REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98 Vol. X, núm. 218 (), 1 de agosto de 2006 |
AS DIFERENÇAS SOCIO-ESPACIAIS DOS PRODUTORES FAMILIARES DEDICADOS AO
CULTIVO DO CAFÉ NA AMAZONIA
Jacob Binsztok
Departamento de Geografia.
Universidade Federal Fluminense
As diferenças sócio-espaciais dos produtores familiares dedicados ao cultivo de café na amazônia (Resumo)
Investigamos a construção sócio-espacial dos produtores de café da Amazônia Meridional, principalmente no Centro-Leste do Estado de Rondônia. Neste sentido foram investigados a partir dos anos 70, os espaços produzidos por colonos provenientes do Estado do Espírito Santo.
Esta pesquisa mostra a presença de duas comunidades distintas, que apesar de ocuparem espaços próximos, apresentam especificações sociais oriundas de suas localidades de origem e que foram reproduzidas na Amazônia Meridional. Assim verificamos que toda a estrutura de comercialização é proveniente do Espírito Santo, obrigando a produção de café a percorrer grandes distâncias até o porto de Vitória ou Paranaguá, não escoando sua produção para Porto Velho, o que reduziria significativamente os custos de transporte. Tal fato é proveniente das relações de confiança entre produtores e intermediários, não prevalecendo uma racionalidade geo-econômica. Apesar de construírem comunidades em idênticos espaços tropicais, os produtores de origem italiana ou de origem alemã não possuem grandes níveis de interação.
Palavras-chave:
café, Amazônia, sócio-espacial.
The socio-spatial differences among family-owned coffee farms in the amazon (Abstract)
We analyze the socio-spatial arrangements adopted by coffee producers in the Southern Amazon, particularly the eastern part of the State of Rondonia. For this purpose a research was conducted during the 70s involving the farms cultivated by settlers from the State of Espirito Santo.
This research showed the existence of two communities which regardless of their proximity presented distinct arrangements typical of their places of origin, reproduced in the Southern Amazon. We verified that their structure of commercialization is still based in Espirito Santo, forcing the product to be shipped over long distances to the ports of Vitoria or Paranagua instead of routing it through Porto Velho which would reduce the cost of transportation. These results mainly form the trust relationship between the producers and intermediaries with no regard to a geo-economic rationalization. In respect to their local attitude, the producers from Italian origin and those of Germam background do not develop active interaction; they constructed a community which still maintains reduced levels of social relationship.
Keywords: Coffee, Amazon, Socio-spatial.
Contextualização
Primórdios do processo de colonização e ocupação territorial de Rondônia
Pesquisando as origens das cidades de Rondônia, Silva Filho (1995) [1], relata os primórdios da cidade de Cacoal, mostrando que, em 1972, à margem da antiga Br 29 (364), perto do barracão de uma antiga fazenda, acamparam um razoável número de pioneiros provenientes de vários pontos do país e ficaram aguardando a demarcação e distribuição pelo INCRA de lotes do Projeto Integrado de Colonização Ji-Paraná, com uma área prevista de 486.137 ha. destinada ao assentamento de 5.000 famílias. O autor destaca a presença no acampamento das seguintes famílias de pioneiros: Amandio Rodrigues D’Ávila, Olívio de Tal, Siriaco do Nascimento, Manoel Gomes dos Santos, Pedro Alves Corrêa, Jesuíno Rodrigues d’Ávila, Colares Pinto Rabelo, Antônio Petroni, Antenor Nunes de Oliveira (Orlando), e Francisco Nominato Fritz.
O trabalho de Kemper (2002) [2], mostra que grande parte dos seringalistas precursores, por não possuírem títulos definitivos de propriedade perdeu parte de suas terras por intermédio de invasões ou desapropriações realizadas pelo INCRA durante o Regime Militar, não sendo raro terminarem seus dias em dificuldades financeiras e dependendo de familiares para prover suas necessidades, como demonstram as entrevistas realizadas pela autora com amigos e familiares de pioneiros: Anísio Serrão, Manoel do Carmo, João Faustino da Silva, Luiz Caetano de Azevedo, Leônidas Leonel de Oliveira e Clodoaldo Nunes de Almeida, responsável pela introdução do café em Rondônia. Assim, tais atores não conseguiram se transformarem oligarcas rurais, pois não monetizaram a renda da terra, diferente do ocorrido em outras áreas do país.
A publicidade oficial sobre a distribuição de lotes atraiu um notável fluxo de migrantes para as imediações do Projeto Ji-Paraná, fazendo com que o INCRA também atuasse na distribuição de lotes urbanos, ao construir uma vila no cruzamento da linha 07 com a Br 364, lançando os marcos urbanos de Cacoal. A expansão da Vila e o aumento do tráfego pela rodovia motivaram alguns pioneiros para iniciativas inovadoras, como a construção de pequenos estabelecimentos comerciais destinados ao atendimento do fluxo rodoviário: restaurantes, postos de gasolina, oficinas de reparos de veículos, hotéis, etc.
A importância desses núcleos foi assinalada pelo geógrafo Orlando Valverde nos estudos realizados na década de 60, ao longo da rodovia Belém-Brasília (antiga BR 14). Seguindo a tradição da escola geográfica alemã, o referido geógrafo chamou estes núcleos de “strassendorf”, destacando as especificidades de seu incipiente traçado urbano, que evoluía na forma de um tabuleiro de xadrez e as funções desempenhadas pelos estabelecimentos comerciais pioneiros. Esta é a gênese de um grande número dos atuais núcleos urbanos formados ao longo da Br. 364 e, particularmente, de Cacoal.
Os procedimentos do INCRA, em consonância com o ordenamento proposto pelo Regime Militar, rapidamente elevaram Cacoal à categoria de município. Assim, o município foi criado pela lei no 6.448, de 11 de outubro de 1977, com limites definidos pelo Decreto no 81.272, de 30 de janeiro de 1978, sendo instalado em 1o de março de 1982, exatamente dez anos após a chegada dos pioneiros à Fazenda Cacoal. Os limites do município foram assim estabelecidos: ao norte com o Estado de Mato Grosso; ao oeste com o município de Ministro Andreazza; ao sul com o município de Rolim de Moura; a leste/sudeste com o município de Pimenta Bueno e a leste/norte com o município de Espigão D’Oeste (vide mapa).
Mapa 1
Localização dos
Municípios de Rondônia
Governo do Estado
de Rondônia, 2006.
Analisando o processo de colonização implantado pelo INCRA nos anos 70, na Amazônia Meridional, Oliveira (1990) [3], destaca a importância de dois instrumentos utilizados pelo Regime Militar para viabilizar a ocupação dos “vazios demográficos” de Rondônia, ressaltando:
(a) A consolidação da Br 364, realizada no final dos anos 70 e início dos 80, principalmente no trecho Cuiabá / Vilhena / Porto Velho, que contou com recursos do Pólonoroeste e financiamento do Banco Mundial para ordenar o fluxo de camponeses expropriados pela modernização agrícola no sul / sudeste do país;
(b)
Os Projetos Integrados de Colonização (PIC), concebidos pelo
Programa de Integração Nacional (PIN), ocuparam uma faixa
de 100 km de cada lado da Br. 364 repartida em lotes de aproximadamente
100 ha. distribuídos pelo INCRA aos pioneiros para atenuar os inúmeros
focos de tensão no campo brasileiro. Nessas iniciativas “o INCRA
assume a responsabilidade da organização territorial da implantação
da infra-estrutura física e da administração do Projeto.
Realiza o assentamento e a titulação dos beneficiários
(parceiros), bem como promove, geralmente de forma indireta, a assistência
técnica, o ensino, a saúde e previdência social, a
habitação rural, o armazenamento e a comercialização
da produção.” (INCRA, 1983) [4].
Projetos
|
Área
(ha.)
|
No
de famílias
|
Área
de influência
|
|
Ouro
Preto
|
512.585
|
5.000
|
Ouro
Preto D’Oeste e Ji-Paraná
|
|
Ji-Paraná
|
486.137
|
5.000
|
Cacoal,
Pres. Médici, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e Espigão D’Oeste
|
|
Adolfo
Rohl
|
407.210
|
3.500
|
Jarú
|
|
Paulo
de Assis Ribeiro
|
293.580
|
3.500
|
Colorado
D’Oeste
|
|
Sidney
Girão
|
60.000
|
600
|
Guajará-Mirim
|
|
Fonte: INCRA-1980
Organização:
Oliveira (1990);Becker (1991)
Reorganização:
Jacob Binsztok/2002
A leitura das informações contidas no Quadro 1, mostra Ouro Preto e Ji-Paraná como os maiores projetos de colonização do Estado de Rondônia, no entanto, apesar de relativamente próximos, em função da sua localização estratégica, Ji-Paraná se destaca pela formação de um bom número de municípios. Logo, os projetos de colonização foram fundamentais para a constituição dos novos municípios, embora com reduzidas estruturas de serviços, mobilizaram lideranças para exercer o poder local e substituir as funções exercidas pelo INCRA.
Nesta perspectiva, podemos afirmar que tanto a Br. 364, quanto os Projetos de Colonização Integrada, cumpriram as finalidades geopolíticas estipuladas pelo Regime Militar, criando novas esferas de poder local e contribuindo decisivamente para a construção de uma nova ordem territorial no Estado de Rondônia e na Amazônia Meridional.
As diferenças sócio-espaciais dos agricultores familiares dedicados ao cultivo do café e à olericultura.
Com o objetivo de investigar as diferenças sócio-espaciais da agricultura familiar no Estado de Rondônia, realizamos estudos exploratórios no município de Cacoal, em nov/2001, procurando conhecer a participação dos diferentes atores sociais no referido processo. Entrevistamos pequenos proprietários, meeiros, comerciantes, feirantes, professores, estudantes, técnicos de instituições públicas, enfim, todos aqueles que pudessem nos ajudar a melhor compreender a construção deste novo ordenamento territorial na Amazônia Meridional.
Ao percorremos as linhas de produção, onde se concentra a atividade agropecuária de Cacoal, nos deparamos com uma segunda leva de migrantes provenientes, em grande parte, do norte do Espírito Santo, de cidades como São Gabriel da Palha, Linhares, Colatina, Mantena, Vila Pavão, e Nova Venécia. Estes produtores adquiriram terras na década de 70/80, organizados em uma estrutura tipicamente familiar e se dedicaram ao cultivo de café, da variedade “conillon”, caracterizada por maior porte vegetativo e tolerância a temperaturas elevadas.
Diferente da variedade “arábica”, o café do tipo “conillon” não é apropriado ao consumo direto, sendo utilizado para fabricação de tintas, para a industria de café solúvel e na composição de “blends” de café torrado, porque auxilia na cor e na consistência da bebida.
A
importância de Cacoal na economia cafeeira de Rondônia, pode
ser demonstrada pela leitura dos dados contidos no quadro 2.
|
|
||
1990
|
2000
|
2004
|
|
Cacoal |
46
382
|
25
186
|
8 462
|
Ariquemes |
33
077
|
5
788
|
3
662
|
Rolim de Moura |
25
200
|
9
116
|
2 363
|
Ouro Preto do Oeste |
11
862
|
4
484
|
2 374
|
Nova Brasilândia do Oeste |
11
520
|
10
685
|
4 280
|
Jaru |
10
608
|
9
107
|
1 512
|
Ji-Paraná |
8
185
|
3
523
|
1 248
|
Alto Paraíso |
-
|
9
318
|
5 932
|
São Miguel do Guaporé |
200
|
17
706
|
10 518
|
Buritis |
-
|
1
941
|
1 555
|
|
174
233
|
207.298
|
135.587
|
Fonte: Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística –IBGE, através do Sistema IBGE
de Recuperação Automática -SIDRA em 2005.
Organização:
Thaísa Valença e Roberta de Oliveira Egidio, 2006.
Analisando as informações do quadro 2, verificamos que a cafeicultura de Rondônia está distribuída por um razoável número de municípios. Cacoal destaca-se pela liderança da produção, que no momento enfrenta uma grave crise decorrente da redução de preços no mercado externo, motivada pela concorrência do café vietnamita, que recebe fortes subsídios concedidos como reparação de guerra.
Com relação à produtividade, é importante ressaltar que Cacoal acompanha a média nacional (14.0), significativa para Rondônia, porém baixa se compararmos com os resultados obtidos por Minas Gerais (25.0) e São Paulo (23.0). As abordagens comparativas são relevantes, mas não devem servir como desestímulo para cafeicultura de Cacoal, pois os cultivares de São Paulo e Minas Gerais são da variedade “arábica”, adaptadas às condições morfológicas, climáticas e padrões tecnológicos diferentes de Rondônia.
Segundo informações obtidas com técnicos, o café de Cacoal é colhido sem estar plenamente maduro, acarretando em uma perda de 40 %. O melhoramento da qualidade pode ser obtido mediante o aumento do número de horas nos secadores, cerca de 36 horas, em lugar das 12-14 horas atualmente utilizadas para a maturação do produto.
Nos limites entre Cacoal e Espigão do Oeste , encontramos um dos atores marcantes da heterogeneidade que envolve a fronteira agrícola de Rondônia. Nesta área, visitamos uma comunidade de produtores capixabas descendentes de pomeranos, provenientes de São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Afonso Cláudio e Barra do São Francisco. Ainda falam o baixo alemão em casa, entretanto, do ponto de vista religioso, a comunidade apresenta-se dividida entre adeptos da Igreja Católica, Evangélica e Luterana.
Esses produtores possuem similitude com os de descendência italiana no que se refere ao cultivo do café. Também se dedicam com freqüência à produção de leite em propriedades situadas na faixa de 5 a 10 alqueires. A média de produção de leite é de 30 litros diários, comercializados com maquinistas locais e com representantes de laticínios Vale D’Oeste (Espigão D’Oeste), Nova Esperança (Espigão D’Oeste) e o Tradição (Ji-Paraná).
Os produtores de origem pomerana tornaram-se proprietários adquirindo lotes da Companhia Itaporanga, enquanto os migrantes paranaenses, originários em grande parte de Vera Cruz, Cruzeiro do Oeste, Céu Azul e Toledo, chegaram como meeiros, só adquirindo terras após um período de permanência em Cacoal.
Nas entrevistas, fomos informados que alguns produtores estão vendendo suas propriedades e comprando terras de menor valor em locais distantes como: Conífia (Mato Grosso); Buritis (Rondônia); e São Francisco (Rondônia), aproveitando-se de estradas vicinais pioneiras existentes no município. Outros produtores não venderam as suas propriedades, porém adquiriram novas terras nos locais mencionados.
A contribuição do geógrafo Jean Roche em sua obra: “A Colonização Alemã no Espírito Santo”, na década de 60, ajudou a compreender o processo de aquisição de terras na fronteira agrícola do estado. O autor denominou de “fazedores de solo”, o seguimento do campesinato envolvido na aquisição de terras na fronteira agrícola do norte capixaba. Tais práticas já eram organizadas nos locais de origem dos migrantes, geralmente destinadas ao assentamento de descendentes de sexo masculino, no caso da colonização pomerana, não devendo ser considerada, portanto, como uma especificidade da disponibilidade de terra na fronteira agrícola de Rondônia.
A presença desses movimentos mostra a necessidade de serem realizados estudos mais aprofundados sobre a grande mobilidade espacial do campesinato, sobre a desterritorialização e sobre o gradual fechamento da fronteira agrícola e a sua não sustentabilidade ambiental. Em linhas gerais, estas investigações destacariam a incapacidade da fronteira agrícola consolidada no aumento da geração de trabalho e renda, como, também enfatizariam a mobilidade espacial do campesinato e sua capacidade de contribuir para a construção de uma nova ordem territorial e ambiental no país.
A policultura típica da produção camponesa é facilmente constatada em grande parte das propriedades rurais de Cacoal. Neste sentido, encontramos a horticultura com a produção de alface, agrião, repolho, abobrinha, brócolis, tomate e cenoura. Também encontramos a fruticultura produzindo manga, côco, araçá, abacaxi, melancia, banana da terra, banana – prata, melão, laranja, fruta de conde, acerola, pokan, pupunha, jaca e cupuaçu. Cultivam cereais como feijão, arroz e milho e ainda cuidam de galinhas caipiras, perus e porcos.
Segundo informações da EMATER, esta policultura é responsável pelo abastecimento de supermercados (Lusitana e Irmãos Gonçalves) e de pelo menos quatro feiras semanais realizadas na cidade. Visitamos a feira realizada no centro da cidade, que não possui características especificas, apresentando certa similitude com as congêneres da área periférica da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os feirantes nos informaram que pagam mensalmente um aluguel simbólico de R$ 1,00, com isso, adquirem a licença de instalação da barraca, visando a comercialização de seus produtos.
Com
o objetivo de compreender a importância das linhas de produção
para o abastecimento da cidade, executando a função do “cinturão
verde” de produtos perecíveis, preconizada por Von Thünen,
elaboramos o seguinte quadro:
Produtos
|
Procedência
|
Espinafre,
hortelã, mandioca e repolho
|
Linha
06
|
Alface,
almeirão, abóbora, berinjela, cebolinha, coentro, cenoura,
frango, jiló, maxixe, pepino, quiabo, rúcula, pimenta doce,
pimenta de cheiro e tomate
|
Linha
08
|
Abacaxi,
abóbora, banana da terra, melão nativo, limão e vagem
|
Linha
208
|
Feijão
verde, jiló, pepino, galinha (engradado), ovos, amendoim, feijão,
repolho e farinha
|
Linha
10
|
Carne
de porco
|
Linhas
05, 09, 10, Espigão D’Oeste, Alvorada e Rolim de Moura
|
Feijão,
arroz, mandioca, farinha e banana maça
|
Linha
13
|
Galinha
(engradada)
|
Linha
11, Alto Alegre e Pimenta Bueno
|
Manga,
abacaxi
|
Linha
União
|
Alho
|
Goiânia.
|
Condimentos
|
São
Paulo e Rondônia
|
Cenoura,
cebola, beterraba
|
Paraná
|
Confecções
|
Goiânia,
São Paulo, Mato Grosso
|
As informações do quadro 3 mostraram as linhas 08, 10 e 208 concentrando a produção de hortifrutigranjeiros para o abastecimento de Cacoal. No caso, confirmamos as observações de Coy (1995) [5], mostrando que o acelerado crescimento urbano das cidades pioneiras tem contribuído para a diversificação dos circuitos econômicos e melhorado a renda de determinados produtores rurais. Nas entrevistas, verificamos que uma significativa parcela de feirantes é constituída de produtores rurais, que reclamam das dificuldades de transporte, principalmente nos fins de semana, pois, muitas vezes, pernoitam na cidade em condições adversas, evitando deslocamentos onerosos entre o sítio e a feira.
Alguns
seguimentos urbanos, representados por comerciantes, profissionais liberais
e funcionários públicos fiéis às raízes
patrimonialistas do país, também estão adquirindo
pequenos lotes na zona rural (1 a 5 alqueires), transformando-os em sítios
de fins de semana, estimulando, desta forma, a existência de um razoável
mercado de terras em Cacoal.
Perfil sócio-espacial
dos meeiros e trabalhadores rurais dedicados ao cultivo do café
Considerações finais
A pesquisa mostrou que o Estado de Rondônia precisa organizar uma estrutura de escoamento da produção cafeeira para Porto Velho, semelhante ao realizado pelo Grupo Maggi e pela Cargill com a soja produzida em Mato Grosso e no Sul de Rondônia, evitando os onerosos custos de frete para os portos do Sudeste. Caso persista o quadro de dependência, a produção cafeeira rondoniense tornar-se-á uma fronteira agrícola expandida do Espírito Santo e do Paraná na Amazônia Meridional. As mudanças no setor cafeeiro deverão ser negociadas, pois são conhecidas as relações de confiança existentes entre produtores e intermediários capixabas e paranaenses.
O trabalho
demonstrou, também, a necessidade de estímulo a formas de
intercâmbio com entidades ambientalistas e de comércio justo
em âmbito nacional e internacional, visando a obtenção
de uma certificação, principalmente para a produção
de café, que privilegie o cultivo orgânico. Nesse sentido,
são promissoras as articulações feitas por cooperativas
de Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste com países europeus, objetivando
a exportação de café cultivado sem agrotóxicos.
Torna-se relevante fomentar iniciativas contemplando a implantação
de micro e pequenos empreendimentos a fim de gerar emprego e renda para
a população local. Tais iniciativas são urgentes na
medida em que observamos o fechamento da fabrica da Coca-Cola, transferida
para Manaus, eliminando cerca de quinhentos postos de trabalho em virtude
das novas condições estabelecidas pelo processo de reestruturação
produtiva dirigida pelos representantes do grande capital.
Notas
[1] O autor faz uma descrição pormenorizada sobre a fundação das cidades de Rondônia, destacando a importância da Comissão Rondon como precursora do povoamento e ocupação do território. (Silva Filho. 1995, p. 33).
[2] Analisa os primórdios da cidade de Cacoal até o presente, detendo-se na história das famílias dos principais migrantes. (Kemper. 2002, p.47).
3] A Br 364 é mencionada principalmente no trecho Cuiabá – Porto Velho como o principal eixo de integração da Amazônia com o Centro-Sul do país e também como veículo de penetração principalmente dos interesses do empresariado paulista na região. (Oliveira. 1990, p.35).
4] Diretrizes contidas no Planejamento do INCRA para os Projetos Integrados de Colonização em Rondônia. (INCRA. 1983: VIII / IX).
5] O referido geógrafo elabora um estudo procurando demonstrar que as cidades da fronteira amazônica cumprem um ciclo pautado pelo determinismo ambiental, concluindo pela não sustentabilidade do processo de ocupação e povoamento da Amazônia. (Coy. 1995, p.54)
[6] O autor mostra a importância das relações de compadrio típicas do campesinato e fundamentais para a ocupação dos lotes nos Projetos Integrados de Colonização. (Minc. 1985, p.40).
7] Oliveira inspirado nos trabalhos de José de Souza Martins manifesta-se contrário as interpretações que enfatizam o desaparecimento do campesinato como classe social. Assim, o desenvolvimento capitalista no campo não necessariamente expropria a terra dos camponeses. (Oliveira. 1990, p.27).
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