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Scripta Nova
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98
Vol. VII, núm. 146(129), 1 de agosto de 2003

NOS LIMITES DO VIVER: MORADIA E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NAS ÁREAS METROPOLITANAS DO NORDESTE BRASILEIRO

Anelino Francisco da Silva
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Brasil

Valdenildo Pedro da Silva
Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RN, Brasil

Nos limites do viver: moradia e segregação socioespacial nas áreas metropolitanas do Nordeste brasileiro (Resumo)

O estudo sobre moradia e segregação socioespacial nas áreas metropolitanas do Nordeste brasileiro é uma temática que nos levou a pensar as cidades metrópoles desta região do país, como unidade espaço-temporais. A cidade vem seguindo a lógica da desigualdade capitalista, estampando-se por meio de uma verdadeira segregação socioespacial. Nossa investigação procurou desvendar a produção distinta das cidades, buscando ir além da visão de cidades opostas, isto é, perseguindo o entendimento de fragmentação socioespacial, tão presente nos centros urbanos nesta atualidade. Pretendemos, com este trabalho, refletir sobre o ambiente construído, debruçando-nos, sobretudo, em volta das limitações da vida dos citadinos nordestinos, que residem nas áreas metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador.

Palavras chaves: moradia, favelização, segregação socioespacial.

In the limits of the life: housing and space partner segregation in the areas metropolitans northeast Brazilian (Abstract)

The study on housing and space partner segregation in the areas metropolitans northeast Brazilian she is a thematic one that in it took to think them the cities metropolises of this region of the country, as space-secular unit. The city comes following the logic of the capitalist inaquality, printing itself by means of a true slum quarters segregation. Our inquiry looked for to unmask the production distinct of the cities, being searched to go beyond the vision of opposing cities, that is, pursuing the agreement of space parther, so present in the urban centers in this present time. We intend, with this work, to reflect on the constructed environment, leaning over us, over all, in return of the limitations of the life of the city dwellers northeasterns, who inhabit in the areas metropolitans of FortalezaRecife and Salvador. 

Words keys: housing, slum quarters, space partner segregation.

Moradia e segregação socioespacial nas áreas metropolitanas do Nordeste brasileiro [1] é uma temática que nos levou a pensar as cidades metrópoles desta região do país, como compósitos espaço-temporais. É por meio do reconhecimento da multidimensão espaço-temporal que temos a oportunidade de acompanhar e captar as contradições da construção das regiões metropolitanas do Nordeste.

Ao nosso ver, a moradia constitui um dos bens e direitos significativos da vida humana, mas, na contemporaneidade atual, o crescimento das cidades brasileiras tem posto em tela uma das dificuldades dos citadinos e cidadãos urbanos - a de possuir uma moradia decente. A cidade vem seguindo a lógica da desigualdade capitalista, estampando-se por meio de uma verdadeira segregação socioespacial. Entendemos que a “segregação – tanto social quanto espacial – é uma característica importante das cidades. As regras que organizam o espaço urbano são basicamente padrões de diferenciação social e de separação” (Caldeira, 2000: 211). Para Carlos (1994:12), “o processo de produção do espaço urbano é desigual – isso se evidencia claramente através do uso do solo – e decorre do acesso diferenciado da sociedade à propriedade privada e da estratégia das empresas que produzem sobre o solo, o que faz surgir a segregação espacial”.

Nossa investigação procurou desvendar a produção controversa das cidades, buscando ir além da visão de cidades duais, isto é, perseguindo o entendimento de fragmentação socioespacial, tão presente nos centros urbanos nesta contemporaneidade. Pretendemos, com este trabalho, refletir sobre o ambiente construído, debruçando-nos sobretudo, em volta das limitações da vida dos citadinos nordestinos, que residem nas áreas metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador (Figura 1). Nesses grandes centros urbanos, a ocupação informal do solo ampliou-se, entre os anos de 1980 e 1990, estampando-se na paisagem a segregação socioespacial, associada à exclusão urbanística.

 
Figura 1 - Regiões metropolitanas do Nordeste brasileiro.
FONTE: IBGE, 1998. Elaborado por: Josué Alencar Bezerra, 2003.

Nesses recortes territoriais do Nordeste brasileiro, a maioria das pessoas tem vivido nos limites de um viver decente. Em algumas áreas, a população citadina vive em “residências suntuosas e palacianas”, em moradias ditas adequadas, mas, em outras paragens, as cidades estão dispostas em formas de mocambos, choças, casebres de barro batido a sopapo, com telhados de capim, de palha, restos de madeiras e de folha de flandres, como já expressou muito bem Josué de Castro. 

Nesses novos tempos de globalização ou de mundialização do capital, há uma agudização nas condições de reprodução social das populações urbanas - o predomínio do desemprego e do subemprego, as limitações alimentares, o déficit habitacional e as péssimas condições de moradia - tornando a questão da moradia um dos graves problemas socioespaciais nessas cidades. 

Encaramos a segregação socioespacial, nas formas densas de favelas, mocambos e cortiços como uma verdadeira precarização nas condições de habitabilidade. Tudo isso nos estimulou à realização deste estudo, dada a existência de um conjunto de fenômenos sociais amplamente perversos, numa região considerada por muitos como problemática para o país. É por meio da dimensão espacial da desigualdade que existem as diversas modalidades de segregação socioespacial.

Os ambientes urbanos e sua complexidade

A cidade tornou-se madura no capitalismo e nele também está envelhecendo, com todas as contradições que acumulou em apenas um pouco mais de dois séculos de crescimento exponencial. A sociedade capitalista se caracteriza pelos fenômenos da industrialização/revolução tecnológica e pelo processo acelerado de urbanização, com todas as profundas seqüelas deste. 

Henri Lefebvre (1974) enfatiza o aspecto dialético do urbano e da produção do espaço e põe em evidência a cidade do século XX, em que bens antes raros se tornaram abundantes e bens antes abundantes, como a luz, o ar, a água e o próprio espaço tornaram-se raros.

As contradições do capital também se manifestam no campo, mas se manifestam principalmente no ambiente urbano e industrial. No Brasil, a maioria das cidades não tem conseguido formar uma “cultura urbana”, mas apenas uma “cultura de massas” (Cavalcante, 1986). Entende Enoque Cavalcante que a baixa qualidade de vida urbana é o efeito de um modelo de cidade que cresceu economicamente mais depressa do que se desenvolveu socialmente, o que, por sua vez, é efeito do modelo global do desenvolvimento capitalista. 

Assim, as transformações da estrutura econômica acarretadas pelo desenvolvimento não somente provocam rápida urbanização mas também forte concentração urbana. Desse modo, a paisagem dos domicílios pode nos permitir imaginar que tal cidade é moderna, porque as moradias apresentam-se interessantes, cômodas e com bom design. Isso pode ser comum a qualquer cidade, desde a metrópole à cidade interiorana, entretanto, quando penetramos no interior de qualquer cidade metropolitana, é que podemos diagnosticar ou não um retrato de mazela e de impactos ecológicos.

Apesar de se constatar a redução do ritmo do crescimento demográfico das regiões metropolitanas e do incremento das taxas de crescimento das cidades médias, pode-se dizer que é notável a concentração populacional nas metrópoles em pauta, tornando a questão metropolitana uma das principais características da questão urbana regional e, por conseguinte, nacional (Tabela 1).

Tabela 1
População residente nas regiões metropolitanas nordestinas
Regiões Metropolitanas
População
1980
1991
Absoluto
%
Absoluto
%
Fortaleza
1.580.074
4,59
2.303.645
5,40
Recife
2.347.146
6,83
2.871.261
6,73
Salvador
1.766.614
5,14
2.493.224
5,84
Fonte:FIBGE, 1980, 1991.

Os indicadores mais recentes sobre o nível e a distribuição da renda em todo o território brasileiro – os dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar/FIBGE de 1996 e 1997 – evidenciavam que a pobreza absoluta atingia por volta de 34% da polupação. Segundo pontuou Rocha (apud Santos Júnior, 2001:128), esse percentual correspondia aproximadamente a 52 milhões de pessoas vivendo nessa situação. Vários estudos sinalizam que a pobreza no Brasil é mais elevada nas regiões Nordeste (53%) e Norte (40%), e menor nas regiões Sul (18%) e Sudeste (oscilando entre 25% e 30%, conforme o estado considerado) e desponta com maior nitidez nos espaços urbanos. Assim posto, tem-se “76% dos pobres nas cidades, dos quais 30% nas regiões metropolitanas e 46% nas demais áreas urbanas” (Santos Júnior, 2001:128).

Nas regiões metropolitanas do Nordeste brasileiro, o número total e a proporção de pobres estão assim distribuídos: em Fortaleza, o número absoluto é de 1.183.300 pobres, o que corresponde a 45,42%; na região metropolitana do Recife, esse número é de 1.682.000 e a proporcionalidade é de 57,79%; por fim, Salvador apresenta cerca de 1.295.900 pobres, o que equivale a 48,49%, em termos proporcionais (Santos Júnior, 2001:129).

É nesse cenário de desigualdades socioespaciais que se evidencia a questão habitacional dos recortes territoriais em estudo, ou seja, nas regiões metropolitanas nordestinas. Nessas áreas urbanas, o déficit de moradia é elevado, a exemplo do que acontece no país, fazendo ressurgirem no cenário urbano, os cortiços, as favelas adensarem-se no centro e surgirem na periferia.

Na tabela 02, que se baseia em dados da FIBGE, destacamos o volume de domicílios permanentes nas três metrópoles do Nordeste do Brasil – Salvador, Recife e Fortaleza -, mostrando que, entre as décadas 1980/1991, cresceu o volume de domicílios em todas elas, atendendo, em certa medida, à demanda tanto da população migrante quanto da citadina. Observa-se também que, entre 1991e 2000 passa a existir uma oscilação diferente nessas regiões metropolitanas. No caso de Recife, houve uma redução no número de domicílios, enquanto que, na RMF houve certa elevação, como se deu, em menor proporção, na RMS.

Tabela 2
Domicílios particulares permanentes por utilidades existentes nas metrópoles nordestinas 1980-2000
METRÓPOLES
1980
1991
2000
Salvador
350.129
705.438
796.456
Recife
472.619
668.709
559.657
Fortaleza
306.278
496.994
723.336
Fonte: FIBGE. Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000.

Sobre os problemas da habitação e do habitar, Luís César de Queiroz Ribeiro disse, num recente seminário, que as metrópoles brasileiras estão em crise e que é importante compreender que o país tem, na contemporaneidade, um déficit habitacional de cerca de sete milhões de unidades, o que corresponde a muito mais do que a população de países como Costa Rica ou Dinamarca (Ribeiro, 2002).

Essa realidade nos faz pensar as cidades de Salvador, Recife e Fortaleza, metrópoles regionais, como espaços de economia deprimida que, ao longo das últimas décadas do século XX, têm atraído grandes contingentes populacionais. Estes, ao se instalarem como moradores residentes, descobrem que elas não possuem a infra-estrutura necessária para lhes proporcionar emprego/trabalho e, conseqüentemente, não vai envolvê-los enquanto cidadãos que precisam viver num ambiente ecológico sadio e em domicílios confortáveis, segundo padrões de funcionalidade.

Assim sendo, as metrópoles possuem essas características – o moderno de design velho e do novo, que tanto atraem os que nelas moram quanto os que de passagem as vêem ou lêem sobre elas. Entretanto o poder de atração não apenas se exprime no belo ou feio paisagístico: ele configura uma imagem real, que se retoca, buscando o ajustamento.

Hutzeler (1974: 31-32), apoiando-se em reflexões do geógrafo Mário Lacerda de Melo, salientou que o crescimento das cidades nordestinas, como as mencionadas acima, por não se dar acompanhado do desenvolvimento socioeconômico e das funções urbanas, traz em seu bojo uma crescente marginalização social, isso porque não oferece condição de absorção e de empregabilidade aos elevados contingentes humanos que o campo repeliu.

Conforme pontuou essa autora,

“a rápida e desordenada urbanização está ocasionando graves problemas, incluindo-se a multiplicidade dos mocambos e das favelas que cercam as cidades brasileiras. (...) As condições desfavoráveis as quais estão submetidas à urbanização e a industrialização nordestinas refletem-se no baixo padrão habitacional de grande fração da população urbana: no crescimento dos chamados aglomerados subnormais” (Hutzeler, 1974:12-13). 

“Aglomeração subnormal” é uma expressão utilizada pela FIBGE para se referir a um dos tipos de domicílios, que compreende a casa ou o apartamento (este em menor número, no caso das metrópoles em pauta) localizados em áreas de favelas, mocambos, alagado, barranco de rio, dentre outras.

Por exemplo, a configuração espacial das cidades-mães Salvador, Recife e Fortaleza pode ser constituída de sítios extremamente diferenciados – mangues de rios, várzeas, manguezais, beira de canais, encostas, eixos rodoviários e até a parte que fica debaixo de viadutos –, mas apresenta como característica comum: a ausência de preocupação com os efeitos da impactação no meio ambiente urbano, dada a natureza não planejada e essencialmente desordenada dessa ocupação.

Nesse contexto, os tipos de domicílios variam de acordo com os diversos segmentos populacionais, situando-se a infra-estrutura de serviços públicos essenciais prestados com o apoio governamental basicamente naqueles espaços em que o solo é ocupado por uma classe abastada.

As sociedades, ao criarem aglomerados urbanos, alteraram a paisagem natural, criando uma paisagem cultural, a qual, por sua vez, vai se modificando, no decorrer do tempo. Nesse processo de transformação, as características naturais do lugar – como solo, água, vegetação, ar, paisagem e clima – foram utilizadas como recursos para a construção de um novo ambiente: o meio urbano.

Este, como já salientamos anteriormente, é desigual e complexo. São exemplos disso as cidades, que se fragmentam em vários tipos de meio ambiente distintos: “núcleo central, zona periférica do centro, áreas de residências populares (favelas e loteamentos clandestinos e irregulares), áreas de periferia de alta posição com classes médias e altas” (Balassiano, 1994:42).

Entretanto a infra-estrutura fornecida pelo poder público basicamente se destina às áreas das classes médias e altas, pois

“as favelas brasileiras não contam com apoio governamental e praticamente nenhuma delas é servida de canalização de esgoto, de rede geral de água, provocando crises de ordem sanitária capaz de atingir não apenas a classe proletária que nelas reside, mas as classes de renda mais alta, que residem fora delas, pois tanto o esgoto in natura quanto o lixo são escoados, também, para as áreas nobres, vizinhas, provocando a invasão de insetos e de outros animais nocivos à saúde humana” (Balassiano, 1994:45).

Helena M. M. Balassiano (1993) chama a atenção para o fato de que a ampliação do espaço urbano das grandes favelas se forma em curto espaço de tempo, muitas vezes como única maneira de abrigar a população migrante, tanto a que procede do meio rural, onde são criadas condições desfavoráveis para o segmento de trabalhadores ou produtores sem-terra, quanto a que provém de contextos urbanos, nos quais é restrita a possibilidade de inserção no mercado de trabalho.

Articulação do problema habitacional da grande cidade com a questão socioeconômica do emprego no campo e na cidade mostram, mais uma vez, que o social, o econômico e a natureza não devem ser enfocados isoladamente.

Para (não) concluir - A funcionalidade das cidades

Ao refletirmos sobre a funcionalidade das cidades, podemos indagar que peculiaridades intrínsecas as fazem diferentes do campo. A cidade grande, por sua complexidade e estigma, recebe contingentes populacionais com níveis de escolaridade e qualificação profissional os mais diversificados e tem, ou teve, ao longo de décadas, de acomodá-los em domicílios dos mais variados padrões, como casas, apartamentos, domicílios coletivos e outros, muitos deles subnormais ou assentamentos informais.

Os domicílios subnormais encontram-se espraiados em mocambos e favelas. O que distingue a moradia em favela de outros locais de residência é, sobretudo, a natureza da ocupação. Os domicílios subnormais geralmente são construídos em locais de ocupação ilegal do solo, edificados em terrenos de propriedade alheia (pública ou privada), dispostos de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais realizados sem qualquer preservação dos ecossistemas existentes. Geralmente, estão dispostos em áreas íngremes, insalubres, alagadas e sujeitas a desmoronamentos.

João Luiz F. dos Santos (1994) explicita que a formação das favelas, nos espaços urbanos das grandes cidades nordestinas, deve-se, na sua quase totalidade, ao aporte de indivíduos deslocados dos espaços de estruturas pobres, principalmente das zonas rurais. Ao ser transposto, de forma brusca e violenta, o homem não leva consigo o “savoir-faire” que garante a sua subsistência, mas apenas rudimentos de práticas sociais, em caráter atenuado. O corte entre os dois espaços não propicia o desenvolvimento das potencialidades criadoras da população deslocada, mas, ao contrário, inibe o seu desenvolvimento.

A favelização em massa destruiu a esperança dos migrantes do campo, a expectativa de integração na estrutura de produção formal da sociedade urbana. Uma vez que a migração era realizada por grupos compactos, a possibilidade de assimilação esgotou-se, tornando os indivíduos párias sociais, rompendo os laços de solidariedade entre os grupos de mesma origem migratória.

Reconhece João Santos (1986:30) “que estes indivíduos, pelo baixo poder de organização e pela falta de expressão política, são totalmente ignorados, não podendo interceder o reconhecimento dos outros grupos na participação dos negócios públicos”.

Ora, os favelados, através das suas lideranças, estão conscientes de que a perda da representatividade na comunidade equivale à renúncia dos mais elementares direitos humanos.

Assim, poder-se-ia conceder, sem risco de redimensionar o papel dos movimentos em busca da representatividade dos favelados, a primazia da ação na organização social à conscientização do grupo, na busca de caminhos que permitissem a melhoria das condições de vida do grupo marginal.

Um exemplo da condição perversa do viver urbano é evidenciado em Fortaleza. Nessa cidade, existe um elevado número de habitantes, ou seja, 540.720 pessoas, morando em favelas e, desse total, 157.212 não possuem emprego formal (CEARAH, 1994). Em Salvador, mesmo quase não se usando o termo “favela”, como no Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, a superlotação das moradias tornou evidente a construção de cortiços como a forma mais comum de habitação para os grupos mais pobres que migraram do interior do estado, fustigados pelas secas e pela concentração de terras. Entre 60% e 70% da população da RMS estão vivendo numa situação precária de habitação e do habitar. Estima-se que o déficit habitacional, no curso dos últimos anos, era de algo em torno de 150 mil a 200 mil unidades (Souza, 2000).

No Recife, essa realidade é semelhante. A cidade dos rios, das pontes e das antigas moradias palacianas é também a cidade dos mocambos, palafitas e dos casebres em favelas.É nessas condições socioespaciais que se evidencia a segregação das populações locais, enraizada em elementos históricos ancorados na própria estrutura fundiária da região Nordeste e no poder político das oligarquias e grupos econômicos que vêm produzindo e reproduzindo essa região desigual. 


Nota

[1] Neste trabalho, o conceito de área ou região metropolitana segue a classificação estabelecida pela lei complementar nº 14, de 08/06/1973 da Presidência da República. Isto posto, informamos que a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) constitui-se atualmente de 13 municípios: Fortaleza(cidade-capital), Aquiraz, Chorozinho, Guaiúba, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Pacajus, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Maranguape e Pacatuba; a Região Metropolitana do Recife (RMR) é composta atualmente de 14 municípios: Recife(cidade-capital), Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igaraçu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata; e aRegião Metropolitana de Salvador (RMS) constitui-se de 10 municípios: Salvador (cidade-capital), Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz.


Bibliografia

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Ficha bibliográfica:
SILVA, A. F. y SILVA, V. P. Nos limites do viver: moradia e segregação socioespacial nas áreas metropolitanas do Nordeste brasileiro. Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2003, vol. VII, núm. 146(129). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-146(129).htm> [ISSN: 1138-9788]

 
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