revelaria – como ainda se revela – na secular irresolução dos problemas que as secas enfatizam.

Essenciais aos discursos oficiais e às articulações políticas para controlar as verbas destinadas ao Nordeste, os retirantes das secas foram tematizados como figuras indesejáveis nas cidades, como elementos de desordem social, de insalubridade urbana, de fealdade, de barbárie, de lembrança de um passado que se desejava expurgar, enfim, de tudo que traziam à tona e desvelavam, pelo contraste, a falácia deste projeto de cidade moderna.

Se Os Sertões serviu de referência para ilustrar o horror das secas no imaginário republicano e o saber emergente da medicina e da engenharia, o episódio que Euclydes da Cunha expôs, uma metáfora, para muitos, do choque violento entre o Brasil real e o oficial, talvez possa servir de fecho a este trabalho. O esforço por apagar da memória nacional a "Guerra de Canudos" estaria presente neste período de discussões sobre o colono nordestino. Da mesma forma, no processo de modernização das cidades, tentou-se esquecer, segundo a leitura elitista, a participação dos retirantes na construção do espaço urbano, mas que o território registrou segregando o seu lugar na cidade.
 

Agradecimentos

Os autores gostariam de agradecer ao Grupo de Pesquisa História da Cidade e do Urbanismo do Depto. de Arquitetura da UFRN, em especial às bolsistas PIBIC/CNPq Sílvia Maria de Medeiros Germano e Manuela Dantas de Oliveira; G. A. F. Dantas à FAPESP (processo 99/03345-0).
 

Notas

1. Segundo a delimitação da Lei Federal nº 1.348, de 10 de novembro de 1951 (Cf. Avelar Jr., 1994, p.85-86).

2. Entende-se o retirante como uma condição excepcional do homem geralmente pobre do campo, das cidades do interior, que, sozinho, em família ou em grupos maiores, vê-se na contingência do abandono de suas terras para emigrar para outras regiões do país fugindo das secas (na verdade, das condições precárias da estrutura sócio-econômica do mundo rural que são exacerbadas nos períodos de seca), do "sertão", o interior semi-árido do Nordeste e parte de Minas Gerais; a essa população que habita o sertão costuma-se dizer sertaneja; contudo, como adjetivo, tem também o significado, pejorativo, de rude, áspero, rústico.

3. Apesar do "estigma supersticioso", Cunha apontava a "base positiva" da prática popular: a do dia de Santa Luzia – deixar seis pedras de sal ao relento na noite do dia 12 para o dia 13 de dezembro, representando janeiro a junho do ano posterior, e observando quantas se liqüefazem – indicaria, na verdade, o percentual de umidade do ar; o dia de São José, próximo a um dos equinócios, seria o limite para a vinda das chuvas: se até este dia não chovesse, a seca seria inevitável (Cunha, 1902, p.36, 113-114).

4. O Decreto-lei Federal n.º 7.619, de 21 de outubro de 1909, regulamentou a IOCS, suas atribuições, serviços e abrangência de ação. (Cf. Coleção de Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1909. vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1913, p. 565-572 apud Avelar Jr., 1994, p. 35-37)

5. A diferença desta corrente migratória em relação a sua contraparte – o imigrante estrangeiro no sul para a economia cafeeira – foi discrepante: enquanto este último era politizado e recebia ajuda para assentar-se, a situação do nordestino era bem diversa: trabalhava num sistema que o mantinha permanentemente endividado, em condições insalubres de moradia e trabalho; o resultado disto pôde ser aferido já em meados do século XX: enquanto a população da economia cafeeira vivia em condições melhores do que nas regiões do sul da Europa de onde havia imigrado, os nordestinos viviam precariamente, pior do que nos seus estados de origem. (Furtado, 1959, p. 139-140, 183)

6. Por exemplo, o artigo do engenheiro Clodomiro da Silva na Revista Polytechnica, de São Paulo, onde, frente a federalização da questão, propõe não apenas que se conheça o fenômeno climático que causava as secas, mas, principalmente, o que se vinha fazendo com os recursos (mal) gastos desde de 1909, com a criação da IOCS (Silva, 1934).

7. Como já explicitou Evaldo Cabral de Mello (1984 apud Avelar Jr., 1994, p. 10), a percepção do Nordeste esteve fortemente vinculada ao ciclo de grandes secas do final do século XIX e à criação dos órgão de combate aos seus efeitos no início do século XX; a região "expandiu-se" do litoral açucareiro, aquele tematizado por Gilberto Freyre, e englobou o "outro nordeste", dos sertões, da economia agropecuária.

8. Alguns historiadores brasileiros do século XIX, como Ayres do Casal, registraram a calamidade: sete das freguesias do Ceará ficaram desertas; famílias inteiras foram encontradas mortas nos caminhos do sertão para o litoral; morcegos atacavam animais e pessoas à luz do dia; a capitania de Pernambuco teve dizimada mais de um terço de sua população, etc. (Anais da Câmara Federal, sessão de 28 de novembro de 1906, apud Silva, 1978, p. 90-92)

9. Eliminando a intermediação de cidades com portos melhor aparelhados, como Recife e João Pessoa, e permitindo a sua expansão e crescimento ordenados. Sobre este período Cf. Ferreira e Dantas, 1998, 1999, mas principalmente, abarcando todo o período de dominação da oligarquia Albuquerque e Maranhão e o seu projeto de cidade, Oliveira, 1999.

10. Os dados estatísticos são apresentados por Cascudo (1947, p. 95) e a estimativa do número de retirantes por Souza (1989); a Mensagem de Governo de 1904 informa que 15.647 retirantes já haviam emigrado pelo porto de Natal até junho desse ano, a maioria (12.684) para o Norte.
 

Bibliografia

ALMEIDA, J. A. (1923) A Paraíba e seus problemas. 4 ed. Brasília: Senado Federal, 1994.

ANDRADE, M. O turista aprendiz. São Paulo: Duas Cidades, 1976.

AVELAR Jr., O. V. Política de combate a seca no Nordeste: uma ideologia para o planejamento regional. São Paulo, 1994. (FFLCH-USP, tese de doutoramento)

CAPEL, H. e TATJER, M. Reforma Social, Serveis assistencials i Higienisme a la Barcelona de Final del Segle XIX (1876 – 1900). Cent Anys de Salut Pública a Barcelona, 1991, p. 31-65.

CASCUDO, L. C. (1947) História da Cidade do Natal. 3 ed. Natal: IHGRN, 1999.

CICCO, J. Como se hygienizaria Natal: considerações sobre o seu saneamento. Natal: Atelier Typ. M. Victorino, 1920.

CUNHA, E. (1902) Os Sertões: campanha de Canudos. 39 ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves; Publifolha, 2000.

EDUARDO, A. R. B. Do Higienismo ao Saneamento: as modificações do espaço físico de Natal, 1850-1930. Natal, 2000. (UFRN, graduação em Arquitetura e Urbanismo)

FAUSTO, B. (1994) História do Brasil. 8 ed. São Paulo: EDUSP, FDE, 2000.

FERREIRA, A. L. A., DANTAS, G. A. F. O Plano Palumbo preparando a Natal do futuro. In Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, 5, out. 1998, Campinas-SP. Anais eletrônico do V SHCU, cód. 3.6.1, 1998.

FERREIRA, A. L. A. O urbanismo modernizador e a modernização: Natal na encruzilhada dos ares. In Encontro Nacional da ANPUR, 8, maio 1999, Porto Alegre. Anais eletrônico do VIII ENANPUR, 1999.

FILGUEIRA, S. A propósito de Canudos. A República, Natal, 27 abr. 1929, n.95, p.01.

FURTADO, C. (1959) Formação Econômica do Brasil. 27 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, Publifolha, 2000.

GORELIK, A. O Moderno em debate: cidade, modernidade, modernização. In MIRANDA, W. M. (org.) Narrativas da modernidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999, p.55-80.

GUERRA, P. Colonos Nacionais. A República, Natal, 24 mar. 1929, n.68, p.01. (a)

GUERRA, P. Colonos Nacionais. A República, Natal, 04 abr. 1929, s/n, p.01. (b)

HERSCHMANN, M. M. A arte do operatório. Medicina, naturalismo e positivismo 1900-1937. In HERSCHMANN, M. M. e PEREIRA, C. A. M. A invenção do Brasil moderno: medicina, educação e engenharia nos anos 20-30. Rio de Janeiro: Rocco, 1994, p.43-65.

LEME, M. C. S. (Org.) Urbanismo no Brasil (1895-1965). São Paulo: Studio Nobel; FAUUSP; FUPAM, 1999.

LIRA, J. C. T. O urbanismo e seu outro: raça, cultura e cidade no Brasil (1920-1945). Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n.01, maio de 1999, p.47-78.

MACHADO, R. et alli. A danação da norma. A medicina social e a constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

MELLO, E. C. O Nordeste agrário e o Império. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; Brasília: INL, 1984.

MENSAGEM dos Presidentes da Província e do estado do Rio Grande do Norte. 1878, 1890-1920, 1923-30.

NEVES, F. C. Curral dos Bárbaros: os Campos de Concentração no Ceará (1915 e 1932). Revista Brasileira de História, São Paulo, 1995, vol.15, n.29, p.93-122.

NEVES, F. C. A "capital de um pavoroso reino": Fortaleza e a seca de 1877. Tempo, Rio de Janeiro, jul. 2000, vol.5, n.9, p.93-111.

OLIVEIRA, F. Elegia para uma re(li)gião: SUDENE, Nordeste. Planejamento e conflito de classes. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

OLIVEIRA, F. A metamorfose da arribaçã. In Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, p.79-120, 1998.

OLIVEIRA, G. P. De cidade a cidade: o processo de modernização de Natal 1889/1913. Natal: EDUFRN, 1999.

PENNA, B. Saneamento do Brasil. Rio de Janeiro: Typ. Revista dos Tribunaes, 1918.

REIS, A. Obras novas contra as sêcas (executadas de 3 de setembro de 1915 a 31 de outubro de 1918). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1920.

ROLNIK, R. (1997) A cidade e a Lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. 2 ed. São Paulo: Studio Nobel; FAPESP, 1999.

SILVA, C. P. As seccas no Nordeste. Revista Polytechnica, São Paulo, jan.-fev. 1934, n. 113, p.43-66.

SILVA, J. T. Raízes da ideologia do planejamento: Nordeste (1889-1930). São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas Ltda., 1978.

SOUZA, E. O Calvário da Secas. 3 ed. Rio de Janeiro: Editora Cátedra, 1983

SOUZA, I. Migrações para Natal: análise sociológica do processo migratório. Natal: Edufrn, 1976.

SOUZA, I. A República Velha no Rio Grande do Norte (1889-1930). Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1989.

TAKEYA, D. M. Um outro Nordeste: o algodão na economia do Rio Grande do Norte (1880 - 1915). Fortaleza: BNB, ETENE, 1985.

TELLES, V. S. Pobreza e cidadania: figurações da questão social no Brasil moderno. In Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Ed. UFMG, p.77-134, 1999.

VIEIRA. L. A. S. A rodovia e o combate à sêca no Nordeste. Boletim da Inspetoria Federal de Obras Contra as Sêcas. jul-set. 1938, n. 1, vol. 10, p.113-122.

WANDERLEY, J. C. Relatorio apresentado a Assemblea Legislativa Provincial do Rio Grande do Norte. Pernambuco: Typographia de M. F. de Faria, 1851.

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