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Scripta Nova
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98
Vol. XII, núm. 270 (15), 1 de agosto de 2008
[Nueva serie de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]


VIOLÊNCIA URBANA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CIDADE DE LONDRINA

Márcia Siqueira de Carvalho
Universidade Estadual de Londrina
marcar@uel.br

Violência urbana: breves considerações sobre a cidade de Londrina (Resumo)

O aumento crescente do número de mortes entre jovens do sexo masculino é uma variável que geralmente traduz a forma mais extrema da violência. A inserção da cidade na rede de atividades ilícitas, em especial o tráfico de drogas, é uma referência importante no estudo da violência urbana, em especial da criminalidade urbana. As relações de poder e políticas devem ser levadas em conta para a compreensão desses fenômenos. Porém, os parâmetros de avaliação da violência poderiam incluir o número de acidentes de trânsito e a identificação de redes ilegais, que podem estar além dos limites urbanos. Londrina, uma cidade média em termos de população e de funções urbanas mostra-se ideal como campo de trabalho e de reflexões a respeito do assunto.

Palavras chaves: Londrina, violência urbana, homicídios

Violencia Urbana: breves consideraciones acerca de la ciudad de Londrina (Resumen)

El aumento de las muertes entre los varones jóvenes es la variable que traduce generalmente la forma extrema de la violencia. La inserción de la ciudad en la red de actividades ilícitas, en especial el tráfico de drogas, es una referencia importante en el estudio de la violencia urbana, en especial del crimen urbano. Las relaciones entre poder y políticas concretas deben tenerse en cuenta para comprender tales fenómenos. Sin embargo, los parámetros de la evaluación de la violencia podrían incluir el número de los accidentes de tráfico y la identificación de las redes ilegales, que pueden estar más allá de los límites urbanos. Londrina, una ciudad media en términos de la población y de las funciones urbanas revela como campo ideal del trabajo y de las reflexiones con respecto al tema.

Palabras clave : Londrina, violencia urbana, homicidios.

Urban violence: brief considerations on the city of Londrina (Abstract)

The increasing deaths between young males are the variable that generally translates the extreme form of the violence. The insertion of the city in the net of illicit activities, in special the traffic of drugs, is an important reference in the study of the urban violence, in special of urban crime. The relations of power and politics must be taken in account for the understanding of these phenomena. However, the parameters of evaluation of the violence could include the number of traffic accidents and the identification of illegal nets, which can be beyond the urban limits. Londrina, an average city in terms of population and urban functions reveals as ideal field of work and reflections regarding the subject.

Key words: Londrina, urban violence, murders.

Tornou-se comum a expressão da violência urbana através do número de óbitos por faixas etárias, sua relação por mil habitantes ou de número de anos potenciais de vidas perdidas. Nesse contexto, a relação entre violência, criminalidade e condições econômicas tem sido dominante nas análises acerca do tema, cuja configuração espacial tem se baseado na “cidade partida”, na reprodução da desigualdade ao acesso ao trabalho formal, moradia, saúde, entre outros (Maricato, 1995). Na análise da violência urbana e suas causas, ela está inserida no contexto dos limites da cidade, abordando as diferenças reveladas por índices (IDH), as desigualdades como sua impulsionadora. Um exemplo são os estudos da apropriação de novos espaços através de condomínios fechados em contraposição às ocupações de espaços na maioria públicos, não raro de preservação ambiental, por favelados. Note-se que se estabeleceu a priori que a pobreza versus a riqueza, ou seja, a desigualdade entre os que têm muito e os que têm muito pouco ou nada é a principal explicação da violência urbana (Misse, 1995 e 2007). Sociólogos e parte dos geógrafos adotam essa relação para explicá-la, mas não todos. Entre as exceções no âmbito da Geografia estão os trabalhos de Souza sobre a criminalidade e violência na cidade do Rio de Janeiro que afirma:

“Uma tal associação entre pobreza e criminalidade, se simplista, pode ser, além de errônea, preconceituosa, por passar a idéia absurda de que só os pobres são criminosos. A lembrança não-simplista de uma conexão entre injustiça social e criminalidade visa, porém, a recordar que as condições materiais, sob determinadas circunstâncias culturais e institucionais, podem atuar como fator de estímulo a estratégias de sobrevivência ilegais, com conseqüências nefastas para o conjunto da sociedade e para os próprios pobres (riscos altos, ganhos pequenos...). Com isso, crê-se evitar tanto o reducionismo economicista de esquerda quanto os vieses institucionalista e culturalista de certas abordagens sobre a criminalidade” (Souza, 2008).

De que violência nós estamos a tratar? O significado de violência revela várias concepções entre as ciências, sendo por vezes amplas como:

“em uma situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou a mais pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais” (Michaud, 1989 apud Waiselfisz, 2007, p. 13).

Nem toda a violência leva à morte, mas esta revela o grau mais extremo que ela chegou, e de acordo com a sua quantidade pode revelar-se um problema epidêmico. Especificamente, a violência urbana envolve as condições de existência de determinada população e que não deve ser considerada de modo separado, a não ser como recurso para ampliá-la no processo de levantamento de dados, sua análise e espacialização. Nesse sentido, os dados e as pesquisas desenvolvidas por profissionais da Saúde Pública (Minayo, 2007) permitem uma espacialização da informação – os óbitos por causas externas - numa escala intraurbana das Unidades Básicas de Saúde. Eles são um ponto de partida para a identificação do total desse tipo de morte, sua distribuição por faixas etárias e demandam informações em outras fontes. Os microdados do IBGE, numa outra divisão espacial, possibilitam também informações por setores nas cidades. Outros dados referentes aos detalhes em Boletins de Ocorrência registrados em delegacias ou atestados de óbitos[1] após autópsias em Instituto Médico Legal (IML) são também fontes importantes. A análise desses dados permite uma aproximação à questão. Pois até que ponto determinado aspecto da violência urbana pode ser associado a este ou aquele fator e de qual escala espacial estamos tratando? A resposta para esta questão envolve a análise de situações concretas e a eleição de um tipo de dado que permita a identificação de sua existência, embora se reconheça que há outros aspectos que deveriam ser considerados. Buscamos por hora identificar a relação mortes de jovens do sexo masculino numa cidade média como Londrina dentro da dinâmica localizada na área urbana, mas que ultrapassa os seus cenários físicos.

Violência Urbana em Londrina: como caracterizá-la?

A estrutura explicativa nos leva à questão: as mortes violentas de jovens podem ser consideradas como o resultado da pobreza e de fluxos migratórios? Em pesquisa[2] realizada envolvendo dados entre 1981 a 1989 para os estados brasileiros a relação direta entre pobreza e violência não se confirmou (Zaluar; Noronha; Albuquerque, 2007). No estado mais violento – o Rio de Janeiro – os crimes contra a pessoa tiveram um aumento (duplicaram) antes de 1988, ano em que houve um aumento na proporção de pobres. Roraima e Rondônia, estados tão violentos quanto o Rio de Janeiro, se caracterizaram pela existência de frentes de expansão, garimpo e tráfico de drogas. As duas primeiras são atividades que ocorrem quando a estrutura fundiária ainda não se estabilizou e a grilagem é a forma mais freqüente de apropriação privada da terra, resultando em conflitos e mortes. Portanto, não podemos desconsiderar o espaço rural onde as disputas acontecem e que se refletem nessas cidades menores, o que foi caracterizado de “interiorização da violência”.

A violência na cidade do Rio de Janeiro foi analisada sob outros fatores. O processo de invasões de terrenos públicos que beneficiaram grileiros e cabos eleitorais tornou tensas as relações sociais nesses novos bairros. A ocupação das calçadas por camelôs “misturou uma saída para o desemprego com o crime organizado, este ainda mais patente nos ferros-velhos e ourivesarias, que viraram centros de receptação e de organização do crime” (Zaluar; Noronha; Albuquerque, 2007, p. 215).

Quanto à migração há duas questões que devem ser analisadas. Entre 1980 a 1986 estima-se que 1,5 milhões de agricultores deixaram o estado do Paraná, com destino principalmente para Rondônia. Curitiba pode ter recebido um milhão de migrantes, mas não apresentou taxas elevadas de homicídios, o contrário de Rondônia. Pode ser que o elevado crescimento populacional nas sedes municipais de municípios do entorno de Curitiba expliquem esse quadro. Mas devemos buscar outras configurações de circunstâncias que tornam uma cidade mais violenta, como as relações entre o tipo de emprego informal e o contrabando, o tráfico e o consumo de drogas, criação de territórios ilegais, a corrupção policial, a facilidade na aquisição de armas e roubo de carros.

Outras questões se destacam quanto ao problema, considerando que entre 1994 e 2004 houve alteração de posições em relação à taxa de homicídios por população total em vários estados da federação. Haveria diferença entre os fatores para as escalas de um estado, uma região metropolitana, cidade grande, uma cidade média e uma cidade pequena? Seria a morte violenta (e nela os homicídios) a mais representativa para a caracterização da violência urbana? Caso escolhêssemos as mortes por acidentes de trânsito o conjunto de relações explicativas de muitos trabalhos daria conta dessa análise? Caberia aos geógrafos uma análise específica – o território formado por relações específicas – como o controle de determinadas áreas urbanas e respectivas relações de poder? A combinação dos elementos que formam a estrutura revelada nos estudos sobre a territorialização de favelas por parte do tráfico de drogas em cidades grandes teria correspondência nas cidades médias?

O trabalho mais recente a respeito da violência urbana em escala municipal destacou a interiorização da violência, com a reprodução do ambiente violento das grandes metrópoles a partir do incremento das taxas de mortalidade por acidentes de trânsito, homicídios e uso de armas de fogo (Waiselfisz, 2007). Essa inversão, que já havia sido observada desde 2004, se reforçou em 2006:

“até 1999, os pólos dinâmicos da violência localizavam-se nas grandes capitais e regiões metropolitanas, a partir dessa data, observou-se certa estagnação nessas áreas e o deslocamento da dinâmica para o interior dos Estados, cuja violência continuava crescendo a um ritmo maior que o anterior” (Wwaiselfisz, 2007, p. 8).

As principais características da violência extrema não se alteraram. As taxas de homicídio nos revelam que são geralmente jovens do sexo masculino, com idade entre 15 e 24 anos, concentradas entre 20 e 24 anos, mas com ritmo crescente na faixa de minoridade – 14 aos 17 anos, aos finais de semana, majoritariamente negros, exceto no Acre, Tocantins e Paraná (Waiselfisz, 2007, p.23-24).

Numa primeira aproximação ao problema da violência urbana numa cidade média[3] como Londrina (figura 1) devemos, de antemão, estabelecer qual o fator que adotamos para avaliar o grau de violência urbana: mortes violentas, em especial entre jovens do sexo masculino. Em 2002, conforme dados apresentados por Zequim (2004), Londrina acompanhou a tendência brasileira no que diz respeito às causas de mortes: doenças do aparelho circulatório (32,9%); neoplasias (19,1%) e causas externas (12,6%). Entre essas, próximo da metade (44%) ocorreram por agressões, seguidas de acidentes de transporte (28,6%). Entre 1994 e 2000, os acidentes de transportes eram o principal responsável por mortes de causas externas, seguidas dos homicídios. A readequação viária, contratação e capacitação de agentes de trânsito e melhoria do atendimento por equipes de paramédicos e médicos no local do acidente (SIATE), permitiram que o número de mortes ficasse estável após uma queda. Entretanto, os homicídios em 2001 haviam subido de 16,10 para 26,82 para cada grupo de 100.000 habitantes. Anteriormente, entre 1994 e 1995, houve um aumento, seguido de uma queda até o ano de 2000. A partir de então se observou uma curva ascendente: em números absolutos, 73 em 2000, 125 em 2001 e 164 em 2002. As vítimas eram majoritariamente do sexo masculino, 1/3 das mortes ocorreu entre as 20h00min e 24h00min, concentrando-se nos finais de semana. Em todos os anos analisados as vítimas que tinham entre 18 e 24 anos ficaram em torno de 35%. O tipo de arma utilizado em todos os homicídios predominou a arma de fogo (69%)[4].

Em 2000 a área urbana de Londrina contava com 433.369 habitantes. Em 2005 somadas as ocupações irregulares (1,8%), os assentamentos e favelas urbanizadas em áreas regularizadas (5%), as ocupações irregulares em áreas particulares (0,4%) e os assentamentos e favelas em áreas aptas a serem regularizadas (3,4%), atingia-se 10,6% de habitantes residentes em áreas mais críticas (Prefeitura de Londrina, 2005/2006). Esses dados são importantes para comparação onde houve a mortalidade violenta de jovens, o que se confirmou nos dados entre 2000 e 2002 para algumas dessas áreas – e pelo fato de estar sob a ação do narcotráfico. Isso porque essas mortes não apresentaram uma distribuição dispersa no espaço urbano da cidade e nem por todas as favelas e ocupações irregulares.


Figura 1. Município de Londrina e circunvizinhos e sua posição no Brasil e no estado do Paraná

A localização dessas mortes entre 2000 e 2002 revelou uma estreita relação entre algumas ocupações irregulares – favelas e assentamentos - a partir do local de residência e o local do óbito. Em 2001, a zona Oeste da cidade que abarca o Assentamento João Turquino, Maracanã e seu entorno (extremo oeste), e Jardim Nossa Senhora da Paz (também conhecido como Vila Marízia, Grilo da Caixa Econômica ou Favela da Bratac) apresentou uma taxa de 43,99 homicídios em cada grupo de 100.000 habitantes (figura 2).

Em 2002, Londirna registrou um aumento nos assassinatos de 125 para 164 ocorrências registradas no município, correspondendo ao incremento da taxa de homicídios de 29,14 para 37,34 por 100.000 habitantes. Isso se deveu às mortes registradas na região Leste (Favela São Rafael, Assentamentos Santa Fé e Monte Cristo e ocupações no fundo de vale do Córrego Água das Pedras) e na região Oeste, respectivamente com 54,22 e 53,19 mortes por 100.000 habitantes. Nos dados analisados entre 2000 e 2002, o perfil das vítimas apontou para jovens, na maioria desempregados, em que pese a escassa informação a este respeito nos dados consultados. Pouco mais da metade foram mortos num raio inferior a 500 metros de sua residência (Zequim, 2004).


Figura 2.Área urbana de Londrina: principais locais de violência, venda de produtos ilícitos, órgãos de administração municipal e demais citados no artigo

Em 2004, Londrina esteve presente entre os 10% dos municípios mais violentos que concentraram 71,8% dos homicídios ocorridos no Brasil. Classificou-se em 292º lugar entre os 10% dos municípios de maiores taxas médias de homicídios, com 39,5 por 100.000 habitantes. Na classificação de homicídios juvenis, o município ocupou o 113 º lugar, com 102,7 mortes por 100.000 habitantes. Embora menosprezados nas análises de violência urbana, os óbitos[1] causados por acidentes de transporte deixaram a cidade num preocupante 28º lugar no cenário nacional, com a média de 131 mortes entre 2002 e 2004. Nas mortes causadas por armas de fogo, no mesmo período, ela ocupou o 198 º lugar, com 35,1 mortes (Waiselfisz, 2007). O que pode ser associado à cidade, levando em conta que o índice de urbanização do município é extremamente alto (96,94% da população total em áreas urbanas e 95,9% na sede)?

O que faz uma cidade média (e não outra) ter mais mortes violentas (assassinatos) entre jovens que vivem em moradias do tipo assentamento ou favela? E porque elas ocorrem em determinados assentamentos irregulares e não em todos? A estrutura explicativa de uma “cidade partida” não consegue sozinha responder a esta questão. A questão imobiliária é o resultado no espaço da combinação das relações sociais, econômicas e de poder no processo de crescimento de novos bairros e na reestruturação dos já existentes. Isso explica a construção diferenciada no espaço urbano, mas não é suficiente para explicar todas as relações de poder, recentes ou não, que por vezes são determinadas fora dessa escala e em outros lugares.

No caso da cidade de Londrina, identificamos que o aumento dessas mortes está relacionado:

1) Ao aumento de drogas ilícitas entre jovens transformados em vendedores (Barão, 2002). As mortes ocorreram em função de dívidas e brigas de gangues. Um levantamento junto aos menores infratores revelou uma associação muito forte entre a ação de atos ilícitos e o consumo de drogas, sendo que são esses jovens que compõem o quadro dos assassinados na cidade (Linhares, 2007).

2) À transformação do município de ponto de passagem para também local de processamento de drogas (refino de cocaína), com a prisão de pessoas nesses locais na área rural.

3) À inserção da cidade em redes ilícitas maiores.

Redes ilícitas e relações de poder no espaço urbano londrinense

As redes ilícitas e as relações de poder existente numa cidade devem ser analisadas quando estudamos a violência advinda da criminalidade. Semelhante ao que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, em Londrina as calçadas do Centro e na via principal da Zona Norte (Av. Saul Elkind) foram em parte apropriadas pelos camelôs, privatizando o uso de um espaço público para a venda de mercadorias contrabandeadas ou falsificadas. Apesar da migração forçada dos camelôs para o Camelódromo[5] - um prédio alugado pela Prefeitura - e da abertura de outras galerias “de comércio popular”, os produtos continuam sendo os mesmos. Tênis, produtos de informática, compact disc falsificado, softwares copiados sem licença, camisas de times e de marca falsificadas, bolsas falsificadas de marcas internacionais e bebidas predominam. Isso revela uma forte atuação de contrabandistas distribuidores de mercadorias trazidas de Ciudad del Este no Paraguai, além de cigarros, produtos falsificados e possivelmente drogas. Se de um lado as calçadas ficaram livres dos ambulantes (que não ambulavam), os prédios centrais passaram por uma valorização dos alugueres em função do aumento da procura por galerias. Dados sobre o trabalho informal são difíceis de serem conseguidos. Diante da escassez as estimativas[6] são importantes, assim como o tipo de mercadoria vendida e as relações estabelecidas entre o espaço público apropriado por essa atividade na cidade na reunião de fatores que descrevem os laços entre o ilícito e a violência urbana. Nesse caso não é o trabalho em si, mas as relações de poder que vão desde a apropriação do espaço público à origem e tipo da mercadoria vendida, de relações de subordinação, relações de trabalho não legalizadas e redes de contrabando e falsificação. E até que ponto a legalização da empresa significa o estabelecimento da venda de material legal.

Devemos também considerar os laços políticos característicos à cidade e ao acesso à moradia. Por três vezes (1976, 1988 e 1996) a Prefeitura foi ocupada por um representante de um populismo que ao mesmo tempo incentivou a ocupação de áreas públicas por favelas, construiu conjuntos residenciais de moradias populares afastados do centro sem a infra-estrutura necessária. A cada eleição a promessa feita era de estender as melhorias como asfalto nas ruas, o que possibilitava a entrada de ônibus, construção de escolas, creches, praças, etc. Ao mesmo tempo, insinuava que o acesso à moradia seria mais fácil de ser adquirida na cidade, apoiando ocupações irregulares através de cabos eleitorais, atividade incrementada às vésperas das eleições municipais. A conjuntura favorável de construção de moradias populares para a população favelada na metade da década de 1970 foi não só motivo para as reeleições desse prefeito como para a criação de “currais eleitorais”. A despeito da visível melhoria de condições de renda dos primeiros beneficiados nos vários conjuntos habitacionais na região Norte da cidade, distantes em média 10 quilômetros da área central. Essa política clientelista ainda conta no imaginário político da cidade. Senão, como explicar que apesar da cassação de seu mandato em junho de 2000 por improbidade, ele recebeu uma votação expressiva tanto no primeiro quanto no segundo turno (100.000 votos) da eleição em 2004 para a Prefeitura de Londrina, elegeu-se deputado estadual[7] e mantém uma declarada candidatura? (Gouveia, 2006). Os laços políticos devem ser considerados na análise da violência urbana não apenas em relação ao acesso à moradia, mas de que maneira são mediadas as necessidades dos eleitores e o poder político representado pelos prefeitos e vereadores quanto ao acesso e às modificações da área urbana, propiciando (ou não) a especulação urbana e a ocupação irregular. Um dado importante nessas relações diz respeito ao grau de tolerância diante do ilícito e em que hierarquia da rede ela vigora.

A inserção da cidade na rede de atividades ilícitas, em especial o tráfico de drogas, é uma referência importante no estudo da violência urbana, em especial da criminalidade urbana. Teoricamente seria possível o estabelecimento de uma rede desse tipo sem a violência extrema revelada pelas mortes de jovens. Mas a estrutura atual do tráfico parece não ter um retorno a padrões menos violentos. Algumas notícias publicadas recentemente podem revelar a ponta do iceberg que aponta para a extensão dessa rede. Numa recente rebelião no Centro de Socioeducação (Cense) de Londrina, mais conhecido como Educandário, os jovens estenderam uma faixa com as iniciais da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) (Gouveia, 2007). Em novembro de 2006 pode-se confirmar a ligação com a rede criminosa paulista, mas não somente ela, que busca entre os jovens pobres a mão-de-obra para o trabalho na parte mais baixa na hierarquia dessa rede:

“A utilização da ''mão-de-obra'' juvenil por criminosos e traficantes é prática recorrente em Londrina, mas até mesmo a Polícia Civil foi surpreendida pela periculosidade precoce de um adolescente apreendido no final tarde de ontem. Com 17 anos, ele seria um dos ''chefes'' do tráfico na Zona Leste, teria ligação com presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) e participação efetiva em dois seqüestros praticados na região e ainda teria usado uma submetralhadora para matar um desafeto no começo do mês” (Luciano, 2006).

No mesmo mês, o assaltante procurado pela Polícia Federal e financiador da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), José Reinaldo Giroti, de 36 anos, foi preso no estacionamento de um hipermercado na Zona Sul de Londrina. Principal parceiro de Marcos Willians Herbas Camacho[8] (conhecido como Marcola) em roubos praticados em Cuiabá (MT), ele também era procurado no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal (Pombo, 2006). A ironia ficou por conta de ele ter comprado dias antes uma residência num condomínio fechado – Alphaville I – cuja propaganda baseava-se na segurança e na vizinhança de padrão econômico e status elevados. De lá esse membro da alta hierarquia do PCC comandaria as demais atividades que não se restringem ao tráfico de drogas, mas assaltos a bancos e residências e seqüestros. Há outros três casos de prisões de líderes do narcotráfico carioca residindo em capitais (cidades médias) da região Nordeste. Daí a importância da análise da violência nas cidades médias, cuja entrada e atuação de redes criminosas podem ser identificadas através do aumento da morte violenta entre jovens pobres. As cidades médias passaram a ter a preferência para a instalação de parte da cúpula?

Considerando a classificação das três escalas do tráfico de drogas – planetária, metropolitana e intra-urbana – a partir da situação da cidade do Rio de Janeiro (Souza, 2002, p. 438), Londrina apresenta algumas peculiaridades. A proximidade da região das Três Fronteiras (Brasil, Argentina e Paraguai), em especial aos locais atravessados por redes de contrabando deve ter contribuído para que ela deixasse o estágio de ponto de passagem e consumo para o de produção (refino de crack e cocaína) e ampliação do consumo. Não somente como cidade com várias universidades, os seus consumidores potenciais apresentam cada vez mais um perfil mais jovem, assim como os infratores ligados às redes de tráfico. Os episódios acontecidos nas escolas de ensino fundamental e médio – furto de equipamentos, brigas entre alunos, presença de armas em sala de aula, rixas dentro ou nas proximidades das escolas – indicam que há um enraizamento dessas relações violentas além dos locais de venda nas favelas e assentamentos urbanos. Daí entendermos que o fenômeno de mortes violetas entre os jovens ligados ao tráfico se apresente em locais além dos limites municipais, mas quase contíguos nos municípios vizinhos de Cambé, Ibiporã e Rolândia.

A formação de gangues e o confronto entre elas também devem ser consideradas, pois têm uma atuação concreta da disputa de territórios. De acordo com as assistentes sociais Jaqueline Micali e Ana Lúcia Conde, que atendem adolescentes infratores,

“as gangues já se estruturam praticamente em todas as regiões da cidade. As gangues são perigosas, segundo as assistentes, porque criam um ciclo de violência em que a vingança acaba fazendo inúmeras vítimas. Quando há uma ''baixa'' de um membro de uma gangue, a ''vítima'' busca se vingar a qualquer preço. Elas citam o exemplo de gangues rivais do Jardim Nossa Senhora da Paz, Rua Pantanal e Jardim Leste-Oeste, todos na Zona Oeste” (Tráfico..., 2004).

Os lugares citados em Londrina são as áreas onde há comprovadamente tráfico de drogas. A facilidade no comércio ilegal de armas de fogo atinge diretamente o número de óbitos. Embora se esperasse uma redução dessas mortes a partir de legislação mais restritiva, como quando da implantação da Nova Lei de Trânsito, ainda faltam dados para a sua verificação. Mas a facilidade parece ter se mantido em Londrina, pois boa parte das armas chega às mãos de adolescentes por intermédio de traficantes. Eles as repassam normalmente para os chamados ''aviões'' meninos e meninas que comercializam drogas no varejo. Outras vias de acesso são furto e roubo (Pombo, 2006). Dados mais recentes sobre as mortes de jovens revelam que entre 1° janeiro e 25 de fevereiro de 2008, dos vinte e cinco óbitos, vinte deles tinham menos de 25 anos de idade. Pertencem a esta faixa etária a maioria da massa carcerária. De acordo com a Promotora da Vara da Infância e Juventude da cidade houve uma mudança considerável no perfil dos atendidos envolvidos em crimes. Até 2001 os jovens menores de idade eram usuários de cola de sapateiro (tinner) e cometiam furtos. A Promotora da Vara de Infância e da Juventude aponta para a mudança do perfil do jovem infrator desde 1999, a partir de quando houve “uma entrada maciça de crack na cidade”. Em 2008, cerca de ¾ dos adolescentes atendidos usavam armas, cometiam roubos e todos eram usuários de crack. Segundo ela, “a quantidade de roubos praticados pelos adolescentes passou a ser maior que a de furtos quando o tráfico de entorpecentes explodiu em Londrina de uma forma sistematizada” (Pelegrino, 2008). Tal fato ampliou o mercado de venda e aluguel de armas ilegais, da mesma maneira que promoveu um aumento na quantidade de assassinatos de adolescentes por brigas pelo domínio de pontos de venda de drogas.

Resultados de outra pesquisa realizada entre os menores infratores indicam um círculo vicioso. No universo de 109 entrevistados entre 12 e 19 anos predomina a escolaridade baixa (só o ensino fundamental) e entre os motivos do abandono escolar estão “por causa do crime” e a perda da vontade de estudar. O principal motivo citado para o ingresso no tráfico de drogas é o “jeito mais fácil de conseguir dinheiro”. Movidos pelo desejo de consumo (60,65%), baixa escolaridade e desestímulo para a retomada dos estudos, esses jovens não raro afirmam um fatalismo de que não sabem se vão sobreviver por muito tempo (Santos, 2008).

Conclusão

Embora a evidência do aumento de mortes entre jovens pobres do sexo masculino tenha sido utilizada até então como o principal aferidor do aumento da violência urbana, há outras informações que a quantificam – como o número de mortes por acidente de trânsito – e que vêm sendo menosprezadas. Mortes por atropelamentos e por choques de ônibus, carros, motos e bicicletas parecem não evidenciar uma cidade violenta, mas são indicadores importantes para aquelas que privilegiam o automotivo e não a majoritária população de pedestres. No espaço urbano as obras públicas evidenciam essa preferência. Mas ainda é raro um trabalho estabelecer essa relação que provavelmente se descolaria da receita previamente conhecida: melhoria nas condições de moradia, água tratada, esgotamento, pavimentação de ruas, construção de creches e escolas.

Até que ponto algumas variáveis freqüentemente utilizadas na busca de estabelecer relações para a explicação da violência urbana deixam a desejar? A associação entre a precariedade de moradias sozinha explicaria o aumento da violência urbana? Pensamos que não. Residências melhores servidas por creches, escolas e postos de saúde permitem uma vida em condições melhores aos moradores de assentamento e favelas, assim como o fornecimento de água tratada e energia elétrica. Mas contrariamente ao que afirma Silveira (2007) não levaram obrigatoriamente à diminuição da mortalidade de jovens no Jardim São Jorge (Região Norte) em 2007, o que aconteceu após a atuação da Polícia Militar em relação às gangues de adolescentes. A constituição do Conselho Municipal de Habitação e de uma política de habitação são instrumentos valiosos e necessários no atendimento das necessidades de moradias adequadas para as populações de renda inferior a três salários mínimos (Conferência Municipal de Habitação, 2006). Mas não garantem que o bairro ou parte dele fique fora da esfera das mortes violentas.

A violência urbana quando vista a partir de um só aspecto – mortes violentas de jovens do sexo masculino – se revelou concentrada em determinados bairros pobres nas cidades. Ao utilizarmos essa variável devemos buscar na rede de atividades ilícitas a instituição que vem empregando esses jovens como mão-de-obra barata e preferencial para ocupar a base hierárquica mais perigosa. A crescente violência revelada no trabalho

O Mapa da Violência no Brasil demonstra que há pelo menos quatro variáveis para caracterizá-la: taxas de homicídio na população total, taxas de homicídios juvenis, óbitos por acidentes de transportes (taxa de número absoluto) e mortes por arma de fogo. Cidades com o mesmo número populacional e cujas atividades econômicas transformaram-nas em espaços importantes na hierarquia regional apresentam dados distintos a respeito desses quatro elementos caracterizadores, mas principalmente em relação à segunda variável. O que explica essa diferença? A ausência de uma política de emprego conjugada com a manutenção do jovem na escola parece ser uma proposta necessária para afastá-los, mas há uma conjuntura perversa que os afasta dos ambientes violentos. E quando há possibilidades, elas devem ser aproveitadas rapidamente pelos órgãos públicos e organizações não governamentais. A resposta pode ser vislumbrado numa entrevista dada por José Pereira de Oliveira Jr., líder do grupo cultural carioca AfroReggae. Nela há um trecho em que ele registra um aumento na procura pela ONG de rapazes que querem sair do tráfico causado pela queda na remuneração:

“[Um gerente de boca-de-fumo] no caso de Vigário Geral, os caras estão ganhando R$ 80 por semana. Para quem já ganhou R$ 3 mil, R$ 5 mil, não é nada. [O que estaria acontecendo na maioria das favelas carioca] As favelas da Leopoldina estão todas sem grana, menos o Complexo do Alemão e a Penha. [...] O tráfico no Alemão dá lucro” (Rodrigues e Vieira, 2007).

Medidas preventivas e remediadoras tomadas pelo Governo do Estado do Paraná para o município – participação constante da Promotoria da Infância e da Juventude junto aos problemas, locais específicos para menores infratores com projetos socioeducativos, a Patrulha Escolar[9] e a Polícia Comunitária – e da Prefeitura de Londrina revelam uma preocupação inexistente em muitas cidades. Além disso, um grupo multidisciplinar preocupado com a violência que afeta crianças e adolescentes tem desenvolvido ações de combate e prevenção[10] e se soma a outros projetos educativos. Programas de transferência de renda para a população desfavorecida atingem um contingente razoável através de uma rede de 14 centros de referências de assistência social (CRAS) distribuídos por todas as regiões de Londrina, entre eles o que apresenta como condição a freqüência escolar[11]. Mesmo assim, a cidade ainda apresenta uma face violenta aos seus jovens a despeito das ações específicas para lidar com o problema. A ausência de elementos como as relações políticas (e por isso de poder) formais e informais (e por vezes ilícitas) vem prejudicando essa análise, o mesmo acontecendo quando não são consideradas as medidas que abranjam a segurança pública e polícia comunitária (Scheremeta, 2005). Pensamos que há uma questão de escala espacial geográfica em seus diferentes níveis conjugada (bairros, cidades, regiões, estados, nação, países) à estrutura de redes lícitas e ilícitas dispostas e criadoras de áreas de disputa de poder a ser decifrada.

Notas

[1] O atestado de óbito normalmente fornece dados relativos à idade, sexo, estado civil, profissão, naturalidade e local de residência.

[2] O trabalho pautou-se na análise de estatísticas de mortalidade do Ministério da Saúde por causas externas (1981-1989) nas escalas espaciais de unidades da federação, áreas metropolitanas e capitais, com ênfase nos homicídios.

[3]Consideramos cidade média não apenas do ponto de vista populacional, mas também a estrutura industrial, de bens e serviços, entre outros. Ver: Pereira e Lemos, 2003; Sposito, 2007.

[4] Segundo o delegado responsável pelo setor de homicídios da 10ª SDP na época, as mortes relacionadas ao narcotráfico e crime organizado em Londrina, são caracterizadas pela execução sumária com armas de maior capacidade de tiros que as utilizadas pela própria polícia.

[5]O prédio ocupa uma das esquinas do centro da cidade e foi uma iniciativa da Prefeitura para transferir o comércio ambulante (“camelôs”) das calçadas da área central. Situa-se na área mais antiga do comércio, próxima de um shopping center, da principal praça da cidade, Correios e de lojas tradicionais. Anteriormente no local funcionava uma loja de uma rede de venda de eletrodomésticos. Ver imagem em http://wikimapia.org/#lat=-23.310045&lon=-51.15622&z=17&l=9&m=a&v=2.

[6] A Operação Capitão Gancho deflagrada em 2007 pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Receita Federal prendeu um falsificador de DVDs e CDs e dois meses depois recolheu todas as mercadorias das lojas do Camelódromo. Somente dois lojistas tinham todas as notas fiscais de suas mercadorias apreendidas (sapatos e tabacaria) dentre o total de 316 boxes. Dias depois os ambulantes e camelôs ofertavam DVDs e CDs falsificados no centro da cidade.

[7] Houve uma ampliação de votos para outros municípios, como Ibiporã, Tamarana e Jataizinho, pois do total de 81 mil votos recebidos para deputado estadual na última eleição, 68 mil foram dados por eleitores do município de Londrina.

[8] Chefe da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, promotora de assaltos e tráfico de drogas, entre outros crimes, controla parte da população carcerária através de ações violentas e clientelistas. Ver em http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT516951-1659-1,00.html.

[9] Em maio de 2007, atitudes violentas promovidas por estudantes dentro das escolas – o seqüestro de uma diretora, assaltos a professores, apreensão de armas em sala de aula, depredação de material e agressões –, levou à manifestação dos docentes e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, a APP - Sindicato. (FADEL, 2007; ALUNOS..., 2007)

[10] “As discussões colegiadas envolvendo os casos de violência buscam identificar formas de intervenção, por meio das quais a violência possa ser combatida e a prevenção se institua como prática do cotidiano. Nesse sentido, as ações contemplam visitas domiciliares regulares para o monitoramento das situações de violência; constituição de grupos de intervenção psicossocial, congregando crianças, adolescentes e familiares adultos; reuniões periódicas entre a equipe da Universidade e representantes dos poderes públicos locais como Conselhos Tutelares e Promotoria da Infância e Juventude para dar os encaminhamentos jurídicos necessários; intercâmbio permanente com as instituições da rede pública e privada do município para articular ações e estratégias de proteção às crianças e adolescentes, evitando a fragmentação e sobreposição das intervenções.” (BARROS e SUGUIHIRO, 2003)

[11] Em Londrina, o programa de transferência de renda do governo federal Bolsa Família beneficia 14.140 mil famílias, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) atende cerca de 850 famílias, além de outros 10 programas de transferência de renda, entre recursos municipais e federais, que somam de R$ 2,5 milhões mensais. Entre estes programas estão o Bolsa Escola, Bolsa Gás, Agente Jovem (capacitação profissional). Já os programas municipais são Bolsa Escola Municipal, Bolsa Auxílio Adolescente, Bolsa Auxílio Idoso, Bolsa Auxílio à Pessoa com Deficiência, Bolsa Auxílio Família Acolhedora, Bolsa Auxílio aos Moradores de Rua e o Cupom Alimentar. (Otávio, 2006).


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Referencia bibliográfica:

CARVALHO, Márcia Siqueira de. Violência urbana: breves considerações sobre a cidade de Londrina. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales.  Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2008, vol. XII, núm. 270 (15). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-270/sn-270-15.htm> [ISSN: 1138-9788]


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