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Índice de Scripta Nova

Scripta Nova
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98
Vol. XVI, núm. 418 (43), 1 de noviembre de 2012
[Nueva serie de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]

 

AVANÇOS DA METROPOLIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE NOVAS FRONTEIRAS: INVESTIGAÇÕES SOBRE TRAJETÓRIAS DA URBANIZAÇÃO EM TORNO DAS METRÓPOLES

Rainer Randolph
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
rainer.randolph@gmail.com

Avanços da metropolização e formação de novas fronteiras: investigações sobre trajetórias da urbanização em torno das metrópoles (Resumo)

As metrópoles, no seu sentido moderno, surgem, no século XX, como uma nova forma de organização territorial do urbano que se propaga pelo mundo afora. Não sendo exatamente objeto das investigações do presente trabalho,  serão problematizados diferentes processos, abordagens e perspectivas (inclusive metodológicas) e com eles as escalas e focos de análises aos quais são associados que são compreendidos por alguns autores como “contra-urbanização” em torno dessas metrópoles contemporâneos. Apresenta-se, ainda, primeiro, uma reflexão que toma como principal assunto o “movimento das fronteiras” dessas metrópoles e, no final do ensaio, umas breves observações acerca desse processos para o caso da metrópole do Rio de Janeiro.

Palavras chave: metropolização, expansão metropolitana, áreas peri-metropolitanas, fronteiras, urbanização.

Advances in metropolization and formation of new boundaries: research on trajectories of urbanization around metrópoles (Abstract)

The metropolis, in its modern sense, emerge in the twentieth century, as a new form of territorial organization of the city that spreads around the world. Not exactly as the object of investigations of this work, we will problematize different processes, approaches and perspectives (including methodological) and with them the scale and focus of analysis, to which they are associated, that are understood by some authors as "counter-urbanization" in near areas of these contemporary metropolises. It will be exposed, though, first, a reflection that takes as its main subject the "moving boundaries" of these cities and, at the end of the essay, some brief observations about this process in the case of the metropolis of Rio de Janeiro.

Key words: metropolization, metropolitan expansion, peri-metropolitan areas, frontier, urbanization.


Há um consenso que as cidades no século XX se transformaram por meio de um processo de múltiplas determinações que deu origem, inclusive, a uma nova forma territorial na figura das metrópoles que surgiram em diferentes lugares do mundo; esse processo está sendo chamado pelos autores de “metropolização”[1]. No entanto, não é exatamente esse processo o objeto do atual trabalho.

Estamos interessados em investigar e interpretar determinados fenômenos específicos que são compreendidos por alguns autores como “contra-urbanização” em torno dessas metrópoles, tidas como nova realidade em fase avançada de consolidação, enquanto sinais do advento de uma nova sociedade; ou seja, como uma dialética entre metropolização e des-metropolização que, talvez, possa sinalizar uma lógica de transformação urbana (ou metropolitana) semelhante àquelas que se observou nas cidades do ocidente em momentos históricos anteriores. Poderia significar uma nova forma (e conteúdo) do urbano que não extingue simplesmente as expressões históricas anteriores, mas as submete ao predomínio dessa nova forma espacial urbana. Com o tempo, ela tornar-se-ia hegemônica na configuração da totalidade espacial da sociedade como aconteceu por ocasião do advento da cidade industrial que não extinguiu a cidade mercantil, muito menos ainda em países fora dos “centros metropolitanos” do mundo. Como também a cidade industrial, por sua vez, não havia extinta a cidade política; uma periodização utilizada por Lefebvre[2] para analisar a trajetória ocidental do urbano desde a polis grega até as cidades contemporâneas.

A partir da referência a reflexões anteriores[3], o presente trabalho pretende problematizar esses diferentes processos, abordagens e perspectivas (inclusive metodológicas) e com eles as escalas e focos de análises aos quais são associados como uma “totalidade” desses processos complexos e apresentar uma reflexão que toma como principal objeto o “movimento das fronteiras” dessas metrópoles – no nosso caso as da metrópole do Rio de Janeiro.


A generalização da urbanização e a questão de suas particularidades histórico-territoriais

Assume-se, no presente trabalho a perspectiva da “generalização da urbanização” no sentido lefebvriano[4] e com isto se descarta outras tantas abordagens - como a da sociedade de trabalho, sociedade de comunicação, sociedade pós-moderna, sociedade da informação (ou conhecimento) etc. - que permitiriam apenas o reconhecimento, entendimento e compreensão de partes limitadas da (nova) realidade; de certos aspectos com maior e menor importância para a compreensão da totalidade da sociedade urbana e, em particular, do potencial de seu advento e da dinâmica das suas transformações. Quando se procura dar conta de uma certa “totalidade” de transformações ou expressões do espaço e da sociedade, isto não deve ser compreendido num sentido totalitário; pois, obviamente, as mudanças acontecem em contextos históricos e territoriais diversos nas diferentes partes do mundo e assumem, portanto, feições diferentes que apontam para particularidades distintos dessa sociedade urbano em cada uma das partes.

Mas, julgamos necessário considerar a relação dialética entre singular e universal para melhor “compreender” a realidade e sua dinâmica onde o particular entra como “mediação” (entre universal e singular). Nem por isto, pode se falar de uma fragmentação das possíveis características “universais” (não globais) dessa nova sociedade. As diferentes singularidades da sua expressão nos determinados contextos histórico-territoriais constituem, dialeticamente – isto é numa forma contraditória ou dinamicamente articulada -, essa universalidade e se revelam, assim que essa universalidade aparece, como particularidades desse universal.

A reflexão sobre as fronteiras metropolitanas e de seu deslocamentos num processo de sua expansão precisa ser realizada dentro desse horizonte. Mais especificamente, essa perspectiva dialética da reorganização do espaço – na verdade, da construção social do espaço – distancia-se da identificação fácil e precipitada dos fenômenos envolvidos nestes processos de transformação. Questiona-se o sentido de usar  como “medida” de urbanização uma apenas aparente expressão do aumento da população urbana através do cálculo de um coeficiente entre essa população e a total em diferentes países que acabou dando origem a manchetes há pouco tempo atrás no momento em que a parcela da população mundial que mora em cidades acabou de ultrapassar aquela que mora no campo.

Neste sentido, o presente trabalho está relacionado a uma série de outros cuja atenção e práticas de investigação foram dirigidas aos já mencionados processos de produção social do espaço e de reprodução da sociedade numa perspectiva de totalidade-particularidade. Sem querer aqui problematizar a atual “crise da metrópole”, ela é o pano de fundo de um busca por formas qualitativamente diferentes de urbanização e regionalização no seu entorno[5]. É sobre essa busca que estamos refletindo no atual ensaio.


“Metropolização” e suas novas fases

Tanto os próprios fenômenos da formação e expansão especialmente das grandes cidades e das transformações das regiões no seu entorno, quanto as investigações que procuram compreender esses fenômenos já têm uma história longa. Nos EUA a necessidade de estudar junto com as grandes cidades suas áreas suburbanas foi reconhecida já desde a década de 1910; outros exemplos são investigações sobre Berlim e Montreal[6].

Desde aqueles anos, e especialmente a partir de 1930 e 1940, as investigações voltaram-se também às transformações das áreas periurbanas, cujo crescimento, nos EUA, já era maior naquela época do que naquela cidade que constitui seu centro.

Com diferenciações entre países e continentes, essa “metropolização” pode ser vista, em termos globais, como uma das características mais importantes do processo de urbanização como afirma[7]. Mas, ao mesmo tempo, suscita também os mais agudos e profundos tremores na medida em que é nessas áreas onde se encontram as agudas contradições sociais, econômicas, políticas e culturais de uma sociedade. E, até hoje, esse processo segue seu curso – se bem com características que mudam com o tempo.

Esse movimento de concentração de populações, oportunidades e atividades logo se viu  acompanhado por um processo de dispersão. Manifesta-se[8] na escala intra-metropolitana enquanto redefinição de “centralidades”, como deslocamentos de populações e atividades econômicas (comércio, serviços) dos núcleos para as periferias e, em geral, no “espraiamento” urbano (urban sprawl) cujo efeito é o surgimento de múltiplos pólos (policentrismo) ao lado do núcleo principal da região.

Os processos de uma certa difusão e dispersão têm diferentes origens que dizem respeito à valorização da terra em áreas centrais e a conseqüente necessidade de determinados segmentos sociais se deslocarem, ao aumento da mobilidade por causa de melhorias da infra-estrutura, à busca por uma melhor qualidade de vida e segurança inclusive etc.. Capel[9] fala de novas metrópoles e uma nova etapa de urbanização que se caracterizam pelos diferentes elementos.

É na década de 1960 que se dá um significativo aumento da extensão especialmente das metrópoles nos EUA cuja razão Brian Berry viu num abandono à cidade e que chamou de “contra-urbanização”[10]. Conforme assinala Capel, este autor reconheceu que a escala e o padrão do crescimento urbano estão sendo transformados continuamente e com crescente rapidez.

Em relação a toda essa problemática da formação e expansão das metrópoles, nota-se, tendencialmente, uma separação entre duas abordagens distintas entre as quais não parecer haver um diálogo significativo e sistemático:

(i) uma voltada à compreensão das modificações internas – entre centro e periferia, por exemplo – que ocorrem dentro de regiões metropolitanas que podem até ser determinadas por fatores e determinações externas (globalização, reestruturação econômica etc.) e se projetar para fora da própria metrópole, submetendo, em princípio, outras áreas e regiões ao domínio da sua lógica; e

(ii) uma outra que estuda mudanças (regionais) em áreas não-metropolitanas e cidades de porte médio em certa distância às metrópoles sem considerar, significativamente, possíveis influências mútuas entre esses lugares e as metrópoles.

Essa certa dicotomia de abordagens pode ser complementada por uma outra separação em duas perspectivas a respeito dos processos de “projeção” das metrópoles na sua expansão para fora de sua região[11];

(i) há aqueles que compreendem as transformações mais recentes nas periferias mais distantes das regiões metropolitanas na América Latina ou em áreas fora delas – que nós chamamos de peri-metropolitanos - como mera extensão, basicamente, da dinâmica metropolitana para áreas cada vez mais distantes e extensas no seu entorno. Isto é, essa expansão da hegemonia da metrópole tende a reproduzir e ampliar sua lógica avançando, neste sentido, sua fronteira para áreas cada vez mais distantes do núcleo.

Essa então “franja” da área metropolitana que se encontra, geograficamente, em sua vizinhança imediata seria a primeira a ser incorporada onde se reproduz meramente a lógica metropolitana. Mas, não termina aqui: essa tendência de “metropolização expandida” pode se estender até as áreas mais distantes de um país. Aí, em princípio, todo o território torna-se “metropolitano” com diferenças que são apenas graduais.

(ii) Entretanto, há outros autores que suspeitam – e nos compartilhamos essas suspeitas - que a aparente expansão da metrópole significa o esgotamento de um determinado modo de urbanização (“metropolitana”) e o advento de formas diferentes exatamente nas suas proximidades que geram novas oportunidades de articulação regional de municípios que ultrapassa a tradicional mediação metropolitana no âmbito da rede urbana podendo dar origem a lugares relativamente independentes da metrópole. Por isto acreditamos ser possível levantar a hipótese de uma “des-metropolização”.

Um exemplo dessa perspectiva expressa Hrabchak da seguinte maneira[12]:

“The processes and repercussions of growth in the fringe are fundamental to understanding the low-density metropolitan growth many refer to as sprawl, including whether it is now taking on a new form: whether ´the rural-urban fringe will mutate into suburbia as we know it´, with suburbs absorbing exurbs and replacing rural landscape, or whether current trends of development in the fringe indicate a new metropolitan form[13].

Ou seja, é possível que nessas áreas relativamente próximas à metrópole haja certas tendências de “resistência”, “insubordinação” ou até “insurgência” ou “subversão” à lógica dominante metropolitana que poderiam, algum dia, ter conseqüências para a própria região metropolitana.


Fronteiras, zonas de transição, exópolis ou exúrbia, áreas peri-metropolitanas

Diferentemente de Soja que apresentou no seu livro “Postmetropolis[14] um levantamento abrangente e vasto acerca da bibliografia sobre processos de urbanização e metropolização e encontrou basicamente seis distintos abordagens conceituais e recortes analíticos como focos de determinados clusters internacionais de pesquisas, tomamos como referência da nossa discussão aqui a compilação de uma série de publicações a respeito desse assunto elaborada por Berube e seus co-autores[15]. Conforme sua análise, no seguinte Quadro 1 encontramos os autores, os conceitos aos quais se referem, a unidade geográfica apontada e elementos que caracterizam para cada autor uma exurbia.

 

Quadro 1.
Estudos que definem “EXURBIA” e conceitos relacionados

Study (by year)

Concept measured

Geographic Unit

Description

Spectorsky[16]

Exurbanites

Counties and places in NY metro area

Outer edges of the NYC commuter shed: Fairfield County, CT; Rockland County, NY; Bucks County, PA

Lamb[17]

Exurban sprawl

Counties and places

Within 50 miles of urbanized area (UA) > 250k people; growth rate > 5% in 1960s; outside UA in 1970

Blumenfeld[18]

Metropolitan fringe

Counties

Outside Standard Metropolitan Statistical Area (SMSA) but: (a) within 70 miles of large SMSA (> 2M people) central city; or (b) within 50 miles of mid-sized SMSA (500k to 2M people) central city

Lessinger[19]

Penturbia

Counties

Below-average population growth 1950–1970; far above average growth 1970–1985

Nelson[20]

Exurbs

Counties

Within 50 miles of central city boundary in mid-sized Metropolitan Statistical Area (MSA) (500k to 2M people); within 70 miles in large MSA (> 2M people); not central county or otherwise in metro area in 1960

Davis and Nelson[21]

Exurban movers

Block groups and places, Portland and Salem, OR MSAs

Recent movers to portions of Portland and Salem, OR MSAs located outside urban growth boundary; at least 10% commuting to MSA

Nelson and Sanchez[22]

Exurban population

Households in American

Recent movers to parts of metropolitan areas outside UA

Theobald[23]

Exurban areas

Housing Survey, 22 metro areas

Housing density of 10–40 acres per unit

Irwin and Reece[24]

Exurban areas

Block groups

Housing density between 5 and 40 acres per unit

Beale and Kassel[25]

Exurbs

Block groups in Ohio Census tracts

Population density < 500 people per square mile; scores on 4 population characteristics: % of adults with college degrees; % employed in arts, entertainment, recreation, information industries; median household income; average commute time

Fonte: Berube et alii[26].

 

Nesse Quadro 1 aparecem como elementos definidores a questão da pendularidade (“commuting”), a distância com áreas urbanizadas ou mesmo o núcleo metropolitano, a densidade da ocupação e características do habitantes da exúrbia (crescimento populacional).

Tanto exurbia e as áreas “exurbanas” como exópolis remetem ao questionamento da própria estruturação interna da região metropolitana e levantam a dúvida em relação à sua delimitação. Alguns autores dos Estados Unidos propõem que a tradicional diferenciação entre núcleo e periferia (subúrbio) deva ser substituída por uma visão mais diferenciada com uma área urbana no centro, cercada por uma área interna suburbana (inner suburb), seguida por uma área externa suburbana (outer suburb) e, finalmente, a área exurbana. Há ainda um debate se essas últimas áreas seriam mesmo verdadeiros “exurbs” (true) ou apenas áreas suburbanas emergentes (emerging suburbs) em distâncias maiores da área urbana. Encontramos aqui aquela dúvida referente à natureza da expansão metropolitana: é meramente uma expressão de um processo continuado de sub-urbanização ou surge algo que não é uma mera extensão da lógica originária.

Alguns falam nesse caso de um encontro entre a cidade e a paisagem do campo, não urbanizada (“countryside”); Daniels[27], falou até da “colisão” nessa área entre cidade e campo (country) em seu livro com a título: “When city and country collide. Managing growth in the metropolitan fringe”.

Em síntese, observa-se que a questão que subjaz a uma boa parte das discussões por parte dos autores aqui citados diz respeito a questão das limitações entre diferentes áreas dentro e fora da região metropolitana e as suas características.


A noção das fronteiras e sua trajetória

Portanto, a partir desse breve, debate podemos concluir que a própria estruturação e delimitação das regiões metropolitanas estão em jogo; pergunta-se aqui pela “fronteira” dessa região e sua possível (ou não) expansão (ou “implosão”). Fronteira que é externa na medida em que separa, relaciona e torna dinâmico um “dentro” em relação a um “fora” (e vice verso); mas que também pode ser interna porque diz respeito às mudanças numa região cujas mudanças internas podem provocar transformações no seu entorno[28].

Como diz Torres[29], essa categoria da fronteira tem uma longa trajetória tanto no Brasil como no exterior. Quando se refere a fenômenos históricos, diz respeito, no Brasil, à ocupação de áreas do Paraná e da Amazônia nas décadas de 1940 e 1970. Em termos mais conceituais a categoria designa para as ciências sociais uma ocupação demográfica de uma dada região e sua integração a um mercado nacional.

Tanto a expressão da “fronteira agrícola” como a da “fronteira urbana” (ou mesmo metropolitana) também não são inéditas nas ciências sociais e especialmente no planejamento urbano conforme argumenta Torres[30] – aqui em relação à urbana:

“A categoria já estava presente no clássico de Richard Wade, The Rise of Western Cities 1790-1830, que já no século XIX refletia a respeito do processo de ocupação do oeste americano, fortemente baseado na formação da rede urbana que servia como suporte ao processo. Mais recentemente, a categoria foi reapropriada nos Estados Unidos por autores como Smith[31], tentando refletir a respeito das transformações contemporâneas das cidade norte-americanas, particularmente sobre o processo de revalorização imobiliária dos centros urbanos”.

O autor chama atenção pelo fato que o termo da fronteira urbana está presente também no debate brasileiro onde está expresso particularmente no trabalho de Monte-Mór[32] que trabalha com a categoria de urbanização extensiva. Este autor refere-se à penetração crescente do “tecido urbano” no território nacional através de diferentes processos complementares: da consolidação da rede de cidades; da conurbação das regiões metropolitanas e aglomerados urbanos; ou mesmo  do espraiamento de equipamentos urbanos como estradas e escolas.

Especialmente neste âmbito urbano a associação com fronteira, periferia e pobreza é crescentemente relativizada seja devido ao crescimento de condomínios de luxo nas bordas de várias metrópoles[33], seja porque a periferia parece estar se tornando cada vez mais heterogênea socialmente[34]. Assim, como já mencionado antes, as “fronteiras” podem ser também internas quando há algum “avanço” de processo de transformação no interior das regiões metropolitanas.

Na sua abordagem das fronteiras, Torres apresenta uma sistematização de suas características.  Para a reflexão aqui apresentada sobre a expansão metropolitana e suas fronteiras, podem ser consideradas relevantes as seguintes possíveis propriedades: a fronteira parece funcionar como uma “válvula de escape”, o lugar de concentração daqueles que não tem lugar nem em áreas urbanas consolidadas, nem em áreas rurais tradicionais[35]; ou ela é objeto de importantes conflitos sobre a posse da terra urbana (loteamentos clandestinos, favelas) ou rural; ou mesmo apresenta intensos conflitos ambientais relativos a ocupação de áreas florestais e de mananciais.

Torres mesmo utiliza a categoria fronteira urbana para distinguir esta região (fronteiriça) de outras áreas urbanas com alta concentração de pobres.

Assim, no nosso caso dos processos diferenciados de “expansão” ou “extensão” metropolitana, a expressão da fronteira pode servir, inicialmente, – como o faz também Torres[36] – como uma metáfora que permite estabelecer certos paralelos entre outras “fronteiras” na história brasileira que mudaram para sempre a “cara” do nosso país. Assim, a “fronteira metropolitana” é vista, por nos, como um “lugar” no centro de transformações que pode modificar profundamente a sociedade brasileira. A “fronteira” não separa, mas gera “interfaces” (entre o “dentro” e o “fora” que não precisam ser necessariamente diferentes em termos geográficos) onde se encontram diferentes processos e lógicas. É essa a compreensão que está na base da presente reflexão.


Da interface entre metropolitano e não-metropolitano à transformação do espaço (regional) nas áreas peri-metropolitanas

As referências anteriores a reflexões e experiências em outros países parecem nos úteis para os estudos de fenômenos brasileiros apesar da dificuldade ou quase impossibilidade de comparar a realidade norte-americana dos subúrbios e de suas articulações com o núcleo metropolitano com as “articulações metropolitanas” no Brasil ou mesmo em outras metrópoles da América Latina; os levantamentos e a reflexão dos colegas que se debruçaram sobre essa situação podem servir, ao menos, como incentivo e estímulo para uma reflexão sobre as condições brasileiras.

No caso das metrópoles brasileiras, os anéis de expansão que partiram do núcleo têm características radicalmente diferentes dos subúrbios norte-americanos. Nem por isto – se bem em outro sentido – pode-se concordar com autores norte-americanos quando afirmam que a franja metropolitana não foi suficientemente estudada[37]:

“The fringe is understudied. This is partly a result of divisions within the academic community: as Audirac[38] notes, … ´The [fringe] is too urban to attract traditional rural researchers and too rural to incite urban scholarly inquiry´. In other words, the rural/urban divide is not descriptive enough to explain the development occurring in the wide middle where the two meet. The same divide may exist within the realm of planning: Evans and Mabbitt[39] argue that ´there is a tendency towards a conceptual separation of town and countryside´ and that ´studies of the nature of the urban fringe have tended to view the urban area it surrounds in the abstract – as an economic and social model with no physical characteristics of its own´. Audirac[40] also suggests that the fringe has received less than its share of attention as a result of ´simplistic notions of sprawl that reify and obscure, rather illuminate, the complexity of economic and sociospatial forces shaping the edge´. Indeed, ´sprawl´ the consequences of which drive much of the parctical and academic interest in the fringe, is itself an underdeveloped and ill-defined concept …”[41][42].

Outros autores entendem essas mudanças como uma substituição do sistema urbano e da hierarquia urbana tradicionais por novas articulações entre escalas territoriais e redes não-hierárquicas cujos elementos (“locais” ou “nós”) continuam as cidades como as conhecemos.

Esse debate mostra como uma possível urbanização completa da sociedade – no sentido da acima mencionada sociedade urbana como concebida por Lefebvre - não pode ser compreendida dentro do contexto dessas controvérsias sobre “sprawl”, “rural/urban divide”, hierarquia urbana etc. Um aprofundamento tanto conceitual como empírico torna-se necessário para compreender o significado dessas transformações em torno das metrópoles.

Como já indicado no início do raciocínio aqui desenvolvido, Lefebvre imaginava, nas suas proposições há 40 anos atrás, que as transformações sociais e espaciais levariam a uma nova sociedade que irá sobrepor-se à então atual cujo espaço social foi dominado pelas cidades industriais – se bem não totalmente determinado. Como comenta Lefebvre, antes dele Wirth já tinha observado em 1938 que “.. a urbanização do mundo é um dos fatos mais notáveis dos tempos modernos”;

Estamos falando da hipótese que é peça fundamental de toda a elaboração do raciocínio do autor acerca da “revolução urbana”: a urbanização completa da sociedade; “urbanização completa” que terá implicações profundas na organização do espaço social na medida em que produzirá novas escalas e articulações territoriais (“regionais”).  “Esta hipótese implica uma definição. Denominaremos ´sociedade urbana´ a sociedade que resulta da urbanização completa, hoje virtual, amanhã real”[43].

Ela é uma sociedade que nasce da industrialização; nas palavras de Lefebvre, ela “só pode ser concebida ao final de um processo no curso do qual explodem as antigas formas urbanas, herdadas de transformações descontínuas” (sic!!) – não sendo, assim, um produto nem orgânico, nem continuado e nem evolutivo das antigas formas urbanas. Essa sociedade urbana por si também é um objeto virtual, um objeto possível, do qual Lefebvre quer mostrar o nascimento e o desenvolvimento relacionado-os a um processo e uma praxis (ação social)[44]. Mas é um objeto que, ao mesmo tempo, já se anuncia com as transformações que se nota no meio rural, na expansão do tecido urbano e na explosão das grandes cidades; na transformação de cidades pequenas e médias e, como dizemos, nas fronteiras da expansão da metrópole.

Na era do urbano – e de um “novo regional” podemos adicionar - que segue à era industrial “relativiza-se o que passava por absoluto: a razão, a história, o Estado, o homem”[45]. E segue o autor:

“O pensamento urbanístico (não estamos dizendo: o urbanismo), isto é, a reflexão acerca da sociedade urbana, reúne os dados estabelecidos e separados pela história. Sua fonte, sua origem, seu ponto forte não se encontram mais na empresa. Ele não pode colocar-se senão do ponto do encontro, da simultaneidade, da reunião, ou seja, dos traços específicos da forma urbana. Ele recupera os conceitos centrais da realidade anterior para restituí-los num contexto ampliado: formas, funções, estruturas urbanas. O que se constitui é um espaço-tempo renovado, topologia distinta do espaço-tempo agrário (cíclico; que justapõe as particularidades locais), como do espaço-tempo industrial (que tende a homogeneidade, para a unidade racional e planificada das coações). O espaço-tempo urbano, desde que não seja mais definido pela racionalidade industrial – por seu projeto de homogeneidade – aparece como diferencial: cada lugar e cada momento não tendo existência senão num conjunto, pelos contrastes e oposições que o vinculam aos outros lugares e momentos, distinguido-o.”[46]

Portanto, metodologicamente falando, é preciso atentar aos sinais de modificações profundas dessa forma urbana. Com isto, não é suficiente abordar questões que são restritas a mudanças intra-urbanas. Até há pouco tempo os estudos davam maior atenção a modificações intra-urbanas de re-urbanização, revitalização e gentrificação, construção de condomínios fechados com seus próprios sistemas de vigilância dentro ou na franja das cidades e ao aprofundamento de outras formas de segregação social – inclusive o aumento de pobreza urbana (favelas). Agora, na forma urbana interferem cada vez mais processos que ultrapassam as cidades e provocam alterações profundas nas relações inter-urbanas como aqueles de desconcentração (e re-concentração seletiva) de instalações de produção e de lugares de trabalho e residências da população (contra-urbanização) sob distâncias mais longas.


A proliferação de segundas residências em áreas peri-metropolitanas do Rio de Janeiro

Voltando à acima mencionada particularidade da expressão do universal em contextos sócio-histórico-territorais específicos, seria importante referenciar as reflexões antes apresentados a exatamente “casos concretos” onde se identificaria a passagem do especial para o particular. Entretanto, por causa das limitações do atual texto, não é possível apresentar aqui fenômenos específicos das mudanças em áreas peri-metropolitanas com maior detalhamento.

Aproveitamos o exíguo espaço para ao menos fazer referência a um dos fenômenos que está muitas vezes presente quando se fala da “contra-urbanização”: são as áreas de habitação da classe média e média alta em torno das grandes regiões metropolitanas e, no nosso caso aqui, ocupações de segundas residências nesses mesmos lugares em forma de condomínios fechados.

Em trabalhos anteriores[47] investigamos a proliferação, nas últimas décadas, de segundas residências nessas áreas como expressão específica desse fenômeno. Perguntou-se se e até que ponto esse deslocamento temporário de uma parcela da população carioca pode ser compreendido como sinal de uma nova forma de urbanização com uma lógica diferente daquela que determina a urbanização no interior da metrópole[48]. Comparando a implantação de condomínios fechados dentro e fora da região metropolitana do Rio de Janeiro, levantamos uma série de questões sobre o significado dessa forma de urbanização para aqueles municípios perimetropolitanos onde ocorre com mais força. Colocaram-se questões com referência a esses fenômenos que apontamos anteriormente, neste ensaio, como orientadoras da reflexão mais abrangente: Será que essa “urbanização fechada” produzida por uma parte mais abastada da população carioca dá origem a formas de ocupação de moradias em áreas perimetropolitanas do Rio de Janeiro que poderiam significar um rompimento com formas anteriores de urbanização? Ou serão meramente uma reprodução da metropolização para além das fronteiras da sua região metropolitana? Ou, formulado de outra maneira: na medida em que as formas perimetropolitanas da construção de casas e condomínios estão voltadas para o turismo de fim de semana e de férias, a resultante “urbanização turística” poderá significar o advento a uma nova forma urbana por estar voltada a práticas “turísticas” – lazer, descanso, entretenimento, etc.? Autônoma e independente, até certa medida, da metrópole? Qual a contribuição das classes médias e altas nessa forma?[49]

No contexto da atual discussão parece mais interessante escolher uma escala mais genérica para interpretar essa questão da segunda residência no sentido de dar uma primeira impressão da presença desse fenômenos em torno da metrópole do Rio de Janeiro em dois momentos diferentes. Por isto buscamos uma primeira aproximação a partir dos dados do IBGE que levantou informações nos diferentes municípios do Estado do Rio de Janeiro em 2000 e 2010 a respeito da categoria “domicílios de uso ocasional”.

Usando, então, a magnitude desses domicílios em relação ao total dos domicílios existentes em determinado município como indicador do fenômeno da segunda residência, obtemos na comparação entre os dados de 2001 e 2010 os seguintes resultados:

a) em relação a 2000 observa-se na Figura 1, abaixo, o percentual dos domicílios de uso ocasional por município no Estado do Rio de Janeiro em 2000. Constata-se que a chamada Região da Baixada Litorânea se destaca, apresentando um percentual bastante elevado de segunda residência em relação ao resto do Estado, onde apenas um município não acompanha as taxas dos demais dessa região. É interessante comentar que o fenômeno da segunda habitação nessa região data das décadas de 1940 e 1950 e ligado à abertura e asfaltamento de rodovias em sua direção e, especialmente, da construção da Ponte Rio-Niteroi.

Um valor elevado do percentual de domicílios de uso ocasional nota-se também na Região da Costa Verde, com Mangaratiba assumindo uma posição de destaque (56%). Por fim, temos municípios dispersos com percentual bastante elevado como Teresópolis, que apresenta em alta nas residências secundárias em toda a Região Serrana.

b) Como resultado do recenseamento mais recente de 2010, a Figura 2 mostra poucas mudanças em relação ao ano de 2000. A Região das Baixadas Litorâneas e a da Costa Verde mantêm as posições de liderança em relação ao percentual dos domicílios de uso ocasional. Como áreas destacadamente turísticas, aqui temos claramente a superposição de processos de deslocamentos de residências da região metropolitana com o surgimento de um tipo de turismo “a mais longa distância” que influi no padrão de ocupação desses municípios[50].

 

Figura 1. Estado do Rio de Janeiro – Domicílios de uso ocasional, 2000.
Fonte: CEPERJ 2000 (2011)[51].

 

Por outro lado é notável que no município de Maricá a taxa de presença deste tipo de domicílio passou de 34% para 26% o que é uma mudança significativa considerando o relativamente curto prazo de 10 anos. Esse resultado reflete, certamente, um movimento de migração permanente para este município[52] o que “desloca” o município para dentro da periferia (da “fronteira”?) da metrópole.

 

Figura 2. Estado do Rio de Janeiro – Domicílios de uso ocasional, 2010.
Fonte: CENSO IBGE 2010 (2011)[53].

 

Em síntese, o fenômeno da segunda residência (a presença de domicílios de uso ocasional) não está apenas presente nos municípios da área peri-metropolitana do Rio de Janeiro. Pode haver diferentes explicações para as diferentes localizações. Mas, fica claro que não é uma característica dos municípios dentro da área metropolitana. E apesar de alguns casos mais distantes geograficamente, há mesmo uma incidência mais destacada em maior proximidade à metrópole.

Para finalizar a reflexão necessariamente provisória desse trabalho, tentamos ao menos dar uma primeira indicação como identificar nas transformações recentes uma diferença qualitativa em relação ao espaço social anterior. Este novo espaço não se apoiará fundamental e predominantemente – como aconteceu no período anterior das cidades industriais – nas cidades; mas em uma articulação mais complexa que poderia ser imaginado, em primeira aproximação, como cidades-regiões ou cidades-redes como suporte para uma sociedade urbana universal[54]. É aqui que a questão da “fronteira” da metrópole assuma a sua importância na medida em que pode apresentar características e uma natureza bastante distintas daquelas como as conhecemos hoje.

 

Notas

[1] Vide Capel, 2002.

[2] Lefebvre, 1999.

[3] Vide especialmente Randolph, 2011.

[4] Vide Lefebvre, 1999.

[5] Para o caso do Rio de Janeiro, vide Randolph, Gomes, 2007 a,b,c,d.

[6] Vide para essa parte também Randolph, 2011.

[7] Capel, 2002.

[8] Conforme aponta Capel, 2002.

[9] Vide Capel, 2002.

[10] Vide a discussão em Randolph, 2005.

[11] Vide Randolph, 2011.

[12] destaque nosso, Hrabchak, 2005, p. 31.

[13] Audirac, 1999.

[14] Soja, 2000.

[15] Berube et alii, 2006.

[16] Spectorsky, 1955.

[17] Lamb, 1983.

[18] Blumenfeld, 1986.

[19] Lessinger, 1987.

[20] Nelson, 1992.

[21] Davis, Nelson, 1994.

[22] Nelson, Sanchez, 1997.

[23] Theobald, 2001.

[24] Irwin, Reece, 2002.

[25] Beale, Kassel, 2005.

[26] Berube et alii, 2006, p. 4 (Source: Brookings Institution analysis). As fontes bibliográficas indicadas encontram-se na bibliografia.

[27] Daniels, 1999.

[28] Vide Randolph, 2011.

[29] Torres, 2004.

[30] Torres, 2004.

[31] Smith, 1996.

[32] Monte-Mór, 2003.

[33] Caldeira, 2000.

[34] Marques, Bitar, 2002.

[35] Velho, 1976.

[36] Torres, 2004.

[37] Hrabchak, 2005, p. 24s.

[38] Audirac, 1999, p.7.

[39] Evans, Mabbitt, 1997, p. 57.

[40] Audirac, 1999, p.7.

[41] Galster et al. 2001.

[42] Vide para toda essa discussão o debate entre urbano, rural e metropolitano em Randolph, Southern, 2011.

[43] Lefebvre, 1999, p. 15.

[44] Lefebvre, 1999, p. 16.

[45] Lefebvre, 1999, p. 44.

[46] Lefebvre, 1999, p. 44-45.

[47] Vide em particular Randolph, 2005; Randolph, Lopes 2008; Gomes 2011 e  Randolph, Araújo, 2011.

[48] Vide Randolph, Araújo, 2011, p. 210.

[49] Randolph, 2005 e 2011.

[50] Vide no caso de Cabo Frio nossa investigação em Randolph, Araújo, 2011.

[51] Elaborado por: Araújo, LAGEPRO-UERJ, 2011.

[52] Vide Randolph, Araújo, Otoni, 2008.

[53] Elaborado por: Araújo, LAGEPRO-UERJ, 2011.

[54] Lefebvre, 1969a.

 

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© Copyright Rainer Randolph, 2012.
© Copyright Scripta Nova, 2012.

 

Ficha bibliográfica:

RANDOLPH, Rainer. Avanços da metropolização e formação de novas fronteiras: investigações sobre trajetórias da urbanização em torno das metrópoles. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. [En línea]. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de noviembre de 2012, vol. XVI, nº 418 (43). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-418/sn-418-43.htm>. [ISSN: 1138-9788].

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