Scripta Nova
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona.
ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98
Vol. IX, núm. 194 (109), 1 de agosto de 2005

UMA NOVA URBANIZAÇÃO NO ESPAÇO REGIONAL: A LÓGICA NÃO METROPOLITANA DA CIDADE-REGIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Floriano José Godinho de Oliveira

Professor Adjunto. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

E- mail.fgodinho@uerj.br

Nueva urbanización en el espacio regional: la lógica no metropolitana de la ciudad región del estado de Rio de Janeiro (Resumen)

La organización de la producción industrial y de la gestión de los territorios, bajo las políticas neoliberales, ha inducido, en las últimas décadas, cambios importantes en las relaciones sociales y espaciales, sobre todo en los espacios metropolitanos. Las formas que se derivan de esos cambios nos llevan a tomar en cuenta, en la actualidad, los nuevos arreglos que revigoran la articulación de los espacios urbanos, constituyendo nuevas redes de relaciones, en escala regional y mundial. Simultáneamente, son modificadas las formas locales con las que se relacionan las ciudades y los espacios regionales contiguos, configurando nuevas regionalizaciones propiciadas por las reestructuraciones productivas contemporaneas. En el estado de Rio de Janeiro esos procesos influyen en el reordenamiento del espacio metropolitano, en donde ocurre una refuncionalización del núcleo y la constitución de nuevas centralidades. También se observa mayor articulación entre las ciudades del interior y el espacio metropolitano, conectándolo a puntos importantes de la economía regional y fortaleciendo los vínculos de la metrópoli com su región.

Palabras clave: regionalizacion económica; reestruturacion territorial; espacio metropolitano

The new urbanization in the regional space: the logical of the non-metropolitan in the city-region of the Rio de Janeiro state (Abstract)

The organization of the industrial production and the management of the territories, under the neoliberal politics, has induced, in the last decades, important changes in the social and space relations, over all in the metropolitans spaces. The forms that elapse of these changes in them impel to consider, in the present time, the new arrangements that renew the link of the urban spaces in a new nets of relationship in the regional and in the world-wide scale. Simultaneously, the local forms of relationship between the cities and the contiguous regional spaces are modified, configuring new regionalization guided for the productive reorganizations contemporaries. In the State of Rio De Janeiro, these processes influence in the reorganization of the metropolitan space, where a refunction of the nucleus and the constitution of new centralizations occurs. It occurs, also, a bigger joint enters the cities of the interior and the metropolitan space, binding it to important points it of the regional economy and fortifying the links of the metropolis with its region.

Keywords: regional economy, management of the territories, metropolitan space

Introdução

A organização da produção industrial e as novas formas de gestão dos territórios, sob a égide de políticas neoliberais, tem induzido, nas últimas décadas, mudanças importantes nas relações sociais e espaciais, sobretudo nos espaços metropolitanos. São ações e processos que se conjugam para imporem novos sentidos na organização do modo capitalista de produção e nos usos dos territórios, na perspectiva de ampliar a acumulação capitalista a partir da instituição de novos paradigmas produtivos e tecnológicos. Na gestão e ordenamento do território, influi o predomínio de políticas que induzem o Estado, de forma mais radical, a financiar os investimentos privados e abrir mão do mínimo de controle do sistema econômico, inicialmente, privatizando toda a sua estrutura produtiva. Isso não diminui o papel e a importância do Estado na contemporaneidade, apenas evidencia sua subordinação ao processo de acumulação capitalista. Na organização das atividades econômicas e produtivas, os novos paradigmas tecnológicos, fundados na microeletrônica, microchips e biogenética, aprofundam as diferentes formas de reestruturação produtiva, do trabalho e, conseqüentemente, da produção do espaço social.

Esses processos se manifestam com muita intensidade por meio das dinâmicas territoriais contemporâneas, sobretudo nos espaços urbanos, pois esses são, por excelência, expressão das relações sociais de produção e respondem mais imediatamente às mudanças econômicas, sociais e políticas. Nos espaços metropolitanos, em primeiro lugar, são identificados intensos movimentos de reordenamento desses territórios, nos quais a centralidade exercida pelos núcleos históricos diminui e novas centralidades se estabelecem. Esse fenômeno se manifesta de diversas formas. Edward Soja, a partir de seus estudos sobre Los Angeles, assinala que a metrópole contemporânea se estrutura de forma mais “descentralizada” e integra os espaços antes tidos como periféricos, completando “o processo de urbanização periférica iniciada um século atrás”, e enfatiza,

as dinâmicas do desenvolvimento metropolitano já não são, hoje, tão decididamente monocêntricas, tão determinadas por um modelo singularmente polarizado de forças centrífugas e centrípetas, por um padrão de crescimento urbano que gira em torno definitivo da cidade. A nova metrópole é crescentemente “descentralizada” e cada vez mais um mosaico de desenvolvimento geograficamente desigual ....” (Soja, 1996:154).

Estabelecem-se, portanto, novas centralidades que se manifestam de diversas formas: ora pela expansão do alcance do espaço metropolitano, que estende seu raio de influência para além de seus limites tradicionais, incorporando a sua rede de relações, cidades e aglomerados urbanos mais afastados (Lencioni, 1996); ora redefinindo o papel de cidades antes secundárias na organização desses territórios, especializando o núcleo e redirecionando os investimentos para novos núcleos, alterando o papel e influência dessas cidades no espaço metropolitano e, em grande medida, estabelecendo e consolidando “novas” periferias (Oliveira, 2005; Santos, 2003).

Para além desses novos delineamentos, caracterizados por cidades que assumem certas centralidades no espaço metropolitano, são importantes também as cidades de porte médio que se qualificam como espaços integrados à rede de lugares que compõem a malha articulada na estrutura produtiva das regiões. Portanto, temos que considerar as formas de integração que configuram essas novas redes.

Essas mudanças observadas na organização espacial estão diretamente ligadas à nova ordem internacional da divisão social do trabalho e, conseqüentemente, à organização da produção industrial. Portanto, para a análise da produção desse espaço hoje, um primeiro ponto a destacar é que há um processo de reestruturação produtiva – resultado de um conjunto de mudanças que flexibilizam as relações e estruturas produtivas, complementadas pelo aprimoramento dos sistemas de comunicação e informação que, em grande medida, caracterizam o fenômeno denominado de globalização – em que os agentes econômicos não prescindem de uma maior aproximação com as organizações e instituições locais (Oliveira, 2003a e 2003b). Esta é, na verdade, a forma de construir as relações necessárias para se instalar e usar os territórios.

Os arranjos espaciais que daí decorrem são múltiplos. Ampliando os tradicionais modelos de concentração metropolitana, e para além das diversas formas de (re)polarização metropolitana, verifica-se a organização de áreas destinadas a distritos industriais; cidades que assumem as características de tecnópolis; pólos de pequenas e médias empresas em cidades de porte médio. Todos esses arranjos se articulam por meio de trocas de informações, tecnologias e pessoal que produzem os elos de um tecido urbano-metropolitano constituído por novas redes e hierarquias de cidades.

Relações e hierarquias do urbano contemporâneo

As formas espaciais que decorrem dessas mudanças nos impelem a considerar, na atualidade, novos arranjos espaciais que articulam os espaços urbanos em novas redes de relações na escala regional e mundial e, simultaneamente, as formas locais de relações entre as cidades e os espaços regionais contíguos, configurando novas regionalizações orientadas pelas reestruturações produtivas contemporâneas.

Um grande esforço teórico metodológico vem sendo realizado para dar conta, analiticamente, desses processos. Interessa, para o escopo deste trabalho, uma breve identificação das teorias e conceitos que buscam caracterizá-los. Desde os anos 1980, a partir da revalorização das análises econômicas em uma escala mundial/global, com a consolidação dos grandes blocos econômicos considerados regionais, ressurge também o conceito de região para a interpretação de processos em escalas locais. A princípio, estiveram mais evidentes as relações entre cidades, articuladas em redes de comando dos processos mundiais de organização sócio-espacial. Ressurge, inicialmente, a noção de cidade-mundial, como expressão do controle hierárquico de centros de comando político e financeiro dos principais países hegemônicos na divisão internacional do trabalho. Esse conceito é recuperado por John Friedmam, no início dos anos 80, como forma de expressar a configuração de um controle urbano sobre as relações econômicas, no qual as redes urbanas acabam por conformar “um espaço urbano único, embora descontínuo e diferenciado em suas múltiplas células (...) ligadas entre si por sistemas de fluxos” (Geiger, 2001:1747). Já no início da década de 90, ainda nos marcos da noção de controle e domínio urbano dos mecanismos econômicos e financeiros em escala mundial, Saskia Sassen (1993) cunha o conceito de cidade-global, como forma de especificar mais o papel de controle financeiro exercido por grandes cidades dos países centrais da economia internacional, como Nova Iorque, Londres e Tóquio. Para Sassen, as cidades posicionadas no topo, na hierarquia das redes mundiais de controle financeiro, seriam classificadas em função da expansão de seus setores terciários qualificados, baseados no crescimento das atividades que incorporam novas tecnologias e sistemas de inovações e, conseqüentemente, uma progressiva redução de suas atividades industriais.

Mais recentemente, para além das formações de redes econômicas de controle do território, ressurgem, no campo metodológico marxista, análises que enfatizam que as hierarquias que consideram apenas os principais nós das redes de relações econômicas, devem considerar também as formações regionais que se delineiam na produção do espaço social contemporâneo. Não se trata de um retorno às análises que consideram a região no sentido clássico, como fenômeno objetivo que requer uma definição conceitual e delimitação, como entidade concreta. Mas, sim, de um esforço teórico que busca compreender as relações e delimitações regionais como um recurso analítico, que nos permita ter em conta não só o exercício de controle econômico e político do espaço, mas também os fenômenos e processos sociais produzidos na escala local.

Uma primeira vertente dessa corrente, ainda nos anos 80, nos é apresentada por Markusen (1981), para quem “o uso de regiões como categoria de análise seja subordinado a categorias de relações sociais” (Markusen, 1981:63). Assim, ao lado da dimensão econômica, que vê a região como produto da divisão internacional do trabalho, Marhusem enfatiza os movimentos sociais e a realidade social dos lugares como referenciais necessários à análise da produção do espaço.

Michael Storper e Allen Scott, já em meados a década de 90, como parte desse esforço analítico, retomam à análise regional como expressão de uma ordem econômica contemporânea e enfatizam a “redescoberta da região” (Storper, 1997), bem como a delimitação de um sistema econômico global estruturado sobre um mosaico de regiões, como unidade territorial do crescimento econômico mundial (Scott, 1998)[1]. No primeiro caso, Storper argumenta que “a região, por muito tempo, considerada um tópico interessante para historiadores e geógrafos, mas não considerada por ter algum interesse para direcionar a ciência social ocidental, foi redescoberta por um grupo de economistas políticos, sociólogos cientistas políticos e geógrafos”[2] (Storper, 1997, p.3). Tal fato, segundo o autor, recoloca o interesse pela categoria região, sobretudo, como já havíamos assinalado, quando o referencial analítico é a economia regional.

Allen Scott, ao tratar o tema, enfatiza que considera a região como a base das políticas de desenvolvimento na atualidade. Para ele,

hoje, uma nova versão desta dualidade sócio-espacial está se configurando, o que é global em seu alcance e significação, ainda é também expresso como um fragmento de elevada individualização de localidades ou lugares. No presente contexto, eu me refiro a estas localidades ou lugares pelo termo genérico região, pelo qual eu indico uma área geográfica de extensão sub-nacional[3]. (Scott, 1998, p.1)

Assim, consideramos que, face aos atuais processos de reestruturação das atividades produtivas, que atuam e intervêm na organização dos territórios, do local ao global, renasce a importância da “análise regional que, voltada para as particularidades, pode revelar aspectos da realidade que seriam mais difíceis de serem percebidos e analisados se considerados apenas do ponto de vista global” (Lencioni, 1999, p.192), ou, por outro lado, se restritos a aspectos singulares dos lugares, onde as relações são circunscritas em territórios delimitados pelas ações cotidianas.

Face a essas novas dinâmicas territoriais, é sempre bom lembrar que, como nos mostra Lefebvre, um conceito emerge e se formula em uma condição histórica determinada, expressando, portanto, tanto os movimentos do pensamento que formam as condições de seu nascimento, quanto os movimentos da história que formam o contexto de sua formulação (Lefebvre, 1983, p.17). Porque mudam as condições de pensamento e as condições históricas que se busca apreender, torna-se preciso reformular os conceitos e, até mesmo, rever suas bases.

A noção de região é com freqüência associada a delimitações espaciais fixas, estabelecidas por convenção, a partir da observação de co-incidência de aspectos naturais ou da ocorrência de certos atributos históricos e culturais[4]. Quando, no entanto, as referências são os processos (econômicos, culturais etc), e não as delimitações formais a eles sobrepostos, a região perde a delimitação territorial precisa e ganha a dimensão dos fluxos.

Alguns referenciais recentes, no campo da análise regional, entre os geógrafos, apontam para uma valorização de conceitos elaborados sob a pressão dos processos contemporâneos: “a busca por novos caminhos de análise na Geografia, expressa pelas geografias pós-modernas, surgiu no momento em que o local, o regional e o global se recompuseram ante a recente reestruturação do capitalismo” (Lencioni, 1999, p.188). Nessa perspectiva, é clara a recuperação da importância analítica da escala regional.

Em todas essas novas formulações fica evidente que a compreensão dos processos e fenômenos espaciais contemporâneos, exige que tenhamos em conta as relações que se estabelecem em todas as escalas, do global ao local e vice-versa. Ao mesmo tempo em que devemos ter em conta os processos delineados em uma escala distante, como o aprimoramento tecnológico e os sistemas de inovação que orientam a reestruturação das atividades produtivas, não podemos subestimar os efeitos disso em termos de aprimoramento das forças produtivas locais. Não podemos, ainda, considerar absoluto o poder centralizador dos centros de comando econômico e político mundial, já que no uso do território influem o poder e as normas delineadas pelas instituições locais, bem como que expressam as diferentes manifestações culturais e políticas das regiões.

É nesse sentido que acrescentamos, nesse debate, antes de tecermos considerações acerca das mudanças na dinâmica territorial do Estado do Rio de Janeiro, formulações teóricas apresentadas por Milton Santos (1996), por meio das quais o autor identifica, na atualidade, novos recortes territoriais que devem ser considerados nas análises. Milton Santos considera que há, no movimento contemporâneo de produção do espaço, a conjugação de processos que ele define como horizontalidades e verticalidades (Santos, 1996:16). Para Milton Santos,

as horizontalidades serão os domínios da contigüidade, daqueles lugares vizinhos reunidos por uma continuidade territorial, enquanto as verticalidades seriam formadas por pontos distantes uns dos outros, ligados por todas as formas e processos sociais (Santos, 1996:16)

Com essas formulações Milton Santos chama atenção para o fato de que devemos nos contrapor à idéia predominante, nas análises espaciais e territoriais, de formação de redes, como as únicas relações que presidem os processos na atualidade, e considerarmos, também, a idéia de espaço banal. Por espaço banal Milton Santos considera o “espaço de todos, todo o espaço, porque as redes constituem apenas uma parte do espaço e o espaço de alguns” (Santos, 1996:16). Assim, considera que as relações que organizam o território podem ser instituídas por força das determinações e instituições articuladas em redes, mas também por relações e instituições formadas na gestão dos espaços contíguos.

Essa formulação de Milton Santos nos ajuda a pensar a vitalidade da análise regional, na medida em que podemos, nela, considerar as relações que ocorrem por força dos sujeitos e instituições locais, que são influenciados pelas modernizações e inovações tecnológicas, que influem nas relações e usos dos territórios. Por outro lado, no que Milton chama de um acontecer complementar (Santos, 1996:17) as relações entre as cidades que se localizam próximas umas das outras e a imensa região da qual elas são parte passam por transformações sociais e econômicas, pela incorporação de novas possibilidades de integração e complementariedade na organização da estrutura produtiva. Por fim, conjugadas a esses processos, resultantes ou base para a realização de novas formas de inserção na economia globalizada, as relações em redes são, “resultados da tendência à racionalização das atividades que se faz sob um comando, uma organização” (Santos, 1996:17).

Esses aspectos teóricos são importantes para a compreensão da dinâmica territorial no Estado do Rio de Janeiro, já que, no decorrer da década de 90, se verifica uma reestruturação espacial, influenciada pelas mudanças originadas tanto na escala global quanto na escala local.

Novas espacialidades das atividades produtivas no espaço metropolitano

No espaço metropolitano do Rio de Janeiro ocorrem dois processos que consideramos importantes: a diminuição progressiva do número de empregos formais no núcleo metropolitano – ou seja, a cidade do Rio de Janeiro – e o deslocamento dos investimentos industriais para os municípios metropolitanos próximos a ele, criando um novo padrão de localização industrial na metrópole. Ao analisarmos os dados sobre a distribuição e crescimento do número de pessoas ocupadas em atividades consideradas formais, ou seja, em empresas legalizadas, verificamos um movimento diferenciado nesse espaço quando consideramos as informações referidas ao município/cidade do Rio de Janeiro e as referentes aos demais municípios. Por meio desses dados, conforme Tabela 1, verificamos que, no decorrer da década 90, período em que ocorre uma reversão do quadro de crise econômica no estado, frente aos fatores citados anteriormente, a perda de postos de trabalho somente ocorre na cidade do Rio de Janeiro.

Quadro Nº1

Pessoal ocupado nos setores formais, empregados em 31 de dezembro dos anos de
Referências, no Estado do Rio de Janeiro, por Regiões Administrativas de Governo.
Regiões \ Ano	1990	1995	2000	2000 b	2002	95 -00	00 - 02
Estado	2.838.975	2.688.192	2.718.138	2.718.138	2.922.463	1,11	7,52
RMRJ (1)	2.412.835	2.234.732	2.198.975	2.177.076	2.300.007	-1,60	5,65
Capital	1.996.707	1.825.424	1.732.918	1.732.918	1.793.798	-5,07	3,51
Demais Munic.	416.128	409.308	466.057	444.158	506.209	13,86	13,97
Noroeste	23.883	25.924	30.760	30.760	36.022	18,65	17,11
Norte	79.230	78.545	98.640	98.640	125.729	25,58	27,46
Serrana	108.690	116.851	126.395	126.395	128.409	8,17	1,59
Litorânea	40.915	52.365	69.917	76.257	97.894	33,52	28,37
Médio Paraíba	126.115	129.475	135.872	135.872	142.844	4,94	5,13
Centro-Sul	27.786	34.457	37.686	37.686	43.955	9,37	16,63
Ilha Grande	19.098	15.843	19.893	35.452	47.603	25,56	34,27

Fonte: RAIS, Ministério do Trabalho, 1990 a 2002.

(1) Três municípios deixaram de pertencer à Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2001. São eles: Itaguaí, Mangaratiba e Maricá. Assim, para realizarmos a análise do crescimento nas regiões administrativas, optamos pela correção nos valores do ano 2000, realocando os dados desses municípios em suas novas regiões.

Observamos que, no primeiro qüinqüênio dessa década, ainda sob o efeito da crise econômica que reteve o crescimento em todo o país, a diminuição dos postos de trabalho ocorre em quase todas as regiões. Entre as que apresentam ampliação dos postos de trabalho, os percentuais de crescimento são pequenos. No segundo qüinqüênio da década de 90 e nos primeiros anos da atual, ao contrário, verificamos índices que mostram uma retomada do número de empregos, que denotando um movimento de expansão das atividades econômicas no estado. Esse crescimento, porém, só não ocorre no núcleo metropolitano.

Temos aí uma evidência de que há uma reordenação espacial das atividades produtivas na Região Metropolitana. Ao analisarmos os dados de cada município que compõe a região, identificando os setores produtivos em que ocorrem as maiores variações, constatamos uma redução, entre os anos de 1990 e 2000, de 50,3 % do número de empregos industriais no município do Rio de Janeiro. A redução continua a crescer nos primeiros anos desta década, acumulando uma perda de 51,8% quando consideramos os anos de 1990 a 2002.

O crescimento dos demais setores, como os de construção civil, comércio e serviços, por outro lado, ocorre no município do Rio de Janeiro, mas a um ritmo insuficiente para compensar as perdas do setor industrial. Essa é, a rigor, a diferença entre o município do Rio de Janeiro e os demais municípios que compõem a região metropolitana. Nesses, mesmo ocorrendo um aumento do número de estabelecimentos industriais, se verifica a diminuição do número de empregos nesse setor[5], mas, por outro lado, esses novos estabelecimentos acabam por dinamizar os demais setores, como a construção civil, comércio e serviços, promovendo uma maior dinamização e um certo crescimento econômico e, conseqüentemente, uma nova estrutura produtiva.

O crescimento, no município do Rio de Janeiro, dos setores mencionados foi, entre os anos de 1990 e 2002, de apenas 11,2%, sendo, portanto, aquém da necessidade para compensar as perdas industriais. Nos principais municípios da região metropolitana, no entanto, os índices são bastante mais expressivos. Nos municípios limítrofes ao núcleo, onde o tecido urbano já é bem adensado, o crescimento desses setores foi de 32,50% em Niterói, de 56,80% em São Gonçalo, municípios situados no leste da Baía de Guanabara, e de 79,11% em Duque de Caxias, de 43,40% em Nilópolis e 52,20% em São João do Meriti, localizados a oeste da Baía. Nesse último conjunto, apenas o município de Nova Iguaçu apresentou índice inferior ao do município do Rio de Janeiro, de 8,60% de crescimento nesses setores, que acreditamos ser decorrência da não correção das informações referentes ao ano de 1990, após a emancipação de três de seus antigos distritos. Dissemos isso porque, quando analisamos os anos de 1995 a 2000, por exemplo, quando as emancipações já haviam sido concluídas, o crescimento desses setores foi de 21,50% no período.

Dentre os municípios mais distantes do núcleo, mais periféricos, os mais populosos apresentam índices de crescimento das atividades do setor terciário e da construção civil significativamente mais altos, mostrando que há, hoje, de fato, uma incorporação desses municípios e cidades à lógica metropolitana. São municípios que não apresentam índices significativos de emprego industrial, mas que, nos setores do terciário que servem de referência à nossa análise, apresentam índices de crescimento bem altos, denotando o predomínio do uso residencial dessas localidades. No lado leste da Baía da Guanabara, no período de 1990 a 2002, verifica-se um crescimento de 180,2% em Itaboraí, de 174,3% em Magé e de 147,0% em Guapimirim[6]. Na parte oeste destacam-se os municípios de Belford Roxo, com 62,2% de crescimento nesses setores; Japeri, com 116,0%; Paracambi, com 20,5%; e Queimados, com 80,5% de incremento nas atividades de comércio, serviços e construção civil.

O crescimento populacional é outra referência importante nesse processo. Os índices de crescimento da população da Região Metropolitana foram menores do que os índices do estado, o que denota um crescimento populacional mais acentuado no interior do mesmo. Na região metropolitana foi significativamente mais acentuado o crescimento dos municípios mais periféricos, mais distantes do núcleo metropolitano. A quadro 2 mostra os índices encontrados para todos os municípios dessa região.

Quadro Nº 2

População residente no estado e municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro,
1980 a 2000.
	1980	1991	2000	Década 1980		Década 1990
	Total	Total	Total	anual	na década	anual	na década
Estado	11.291.520	12.807.706	14 391 282	1,15	13,43	1,30	12,36
R. Metropolitana	8.772.265	9.814.574	10 894 156	1,03	11,88	1,17	11,00
Rio de Janeiro	5.090.700	5.480.768	5 857 904	0,67	7,66	0,74	6,88
Belford Roxo	282.428	360.714	434 474	2,25	27,72	2,09	20,45
Duque de Caxias	575.814	667.821	775 456	1,36	15,98	1,67	16,12
Guapimirim	23.188	28.001	37952	1,73	20,76	3,44	35,54
Itaboraí	95.723	139.493	187479	3,48	45,73	3,34	34,40
Itaguaí	49.238	60.689	82 003	1,92	23,26	3,40	35,12
Japeri	56.334	65.723	83 278	1,41	16,67	2,67	26,71
Magé	143.414	163.733	205699	1,21	14,17	2,57	25,63
Mangaratiba	13.845	17.925	24 901	2,38	29,47	3,72	38,92
Marica	32.618	46.545	76 737	3,29	42,70	5,71	64,87
Mesquita	-	-	-	-	-	-	-
Nilópolis	151.588	158.092	153 712	0,38	4,29	-0,31	-2,77
Niterói	397.123	436.155	459451	0,86	9,83	0,58	5,34
Nova Iguaçu	661.789	772.442	920.599	1,42	16,72	1,97	19,18
Paracambi	30.319	36.427	40 475	1,68	20,15	1,18	11,11
Queimados	94.254	98.825	121 993	0,43	4,85	2,37	23,44
São Gonçalo	615.352	779.832	891119	2,18	26,73	1,49	14,27
S. João de Meriti	398.826	425.772	449 476	0,60	6,76	0,60	5,57
Seropédica	40.895	52.368	65 260	2,27	28,05	2,48	24,62
Tanguá	18.817	23.249	26056	1,94	23,55	1,27	12,07

Fonte: IBGE. Censos 1980,1991 e 2000. Site Cidades (www.ibge.gov.br).

Municípios como Rio de Janeiro, Niterói, Nilópolis e São João do Meriti, que, juntos, formam o núcleo mais adensado da metrópole, apresentam índices de crescimento bem abaixo da média na região, evidenciando uma estagnação e, considerando os índices de crescimento vegetativo de cada lugar, certa retração do número de habitantes.

Já nos municípios mais periféricos, principalmente no decorrer da década de 1990, ocorre um crescimento acentuado da população, evidenciando que esses municípios são, atualmente, as novas áreas de expansão da pobreza, lugares para onde se deslocam os trabalhadores antes localizados mais próximo ao núcleo metropolitano. São índices que indicam um forte incremento populacional, como o que ocorre nos municípios de Itaboraí (3,34% ao ano), Guapimirim (3,44%a.a.) e Magé (2,67% a.a.), no lado leste da Baía da Guabanara, e Belford Roxo (2,09% a.a.), Queimados (2,37% a.a.) e Seropédica (2,48% a.a.) no oeste. A caracterização de um novo espaço da pobreza ocorre pelo fato de que, a esse crescimento populacional, não há o equivalente crescimento das atividades produtivas industriais que garanta a absorção dessa população no mercado formal de trabalho no espaço local.

É, ao que nos parece, um processo de transbordamento das áreas mais adensadas, do próprio núcleo e do seu entorno mais imediato, integrando, subordinadamente, esses municípios à dinâmica econômica e social da metrópole como espaço segregado da reprodução da força de trabalho.

Nas áreas mais próximas do núcleo, no entorno mais imediato, no entanto, o crescimento populacional é mais contido e acompanha, em grande medida, o crescimento das atividades industriais. É nessa área, no entorno metropolitano, onde também se localizam os principais investimentos públicos de infra-estrutura produtiva.

Esse processo, portanto, não reproduz o mesmo fenômeno das relações centro x periferia do passado, quando o centro, de fato, concentrava toda a atividade produtiva. Há, atualmente, um certo grau de especialização do núcleo nas atividades de serviços (Pacheco, 2003). As atividades produtivas, sobretudo as industriais, se localizam de forma mais dispersa no espaço metropolitano, sem, contudo, se afastarem muito do núcleo. A tendência contemporânea é que as atividades industriais se localizem em uma faixa intermediária entre o núcleo e as áreas mais periféricas. Os investimentos públicos para viabilizar essa nova espacialização das atividades são notórios.

Os investimentos que integram espacialmente os municípios da Região Metropolitana, contudo, são apenas um dos lados da mesma moeda. O outro lado refere-se às formas de gestão desse espaço. O espaço metropolitano tem características que exigem, mais do que as demais formas espaciais de organização regional, políticas de gestão e controle do território que permitam uma integração de ações e intencionalidades que potencializem os investimentos. Falamos de uma gestão compartilhada desse espaço, complexo pela natureza da reprodução das relações sociais de produção nele dominantes.

A integração econômica é incompleta se não há correspondência nas formas de organização política no espaço regional. O território delineado pelo fenômeno da metropolização configura-se como a forma mais complexa da produção do espaço social. Esse território, portanto, precisa poder identificar as instituições e formas de exercício do poder que o dirigem e sobre ele atuam. Isso nos remete a algumas questões importantes. Qual a esfera de poder institucional que o dirige? Quais instituições sociais, políticas, econômicas, culturais atuam na produção desse espaço? É possível pensar o espaço metropolitano, agora, como um só espaço citadino, um só tecido urbano, que teve a contribuição de recursos e pessoas dos lugares que foram sendo integrados? É possível aplicar e esse espaço a “crítica à razão dualista”, por meio da qual Francisco de Oliveira demonstra a associação entre o “atraso” e o “moderno” na construção de um modelo de desenvolvimento típico de uma forma particular de modernização ?(Oliveira, 1978).

A forma institucional da gestão desse território constitui limites significativos à integração. São, no caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, dezessete municípios, sem nenhuma forma de integração e associação para gerir o território. Ao contrário, são visíveis as disputas e desencontros que limitam as articulações políticas e econômicas, sinalizando a necessidade de formas diversas de compartilhamento do poder – uma gestão compartilhada – capaz de fazer frente ao alto grau de autonomia das administrações municipais, característica do Brasil.

Todavia, embora homogêneo na forma, esse espaço apresenta profundas diferenças na estrutura interna, distinções espaciais devidas às diferentes funções, do trabalho à residência, as quais correspondem segregações e hierarquias, em espaços nobres e vulgares. Áreas residenciais nobres, espaços ditos funcionalmente equipados, contrapõem-se a guetos de diversas formas, favelas, mocambos, conjuntos habitacionais, periferias distantes sem nenhuma infra-estrutura etc.

Como tratar essa complexidade no âmbito de um urbano metropolitano? Como pensar uma forma de gestão que, ainda que não unificada em um nível de governo que permita a ação conjugada em todo o território, condicione as administrações municipais a uma necessária gestão compartilhada desse território? Essas são as questões que deixamos para nossa reflexão, agora, e enquanto perdurar a fragmentação e a segregação no espaço social contemporâneo.

Reestruturação espacial no Estado: expansão da metrópole ou integração regional

Para além do espaço metropolitano, onde as verticalidades se conjugam mais imediatamente com as horizontalidades, como assevera Milton Santos, a reestruturação espacial ocorre a partir da presença de novos setores produtivos, cujo comando e bases tecnológicas se originam numa escala mundial. Esses novos setores promovem mudanças nos usos do território e alteram as bases econômicas e tecnológicas dos locais, promovendo não só um novo ordenamento territorial como uma nova regionalização econômica no Estado.

Assim, a economia local liga-se à estrutura internacional de comando técnico e político, constituindo-se como ponto importante de uma rede de produção global. A questão que se coloca nesse debate é saber se estamos diante de uma expansão da influência metropolitana, associando a cidade-global à região-global, ou apenas cedendo o território para empreendimentos isolados que constituem-se como pontos de uma rede de produção mundial?

São empreendimentos do setor automobilístico, originados na implantação das fábricas de caminhões da Volkwagem, no município de Resende, e a de automóveis da Peugeot-Citröen, no recém criado município de Porto Real, no sul do estado, que, associados ao setor metal-mecânico tradicional, reestruturam a economia regional e criam novas cidades industriais na região. No norte do território fluminense, as mudanças são atribuídas ao desenvolvimento das atividades de extração petrolífera, que faz surgir a cidade de Macaé, como a principal base logística do empreendimento, e promove a refuncionalização da principal cidade do norte do estado, a cidade de Campos dos Goytacazes, em centro de formação / especialização da força de trabalho local, em nível técnico, superior e de especializações diversas, e centro de serviço especializado na área médica.

As novas bases tecnológicas e os empreendimentos centrais nessas partes do território são, em geral, considerados pontos de uma rede mundial de produção, que estabelecem uma relação verticalizada no território. Nessa concepção, a ênfase analítica se coloca na constituição de uma nova territorialização das empresas e empreendimentos globais, sem considerar a formação regional a ela inerente e as relações e normas instituídas pela comunidade local. A esse respeito é expressiva a formulação de Scott, quanto ao entrelaçamento de relações instituídas em uma ordem distante com as da ordem local. “Invariavelmente, as regiões representam comunidades de interesses, delimitadas e identificavéis, e, como tais, se constituem numa autêntica arena de identidade e organização política” (Scott, 1998:154)[7].

A partir dessas considerações podemos, então, buscar compreender que esses pontos de uma economia globalizada conjugam a incorporação das bases técnicas existentes no território do Estado, instaladas sobretudo no espaço metropolitano, com as formas de organização sociais nos locais onde essas empresas territorializam seus empreendimentos. São atividades que necessitam da infra-estrutura técnica e de logística instalada na metrópole, próxima o suficiente para permitir a utilização de empresas e serviços complementares, bem como a utilização de centros de pesquisas e equipamentos de alto custo. O controle operacional do sistema de bombeamento de petróleo e gás da Bacia de Campos na sede da empresa, localizada na cidade do Rio de Janeiro, é um bom exemplo dessa articulação. Por outro lado, a base social e as instituições locais existentes nas regiões que se formam sob a influência desses setores produtivos, estabelecem mecanismos de convivência como forma de impor limites à invasão (Santos, 1996:143) que a economia global pretende nos territórios recém incorporados em sua estratégia de acumulação.

Para concluir, acreditamos que os novos processos produtivos, em grande medida são os responsáveis pelo delineamento de novas formas de regionalização da economia nos territórios que são ocupados nesse novo ciclo de expansão mundial da economia global, mas não sem considerar as relações e comunidades locais. Esse processo define, portanto, a formação de relações que interligam uma nova rede urbana, integrando, em novas bases, a metrópole às partes do território do estado do Rio de Janeiro por meio da integração das diferentes formas de regionalização econômica delineadas.

Notas