PENSANDO O ESPAÇO SOCIAL ALIMENTAR EM BENEFÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR

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Pensando o espaço social alimentar em benefício da agricultura familiar (Resumo)

As políticas de desenvolvimento rural devem reconhecer a existência de funções da agricultura familiar relacionadas à segurança e à qualidade na oferta de alimentos. No entanto, qualquer intervenção neste sentido está circunstanciada por uma série de operações que se fazem necessárias desde a produção até o consumo, articulando diferentes agentes e lugares geograficamente dispersos. Pode-se falar da existência de um “espaço social alimentar” sub-dividido em lugares de produção, transformação, distribuição e consumo, os quais estariam conectados por relações hierárquicas e/ou de reciprocidade. A noção de circuitos econômicos permite investigar a natureza e a forma de participação da agricultura familiar no espaço social alimentar, pois revela as conexões entre lugares como um processo de construção sócio-espacial. Desta forma, podem ser pensadas estratégias de ação sobre o espaço social alimentar que visem beneficiar este ator social no processo de desenvolvimento.

Palavras-chave: agricultura familiar, espaço social alimentar, circuitos espaciais de produção, distribuição, consumo.

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Thinking about the nurture social space considering the family agriculture (Abstract)

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É inegável o vínculo histórico entre a agricultura familiar e a produção de alimentos no Brasil, o qual possui sua origem no período colonial e sobreviveu à sucessão de ciclos econômicos e modernizações que afetaram a base técnica e social no campo.

Não obstante, estudos recentes chamam a atenção para o fato de que os agricultores familiares não podem ser reconhecidos apenas como produtores de alimentos e matérias-primas destinadas a apoiar o desenvolvimento urbano e industrial, mas também como beneficiários de políticas em favor da equidade social e territorial e da preservação do tecido social rural (CARNEIRO; MALUF, 2003).

Destaca-se, neste contexto, o uso cada vez mais corrente da noção de “multifuncionalidade agrícola” como aquela que melhor expressa o “conjunto das contribuições da agricultura a um desenvolvimento econômico e social considerado na sua unidade” (CAZELLA; MATTEI, 2002). Este conjunto de contribuições supõe a existência de funções diversificadas da agricultura familiar (entre as quais, a de oferta de alimentos de qualidade através da preservação de sabores e saberes locais na produção, processamento e preparação), escapando à tradicional idéia de especialização na produção agropecuária em larga escala.

Os novos debates animam a produção de pesquisas que ligam a realidade sócio-produtiva e alimentar das famílias agricultoras ao processo de desenvolvimento rural. Para a pesquisa geográfica, isto implica a necessidade de se investigar como o sistema alimentar – cuja estrutura se prolonga desde a produção até o consumo final dos alimentos – pode ser construído de modo a criar condições favoráveis à continuidade social e promoção econômica daquelas famílias.

O uso da noção de espaço social alimentar

A abordagem em sistema alimentar (ou agroalimentar) admite como premissa que a oferta social de alimentos encontra-se circunstanciada por relações construídas entre diferentes agentes e/ou instituições, na forma de encadeamentos produtivos. As cadeias produtivas são tão heterogêneas quanto pode ser a base técnico-econômica do sistema e constituem fluxos organizados que se dirigem das áreas de produção até o consumidor final. Assim, estabelece-se uma divisão do trabalho, do capital, das funções e das operações de produção, transformação, distribuição  e consumo.

A fim de calibrar o alcance teórico desta abordagem para a geografia, é preciso considerar o fato de que as diferentes funções e operações são distribuídas estrategicamente no espaço, como avalia Tulla (1995). Desta forma, os fluxos de ligação entre as diferentes etapas da cadeia produtiva poderiam ser examinados também sob o aspecto espacial – de conexão entre lugares – e não somente como vínculos entre os atores sociais.

A obra de Jean-Pierre Poulain (2004) nos oferece uma excelente pista ao propor o uso da noção de “espaço social alimentar”. Preocupado com a atualização das questões sociológicas implicadas no uso, manipulação e consumo do alimento, o autor utiliza esta noção como uma representação das práticas e relações sociais que se constroem em torno da alimentação.

Seguindo esta pista, podemos avaliar que a distribuição das funções no espaço corresponde a uma sub-divisão do espaço social alimentar em lugares articulados por relações hierárquicas e de reciprocidade. As noções de “espaço do comestível” e de “espaço do comedor” (ou “comensal”), utilizadas por Poulain (op. cit.), ajudam a qualificar esta divisão funcional do espaço.

Alguns comestíveis são obtidos em espaços naturais, uma vez que sua produção depende essencialmente dos ritmos da natureza e a participação humana se resume ao momento da extração, via atividades de caça, pesca e coleta; outros comestíveis – a maioria, nas sociedades modernas – são obtidos em ambientes artificiais de produção, os quais podem estar parcialmente “abertos” às influências da natureza (como a agricultura e a criação de animais) ou podem surgir em espaços absolutamente controlados, como no caso da indústria alimentar.

Os espaços do comensal são aqueles reservados ao ato de alimentar-se, como os ambientes domésticos (consumo familiar, sobretudo) e os de circulação pública (restaurantes, refeitórios e outros lugares de consumo coletivo).  Estes espaços comportam saberes e práticas – apoiados por coleções de equipamentos e utensílios – que permanecem ou se modificam segundo as demandas de cada tempo.

Além desses, também devem ser mencionados os “espaços de transferência”, responsáveis pelo transporte e distribuição social dos alimentos. Cabe, aqui, uma referência ao papel das tecnologias de comunicação, transporte e conservação como fatores de alargamento destes espaços e do encurtamento da distância relativa (medida em distãncia-tempo) entre os espaços do comestível e do comensal.

Onde prevalece o auto-consumo, os espaços de transferência têm uma importância muito limitada, já que os processos ligados à produção, distribuição e consumo se realizam muito próximos ou se superpõem num mesmo espaço (de controle familiar ou comunitário). Já nas relações com ênfase no mercado, os espaços de transferência podem articular lugares muito distantes e serão tão mais numerosos quanto maior for a divisão do trabalho e do capital instituídas entre o produtor e o consumidor final.

A análise dos circuitos espaciais de produção, distribuição e consumo

O mapeamento do caminho que percorre o alimento por todas as etapas do sistema constitui-se numa ferramenta extremamente útil para se revelar a estrutura do espaço social alimentar. A noção de “circuitos (econômicos)”, que aparece em várias obras de Milton Santos, mas que foi amplamente desenvolvida no livro “O Espaço Dividido” (Santos, 1979), tem enorme aplicabilidade para o desenho do que seria uma “geografia do excedente alimentar”.

Servindo inicialmente ao estudo da economia urbana, a idéia de circuitos espaciais foi examinada pelo autor em relação ao processo de modernização. Este processo configuraria duas classes de circuitos, o “superior” e o “inferior”, que dividem os mercados segundo as condições de inclusão/exclusão (no mundo do trabalho e do consumo) dos coletivos sociais. Os circuitos superiores seriam intensivos em capital e tecnologia, com predominância das grandes corporações e com tendência a configurar-se em escalas nacionais e internacionais; já os inferiores seriam intensivos em mão-de-obra, com predominância da economia informal e estariam, via de regra, configurados localmente (Santos, op. cit., p. 33-37).

A dissertação de mestrado de Jesus (1991) sobre as feiras livres no Rio de Janeiro foi pioneira ao utilizar a noção de circuito para a análise do comércio varejista de alimentos. Nos últimos anos, os circuitos agrícolas têm aparecido em estudos de economia regional, como o de Elias (2003). Este esforço também está presente em pesquisas recentes sobre mercados de produtos de exportação, como o da soja e de outras commodities (Castillo, 2005; Castillo; Frederico, 2004). O pesquisador Ricardo Castillo define a expressão “circuitos espaciais de produção” da seguinte forma:

Pressupõem a circulação de matéria (fluxos materiais) no encadeamento das instâncias geograficamente separadas da produção, distribuição, troca e consumo, de um determinado produto, num movimento permanente (Castillo, op. cit., p. 4).

Acrescenta este autor que o circuito espacial produtivo é complementar e indissociável da noção de divisão territorial do trabalho, frisando que isso o distingue dos conceitos de complexo agroindustrial, cadeia produtiva e outros.

Admitindo esta delimitação conceitual como uma referência geral, é preciso que os estudos relativos aos circuitos de alimentos considerem algumas características peculiares do sistema alimentar, tão bem comentadas no artigo de Wilkinson (1999). A primeira é a origem viva da matéria-prima e o apelo à estratégia de preservação da sua integridade nutritiva, o que estaria relacionado ao significado cultural e simbólico do alimento. Esta peculiaridade faz com que as áreas de produção de certos alimentos permaneçam bastante próximas das áreas de consumo, mesmo após a sua modernização; exemplos clássicos estão ligados a boa parte dos hortigranjeiros (numa alusão aos famosos “cinturões verdes”).

A segunda refere-se à heterogeneidade da base técnico-econômica do sistema, ditada pelas especificidades das competências e processos tecnológicos na produção, transformação e comercialização dos mais diferentes produtos vegetais e animais. Esta heterogeneidade faz com que o número de lugares a serem conectados e as distâncias a serem percorridas varie enormemente, de acordo com o produto.

E a última diz respeito ao papel decisivo dos padrões da demanda na estruturação das cadeias produtivas e das redes de abastecimento. O esforço por conquistar o consumidor mantendo atributos originais encontrados na produção natural, como sabor, cor, aroma e textura e valor nutritivo é, ao mesmo tempo, um fator limitante e um parâmetro para o processamento industrial, conferindo, em muitos casos, uma vantagem de entrada aos circuitos menores.

Soma-se a isso o fato de que, em regiões pouco povoadas e em municípios pequenos, os circuito curtos (modernos ou não) se constituem um requisito para a diversificação da oferta de alimentos em geral, uma vez que nestes casos há limites reais para a penetração de economias de escala no varejo, reforçados pela conhecida baixa elasticidade-renda da demanda de alimentos.

A agricultura familiar nos circuitos de alimentos

Maluf (2004) faz uma distinção necessária entre circuitos longos e curtos a partir da identificação das formas de inserção da agricultura familiar nos mercados de alimentos, as quais seriam duas: uma deles com cadeias integradas nacional e internacionalmente e outra com circuitos regionais de produção, distribuição e consumo de alimentos. Diz o autor:

Participam das cadeias integradas as cooperativas de grande porte, as corporações agroindustriais, a indústria alimentar, a intermediação mercantil e as redes de supermercados. Seu horizonte de atuação são os mercados nacional e internacional, ainda que os agentes de grande porte (corporações agroindustriais e redes de supermercados) possam definir estratégias regionais diferenciadas no interior do país.  (Maluf, op. cit., p. 307)

Mais à frente, o autor detalha como seriam formados os circuitos regionais de produção, distribuição e consumo:

Os circuitos regionais de produção, distribuição e consumo de alimentos formam-se no âmbito das regiões no interior do país ou no entorno dos núcleos urbanos de pequenas e médias dimensões. Além dos produtores agrícolas, esses circuitos são integrados por cooperativas ou associações de pequenos agricultores, constituídas para beneficiar o processar matérias-primas agrícolas e por empreendimentos urbanos, industriais e comerciais, também de pequeno porte, ligados à transformação, à distribuição e ao consumo de produtos alimentares, a saber: pequena indústria alimentar, pequenos supermercados, um conjunto diversificado que compõe o varejo tradicional e comércio especializado de alimentos e de refeições prontas (armazéns, empórios, quitandas, padarias, açougues, rotisseries, casas de frios etc.), equipamentos de abastecimento (feiras livres, varejões, sacolões etc.). Nos circuitos regionais, está incluída, ainda, a venda direta aos consumidores realizada pelos próprios agricultores. (Maluf, op. cit, p. 307-308)

O contraste entre os circuitos longos (nacionais, internacionais) e curtos (regionais, locais) põe em evidência que tanto uns como outros são socialmente construídos. Do ponto de vista geográfico, esta seria uma construção sócio-espacial, já que a escala é uma variável-chave no processo. Tal construção pode ser abordada a partir da noção de “círculos de cooperação espacial”, utilizada por Santos; Silveira (2001) para definir o conjunto de relações que articulam lugares dispersos geograficamente através do controle dos fluxos de transferências de capitais, mercadorias e informação. Estes círculos seriam responsáveis pela construção sócio-espacial dos circuitos.

Certamente, como admite Maluf (op. cit., p. 308), os circuitos regionais/locais podem ser controlados por um ou mais agentes que se dediquem a organiza-los. Uma situação de monopólio ou monopsônio, (num circuito superior) ou uma relação de dependência informal, (num circuito inferior) são mais facilmente construídas quando os círculos de cooperação espacial são comandados por interesses locais. Por outro lado, há também a possibilidade de que um mesmo agente opere, simultaneamente, em circuitos superiores e inferiores. Um exemplo típico, citado por Jesus (1991, p. 81), é a figura do atacadista, o qual costuma manter relações funcionais com o comércio varejista formal e informal.

O mais importante aqui é destacar que os circuitos estão sob a inarredável influência das instituições e valores próprios das escalas onde se inscrevem. Desta forma, os circuitos curtos são os que mais comportariam particularidades em relação às características físicas do alimento, ao seu processamento, à sua qualidade (aspectos nutricionais, de saúde, ambientais) e às formas de controle social sobre processos e produtos (padronização, registro, informações ao consumidor, controle sanitário etc.).

Estas particularidades são reveladas tanto por aqueles setores tradicionais como pelos modernos. A idéia de que a identificação da comida e dos padrões de consumo com o lugar estaria ligada ao “atraso econômico” das periferias e do meio rural resulta da confusão entre desigualdade e diversidade, há muito superada nos trabalhos de Josué de Castro. Neste sentido, a obra de Cascudo (1967) ilustra muito bem como as comidas do povo conquistaram, também, os gostos da elite. Além do mais, é preciso escapar a uma certa ingenuidade que ignora que a tradição pode ser “capturada” pelos circuitos superiores como “agregadora de valor”, orientada aos consumidores de maior renda na região e, inclusive, fora dela.

A este respeito, é preciso mencionar que os círculos de cooperação espacial podem desenvolver estratégias organizadas de apropriação da renda, objetivando não só uma agregação social, mas também “territorial” de valor. Os agentes seriam beneficiados por formas de obtenção do que Marx chamaria de renda de monopólio, como o uso da “denominação de origem”, de certificação social/ecológica/orgânica ou da exploração de atributos originais/específicos de seus alimentos. Esta estratégia poderá ter como resultados: (a) a intensificação dos fluxos internos de capitais, mercadoria e informação; (b) a formação de novos circuitos, ou seja, os fluxos se espalham para escalas superiores, mas o círculo de cooperação espacial continua sendo comandado pelos agentes locais ou da região; e (c) o círculo de cooperação espacial passa a ser comandado por grupos ou corporações situados fora da região.

A condição “c” não necessariamente será precedida das outras; isso dependerá de como ocorre o processo de modernização. É necessário, portanto, investigar a gênese e a evolução dos círculos de cooperação espacial para se entender a dinâmica dos circuitos alimentares regionais e locais.

Considerações finais

Este artigo tratou de reunir algumas pistas metodológicas para estudos geográficos sobre as correlações existentes entre a oferta social de alimentos e a agricultura familiar, cuja finalidade é especular sobre alguns desafios e serem enfrentados acerca da promoção deste grupo social no processo de desenvolvimento.

Neste sentido, o uso da noção de espaço social alimentar e de suas sub-divisões funcionais introduz uma perspectiva espacial na análise da organização do sistema alimentar, considerando que suas operações e funções são estrategicamente distribuídas em lugares de produção, transformação, distribuição e consumo. Tal perspectiva nos permite afirmar que as diversas cadeias produtivas implicadas no abastecimento alimentar estão submetidas a uma construção de natureza sócio-espacial.

Por sua vez, o mapeamento dos circuitos espaciais de produção, distribuição e consumo possibilita o exame da estrutura do espaço social alimentar, revelando a cartografia dos fluxos e conexões que expressam hierarquias e solidariedades entre lugares. É importante, ainda, ressaltar que os circuitos de alimentos se desenham a partir das peculiaridades próprias do sistema alimentar, quais sejam: o apelo à preservação da integridade nutritiva da matéria viva, a heterogeneidade da base técnica e o papel da demanda nos ajustes das cadeias produtivas e no modelamento do produto final.

Por outro lado, é preciso considerar que as diferenças de escala – circuitos curtos x circuitos longos – não necessariamente revelam o grau de modernização incorporado no interior da cadeia produtiva, mas tendem a configurar relações de dependência e reciprocidade muito distintas no sistema alimentar. Desta forma, a agregação de valor e renda pela agricultura familiar seria socialmente negociada dentro do círculo de cooperação espacial que participa. Os benefícios obtido pelos agricultores familiares estariam, portanto, condicionados à sua forma de inserção nos mercados de alimentos, revelada na sua relação com as instituições e os valores próprios das escalas onde se inscrevem.

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© Copyright Clécio Azevedo da Silva, 2007
© Copyright Scripta Nova , 2007

Ficha bibliográfica:

SILVA. Clécio AZEVEDO da. Pensando o espaço social alimentar em benefício da agricultura familiar.  Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales.   Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2007, vol. XI, núm. 245 (53). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-24553.htm> [ISSN: 1138-9788]

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