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Scripta Nova
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98
Vol. XIV, núm. 331 (66), 1 de agosto de 2010
[Nueva serie de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]

 

A NATUREZA DA “AMBIENTALIZAāŐO” DO DISCURSO DO PLANEJAMENTO

Ester Limonad
Universidade Federal Fluminense
ester_limonad@yahoo.com

A natureza da “ambientalizaćčo” do discurso do planejamento (Resumo)

Trata-se em linhas gerais de apontar a natureza da ambientalizaćčo do discurso do planejamento que, de modo recorrente na última década, incorporou as idéias da sustentabilidade do desenvolvimento e das cidades sustentáveis. Refletir sobre estas questões implica em um exame crítico da sociedade, uma vez que alguma concepćčo de natureza e ambiente atravessa todas as práticas sócio-espaciais contemporČneas. Nčo só a produćčo teórica, mas a prática de planejamento defronta-se com um impasse, devido a necessidade de integrar as dimensões social e ambiental – ą medida que ambas integram a produćčo social do espaćo. Cabe, portanto, uma leitura crítica da ambientalizaćčo do discurso do planejamento, que esmiúce tais noćões para se avanćar rumo a uma prática crítica de planejamento.

Palavras-chave: planejamento ambiental, desenvolvimento sustentável, cidades sustentáveis.

The nature of the planning discourse “environmentalization” (Abstract)

Abstract – Our main concern is to point out the nature of the planning discourse “environmentalization” including the ideas of sustainable development and sustainable cities during the last decade. To reflect upon such issues requires a critical exam of society, since some conception of nature and environment lay within all contemporary socio-spatial practices. Besides theoretical literature, the planning practice faces a stalemate where is necessary to integrate the social and environmental dimension, since both join together the social production of space. Hence it is worth doing a critical reading upon the environmentalization of the planning discourse, aiming to scrutinize such notions in order to move towards a critical practice of planning,

Key words: environmental planning, sustainable development, sustainable cities.

Planejadores, arquitetos e urbanistas, secundados por ambientalistas, geógrafos, advogados e outros profissionais passaram a defender, na última década, a cidade sustentável, metrópoles sustentáveis e a preservaćčo ambiental. Sem dúvida ninguém, aparentemente, é contra a sustentabilidade e, muito menos ainda, contra a defesa da natureza. Das populaćões indígenas ao Banco Mundial, grupos variados entre os quais se contam empresas multi e transnacionais todos se declaram favoráveis a preservaćčo da natureza e ao desenvolvimento sustentável. Sem embargo cada um o faća com agendas e interesses diferentes e por vezes totalmente contraditórios. De fato a questčo ambiental converteu-se em um rótulo de legitimaćčo de diferentes práticas e penetrou profundamente em todas esferas da reprodućčo social contemporČnea.

Na esfera empresarial e corporativa empresas de vários ramos industriais buscam selos de certificaćčo ambiental, que abrangem desde os certificados ISO 14.000 aos selos verdes ou outras rubricas.

Desmatam-se florestas, em seu lugar plantam-se outras tantas árvores, muitas vezes eucaliptos e pinheiros, monoculturas alienígenas comprovadamente desastrosas em termos ambientais para a fauna e flora nativas.

Explora-se petróleo em alto mar em “campos” com nomes sugestivos como jubarte, garoupa, etc. Nčo se tratam de homenagens a fauna marinha, mas de exploraćões em áreas de reprodućčo desses animais, alguns ameaćados de extinćčo. No Čmbito do agronegócio se comercializam a prećos elevados produtos orgČnicos, isentos de produtos nocivos, nčo obstante vicejem em diversos lugares produtos transgźnicos mais baratos, que a despeito das proibićões e interdićões adotadas por alguns países podem colocar em risco através da polinizaćčo a reprodućčo de plantas com sementes.

Nčo é de surpreender, portanto, a incorporaćčo de questões e temas ambientais no discurso do planejamento. Na última década tornou-se comum falar em desenvolvimento sustentável, cidades sustentáveis, práticas sustentáveis, turismo sustentável, gestčo costeira sustentável, e enfim, por que nčo? Um planejamento sustentável.

Embora nčo haja muita clareza ou convergźncia de opiniões sobre o que seria essa sustentabilidade.

Mesmo, assim, o termo sustentável aparece como algo que surgiu nas duas últimas décadas do século XX, e soe ser adotado de forma indiscriminada para adjetivar propostas, práticas e coisas, por servir-lhes como reforćo positivo.

Trata-se em linhas gerais de apontar a natureza da ambientalizaćčo do discurso do planejamento que, de modo recorrente na última década, incorporou as idéias da sustentabilidade do desenvolvimento e das cidades sustentáveis. Refletir sobre estas questões implica em um exame crítico da sociedade, uma vez que alguma concepćčo de natureza e ambiente atravessa todas as práticas contemporČneas (Harvey, 1996, p.174). Portanto, nčo só a produćčo teórica, mas a prática de planejamento defronta-se com um impasse em que é necessário integrar a dimensčo social e ambiental – ą medida que ambas integram a produćčo social do espaćo (social). Cabe, portanto, uma leitura crítica da ambientalizaćčo do discurso do planejamento, que esmiúce tais noćões para se avanćar rumo a uma prática crítica de planejamento territorial integrado.

Uma primeira aproximaćčo, ou como ser contra o desenvolvimento sustentável?

Uma das primeiras definićões sobre o que seria o planejamento territorial contemporČneo remonta ą declaraćčo da Carta de los Andes (CINVA, 1960), elaborada no "Seminário de Técnicos e Funcionários em Planejamento Urbano", realizado em 1958 na cidade de Bogotá - Colômbia, sob os auspícios do Centro Interamericano de Vivenda e Planejamento – CINVA, de que "o planejamento é um processo de ordenamento e previsčo para conseguir, mediante a fixaćčo de objetivos e por meio de uma aćčo racional, a utilizaćčo ótima dos recursos de uma sociedade em uma época determinada”.

Tal conceituaćčo pioneira de planejamento carrega em si mesma alguns problemas. A comećar pela aćčo racional, que marcou várias práticas de planejamento daquele período (1950-1960).

Primeiro, por inexistirem aćões puramente racionais, por ser impossível elencar todas as variáveis e suas conseqüźncias; segundo, pelo fato da “realidade” em estudo nčo se manter estática e imutável durante o processo de análise, diagnóstico e prognóstico, conforme a proposta do modelo racional-global de planejamento (Etzioni, 1973). Esse modelo racional-global de planejamento, elaborado no Massachusetts Institute of Technology (MIT) durante o alvorecer da Guerra Fria, no inicio da década de 1950, nčo obstante tenha sido relegado a um segundo plano nas práticas de planejamento, tem sido privilegiado nos estudos de impacto ambiental. O caráter enciclopédico e multidisciplinar desse modelo possibilita incorporar diferentes conjuntos de variáveis, mensuradas em uma matriz de ponderaćões tipo custo-benefício. Isto, porém, é feito de forma mecČnica com ponderaćões subjetivas, muitas vezes relacionadas aos interesses em jogo. O que acarreta problemas ao se incorporar a variável humana e social.

ň complicaćčo introduzida pela aćčo racional soma-se a “utilizaćčo ótima”, que em si mesma remete a outro problema: ótima para quem, segundo quais critérios e segundo que interesses? Ou seja a “utilizaćčo ótima” depende dos objetivos que sčo estabelecidos por quem promove o planejamento.

De fato, o processo de planejamento é variável e depende de quem o promove: o Estado, as corporaćões ou grupos sociais com interesses específicos. Além disso, nčo se pode relevar, que muitas vezes mesmo a participaćčo é planejada no processo de planejamento (Limonad, 1984). Usualmente cabe a populaćčo atuar e participar das decisões ao nível das decisões táticas, mas nčo das decisões estratégicas. Tal participaćčo soe contribuir para legitimar a prática de planejamento, mas nčo abre espaćo para os envolvidos de fato decidirem sobre o que lhes interessa. Cabe a populaćčo, como no caso dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs) ou mesmo em planos diretores. Faz-se reuniões, discute-se onde será a represa, qual a área a ser inundada, etc. Nčo se questiona, porém, se os envolvidos desejam essa intervenćčo, se há uma real necessidade desta implantaćčo para a área, ou ainda se haveriam outras alternativas. Por conseguinte, a utilizaćčo ótima dos recursos naturais estaria a servićo daqueles que promovem o processo de planejamento. Enfim, pode-se dizer que esta questčo da utilizaćčo ótima dos recursos no processo de planejamento pode ser vista como um vínculo precoce do planejamento com a questčo ambiental, ainda mais ao se substituir o termo ótima por sustentável.

Tais concepćões e idéias orientaram a prática de planejamento no Brasil ao longo de quase quatro décadas, a partir da segunda metade do século XX, quando o planejamento estatal sequer se preocupava com os aspectos sociais e muito menos com os grupos diretamente envolvidos. (ver a respeito Lamparelli, 1982)

De fato, a idéia de uma gestčo “ótima” dos recursos naturais tem suas origens nas concepćões liberais da economia política do capitalismo do século XIX, inspirada no pensamento de Locke (Harvey, 1996:131). Através de um discurso técnico concernente a alocaćčo adequada dos recursos escassos para o bem-estar humano se subsumia a dominaćčo da natureza ą lógica do mercado. Esse discurso, em aparźncia neutro e em nome de um pretenso bem comum, servia para mascarar a dominaćčo hegemônica exercida através das relaćões de produćčo sobre os trabalhadores e a natureza. Dominaćčo necessária para garantir a própria existźncia do capitalismo.

O segredo do sucesso da persistźncia e sustentabilidade do desenvolvimento do capitalismo reside, nčo apenas em sua constante reinvenćčo, mas em sua capacidade de articular, organizar, subordinar, controlar e gerir países diversos em um único sistema global, onde as dimensões econômicas, sociais e ambientais da reprodućčo social se interpenetram e confundem. Instituićões internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a Organizaćčo Mundial do Comércio, a Organizaćčo dos Países Produtores de Petróleo, a Organizaćčo Econômica dos Países Desenvolvidos (OECD), entre outras, contribuem para a manutenćčo e para o exercício desse controle através do incentivo ou implementaćčo de políticas de desenvolvimento econômico e industrializaćčo em diversos países. (ver Escobar, 1995:71).

A ambientalizaćčo do discurso do planejamento tem suas raízes na emergźncia de conflitos sociais em diversas partes do mundo relacionados ą gestčo e apropriaćčo dos recursos naturais. Disputas por água potável, por terras férteis, por fontes combustíveis sempre existiram e sčo tčo antigas quanto a humanidade.

A novidade do século XX estaria na resistźncia ą modernizaćčo e ao desenvolvimento, ao direito ą diferenća. Distintos dos luditas do século XIX, pequenos produtores agrícolas, camponeses e populaćões indígenas em diversos países mobilizam-se em defesa da preservaćčo de sua condićčo de existźncia contra a imposićčo de uma modernizaćčo que se traduz pela expansčo espacial do capitalismo em escala global, e pela destruićčo das relaćões pretéritas de produćčo ą lógica do capital. Confrontam-se, assim, de um lado grupos sociais diversos mobilizados para preservar sua condićčo de existźncia e, de outro, interesses corporativos e governamentais .

Estes conflitos e os mecanismos gerais de controle do sistema capitalista fizeram com que questões, inicialmente vistas como específicas e localizadas, conquistassem outras escalas e saíssem do Čmbito puramente local e contribuíram para converter a questčo ambiental em um problema global.

A noćčo de desenvolvimento sustentável surge, desta forma, da necessidade que estas lutas e demandas de organizaćões nčo-governamentais e de comissões das Naćões Unidas impuseram de se rediscutir a concepćčo, entčo vigente, de desenvolvimento. (Mela et alii, 2001, p.80-81).

O Relatório Bruntland, elaborado em 1987 durante a plena ascensčo do neoliberalismo em escala mundial, sacramenta a necessidade de um desenvolvimento sustentável em nome de um futuro comum, ao chamar a atenćčo para a finitude dos recursos naturais. Extirpa, assim, da noćčo de desenvolvimento sustentável o caráter dos conflitos sociais que lhe deram origem e, ao mesmo tempo, contribui para alimentar correntes ambientalistas de inspiraćčo neomathusiana, que em nome de uma escassez dos recursos naturais defendem exclusivamente a natureza em detrimento de questões sociais. Releva-se, assim, o fato de que a escassez dos recursos naturais é socialmente criada e depende muitas vezes dos interesses em jogo, das alianćas existentes ao nível da divisčo internacional do trabalho e do estágio de desenvolvimento das forćas produtivas para que este ou aquele recurso seja considerado esgotável.

A noćčo de sustentabilidade se propaga como fogo de palha seca, porém com uma tradućčo inadequada em portuguźs. A expressčo sustainable development em inglźs significa desenvolvimento durável, sendo traduzido para o francźs como développement durable e nčo como développement soutenable, o que evidencia a inadequaćčo do termo sustentável (Moraes, 2001, p. 54).

A noćčo de desenvolvimento sustentável refere-se, de fato, a teorias de desenvolvimento econômico. Teorias em que o desenvolvimento concerne uma mudanća qualitativa nas estratégias de reprodućčo social e nos vínculos econômicos prevalecentes, relevando os limites do crescimento econômico.

Embora a noćčo de sustentabilidade do desenvolvimento ostente ares de novidade, suas origens podem ser localizadas em diversos autores do pensamento econômico. David Ricardo, em 1817 já levanta a possibilidade do crescimento econômico se sustentar e prolongar ao longo do tempo. Mais tarde Karl Marx, em A Ideologia Alemč, questiona a duraćčo do capitalismo frente aos limites impostos pelas relaćões de produćčo ao desenvolvimento das forćas produtivas e sua transformaćčo em forćas destrutivas. Por sua vez a concepćčo de “destruićčo criativa” de Joseph Schumpeter é inspiradora para os que veem a sustentabilidade como a solućčo para um capitalismo sadio. E, mesmo John Maynard Keynes, inspirador dos planos de ajustes macroeconômicos pós-1945, ao tratar do desemprego estrutural também se preocupa com a sustentabilidade do desenvolvimento do capitalismo.

A idéia, em si, portanto, nčo é nova, porém é atraente e sedutora, o que faz com que propostas, planos e práticas de diferentes matizes políticos, engajadas e críticas ao status quo incorporem valores capitalistas sem perceber.

Os discursos e idéias da sustentabilidade trazem em si representaćões, idéias e valores distintos que remetem mais aos efeitos práticos desejáveis e ą busca de legitimidade política do que ą construćčo de um conceito explicativo” (Acselrad, 1999, p. 80).

A argumentaćčo da sustentabilidade contribui para articular diferentes discursos em torno de uma estratégia comum – em particular estratégias voltadas para o desenvolvimento urbano e local com a preocupaćčo ambiental e sustentável. Concordamos com Acselrad (1999, p.87) que a associaćčo da noćčo de “sustentabilidade” ą possibilidade de haver uma “forma social de apropriaćčo e uso do meio ambiente dada pela própria natureza das formaćões biofísicas significa ignorar a diversidade de formas sociais”.

Ou seja isto significa nčo aceitar que haja apenas uma forma adequada de uso “sustentável” e que esta sustentabilidade é forjada sobre interesses específicos relacionados ą apropriaćčo material dos recursos naturais e do território.

De fato o termo sustentabilidade significa coisas completamente diferentes para diferentes pessoas, mas “é muito difícil ser a favor de práticas ‘insustentáveis’ assim o termo cola como um reforćo positivo de políticas e política conferindo-lhes a aura de serem ambientalmente sensíveis” (Harvey, 1996, p.148).

Organizaćões governamentais e nčo governamentais encamparam o desenvolvimento sustentável como o novo paradigma do desenvolvimento urbano. Embora seu caráter abrangente e atual lhe confira forća política e contribua para legitimar distintas práticas, as formulaćões prevalecentes indicam sua debilidade conceitual por sua percepćčo incompleta da degradaćčo ambiental e da pobreza bem como por sua falta de clareza quanto a própria sustentabilidade, participaćčo e emancipaćčo social. Caberia, portanto segundo Lélé (2002) uma rigorosa redefinićčo conceitual para se poder adotar essa expressčo criticamente.

Cidades Sustentáveis

Quase como decorrźncia do źxito do desenvolvimento sustentável enquanto ferramenta de legitimaćčo de práticas urbanas neoliberais, surge no início da década de 1990 o “Programa de Cidades Sustentáveis” (SCP) das Naćões Unidas. Sua criaćčo unificou as agendas de desenvolvimento sustentável do Programa Ambiental das Naćões Unidas (United Nations Environment Programme UNEP) e do Centro para os Assentamentos Humanos das Naćões Unidas (United Nations Centre for Human Settlements - UNCHS).

O Programa Ambiental das Naćões Unidas (UNEP), criado em 1972, enfatiza a importČncia do planejamento e da gestčo dos assentamentos humanos, em particular em áreas urbanas, com uma preocupaćčo indireta com a qualidade do meio ambiente desses assentamentos. De certa forma o Centro para Assentamentos Humanos, criado em 1978, converge para as preocupaćões do primeiro ao passar a promover padrões sustentáveis de vida em áreas urbanas e rurais, havendo sido posteriormente designado de UN-Habitat (United Nations Human Settlement Program).

O Programa das Cidades Sustentáveis das Naćões Unidas, nasce assim como uma articulaćčo desse dois programas, e define a cidade sustentável, como um lugar que dispõe de um acervo durável de recursos naturais para garantir a sustentabilidade (durabilidade) do desenvolvimento social, econômico e físico, e que conte com uma seguranća durável contra riscos ambientais que ameacem o seu desenvolvimento (UNCHS/UNEP, 2005).

Um indicador do źxito desse programa é a dimensčo que assumiu em menos de vinte anos. Atualmente opera em mais de trinta países de forma diferenciada com participaćões diversificadas. Sua proposta geral é formar quadros de governo mediante a capacitaćčo e instrumentalizaćčo de autoridades locais e seus parceiros para a gestčo e planejamento urbano ambiental sustentável das cidades.

Da mesma forma que no caso do desenvolvimento sustentável, nčo há uma definićčo conceitual, precisa e rigorosa do que se entende por uma cidade sustentável, ou lembrando dos argumentos do item anterior, o que se poderia caracterizar como uma cidade durável. Nčo o sčo todas, em sua maioria? Entčo por que falar em cidades sustentáveis? Ao invés de aceitar acriticamente uma definićčo ou programa mínimo do que se considera uma cidade sustentável, cabe entender criticamente quais os condicionantes e conseqüźncias relacionados a proposta de cidades sustentáveis.

Grosso modo, as abordagens relativas as cidades sustentáveis podem se dividir em trźs grandes veios[1], o aporte técnico, o a priori e o reformista.

O aporte técnico se caracteriza por interpretar o desenvolvimento urbano sustentável como uma mera questčo técnica relacionada ao planejamento urbano, gerenciamento de tráfego, adoćčo de tecnologias limpas e ao desenho urbano. Essas propostas, adotadas por arquitetos, urbanistas e técnicos de prefeitura sčo vendidas e alardeadas como fórmulas mágicas de resolućčo dos problemas urbanos. Caracterizam-se pelo exercício demiúrgico do saber técnico e por fazer tábula rasa do que existe. Ao imprimir um modelo ideal de cidade sustentável com adaptaćões a diferentes cidades, afinal cada caso é um caso, se reduz a cidade a um conjunto de volumes construídos, de massas ambientais, artérias de trafego e de circulaćčo, onde prevalecem tecnologias limpas e áreas despoluídas. O que nčo for funcional, ou adaptável esteticamente tende a ser suprimido. Enquanto questčo técnica as intervenćões nesse sentido, embora geograficamente localizadas, aparecem como algo direcionado a atender um interesse geral comum, uma vez que por principio todos teriam condićões de usufruí-las. Essas propostas sčo implementadas ignorando o que lhes antecede e sucede, alheias ąs diferenćas e desigualdades sócio-espaciais.

No enfoque a priori, ou ontológico, as propostas e estudos assumem a existźncia a priori de uma cidade insustentável a ser transformada em sustentável. O desenvolvimento urbano sustentável é reificado como portador de algo positivo em si mesmo, servindo de panacéia para todos os problemas. Essa fetichizaćčo da sustentabilidade, ao mesmo tempo em que legitima as propostas sustentáveis, lhes confere um caráter neutro e apolítico, afinal quem é contra a sustentabilidade? Releva-se, assim, a existźncia de diferentes interesses, de desigualdades sócio-espaciais, bem como os conflitos e práticas espaciais que produziram aquele espaćo, objeto de intervenćčo.

Enfim, os estudos desde a perspectiva crítica reformista tendem a encarar o desenvolvimento sustentável e a proposta de cidades sustentáveis como uma possibilidade viável de imprimir mudanćas, ainda que limitadas. Conscientes das limitaćões das propostas de desenvolvimento sustentável dos dois veios anteriores buscam imprimir-lhes um caráter transformador, com a observaćčo de que “nčo vźem ser necessário ou sensato assumir um compromisso exclusivamente com a transformaćčo”, por entender que “a reforma agora é melhor do que nada e a transformaćčo pode nčo ser imediatamente possível” (Hopwood, 2005:49-50). Propostas com este tipo de inspiraćčo buscam engajar governos e grupos sociais em torno de questões comuns, de modo a promover aćões diretas. Nčo obstante tenham consciźncia das assimetrias de poder existentes e das nuances do jogo político buscam solućões de compromisso. Nutrem ativismos sociais em torno de questões específicas e buscam articulá-los com aćões de governo. Embora tais práticas obtenham algum sucesso, usualmente seu alcance é limitado tanto em termos sociais quanto espaciais e, por vezes, servem para legitimar planos de governo de maior alcance e obliterar possibilidades de real transformaćčo social.

Quanto as cidades sustentáveis, concordamos com Whitehead (2003) que há de se considerar, primeiro, que a despeito do mote sustentável, estas cidades nčo sustentam equanimemente todos os interesses envolvidos. Tampouco constituem objetos planejados genéricos, passíveis de serem implementados de forma uniforme, de acordo com um modelo mínimo pré-definido de cidade sustentável. Pelo contrário estas cidades possuem cada uma per se uma história espaćo-temporal própria e uma articulaćčo particular com outras escalas. Nem se limitam a ser apenas uma outra alternativa de investimento para o capital, mas constituem uma remodelaćčo radical de projetos neoliberais em áreas urbanas localizadas (Whitehead, 2003: 1203). Enfim, nčo há como se menosprezar a percepćčo do sistema capitalista, que vai muito além das possibilidades de investimento puro e simples. A articulaćčo de governos locais em diversos países, em várias escalas emerge como um terreno propício de cooptaćčo e de apaziguamento de tensões sociais, uma vez que a cidade representa um terreno crucial para a construćčo de um espaćo diferencial e de uma sociedade mais equČnime.

Algumas consideraćões finais

Sob o argumento de minimizar os impactos da produćčo capitalista do espaćo sobre o meio ambiente, planejadores e técnicos de governo, por sua vez, propugnam o desenvolvimento urbano, ou mesmo o desenvolvimento local sustentável, o turismo ecológico, a urbanizaćčo sustentável controlada, a agricultura ecológica, o zoneamento econômico ecológico em escala regional, etc. Esses discursos de planejamento, embora ambientalizados, včo de encontro as próprias práticas de organizaćčo e regulaćčo do espaćo. Práticas que se revelam, por assim dizer, ambíguas, no concernente ą sustentabilidade que se propõem a promover.

De fato, a produćčo social do espaćo em si envolve uma apropriaćčo da natureza e de espaćos pré-existentes, nesse sentido as estratégias de desenvolvimento sustentável e a ambientalizaćčo do planejamento tem um fundo comum relacionado ao caráter estratégico que o espaćo social assume para a reprodućčo do capital. Isto faz com que as contradićões e conflitos fundamentais das sociedades contemporČneas voltem-se para disputas em torno do espaćo social frente a re-apropriaćčo e ampliaćčo espacial do domínio da lógica capitalista. A questčo ambiental aparece, assim, como expressčo dos conflitos entre diferentes formas de apropriaćčo, tanto ao nível das representaćões como na própria materialidade dos processos. A articulaćčo entre ambas dimensões constitui o cerne da problemática ambiental e é tanto condićčo como resultado do processo de produćčo de transformaćões no espaćo social.

Na luta pela dominaćčo do espaćo social, aquilo que se pode, contemporaneamente, designar de espaćo natural torna-se na lógica capitalista reserva de valor, objeto de cobića e aparentemente escasso em relaćčo ąs necessidades capitalistas da reprodućčo das relaćões de produćčo.

Com a diluićčo da diferenciaćčo rural-urbano, avanćo da urbanizaćčo, e industrializaćčo da agricultura o espaćo como um todo se converte em objeto de disputa de diferentes lógicas e enfrentamentos sociais, que resultam em impactos ambientais diferenciados. Por um lado expandem-se as áreas urbanas, por outro criam-se extensos desertos verdes de monoculturas enquanto parte de complexas cadeias produtivas. Resultam daí crescentes pressões pela ocupaćčo e uso de áreas de preservaćčo e protećčo ambiental, que se expressam em conflitos entre a funćčo social e ambiental do espaćo.

Tais conflitos decorrem, por um lado, do caráter excludente da produćčo capitalista do espaćo, que simultaneamente ao produzir novos espaćos urbanos, recuperar espaćos degradados, incorporaćčo de espaćos a produćčo agroindustrial alija desses espaćos socialmente produzidos e equipados crescentes contingentes de trabalhadores. A estes restam as periferias carentes de infra-estruturas e equipamentos, ou ainda as orlas de rios, lagoas e mananciais e as encostas de morros. Por outro lado decorrem, também, da Čnsia do capital imobiliário em incorporar espaćos com amenidades naturais ao seu processo produtivo, enquanto um fator diferencial, particular e nčo-reprodutível, para maximizar sua captura de rendas diferenciais.

Torna-se patente, assim, a interaćčo ambiente “natural” e ambiente “construído. E, ą medida que nčo há mais espaćo “natural”[2] e que este também é um produto social, como pensá-lo ą parte do espaćo social ?

Enfim, na perspectiva de contribuir para uma economia política do espaćo social fundada em uma perspectiva crítica, há que se aprofundar a reflexčo sobre a natureza da ambientalizaćčo do discurso do papel do planejamento e do urbanismo e a que fins aparentemente atende. Uma vez que, ambos usualmente contribuem para a regulaćčo e viabilizaćčo da dominaćčo do espaćo pelo capital e pelo Estado.

A ambientalizaćčo do discurso do planejamento pode contribuir, em última análise para manter e ampliar os sistemas hegemônicos de poder. Bem como para garantir a alocaćčo de recursos naturais necessária para a acumulaćčo de capital. Desta forma pode-se dizer que esta ambientalizaćčo estaria relacionada ao caráter geopolítico que assume a questčo ambiental contemporČnea, uma vez que nčo se encontram mais em causa apenas os interesses locais e regionais – tratar-se-ia portanto de uma nova interface da inter-relaćčo local-global, em que o global busca interferir nos desígnios do local.

 

Notas

[1] Whitehead (2003) define dois grandes tipos, o técnico e o a priori, ao qual acrescentamos o reformista.

[2] Milton Santos (1996) salienta que não há mais espaço natural, ou seja natureza intocada, questão levantada por Henri Lefebvre (1991) ao assinalar que se o espaço (social) é um produto (social) a primeira implicação disso seria a desaparição do espaço natural. Para Lefebvre o espaço natural, a natureza seria aquilo que escapa a racionalidade. Mas o que não escapa à racionalidade hoje ? Mesmo as áreas mantidas como reserva de recursos naturais, capital ”natural” não deixam de ser objeto desta racionalidade na medida em que se constituem enquanto tal. Nesse sentido, Alain Lipietz (1995:10) chama a atenção para o fato de que “tudo que existe na Terra é atualmente influenciado pela atividade humana” neste sentido nenhum local deixaria de sofrer os efeitos desta atividade. A proposição do fim da “natureza natural” não é nova, mesmo Marx e Engels (1976:46 – tradução do autor) são enfáticos, em sua crítica a Feuerbach, ao afirmarem que “a natureza que precedeu a história humana, não é de modo algum a natureza em que Feuerbach vive, é uma natureza que não existe mais em lugar nenhum (exceto talvez em algumas ilhas de coral australianas de origem recente)”.

 

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© Copyright Ester Limonad, 2010. 
© Copyright Scripta Nova, 2010.

 

Ficha bibliográfica:

LIMONAD, Ester. A natureza da “ambientalização” do discurso do planejamento. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. [En línea]. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2010, vol. XIV, nº 331 (66). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-331/sn-331-66.htm>. [ISSN: 1138-9788].

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