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Scripta Nova
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona. 
ISSN: 1138-9788. 
Depósito Legal: B. 21.741-98 
Vol. X, núm. 218 (60), 1 de agosto de 2006 

FORMAÇÃO MILITAR E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO GEOGRÁFICO NO BRASIL DO SÉCULO XIX


Claudia Alves
Universidade Federal Fluminense


Formação militar e produção do conhecimento geográfico no brasil do século XIX (Resumo)

No século XIX, a profissionalização dos exércitos ocidentais influiu na consolidação do ensino militar e de uma série de atividades da prática profissional dos oficiais militares. O avanço tecnológico decorrente da industrialização acelerou transformações importantes na atividade bélica que atingiram a organização e o papel das diferentes armas, assim como as necessidades de formação de sua oficialidade. Nos países independentes da América, os exércitos sofreram os efeitos desse processo, envolvidos pelas mudanças nos equipamentos, nas táticas e no domínio de conhecimentos de novo tipo. O exército brasileiro, apesar das dificuldades vividas em seu processo de institucionalização, relacionadas ao Estado escravista, também buscou a modernização. Os oficiais que assumiram sua direção participaram ativamente da elaboração de conhecimentos necessários ao domínio do território, bem como à sua qualificação. Na pesquisa que realizamos – tendo como principal corpus documental os Relatórios dos Ministros da Guerra do Império – enfocamos o exército como campo intelectual. No presente trabalho, apresentaremos a produção de conhecimento geográfico existente no interior da corporação analisado na sua relação com a formação militar destinada à oficialidade.

Palavras-chave: Conhecimento geográfico – século XIX -exércitobrasileiro


 
Military teaching and geographical knowledge production in 19th Century Brazil (Abstract)
In the 19th century, the profissionalization of occident armies influenced in the consolidation of military education as well on the professinal activities of military officers. The tecnological advance speed up an important changes in the warlike activities,causing an important impact in military corporation and different function for each arm used as well as necessities of a better education for the officers. In the independent countries of america,the armies had suffered the effect from this process, claiming for changes in the equipment,the tactics and the domain of a new kind of knoweledge. Although the difficulties experienced by the Brasilian’s army in this process of constitution, related on slavery social order, they also searched the modernization.The officers who had assumed that direction were strongly envolved in this developing process of the necessary knowledge for domaining the national territory.In the research that we carried through having as main documentary corpus the reports of the Empires’ Minister of war,we focus as an intellectual field.In the present research paper,we will present the production of geographic knowledge existing in the interior of the corporation, analyzed in this military officer’s relation formation.
Key words: geographic knowledge – 19th century – brazilian army
 

O exército brasileiro participou, embora em posição secundária, de um movimento de expansão escolar que marcou o século XIX europeu e se refletiu em diversas iniciativas no continente americano. As transformações desencadeadas pelos processos revolucionários que se iniciaram em fins do século anterior agudizaram a crise que já se instalara desde meados do XVIII em relação aos padrões de formação de elites intelectuais, construídos a partir de referenciais do humanismo. A essa cultura, denominada clássica, passava a se opor uma alternativa que se constituiria como moderna, da qual as escolas militares assumiriam a liderança.

Os grupos dirigentes do século XIX viveram um momento de redefinição cultural que engendrava uma atividade de seleção e reclassificação dos conteúdos que seriam incorporados aos diversos tipos de escolas. A crítica acirrada dos eruditos do século XVIII aos colégios do Antigo Regime - em sua grande maioria criados e dirigidos por ordens religiosas católicas, com destaque para os jesuítas, ou igrejas reformadas - deveria dar lugar a uma ação que edificasse alternativas concretas à antiga formação.
Com efeito, na Europa setecentista, foram as escolas militares que impulsionaram o ensino da matemática e das ciências, sobretudo da física e da química, ao introduzirem essas disciplinas - principalmente a matemática - nos exames de ingresso e nos cursos de formação. O crescimento de camadas médias da burguesia, associado ao incremento da vida intelectual urbana e a gradativa abertura dos exércitos para indivíduos não pertencentes à nobreza, passou a atrair contingentes cada vez maiores para a carreira militar. O interesse pelo ingresso nas escolas militares levou à constituição de um ensino preparatório cada vez mais influente que ajudou a engendrar as mudanças que se difundiriam no século XIX para toda a formação secundária, a partir do modelo francês.
Dentro desse contexto, por vezes caracterizado como de segunda revolução científica em que, sem dúvida, a ciência aparecia como um componente importante, começou a se modificar de maneira mais expressiva o lugar do conteúdo científico na formação de elites intelectuais nos colégios. Após 1760, encontrava-se, em toda parte, a física newtoniana substituindo o aristotelismo eclético que caracterizara seu ensino até então, embora conservasse sua filiação ao ensino de filosofia natural (Cf. Belhoste, 1995, p. 23). Até fins daquele século, a física aparecia ao lado da lógica, dividida em física geral e particular.
Por outro lado, a organização do Estado burguês, no século XIX, e a conseqüente necessidade de afirmação de sua hegemonia frente à tradição consolidada, nos séculos anteriores, do Estado aristocrático do Antigo Regime, levou à introdução de conhecimentos da história e geografia nacionais entre os conteúdos escolares. A associação entre cidadania nacional e conhecimento disseminado a respeito da história e da geografia do país fortaleceu-se ao longo do século XIX, sedimentando a incorporação desses conteúdos ao currículo escolar de tipo moderno.

No caso particular dos exércitos, a atividade própria à corporação, de defender o território pertencente ao Estado Nação, exigia conhecimentos inerentes a tais campos disciplinares. Por esse motivo, a oficialidade intelectualizada transformou-se, ao mesmo tempo, em produtora e difusora de saberes históricos e geográficos. No Brasil, é possível perceber tanto a atuação individual de oficiais militares quanto a função exercida pelo exército, como instituição, nessa ação criadora e disseminadora. No presente trabalho, enfocaremos a produção de conhecimento geográfico existente no âmbito da corporação, naquele século, como parte das atividades desenvolvidas institucionalmente. Nessa dinâmica, é possível percebermos a íntima relação presente, no processo histórico, entre a construção do Estado e do conhecimento científico, por meio da intermediação da própria construção institucional do exército nacional como força profissionalizada.
 
 

Firmação dos oficiais do exército no Brasil do século XIX
 
No Brasil, a sociedade escravista, e de corte aristocrático, dirigida pelo Estado imperial, não vivia a intensidade de transformações que se operavam no Velho Mundo, embora sofresse os influxos do discurso liberal. A desigualdade fundada na propriedade de terras e escravos delimitava a formação de elites dirigentes germinadas na violência que perpassava as relações de classe. A herança colonial determinara o atraso das instituições de ensino superior e somente no século XIX foram criados os cursos jurídicos e de medicina.
A fragilidade das iniciativas no campo da instrução desenhou um panorama dominado por poucas instituições estatais que alcançaram alguma perenidade, tais como as Faculdades de Direito e de Medicina e o Colégio de Pedro II, destinadas aos indivíduos oriundos ou ligados à classe senhorial. Nesse quadro, emergiu a figura do bacharel, corporificando um ideal de formação profundamente associado à preparação para a vida política do país (Adorno, 1988), embora de pouca consistência intelectual. Predominava, tanto no nível secundário como no superior, uma perspectiva afinada com os antigos parâmetros de formação de elites intelectuais que caracterizaram a Europa de séculos precedentes, apoiada nos conteúdos do humanismo clássico[1] .
A formação militar se distinguiria neste cenário, sobretudo por dois aspectos. O primeiro deles diria respeito à sua clientela, que se alterou gradativamente, assumindo, na segunda metade do século, características cada vez menos aristocráticas. Entre a Real Academia Militar, criada em 1810 por sugestão do Conde de Lippe, e a Escola Militar dos anos 1880 pode-se observar uma mudança qualitativa na caracterização de seu alunado. A Academia estava voltada para os segmentos senhoriais, na tradição dos privilégios nobiliárquicos da oficialidade próprios dos exércitos de Antigo Regime. Por outro lado, a Escola foi freqüentada, sobretudo, por filhos de militares, mas também de pequenos comerciantes e proprietários, funcionários públicos e profissionais de segmentos médios.
O segundo aspecto dizia respeito ao seu conteúdo, cuja vinculação com a atividade profissional do militar, exigia um compromisso prático com os conhecimentos científicos. Embora não conseguisse se desvincular completamente da tradição humanista que permeava a educação imperial, a formação militar necessitava de uma base matemática, bem como de fundamentos de física e química.
A Escola Militar sintetizou, melhor do que qualquer outra instituição, determinados traços do panorama intelectual do período final do Império e inicial da República. A crença de que a ciência poderia apresentar soluções seguras para os problemas humanos encontrava ali um campo de difusão preparado por um ensino tradicionalmente ligado aos conhecimentos científicos que estiveram na base da modernização das guerras e, conseqüentemente na formação militar, desde o século XVIII.

No Brasil, a formação militar assumiu um caráter mais sistemático com a criação da Academia Real Militar, por decreto de 4 de dezembro de 1810 que contou com 72 alunos na primeira turma. Sua formação em engenharia, atendendo aos preceitos da época, deveria abranger a habilitação de oficiais em engenharia e artilharia, geógrafos e topógrafos.

Em 1839, a Academia transformou-se em Escola Militar. Em 1855 começou a funcionar a Escola de Aplicação do Exército, criada por lei de 1851[2] e destinada a implementar instrução prática a oficiais e praças. O curso de formação de oficiais desdobrou-se, em 1858, em duas escolas: a Militar e de Aplicação - estabelecida nas fortalezas de São João e da Praia Vermelha - e a Escola Central, que continuou a funcionar no Largo de São Francisco. Em 1874, a Escola Central deu origem à Escola Politécnica e a Escola Militar transferiu-se definitivamente para a Praia Vermelha, separando-se a formação do engenheiro civil da do militar.

A análise da legislação referente ao ensino superior durante o Império demonstra, claramente, que houve duas vias de introdução do ensino das ciências no Brasil desse período, o ensino médico e o ensino militar. Na cidade do Rio de Janeiro, onde as academias coexistiam, os alunos de medicina e cirurgia chegaram a buscar aulas de química na Academia Militar (Cf. Cunha, 1980, p. 106). Esta informação parece nos dar conta de dois aspectos relativos ao ensino de cunho científico na época: a escassez de professores e a primazia da formação militar em obtê-los[3] . Sua influência sobre o ensino de nível secundário, entretanto, foi bastante rarefeita, dado o prestígio dos cursos de Direito ao longo do Brasil imperial, reforçando a permanência da formação literária. Não se pode deixar de considerar, entretanto, o papel que podem ter exercido os cursos preparatórios organizados dentro das próprias academias (ou faculdades) para os candidatos aos exames de ingresso.

Juntamente com as Escolas Militares - do Exército e Marinha - e as de Medicina, a Escola de Minas de Ouro Preto, criada em 1875, e a Escola Politécnica de São Paulo, em 1893, constituíram-se nos centros de difusão mais importantes do ensino científico no Brasil de fins do século XIX (Cf. Sant’Anna,1978, p. 44-47).

Na década de 1870 havia, portanto, uma certa identidade já construída entre formação militar e estudo das ciências naturais. Essa associação seria consolidada pelo Regulamento de 17 de janeiro de 1874, que acentuaria o caráter cientificista da formação militar e consolidaria a relação entre os militares e o ideário positivista. O Regulamento de 1874 parecia querer resolver o movimento pendular que marcou os currículos da Escola Militar ao longo do século XIX.

Como afirmamos anteriormene, a presença dos estudos científicos na formação militar decorreu da própria necessidade colocada pela prática bélica. O ensino que, depois, seria qualificado de teórico, nasceu de uma necessidade prática colocada pela sofisticação do armamento. Dominar o uso dos novos artefatos de guerra implicava conhecer os princípios da física e da química. Por isso, a Carta Régia que criou a Academia Militar em 1810 tinha por objetivo estabelecer um curso completo de ciências matemáticas, de ciências de observações, quais a física, química, mineralogia, metalurgia e história natural que compreenderá o reino vegetal e anima (Apud Cunha, op. cit., p. 94). num currículo que se desdobrava em sete anos. Acrescidos a este primeiro currículo básico surgiram os estudos de história militar, francês, inglês e alemão.

Estabeleceu-se, ainda, uma distinção - que permaneceu por longo tempo na formação militar - entre os artilheiros e engenheiros, de um lado, e os infantes e cavalarianos, de outro. A estes exigia-se que cursassem somente o primeiro ano e os assuntos militares do quinto. Ao fim do século XIX, esta seria uma componente importante dos debates entre os oficiais e do sentimento de superioridade dos pertencentes às chamadas armas científicas, assinalado pelos textos memorialistas. Pode-se inferir que o estudo das ciências se vinculava intimamente à formação exigida para este último tipo de oficiais.

Em 1850 a Escola Militar possuía quase trezentos alunos. Embora o nível dos exames para ingresso fosse tido como bastante elementar, as reprovações no primeiro ano pareciam demonstrar que o curso não era muito fácil. À primeira geração de professores formados em Coimbra, sucedera-se outra que já contava com elementos formados na própria academia. Os sinais de que acentuou-se a valorização das ciências apareciam em alguns fatos. O primeiro deles foi a proposta de se editar um jornal ou revista científica, feita por um jovem professor no final da década de 1840, e rejeitada pela congregação. Outro indicador foi o tema da aula de abertura do ano letivo de 1851, proferida por André Cordeiro de Negreiros Lobato, que pretendeu fazer O elogio da Matemática e demonstrar sua utilidade para as ciências, em particular as ciências físicas (Cf. Motta, 1976, p. 87 e 91).

Vale notar, ainda, a relação de alguns dos professores da Escola Militar com a Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, com destaque para Frederico Cesar Burlamarque e Guilherme Schuch de Capanema. O primeiro era militar, foi diretor do Museu Nacional e secretário perpétuo daquela Sociedade. Escreveu sobre diversos assuntos, sobretudo na área de mineralogia. O segundo era civil e incorporou-se à Escola como lente de física, procurando ativar seu laboratório para a realização de experiências.

São dados que apontam para a tendência que se esboçaria na relação da Escola Militar com as disciplinas científicas e que a transformaria no Tabernáculo da Ciência na fala de seus alunos da década de 1870. Saindo da polaridade formação científica versus formação técnico-profissional que impregnou o discurso dos comentadores do tema - em geral, os próprios militares - torna-se possível pensarmos uma interpretação de outro tipo. Parece-nos, em verdade, que o conteúdo científico, apesar das críticas que possa sempre ter recebido quanto ao teoricismo que implicava, foi-se tornando, nesse processo de ir e vir dos currículos, um elemento componente da própria identidade militar, se não de toda corporação - tendo em vista as diferenças internas à corporação - ao menos de alguns segmentos.

A Guerra do Paraguai deslocou dos trabalhos na Escola de Aplicação tanto os professores quanto os alunos. Restou funcionando na Praia Vermelha apenas o curso preparatório e a Escola Central seguiu sendo freqüentada apenas por alunos civis. A Escola de Tiro do Campo Grande foi fechada.

Por outro lado, a guerra parece ter influenciado decisivamente no sentido das mudanças que se operaram a partir de 1874. Naquele ano, ficou consagrada a separação entre os estudos de engenharia civil e a formação militar, permanecendo o primeiro na Escola Central e a última na Escola da Praia Vermelha. Além dos cursos de Infantaria, Cavalaria e Artilharia, os militares passaram a ter, também ali, os cursos de estado-maior e engenharia.
 
 

O exército e a produção de conhecimento geográfico
 
As forças contraditórias que atuavam na construção do Estado imperial brasileiro se refletiam na própria constituição das forças militares. A força das oligarquias regionais, tradicionalmente assinalada na historiografia[4] configurou uma sociedade transpassada por interesses privados de uma classe dominante recortada por lutas internas entre famílias e clientelas. Os poderes privados resistiram, em diversos níveis, a se submeter à mediação do Estado na manutenção da dominação. Concluído o processo de independência com a abdicação de D. Pedro I, e tendo-se afastado o perigo de retorno à posição colonial, eclodiram os movimentos do período regencial, trazendo a necessidade de decisões a respeito dos meios de coerção.
A tarefa de construção de uma administração centralizada esbarrou, constantemente, no jogo político que envolvia os fortes interesses dos grupos de poder local. Ao poder da Coroa, consubstanciado no Poder Moderador, contrapunham-se as oligarquias, disputando força no Parlamento imperial. Apesar de modificada pelo esforço de centralização que caracterizou o Segundo Reinado[5] , a Guarda Nacional permaneceu vinculada prioritariamente às forças locais, expressando os interesses particulares que disputavam espaço na formulação das políticas nacionais.
Por outro lado, o exército configurava-se como a força de coerção diretamente ligada ao poder central. Apesar de pouco prestigiado por este mesmo poder, suas características, no Brasil de início do século XIX, levaram-no a assumir, como parte de suas atribuições, tarefas de produção, assistência e ensino.
Modernização e perspectiva nacional conjugavam-se na experiência do exército brasileiro em várias frentes de ação, que se tornaram intrínsecas ao exército imperial. Assim, a tarefa de controle do território, necessário à segurança nacional, exigia a própria presença da corporação em todo o país. A organização que recebeu na década de 1850, com a criação de distritos militares, a instituição da Repartição do Ajudante-General e da função do quartel-mestre general, a regulamentação dos corpos eclesiástico e de saúde, a revisão do código penal militar e o estabelecimento de novos critérios de promoção na carreira, fez parte do processo de profissionalização, como já assinalaram outros historiadores[6] . Achamos importante acrescentar que, além disso, consolidou-se, naquela década a presença nacional das forças do exército.
Com isso, criou-se um campo de experiências que estariam na base da produção intelectual dos oficiais de fins do Império, permitindo que o exército viesse a ser pensado como uma instituição capaz de fornecer homens para dirigir a Nação. Durante décadas, uma parte da oficialidade exercitou-se na administração de uma das poucas instituições de âmbito verdadeiramente nacional existentes no Império, defrontando-se com os obstáculos resultantes das diferenças regionais, dos poderes locais, do atraso e da pobreza do interior do país. Desde a avaliação sobre a melhor forma de organizarem-se os corpos, sobre as dificuldades em manter princípios de eqüidade na promoção e distribuição de comissões, sobre as injustiças do código penal militar até as medidas de economia nos gastos com forragens, rações e etapes considerando os preços regionais, a fiscalização de desvios, malversação e corrupção, a edificação, ocupação e manutenção de prédios, propriedades rurais, fortalezas, quartéis e fábricas, enfim, a vida ativa da corporação fazia-se em diálogo permanente com a possibilidade de uma construção nacional. Ser militar implicava uma ação no território, fazendo emergir um pensamento sobre o país.

Associava-se ao fazer do exército um conhecimento específico ligado ao domínio do território e que contribuía para impulsionar uma formulação imbuída de uma visão nacional. Como exemplo, podemos citar a confecção da Carta Geral do Império, de que se ocupou o Arquivo Militar durante várias décadas. O objetivo era de mapear detalhadamente as fronteiras, fazendo uma carta geográfica o mais precisa possível do território brasileiro. Junto ao Arquivo Militar, funcionava a oficina litográfica, encarregada da impressão das cartas, que recebeu cinco novas prensas no ano de 1857, ano em que aprontou a planta da cidade do Rio de Janeiro e seus subúrbios.[7]

Também as iniciativas de povoamento de áreas do interior do país, iniciadas na década de 1850 foram exemplos da associação entre a função precípua do exército com relação à guarda do território o estabelecimento de um campo de experiência e conhecimentos sobre o país e as questões vinculadas à construção da Nação. O relatório ministerial apresentado em 1858 explicitava os objetivos das chamadas colônias militares.

O de que se trata é estabelecer núcleos de povoações, em lugares remotos centrais e despovoados, onde só a principio podem resistir às privações, e permanecer como colonos, indivíduos habituados à obediência passiva, adquirida pelos severos hábitos da disciplina militar. A escolha desses pontos é, por via de regra, em nossas fronteiras ou em alguns centros, onde se tem acumulado vagabundos e malfeitores, que ameaçam a segurança e a propriedade dos habitantes dos povoados mais próximos. Tais colônias, portanto, têm o caráter pronunciadamente militar, e embora nelas entre o elemento agrícola, ainda assim são mais que tudo colônias policiais, de segurança e de defesa, que garantem ao mesmo tempo no futuro o infalível desenvolvimento de povoações, que um dia indenizarão, com vantagem, todos os sacrifícios, que com elas se fizerem.Várias colônias desta ordem, como ensaios, têm sido estabelecidas ou ordenadas em diferentes pontos do Império; umas, mais que outras, se vão consolidando ou florescendo ou conservando-se estacionárias ou definhando, conforme peculiaridades e ocorrências diversas, que não cabe aqui apreciar.(Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Segunda sessão da décima legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra Jeronymo Francisco Coelho. Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert, 1858, p. 45).

As colônias, apesar das dificuldades de manutenção, sobreviveram durante o período imperial, servindo como campo de implementação do ensino elementar, além da criação de núcleos urbanos e de extensão das atividades agrícolas. Também elas foram objeto de reflexão por parte da intelectualidade militar, encontrando-se artigos escritos por vários oficiais, sobre este tema[8] .

Campo de exercício de direção, objeto de reflexão, lugar de aprendizagem do poder. As diversas faces do exército imperial configuravam lugares onde essas práticas se cruzavam. À medida em se construía como uma instituição que abrangia todo o território, acumulava, em seu interior, uma série de conhecimentos, de inovações técnicas e tecnológicas, de experiências práticas e de vivências de comando. Por isso, embora não possuísse força política para obter do Estado imperial as modificações que seus dirigentes consideravam necessárias, nem para receber da sociedade o reconhecimento que sua oficialidade esperava, constituiu-se em força política capaz de promover o fim do regime monárquico.

Conjugadas à formação intelectual fornecida pela Escola Militar, esse conjunto de experiências de construção do nacional e de proximidade da modernização configuraram uma modernidade no exército. Essa modernidade foi traduzida no discurso e nas propostas práticas da intelectualidade militar que sintetizaram uma ação. Não bastaria o ressentimento, nem a formação intelectual, nem a sociabilidade interna à Escola Militar, nem a forte identidade entre os oficiais e a corporação, se não houvesse um exercício prático de poder e direção consubstanciado na atividade militar da forma como se construiu no Estado imperial.

Os diversos lugares que abrigavam as variadas atividades existentes no interior do exército mantinham relação com o ensino militar. As visitas às fábricas e fortalezas foram incorporadas como parte de uma metodologia de ensino. Os alunos da Escola Geral de Tiro do Campo Grande eram levados, ao final do ano letivo, a visitarem a Fábrica de Pólvora da Estrela, a Fábrica de Armas da Conceição, o Laboratório Pirotécnico do Campinho, o Arsenal de Guerra da Corte e a Fortaleza de Santa Cruz. Também na Escola de Tiro eram feitas experiências com armamentos pela Comissão de Melhoramentos do Material do Exército, assistidas pelos alunos.

Espaços não especificamente militares também foram incluídos por essa metodologia. No caso da Escola Militar, desde o Regulamento de 1858, previa-se que os lentes de mineralogia e geologia, zoologia e metalurgia levassem os alunos ao Museu Nacional, para que, à vista dos diferentes animais e minerais, pudessem melhor explicar as respectivas doutrinas (Artigo 12 do Decreto n. 2.116, de 1-3-1858). Os alunos de engenharia civil deveriam ter, durante as férias, exercícios práticos dirigidos pelos respectivos lentes e opositores, visitando as diferentes construções e obras públicas de toda espécie, como calçamentos, encanamentos, estradas, pontes, vias férreas e outras (Artigo 13 do mesmo decreto). Os arsenais, fábricas, oficinas públicas e particulares também serviriam para que se observasse o sistema dos diferentes maquinismos, seus motores e a combinação e resultado de seus movimentos (Idem). Até o final do Império essa concepção esteve presente. No relatório ministerial relativo ao ano de 1888, noticiava o Ministro da Guerra:

Ainda no empenho de fazer com que na mesma escola a instrução prática marche paralelamente à instrução teórica, determinei que os alunos que concluíssem o curso de engenharia militar e de artilharia fossem visitar a Fábrica de Ferro de São João de Ipanema, a Escola de Minas de Ouro Preto, estações, oficinas e principais obras de arte das estradas de ferro das províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. (Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Quarta sessão da vigésima legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra Thomaz José Coelho d’Almeida. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889, p. 21)

O dilema continuava sendo o de garantir a formação prática e a facilidade de locomoção trazida pelas estradas de ferro levou à ampliação do campo de observação, saindo da Corte para as províncias vizinhas. A inclusão da Fábrica de Ferro de Ipanema, que continuava em atividade, sob a direção do tenente-coronel Joaquim de Souza Mursa, é significativa das relações que se mantiveram, no interior do exército entre as instâncias de produção e de ensino. Naquele mesmo ano, a Escola Militar da Corte recebera amostras de minério de ferro e materiais enviados pelo tenente-coronel Mursa para enriquecerem os seus gabinetes de mineralogia e química. Da mesma forma, recebera ofertas da Escola de Minas de Ouro Preto.

Lugares como o Observatório Astronômico, que esteve sob a jurisdição do Ministério da Guerra até 1878, eram, também, pensados como locais de aprendizagem prática[9] , além de constituírem-se em espaços de atuação profissional e de vivência da modernização. Até o ano de 1874, era considerado como dependência da Escola Militar e, depois, da Escola Central. Embora não ocupassem o mesmo edifício, localizavam-se ambos no centro da cidade do Rio de Janeiro, o primeiro no Morro do Castelo, e a segunda, no Largo de São Francisco, o que facilitava o trânsito entre os dois. O Regulamento de 1858 determinava:

O governo poderá, se assim o entender mais conveniente, incumbir a direção do observatório astronômico ao lente da 1ª cadeira do 4º ano da Escola Central, ou vice-versa, mediante uma gratificação aditiva, igual à marcada na tabela para os lentes, nomear um diretor especial para o observatório com os vencimentos iguais aos dos lentes catedráticos.(Artigo 102 do Decreto n. 2.116, de 1-3-1858)

O observatório terminou ganhando um diretor francês. Em 1860, o relatório ministerial avisava a chegada do astrônomo do Observatório de Paris, Emmanuel Liais. O lugar de ajudante do Observatório era ocupado por um militar e alunos da Escola Central eram nomeados como praticantes. O engenheiro Francisco Duarte Nunes ocupou o lugar de ajudante no início da década de 1860 e o retomou em 1867, quando retornou da Guerra do Paraguai como major do corpo de engenheiros, o que indica que a função não era destituída de importância. O mesmo major assumiria, mais tarde, a direção do Arsenal de Guerra da Bahia. Por ele passou, também, Benjamin Constant, antes mesmo de tornar-se professor da Escola Militar da Praia Vermelha, nomeado praticante do observatório em novembro de 1861, ainda como aluno da Escola Central, lá ficando até 1871, quando este tornou-se instituição autônoma em relação à Escola (Cf. Castro, 1995, pp. 108 e 112).

Na década de 1870, o Observatório Astronômico foi um dos lugares em que se refletiram as iniciativas de modernização do exército. Emmanuel Liais foi enviado à Europa com o encargo de comprar aparelhos e instrumentos para equipá-lo. O prédio sofreu reformas visando sua adaptação para que pudesse abrigar os novos equipamentos. Construiu-se uma nova sala na posição meridional, onde se instalaram grandes instrumentos. Também foi construída uma cúpula, pensada para receber os materiais vindos da Europa, um pequeno terraço para os colimadores e mais dois terraços, cuja construção ficou a cargo do Arsenal de Guerra da Corte. Trilhos foram instalados para que se fizesse rodar um grande equatorial físico e chegou da Europa uma Bobina de Ruhmkorf.[10]

Os principais serviços executados no observatório eram as observações de culminações lunares – quando permitiam o tempo e as circunstâncias meteorológicas –, observações astronômicas, de passagens e alturas dos astros e a marcação da hora. Em 1874, um instrumento denominado azimuthal, que havia sido construído na Corte sob a direção de Emmanuel Liais, nas oficinas de um brasileiro chamado José Maria dos Reis, obteve medalha de mérito na Exposição Universal de Viena. Liais parecia ser, ainda, o responsável pelo intercâmbio cultural com instituições européias que nutria o observatório. Enquanto estava na Europa, foi enviada a coleção completa da revista Nautical Almanack, editada no Observatório de Greennwich.

Através do Observatório Astronômico abria-se mais uma porta de formação de uma elite intelectual de oficiais do exército, com experiências variadas para além dos estudos formais da Escola Militar. Exemplo disso foi a participação de um militar brasileiro em um evento internacional em 1874.

Tendo diversos países da Europa nomeado comissões para assistirem no dia 8 de Dezembro do ano passado a um dos mais importantes fenômenos astronômicos, a passagem de Vênus pelo disco solar, e convindo que o Brasil fosse representado em algumas delas, resolvi designar para essefim a Francisco Antônio de Almeida Júnior, que se acha estudando astronomia na Europa e praticando nos Observatórios de primeira ordem, e, pois, incumbi à Legação brasileira em Paris de procurar obter que ele fizesse parte, como adjunto, da comissão francesa; ao que anuiu de bom grado o Governo daquele pais. (Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Quarta sessão da décima quinta legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra João José de Oliveira Junqueira. Rio de Janeiro: Typographia Carioca, 1875, p. 23)
 
 

Considerações finais
 
Os historiadores do exército têm enfatizado o papel da formação obtida na Escola Militar como o elemento mais relevante para a constituição de uma elite militar intelectualizada, identificada com os valores fundamentais e os interesses da corporação e ressentida pelo lugar que lhe foi conferido na sociedade imperial. Shulz procurou demonstrar como o vínculo estabelecido entre os critérios para ascensão na carreira e a escolarização, a partir da lei elaborada pelo general Felizardo em 1850, funcionou na geração que posicionou-se politicamente na última década do Império. Celso Castro buscou demostrar o papel da sociabilidade interna à Escola Militar da Praia Vermelha no amadurecimento de idéias e da possibilidade de ação em lideranças como Benjamim Constant.
 
A nosso ver, estes autores, ao concentrarem sua atenção na Escola Militar e nos critérios legais de ascensão na carreira, desqualificaram o significado de um conjunto de práticas existentes no interior do exército, constitutivas de um campo de experiências e de formação de intelectuais. Como vimos anteriormente, nem a instrução dos oficiais estava restrita à Escola Militar, nem o campo da escolarização no exército poderia ser reduzido à formação da oficialidade. A forma como o ensino profissional desdobrou-se na criação do Depósito, depois Escola de Aprendizes Artilheiros foi o melhor exemplo da conjugação de iniciativas educacionais que cruzavam a formação de quadros militares com formas de escolarização, ao mesmo tempo, assistencialistas e ordenadoras, que se multiplicaram em diversas instâncias do exército.
A organização desse campo de instrução, dentro do exército, ocorreu paralelamente à própria organização mais geral de sua estrutura institucional que, no quadro do Estado imperial, implicou não só a criação de repartições e órgãos pelos diversos pontos do território nacional, mas a incorporação de atividades industriais, colônias de povoamento e lugares destinados à produção de um conhecimento sobre o território nacional. Tal organização caminhou tendo de ultrapassar entraves que nem sempre foram superados, repetindo-se por décadas as mesmas reivindicações – como no caso da lei de recrutamento. Apesar disso, o exército passou por transformações internas, associadas a um processo de modernização e fortalecimento de seu caráter profissional. No seio desse processo, produziram-se condições para a geração de uma intelectualidade militar.

 

Notas

 
[1] Basta percorrer os Relatórios dos Ministros dos Negócios do Império, que traziam informações sobre o estado da instrução, para se perceber a importância que continuava a ter o ensino de latim, fosse pela quantidade de aulas isoladas de latim existentes nas províncias, fosse por sua presença nos currículos.
 
[2] A criação da Escola de Aplicação do Exército foi prevista pelo artigo 3º do Decreto n. 634 de 20-9-1851, mas só foi regulamentada pelo Decreto n. 1.536 de 23-1-1855. O relatório apresentado pelo Ministro da Guerra no início do ano de 1856 registra um ano de seu funcionamento. (Relatório apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 4ª sessão da 9ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra Marquez de Caxias. Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert, 1856, p. 8).
 
[3] Pode-se imaginar que os próprios militares, por formação, pudessem ser professores dessas matérias. O atual estágio de nossa pesquisa, entretanto, não poderia confirmar tal hipótese. Temos dados sobre o fim do século que demonstram a crescente militarização do corpo docente, mas nada possuímos sobre esse momento anterior.
 
[4] Destacaram-se nessa análise Nestor Duarte, A ordem privada e a organização política nacional, São Paulo, 1939; Maria Isaura Pereira de Queiroz, O mandonismo local na vida política brasileira, São Paulo, 1976; Victor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto, São Paulo, 2a. ed., 1975.
 
[5] A partir de 1850, seus oficiais deixaram de ser eleitos localmente e passaram a ser indicados pelo Poder Executivo.
 
[6] Werneck Sodré referiu-se à criação dos distritos e repartições, enquanto Shulz enfatizou o papel da Lei de 1850 que normatizou a carreira.
 
[7] Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na Segunda sessão da décima legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra Jeronymo Francisco Coelho. Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert, 1858, p. 10.
 
[8] Jacques Ourique, Colônias militares, Revista do Exército Brasileiro, Anno Terceiro, p. 7-18, 1884; Jacques Ourique, Colônias e estradas militares, Revista do Exército Brasileiro, Anno Quarto, p. 87-101 e 201-5, 1885; F. C. de Santiago Dantas, Colônias e estradas militares, idem, p. 286-8; Jacques Ourique, Colônias militares – Itapura e Avanhandava, Revista do Exército Brasileiro, Anno Quinto, p. 3-18, 1886; Bezerra Cavalcante, Colônias militares, idem, p. 96-9; Antônio da Rocha Bezerra Cavalcanti, Colônias militares, Revista do Exército Brasileiro, Anno Sexto, p. 184-93, 1887.
 
[9] Dizia o artigo 10 do Regulamento de 1858: Os alunos do 4º ano, tanto paisanos, como militares, serão obrigados, durante o ano, a prática do observatório astronômico. A aprovação nesta parte prática era necessária ao título de engenheiro geógrafo.
 
[10] Relatório apresentado pelo Diretor Interino do Imperial Observatório Astronômico do Rio de Janeiro, 13-4-1874, p. 1-2, anexo ao Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na terceira sessão da décima quinta legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra João José de Oliveira Junqueira. Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert, 1874.
 

Bibliografia
 

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Ficha bibliográfica:
 

ALVES,  C. Formação militar e produção do conhecimento geográfico no brasil do século xix. Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales.  Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2006, vol. X, núm. 218 (60). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-218-60.htm> [ISSN: 1138-9788]

 

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