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Índice de Scripta Nova

Scripta Nova
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98
Vol. VII, núm. 146(082), 1 de agosto de 2003

A QUESTÃO DA MORADIA PARA ALÉM DE QUATRO PAREDES E O MUNDO DO TRABALHO PARA ALÉM DO CHÃO DA FÁBRICA EM PRESIDENTE PRUDENTE/BRASIL

Fernanda Keiko Ikuta
Antonio Thomaz Júnior
FCT/UNESP/Presidente Prudente. Brasil


A questão da moradia para além de quatro paredes e o mundo do trabalho para além do chão da fábrica em Presidente Prudente/Brasil (Resumo)

É impossível pensar o problema da moradia popular sem discutir, imbricadamente, as relações sociais de produção. O morar, como uma das funções reprodutivas sociais, não deixa de estar subordinado aos imperativos da expansão do capital. É neste sentido, que nos remetemos ao processo de apropriação capitalista da práxis social, que implica a constituição de um "modo de ser", capitalista, que extrapola as relações de trabalho e inscreve-se na vida do ser social.As metamorfoses hodiernas no processo de acumulação do capital conformam novas formas de objetivação e subjetivação, novas representações dos seres sociais em todas as suas dimensões, tanto dentro como fora do trabalho.

Palavras-chave: luta pela moradia, mundo do trabalho, fragmentação social.

The housing question beyond four walls and the world of labour beyond the ground of the factory in Presidente Prudente/Brasil  (Abstract)

It's impossible to think the problem of the popular housing without discussing, jointly, the social relations of production. To live, as one of the social reproductive functions, doesn't leave of being subordinated to the imperatives of the expansion of the capital. It's in this sense, that sent ourselves to the process of capitalist appropriation of the social praxis, that it implies the constitution in a "way of being", capitalist, that extrapolates the labour relations and registers in the life of being social. The current metamorphoses in the process of accumulation of the capital conforms new objectivation and subjectivation forms, new representations of the you be social in whole its dimensions, so much inside as out of the labour.

Keywords: housing struggle, world of labour, social fragmentation.

Diante da nova ofensiva do capital para recuperar sua hegemonia perante a crise estrutural vivida, podemos supor que somente a práxis sindical é afetada vivenciando um momento de crise, de intensificação da captura da sua subjetividade e incorporação da racionalidade capitalista. Todavia, partimos do pressuposto que vivenciamos uma crise da política da classe, ou seja, uma crise da práxis política da classe trabalhadora. Assim, se o que está em jogo é uma questão de classe, toda a práxis social está igualmente envolvida, e isto, claro, não deixa de incluir e abranger os conflitos do âmbito da esfera da reprodução, como a luta por moradia.

Isto porque a nova ofensiva do capital trata-se exatamente da sua expansão enquanto relação social para todos os âmbitos e não mais apenas no âmbito da produção. Seu alvo vai além das relações de produção, se amplia, assim, para além do mundo fabril, busca o controle social para recuperar sua hegemonia e manter o status quo. É a submissão de todas as relações sociais à lógica mercantil, ao imperativo da expansão do capital através de uma nova investida na subjetividade do trabalhador que tem como conseqüência maior justamente a sua fragmentação enquanto classe. A debilidade e falta de perspectiva de classe é sentida na prática organizativa tanto dos movimentos diretamente ligados à produção, como o sindical, como nos movimentos e/ou entidades identificados na esfera da reprodução, como os movimentos por moradia, de gênero, ecológicos, ou mesmo, como no caso por nós estudado, de entidades comunitárias como as associações de moradores.

Neste sentido, a base teórico-metodológica que nos fundamenta é a discussão da fragmentação dos momentos sociais da produção e da reprodução na práxis fetichizada, no caso,  das entidades comunitárias e sindicais de Presidente Prudente/SP. O ponto de partida para tal discussão, é a necessidade premente de ampliar a análise da questão da moradia para além da unilateralidade da esfera da reprodução. Ou seja, pensar a dicotomização do viver/morar x trabalhar, como uma dicotomização forçada e não natural, pois é fundada na divisão social e técnica do trabalho.

Isto se faz possível, a medida que consideramos que as atuais transformações societais, mais precisamente as do processo de acumulação do capital, implica mudanças na subjetividade do ser social, nas representações de classe em todas as esferas da vida, ou em outras palavras, tanto dentro como fora do trabalho.

Neste sentido, a partir do objetivo maior que é discutir a relação entre o problema da moradia e o mundo do trabalho para pensar a fragmentação das lutas sociais (cujo significado reivindicativo é específico, atomizado, imediatista), intentamos apontar neste texto, através das Associações de Moradores e dos Sindicatos dos Trabalhadores de Presidente Prudente, alguns dos aspectos que demonstram como a nova sociabilidade do capital afeta e divide a vida dentro e fora do trabalho.

Assim, como apresentamos aqui apenas uma pequena parte da discussão que vimos realizando em nossa dissertação de mestrado, salientamos que não é nosso objetivo neste texto apontar conclusões, ou, muito menos, esgotar a discussão. Desta maneira, no presente texto, nos limitamos a destacar, primeiramente, que as relações sociais, tanto as identificadas como pertencentes à esfera da produção como as da esfera da reprodução, são indistintamente apropriadas pela lógica do capital. Por conseqüência,  ao debruçarmos, posteriormente, sobre a experiência dos Sindicatos dos Trabalhadores de Presidente Prudente, apontando o seu enquadramento econômico-corporativo (fragmentação territorial e corporativa) que podem ser entendidos no contexto maior da crise do sindicalismo, percebemos que, na verdade, o que está em jogo é a práxis política da classe, já que vivenciamos a ampliação do capital enquanto relação social que não se restringe mais ao mundo fabril, isto é, o mundo do trabalho tampouco se restringe apenas à fábrica.

Esta discussão nos remete a observar, através, então, das Associações de Moradores da mesma cidade, como impera a reificação do mercado e a captura da subjetividade do ser social (por meio de novas representações constituídas no contexto das metamorfoses hodiernas) também neste âmbito, dificultando a percepção de que a luta pela moradia deveria ser uma luta para além de quatro de paredes, da mesma maneira que a luta sindical deveria ser uma luta para além o chão da fábrica, mas uma luta pela unificação orgânica.

O processo de apropriação capitalista da práxis social

Sob as novas condições sócio-históricas da mundialização do capital, da sua crise estrutural[1], as estratégias de  luta dos movimentos sociais, das entidades comunitárias, associativas, sindicais,não conseguem ir além do espaço econômico-corporativo. E isto, tratando-se tanto das lutas situadas na esfera imediata do trabalho e da produção (movimento sindical) como das lutas identificadas como pertencentes à esfera da reprodução (associações de bairro, movimento feminista, ecológico, etc.), ou, na verdade, lutas que, como entende Bihr (1998), reivindicam "aspectos da vida social que não parecem diretamente determinados pelas relações capitalistas de produção" (p.143). Se compreendemos que é através do "processo de apropriação capitalista da práxis social" que os imperativos da re-produção do capital submetem a prática social, podemos chegar à conclusão de que "a reprodução dessa relação social, que é o capital, exige que todas as relações sociais (e não mais somente as relações de produção) sejam submetidas à 'lógica' da equivalência de troca mercantil" (idem, p.144). Todas as funções reprodutivas sociais, são subordinadas "ao imperativo absoluto do capital da expansão do capital, ou seja, da sua própria expansão e reprodução como um sistema de metabolismo social de mediação" (MÉSZÁROS apud ANTUNES, Op. cit., p.21). É neste contexto que o ser social que trabalha se auto-concebe, produz, reproduz e se organiza. O que implica a submissão das relações de reprodução e uma análise que necessariamente imbrique estes dois momentos sociais.
Na tentativa de exprimir territorialmente tais processos, recorremos à experiência das entidades sindicais e comunitárias de Presidente Prudente para então chegarmos à compreensão do que queremos destacar: que todas as relações sociais, as de produção e as de re-produção estão submetidas à lógica do metabolismo social do capital.

O mundo do trabalho para além do chão da fábrica

Os Sindicatos dos Trabalhadores de Presidente Prudente encontram-se cindidos por meio da sua fragmentação territorial e corporativa: a sub-divisão das categorias profissionais e a divisão das bases territoriais segundo a divisão político-administrativa imposta pelo Estado. É a atuação de cada sindicato submetida à fragmentação territorial, através da delimitação legal com base nos limites municipais, e a representação dos sindicatos submetida à fragmentação categorial. Esta segmentação da representação sindical, corporificada através do enquadramento jurídico, se reflete nas bandeiras de luta destas entidades, que acabam por ser extremamente corporativas e imediatistas (Thomaz Júnior, 1998). Ter a questão salarial como "carro-chefe" da agenda política e estar engessados na incapacidade de vislumbrar questões mais amplas além do imediato e do corporativo, que é o que prevalece para a maior parte dos Sindicatos, demonstra que suas estratégias, de fato, não conseguem ultrapassar o espaço econômico-corporativo.

Enquanto o capital constitui-se como uma estrutura totalizante de controle, é ordenante e gestor territorial, o trabalho constitui-se em uma territorialidade fragmentada e fragilizada. As transformações atuais contribuem para esta coesão dos capitalistas e fragmentação dos trabalhadores, que parece não limitar-se às escalas, repercute tanto na macro como na micro escala:

"A internacionalização e, em seguida, a transnacionalização da economia corresponderam a um desenvolvimento do capitalismo e implicaram, portanto, o reforço dos capitalistas. Em termos sociais, uma classe fortalece-se quanto mais coesa está.  Isto significa que os capitalistas aumentaram a sua coesão à escala internacional. Ora, o reforço dos exploradores só se opera mediante a debilitação dos explorados. Trata-se de dois aspectos de uma mesma realidade. A fraqueza dos explorados corresponde à sua fragmentação social..." (BERNARDO, 2000, p. 47)

Outra debilitação dos trabalhadores pode ser percebida no fato de que apesar do crescimento do desemprego estrutural e da informalidade serem umas das conseqüências das transformações atuais no mundo do trabalho, para citar dois exemplos, esta não é uma questão enfrentada pelos Sindicatos. Ao contrário, diante da constante ameaça de desemprego os trabalhadores passam a ajustar-se e a compactuar cada vez mais com o patrão, ainda que passem a ser regidos por estatutos sociais precários. Os desempregados e os informais, por sua vez, não estão nem mesmo incluídos na estrutura sindical que representa apenas os trabalhadores inseridos no mercado formal. É a cisão total entre a pequena parcela de trabalhadores mais qualificados que passam a ser "parceiros" do capital e os menos qualificados que são jogados na informalidade, junto a precarização que ela significa em termos de perdas salariais e de direitos legais, ou na exclusão do mercado de trabalho. Em outras palavras, é o aumento da clivagem entre os estáveis, com emprego formal e bem, ou razoavelmente, remunerados versus os parcelizados, temporários e precariamente inseridos, que hoje representam contingentes expressivos dos trabalhadores. Este é o resultado da flexibilização da produção que exige a polivalência do trabalhador e flexibilização dos direitos trabalhistas.

Assim, embora as transformações no capitalismo redimensionem não apenas o econômico, mas também as políticas entre as classes, as noções de pertencimento, o mundo do trabalho se demonstra incapaz de enfrentar a dimensão política, restringindo-se ao espaço econômico-corporativo. Esse seria o grande desafio para uma luta contra-hegemônica: organizar coletivamente sujeitos distantes socialmente no processo produtivo.

A penetração na subjetividade do trabalhador, propiciada pela organização sindical, e a crise estrutural do capitalismo (tendência histórica de queda da taxa de lucro), é que desencadearam a crise do sindicalismo. A captura da subjetividade do trabalhador é evidente com o aumento da jornada de trabalho e legitimidade desta superexploração pela identificação dos interesses da empresa com os do trabalhador (parceiro). E esta identificação de interesses esteve claramente presente no discurso de algumas lideranças entrevistadas em Presidente Prudente. Esta identificação é ratificada na defesa das mudanças propostas do artigo 618 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para que se legalize "a possibilidade de negociar aspectos que as empresas tem dificuldade de cumprir (como [...] pagar o 13o salário em duas parcelas, que é negociado com o sindicato e efetivado em 4 vezes, ou a concessão de férias no período e com pagamento devido a todos [...], [ou ainda] a negociação da jornada de trabalho)" (Depoimento - Trabalho de Campo, 2001).

O apego à legalidade e, com isso, a incorporação da racionalidade capitalista são também evidências da captura da subjetividade do trabalhador. É a hegemonia da ideologia burguesa no seio da classe-que-vive-do-trabalho[2].

É interessante nos atentarmos para as particularidades da estrutura sindical em Presidente Prudente. Em um contexto de uma cidade interiorana, de porte médio, com baixo índice de industrialização, onde o comércio e os serviços são predominantes, prevalece um poder local provinciano, assistencialista e um sindicalismo rarefeito. E mesmo neste cenário, podemos identificar os reflexos de um sindicalismo em crise, que tende a "tornar-se um apêndice do capital, um mero gestor da participação dos trabalhadores na produção do capital".

Mas o que queremos extrair desta caracterização da crise do sindicalismo é o seu verdadeiro sentido que nos permite ampliar a discussão e trazê-la para a construção da imbricação entre o viver (neste caso, o morar) e o trabalhar: "[...] a crise do sindicalismo é a crise da política da classe em seu movimento de instauração de obstáculos à sanha da valorização do capital" (ALVES, 2000, p.98). Ou seja, o que está em questão não é a práxis sindical em si, mas a práxis política da classe.

A questão da moradia para além de quatro paredes

Enquanto perspectiva da práxis da classe trabalhadora podemos inferir que não só os Sindicatos dos Trabalhadores são afetados com a nova ofensiva do capital, ou melhor, com as atuais transformações no sistema de metabolismo social do capital, mas também toda e qualquer organização social situada na esfera da reprodução, o que inclui as entidades comunitárias como as Associações de Moradores, pois

"O trabalho age sobre o trabalhador, não só com relação à organização das formas de executar as tarefas e seu conjunto, para a produção, mas também constrói formas de pensar, de sentir e de ser e delimita práticas sociais nele referenciadas." (TITTONI, 1994, p.170)

Isto porque a práxis da classe pressupõe o conjunto da organização do modo de vida capitalista, isto é, pressupõe os processos de socialização como um todo, e por isso, requer abarcar nas análises tanto as relações de produção como as relações de re-produção do capital.

Ou seja, os modos de pensar, sentir e agir se constituem a partir das experiências do cotidiano na sua totalidade. As experiências e representações construídas no trabalho são transportadas de forma intensa para a vida familiar e comunitária do trabalhador, assim como as experiências e representações construídas fora do trabalho, na escala mais micro do cotidiano, têm igual expressão no mundo do trabalho.

Se o trabalho sofreu grandes mutações, do mesmo modo, a família, a escola, o cotidiano das cidades também se modificaram, pois as novas exigências do sistema metabólico do capital estão tanto para a inteligência, os sentimentos e a comunicação entre os que trabalham como para a própria sociabilidade nas esferas externas ao trabalho. Uma ilustração é que em algumas análises teóricas as transformações atuais permitem até mesmo transpor conceitos e técnicas empresariais para a gestão das cidades (locus da reprodução da força de trabalho) que, como as empresas, estariam submetidas à problemática da produtividade e da competitividade. É desta concepção que provém um dos atuais modelos de planejamento urbano, o planejamento estratégico, difundido no Brasil[3] e na América Latina por agências multilaterais, como o BIRD e o Habitat, e por consultores internacionais. (VAINER, 2000)

Para Vainer (2000), o planejamento estratégico urbano está pautado em um discurso que se estrutura sobre a paradoxal articulação de três analogias: a cidade é uma mercadoria, a cidade é uma empresa, a cidade é uma pátria. A cidade é uma mercadoria (de luxo) a ser vendida. É a venda dos atributos específicos que constituem insumos valorizados pelo capital transnacional (espaços para convenções e feiras, parques industriais e tecnológicos, oficinas de informação e assessoramento, torres de comunicação e comércio, segurança, etc.). Nesta cidade-objeto de luxo a pobreza é transfigurada em ambiente ou entorno (social). Mas esta cidade-coisa, coexiste com a cidade-sujeito/ator econômico, que é a cidade-empresa. Uma nova lógica é instaurada nesta cidade cuja natureza é mercantil e empresarial. Lógica "com a qual se pretende legitimar a apropriação direta dos instrumentos de poder público por grupos empresariais privados" (VAINER, Op. Cit., p.89). A apropriação da cidade por interesses empresariais globalizados depende da despolitização da cidade, é a necessidade do consenso. As condições estáveis e permanentes da produtividade e da competitividade são alcançadas com a trégua social conquistada pelo sentimento generalizado de crise e então, a apropriação planejada do patriotismo de cidade passa a ser vetor estratégico da reprodução das condições da paz social no contexto da cidade-mercadoria-empresa e, agora também, cidade-pátria. Enfim, este projeto de cidade é regido pela subordinação dos fins à lógica do mercado e depende "do banimento da política e da eliminação do conflito e das condições de exercício da cidadania" (idem, p.78).

O planejamento estratégico não é uma experiência aplicada no locus por nós estudado, a cidade de Presidente Prudente, mas o que queremos extrair desta consideração que fazemos sobre ele, é o fato dele ser um projeto defendido política e teoricamente, e enquanto tal nos permite perceber a captura da subjetividade de seus teóricos-consultores[4], a estratégia discursiva de um projeto de cidade que implica na subordinação dos fins à lógica do mercado.

Todavia, de alguma maneira os ecos desta estratégia discursiva pode, ao menos em parte, ser "escutado" na prática associativa das comunidades locais. Não é exagero reconhecer que se, de um lado, a cidade de Presidente Prudente ou o conjunto dos seus bairros não estão sendo projetados para o mercado externo, do outro lado, não se pode negar a existência de uma lógica de apropriação capitalista deste espaço urbano e até mesmo uma apropriação direta dos instrumentos de poder público por empresas privadas como o mercado imobiliário. Mas a reificação do mercado não está apenas para os mentores hegemônicos da cidade. Ela também é capturada pelo ser social que trabalha, mora, estuda...vive na cidade, num processo de controle e subsunção do imaginário e do próprio ser pela ideologia da classe burguesa.

O desemprego real ou a sua constante ameaça, a informalidade, os baixos salários, a maior precarização da moradia, da alimentação, da vestimenta da classe que trabalha; as políticas neoliberais que deixam o social de lado e trazem conseqüências para a educação (desmantelamento do ensino público através, por exemplo, de políticas de informatização sem qualificação humana), para a saúde pública abandonada, que promove as privatizações e a padronização cultural (como o lazer padronizado dos shoppings-centers)...tudo isso, são as conseqüências das metamorfoses do sistema metabólico do capital nas condições objetivas, materiais. E na subjetividade do ser social identificado na esfera da reprodução, podemos identificar as influências destas metamorfoses no sistema de metabolismo social do capital através da apreensão da ideologia burguesa no discurso dos dirigentes das Associações de Moradores, por exemplo.

Para tal identificação, vale ressaltar as considerações da Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM[5], justamente por ser esta uma entidade que se pretende aglutinadora.

Um aspecto que permite apreender o consenso de classe no discurso das entidades comunitárias é a declaração da CONAM, segundo a qual, a solução do problema da moradia está nas mãos do Estado, apesar da consideração contraditória de que a luta pela moradia requer a transformação social, guardado o entendimento de que sua luta é uma extensão da luta de classes, não é propriamente uma luta de classes, tampouco necessariamente uma luta anticapitalista.

A reprovação da política econômica do governo FHC foi uma das deliberações do 7O Congresso da entidade, mas esta não impede que permaneçam acreditando que a solução para o problema da moradia seja uma política urbana que articule o governo federal e os seus órgãos, e, por sua vez, municípios e estados: é a Reforma Urbana a principal bandeira de luta da entidade.

Para a CONAM, as entidades comunitárias são as que têm o maior poder de articular diferentes demandas (moradia, saúde, educação, etc.) porque é na escala do bairro que tudo isso se revela (por exemplo, as reivindicações por saneamento básico, posto de saúde, creche, escola no bairro), mas a luta para o alcance dessas demandas é travada com o Estado e acreditam que pragmaticamente não tem como ter caráter de classe, pois precisam agregar diferentes interesses, isto é, "moradores que muitas vezes são de diferentes classes", acreditam. A partir desse pressuposto defendem não ser possível converterem-se totalmente em uma organização de cunho ideológico (que entendem como sendo uma articulação voltada para a transformação econômica da sociedade, contra o capital), já que a clareza desta relação não está posta nem mesmo para todas as lideranças e muito menos para os demais moradores. Assim, impera a idéia de que somente o movimento operário tem condições de lutar contra o capital.

Há uma total desidentificação de classe. A articulação de diferentes demandas sociais perde seu caráter de classe e se fragmenta em lutas particulares a partir do momento em que não se reconhece que elas foram engendradas num processo de luta de classes. É a dissolução das contradições sociais através dos processos de alienação e estranhamento[6]. As demandas comunitárias, na escala do bairro, são então neutralizadas e naturalizadas uma vez que são isentas da perspectiva de classe por serem fragmentadas e unilateralmente situadas enquanto demandas pertencentes à esfera da reprodução.

A concepção de ideologia de Chauí (1978) nos ajuda a compreender esta isenção da perspectiva de classe nas Associações de Moradores ao apontar que a ideologia pressupõe, mas escamoteia a divisão social porque tem a peculiaridade de fundar a separação entre as idéias dominantes e os indivíduos dominantes, impedindo a percepção do "império dos homens sobre os homens", isto através da figura aparentemente neutra do mundo hegemônico das idéias. A generalidade e a universalidade com que reveste-se o dominante que anula a realidade das classes, a existência efetiva da luta, da divisão e contradição.

"Assim, a operação ideológica passa por dois ocultamentos: oculta a divisão social e oculta o exercício do poder por uma classe social ou uma de suas frações sobre as outras." (CHAUÍ, 1978, p.122)

A dificuldade de ampliar a luta para além de quatro paredes ou das perspectivas econômico-corporativas que Associações de Moradores e Sindicatos dos Trabalhadores têm, exprime o êxito da ideologia difundida pela classe dominante. A predominância do imediato na consciência social e, portanto, da "falsa consciência sobre as próprias condições de existência" é explicada por PIQUERAS INFANTE (1997) através de Lukács. O fetichismo da mercadoria é homonomizado por Lukács como reificação e também posteriormente por coisificação (transferência das funções ativas dos sujeitos humanos aos objetos), e nos permite traduzir que

"[...] a mercantilização impregna todos os domínios da vida social, a reificação termina realocando todas as outras formas de consciência. O que gera uma enorme passividade nas consciências individuais, reduzindo o alcance das mesmas ao imediato. Da realidade humana só fica o indivíduo privado em grande medida de relações concretas e conscientes com o conjunto (a 'totalidade')." (PIQUERAS INFANTE, 1997, p.28, grifos do autor e tradução nossa)

O que Piqueras deduz de Lukács então, é que a consciência dos trabalhadores é distorcida por sua realidade de estranhamento e alienação. Vale a ressalva de que a alienação, de acordo com Silveira e Doray (1989), em sua dimensão ontológica (ser genérico do homem) significa: alienação homens-natureza; homens entre si; e homem consigo mesmo. Neste sentido, a alienação implica divisão, cisão interior ao próprio sujeito. E é esta perspectiva ontológica que propicia a compreensão dessas formas de alienação sem reduzi-las a uma dimensão exclusivamente material, considerando então as formas de subjetivação envolvidas nesse processo.

E esses processos de estranhamento e alienação não são imutáveis. Como aponta Chauí (1978), o discurso ideológico é forçado a "reparos" periódicos (novos processos de subjetivação) e nas atuais bases materiais (sociedade capitalista rentista estruturada na centralidade da financeirização), ou seja, o Estado e a sociedade passam a organizar o dinheiro, a forma líquida do capital, e com isto, produz ao mesmo tempo a "liquidez" das relações de classe. Ou seja, há uma intensificação da transformação e da fetichização das relações de classe que as concede uma aparência de desigualdade (entre os que têm e os que não têm dinheiro) em lugar do antagonismo básico, estrutural que as separa (PIQUERAS INFANTE, 1997, p.87). A conseqüência desses processos é a acentuada dinâmica de barbarização social:

"Os deixados de lado do Sistema (não explorados e muitos já não-exploráveis), lutam por poder entrar no processo de valor, bem por mera sobrevivência, com freqüência sem mais horizonte que o todos contra todos." (PIQUERAS INFANTE, 1997, p.87, grifos do autor e tradução nossa)

Ou seja, a lógica cada vez mais destrutiva da estrutura societal atual revela que o processo de estranhamento atinge o seu ponto mais alto de complexificação (RANIEREI, 2001). Intensifica-se a sedimentação dos obstáculos que impedem que o ser social se realize em sua totalidade. Assim, ainda que vivenciamos a ampliação do capital enquanto relação social que atinge todas as relações sociais, as de produção e reprodução, a práxis social está fragmentada na medida em que as representações produzidas dissimulam as relações concretas.

Podemos nos perguntar como se originou e quais as representações sociais atuais que permitem e garantem tais processos.

Lutfi, Sochaczewski e Jahnel (1996) explicam que para Marx, a representação primordial da sociedade capitalista que possibilita sua forma específica de exploração, é a representação quantitativa do trabalho concreto (medida pelo tempo de trabalho). Esta quantificação abstrata do trabalho pelo tempo de trabalho é redutora à atividade concreta do trabalhador, isto é, esta representação do trabalho substitui o trabalho e desloca o representado, dissimulando a base social.

Os autores apontam uma diferença entre a concepção de representação de Marx e de Lefebvre, em que para o segundo a representação não é aparência reificada, como para Marx, porque a medida que substitui coisas, produtos, obras, relações, acaba se tornando socialmente concreta.

"... a representação, como produto de um determinado processo social, está referida à problemática da dominação e da exploração. Os dominantes, através da representação, podem, sem mentir, passar uma imagem que perpetua a dominação. Lefebvre lembra que as representações do trabalho, na história do capitalismo, permitiram não apenas por a trabalhar grande parte da sociedade de um modo que não lhe era habitual nem desejado, nem prazeroso ou gratificante, como também a utilização da tecnologia de ponta não para a realização do possível, do sonho da humanidade de extinção do trabalho, mas, ainda uma vez, para a dominação e o controle." (Lutfi, Sochaczewski e Jahnel, 1996, p.94, grifos dos autores)

E, como vimos, o processo de dominação e controle não são parciais, se dão na totalidade (sistema de metabolismo social do capital), são as

"Representações[7] que simulam a vida e dissimulam as relações concretas. Em vez de contradições, dualidades; em vez de dialética, lógica formal; em vez de movimento, alternativas excludentes. Uma série de pares reaparecem, recriados por essas representações, modificados e despidos de movimento..." (Lutfi, Sochaczewski e Jahnel, 1996, p.95)

Ao contrário da práxis e da territorialidade "emparedada" das Associações de Moradores e da fragmentação territorial e das perspectivas econômico-corporativas dos Sindicatos dos Trabalhadores, o sistema metabólico do capital tem uma estrutura totalizante. Para o capital não há barreiras territoriais, nem parcialidade na abrangência das dimensões da realidade (formas de objetivação e subjetivação), e, conseqüentemente, não há, muito menos, fragmentação dos momentos sociais da produção e da reprodução. Todavia, a dicotomização da esfera da produção e da reprodução, a separação artificial entre mundo do trabalho e mundo fora do trabalho que reinam nas representações das entidades, distanciam-se e manipulam o vivido e é isto que garante e mantêm o controle social.

Todavia, outras experiências e representações também são possíveis de serem constituídas diante mesmo das novas exigências do sistema de metabolismo social do capital. A ocorrência ou o estímulo a práticas e representações sociais distintas, que, potencialmente, podem se configurar como resistentes aos mecanismos de controle da vida coletiva, conseqüentemente geram territorialidades distintas das que tratamos até então. A atual experiência de alguns trabalhadores argentinos descritos por Ceceña (apud GONÇALVES, 2002) é um interessante exemplo que pode sinalizar tal potencialidade. A autora entrevista o Secretário Geral da Central de Trabalhadores Argentina, Victor de Gennaro, que analisa a implantação do projeto neoliberal em seu país e a reação dos trabalhadores diante disto. O depoimento merece ser reproduzido.

"... a contra-revolução não era somente a repressão, era a destruição social, e vimos que da classe trabalhadora 72% era precária. Eram os momentos de maior auge do pensamento único, quando se apregoava o fim do trabalho - e realmente estava em questionamento até isso, se íamos seguir existindo como trabalhadores. Nós apostamos que não iam nos fazer desaparecer, que a riqueza segue sendo gerada pelo trabalho e [passamos] a idear formas novas de organização, mas a partir da mesma essência, a partir da recuperação da identidade. Reconstruir isto nos abriu uma nova mentalidade e descobrimos que o novo lugar onde nós  trabalhadores nos nucleamos, onde estamos todos os dias, é o bairro. Isto se sintetizou na frase "a nova fábrica é o bairro". A fábrica, o lugar de trabalho onde nos formávamos, onde aprendíamos a história, onde se construía e recuperava a identidade e a memória como trabalhador hoje não existe mais. Evidentemente temos que ir nos organizar no bairro e para isto se criou a afiliação direta para todo o trabalhador que viva de seu trabalho. Trata-se de um companheiro de classe que tem que voltar a reconstituir-se. Foi um tempo muito difícil e ainda que a resistência ao modelo de privatizações e de exclusão ia tendo algumas vitórias defensivas, o mais importante é que começamos a ver que nos devolvia os nossos companheiros: ex-metalúrgicos, ex-têxteis, ex, ex, ex-trabalhadores, começavam a aproximar-se e organizar-se na qualidade de trabalhadores precários. Tivemos experiências maravilhosas como a Federación de Tierra, Vivienda y Habitat que nos aproximava moradores, trabalhadores rurais, setores ligados a terra, ou os aborígines, ou as trabalhadoras sexuais, organizações que já mais tinham estado como trabalhadores em uma central. (...) A luta setorial é uma luta defensiva, mas fácil, que rapidamente logra unificar-se entorno a um programa de reivindicações. Mas nestas novas condições é diferente. Por exemplo, em um hospital, onde todos são trabalhadores da saúde, a tendência é marcar as diferenças: os médicos são uma coisa, as enfermeiras são outra, os radiologistas são outra e os trabalhadores da manutenção também. Mas na realidade esta etapa do capitalismo, de globalização, de concentração, demonstra que não há uma política de saúde. É indispensável unificar todos os trabalhadores em uma grande bandeira que é discutir a saúde como política. E discutir todo o setor de saúde, todo o projeto de doença que nos vendem, não a privatização, senão um projeto de saúde, implicava duas coisas: unificar os setores que iam receber saúde. Se a comunidade não disputa um tipo de saúde diferente e aceita isto que a vende, muito dificilmente poderemos alcançar reivindicações mais naturais. Em síntese, não haverá carreira sanitária para as enfermeiras se não há possibilidade de que um povo lute por ter saúde e exerça seu direito à saúde." (CECEÑA, 2001, p.63 apud GONÇALVES, 2002, grifos e tradução nossa)

Vemos nesta experiência a constituição embrionária de uma "nova mentalidade" que se encaminha na contra-mão da ideologia dominante: mesmo com o apregoar do fim do trabalho, os trabalhadores apostaram que ainda é o trabalho que continua a gerar riqueza, portanto, são eles, os trabalhadores, ainda centrais no processo produtivo; e para fazer valer a sua "voz", apostam que são "um só", ou seja, que é preciso a unificação de vários setores, inclusive desempregados.

E essa "nova mentalidade" criou, conseqüentemente, um "novo lugar", uma nova territorialidade de luta: "a nova fábrica é o bairro". O espaço da fábrica é ampliado, as questões que antes tinham seu lugar de discussão limitado pelo corporativismo e atomização, agora podem ser pensadas em outros lugares, amplia-se sua capacidade de nucleação, e outras questões são incluídas enquanto "bandeiras de luta". Tem-se aí a perspectiva de não ser mais simplesmente os metalúrgicos discutindo na siderúrgica somente a melhoria das condições de trabalho de sua categoria, estão com eles, discutindo, politicamente, uma gama mais ampla de questões, os trabalhadores rurais, as prostitutas, os índios e os desempregados. Todos enquanto "trabalhadores que vivem de seu trabalho" e começam a re-conhecer que se é o trabalho que gera a riqueza, todos eles (trabalhadores) são "companheiros de classe que têm que voltar a reconstituir-se".

É a perspectiva de o político ultrapassar o econômico-corporativo através do bloqueio da lógica do trabalho abstrato "por aqueles que não querem se tornar meros objetos e, assim, afirmam sua subjetividade concretamente" (GONÇALVES, 2002, grifos nossos).

São novas práticas e, portanto, novas territorialidades em constituição a partir das contradições do próprio processo de reorganização societário.

Se fábrica e bairro podem mesclar-se, se a experiência descrita, através do conflito, torna "evidente o significado cada dia maior do espaço como um todo" (GONÇALVES, 2002) reforça a importância de se pensar as práticas sociais para além das fragmentações. E isto corrobora nosso intuito de contribuir para este debate através do exercício de refletir sobre a questão da moradia para além de quatro paredes, imbricando o momento social da produção com o momento social da reprodução.

Quebrando paredes e muros: para uma unificação orgânica

Diante de uma crise estrutural, e não simplesmente conjuntural, do capital, este reage em busca de uma nova hegemonia que ultrapassa os muros das fábricas e afeta objetiva e subjetivamente o ser social como um todo. Lutar contra esta relação social pressupõe suplantar a idéia de que ela se restringe ao mundo fabril, à luta sindical. Pressupõe considerar as implicações para o conjunto das condições sociais de existência e práxis da classe.

Assim como vimos, e não é demais ressaltar, a debilitação objetiva das estratégias sindicais "obreiristas" não conseguem ir além do espaço econômico-corporativo. A nova ofensiva do capital, com sua produção destrutiva, garante "a manipulação da subjetividade afetivo-intelectual da força de trabalho" (ALVES, 2000, p.351). Há uma crescente dificuldade em organizar a classe que está fragmentada e debilitada. E isto não só no plano objetivo-material, mas no subjetivo-ideológico.

"Deste modo, observamos a rejeição completa, no plano ideológico, da possibilidade objetiva de o trabalho 'negar' - ou de se propor a negar - o capital, sobretudo no campo da produção, e constituir um dos ideais políticos do sindicalismo classista, inscrito no Programa de Fundação da CUT[8] (em 1983): uma sociedade 'sem exploradores e sem explorados'. É a recusa a colocar - em relação à prévia ideação política (e ideológica) dos 'intelectuais orgânicos' da classe -, como possibilidade estratégica, a luta pelo controle da produção capitalista. Em última instância, a negação da exploração pressupõe a negação do 'sujeito' da exploração: o capital. O que não quer dizer que o movimento de negação do capital possa ocorrer tão-somente valendo-se da luta sindical - o que seria assumir um viés 'obreirista'. Na verdade, a luta sindical constitui um dos elos decisivos do movimento (e da luta) de classe, capazes de instaurar, a partir da produção, uma nova sociabilidade além da do capital." (ALVES, Op. Cit., p.324)

Neste sentido, se as novas territorialidades constituídas na conformação das atuais regras da acumulação do capital expressam, sobretudo, a mudança de um controle social limitado ao mundo fabril para um controle que se espalha por todas as dimensões sociais, então: acreditamos não só que o movimento de negação do capital não tem que ocorrer somente na luta sindical, na esfera da produção, como tomamos como pressuposto que o movimento anticapitalista deva ocorrer por meio de uma unificação orgânica entre os movimentos sociais, o que significa dizer que deve ocorrer uma imbricação entre os movimentos que se identificam como de base social definida na esfera da produção e os movimentos de base social definida na esfera da reprodução. Até mesmo porque, como já dito, as mutações societais vigentes afetam não só o mundo do trabalho, mas igualmente o mundo fora do trabalho, o conjunto da organização do modo de vida capitalista. Ora, não é possível segmentar o ser social. A subjetividade do ser social como um todo é afetada neste processo e não apenas sua parte trabalhador.
 

 Notas

[1] O capital se reorganiza no seu sistema ideológico e político de dominação - adota o toyotismo e suas formas de acumulação flexível, de gestão organizacional e de avanço tecnológico - como resposta à sua crise, isto é, como uma ofensiva do capital para reaver sua hegemonia, em outras palavras, controlar as lutas sociais. (ANTUNES, 2000)

[2] A expressão classe-que-vive-do-trabalho é utilizada por Antunes (2000) com a pretensão de "dar contemporaneidade e amplitude ao ser social que trabalha, à classe trabalhadora hoje, apreender sua efetividade sua processualidade e concretude" (p. 101), ou seja, validar contemporaneamente o conceito marxiano de classe trabalhadora. Para Antunes, a classe trabalhadora hoje incluiria então, a "totalidade daqueles que vendem sua força de trabalho", e os trabalhadores produtivos (entendendo que o trabalho produtivo não se restringe ao trabalho manual direto) constituem o núcleo central desta, incluindo também os trabalhadores improdutivos, os trabalhadores em serviços. Ainda podemos apontar a polissemia do trabalho, a complexificação e ampliação do proletariado industrial (tradicional), dos séculos XIX e XX, complementando que a classe trabalhadora hoje integra: "a) o conjunto dos trabalhadores que vivem da sua força de trabalho; b) aqueles que mesmo se garantindo com certa autonomia em relação à inserção no circuito mercantil, como os camelôs; c) os trabalhadores proprietários ou não dos meios de produção e inclusos na informalidade, como as diferentes modalidades do trabalho familiar na agricultura e que são inteiramente subordinados ao mando do capital; d) da mesma forma os camponeses com pouca terra e que se organizam em bases familiares; e) o conjunto dos trabalhadores que lutam por terra, inclusive os camponeses desterrados, posseiros, meeiros e: f) todos os demais trabalhadores que vivem precariamente junto às suas famílias, da produção e venda de artesanatos, pescadores, etc." (THOMAZ JÚNIOR, 2002b)

[3] A experiência de Barcelona (Espanha) é a máxima em que se inspira o referido modelo e no Brasil, Vainer (2000) cita o plano do Rio de Janeiro.

[4] Vainer (Op. Cit.) cita principalmente Jean Bouinot, Bernard Bermils, Jordi Borja, Manuel Forn y Foxà e Manuel Castells.

[5] Esta Confederação brasileira congrega mais de 550 uniões municipais de Associações de Moradores e 22 Federações estaduais em 23 estados da Federação.

[6] Revisitando a obra marxiana Ranieri (2001) explora as semelhanças e diferenças presentes nas categorias de alienação e estranhamento.

[7] Para uma leitura aprofundada sobre o conceito de representação ou mesmo sobre a teoria das representações ver: Lefebvre, Henri. La presencia y la ausencia: contribución a la teoria de las representaciones. México: Fondo de Cultura Económica, 1983.

[8] Central Única dos Trabalhadores.

 

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Ficha bibliográfica:
IKUTA, F. K. y JÚNIOR, A. T. A questão da moradia para além de quatro paredes e o mundo do trabalho para além do chão da fábrica em Presidente Prudente/Brasil. Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2003, vol. VII, núm. 146(082). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-146(082).htm> [ISSN: 1138-9788]

 
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