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Scripta Nova
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98
Vol. XVI, núm. 418 (61), 1 de noviembre de 2012
[Nueva serie de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]

 

A reconfiguraÇÃo das relaÇÕes de poder na AmÉrica Latina: recolonizaÇÃo e resistÈncias em um contexto neoliberal

Marcos César Araujo Carvalho
Depto. de Geografia –Universidade do Estado do Rio de Janeiro
mcesargeo@yahoo.com.br

A reconfiguração das relações de poder na América Latina: recolonização e resistências em um contexto neoliberal (Resumo)

A América Latina tem sido um dos principais alvos da ofensiva imperialista articulada pelos Estados centrais e suas grandes corporações transnacionais no contexto da globalização neoliberal. A aplicação das políticas neoliberais e a ação recolonizadora imperialista na região desencadearam, por sua vez, ampla resistência das massas, que assumiram o papel de protagonistas sociais dos embates em curso, ensejando uma reconfiguração das relações de poder na região. O presente artigo analisa as recentes modificações nas relações de poder a partir das tensões resultantes do processo de recolonização sobre a América Latina.

Palavras chave: reconfiguração das relações de poder, recolonização, resistências, Estado, América Latina.

The reconfiguration of power relations in Latin America: resistance and recolonization in a neoliberal context (Abstract)

Latin America has been a major focus of the imperialist offensive articulated by central states and their transnational corporations in the context of neoliberal globalization. The application of neoliberal policies and the imperialist recolonization action in the region triggered, in turn, widespread resistance of the masses, who took the leading role in the social struggles, occasioning a reconfiguration of power relations in the region. This paper analyzes the recent changes in power relations from the tensions resulting from the process recolonization of Latin America.

Key words: reconfiguration of power relations, recolonization, resistance, state, Latin America.


A América Latina tem sido um dos principais alvos da ofensiva imperialista articulada pelos Estados centrais e suas grandes corporações transnacionais no contexto da globalização neoliberal. A aplicação das políticas neoliberais e a ação recolonizadora imperialista na região desencadearam, por sua vez, ampla resistência das massas, que assumiram o papel de protagonistas sociais dos embates em curso ensejando uma reconfiguração das relações de poder na região.

A recente ofensiva imperialista sobre a América Latina insere-se, por sua vez, no contexto das crises que eclodiram no final da década de 1970 fechando o ciclo do longo período de crescimento econômico pós-II Guerra Mundial. O cenário de crise econômica reduziu as taxas de lucro das burguesias e impôs às economias centrais recessões ou períodos de baixo crescimento, entremeados por curtas fases de recuperação[1]. O temor frente à ocorrência de novas crises econômicas e a necessidade de recomposição das taxas de lucro promoveram, nas décadas seguintes, intromissões significativas das burguesias centrais nas questões de natureza política e econômica dos Estados periféricos.

Diante da perspectiva de uma crise econômica global de longo curso e no contexto da nova situação geopolítica mundial inaugurada com o fim da Guerra Fria, a América Latina tornou-se alvo da aplicação de políticas neoliberais nas décadas de 1990/2000. Essas políticas mostraram-se opostas aos interesses das massas latino-americanas, pois, ao orientarem-se pela perspectiva neoliberal de abertura de mercados, permitiram a intensificação da exploração das riquezas naturais da região pelas grandes corporações e dificultaram as possibilidades de um eventual desenvolvimento econômico “nacional” autóctone. Resultaram também no crescente endividamento dos Estados latino-americanos e no consequente carreamento de capitais e recursos para os espaços centrais da economia mundial.

A ofensiva imperialista produziu graves consequências na América Latina. Na região Andina, por exemplo, onde o rebaixamento das condições de reprodução social pôs em risco a sobrevivência de um considerável segmento da população, as ações imperialistas resultaram na aplicação de políticas de erradicação da coca, na imposição de novas e excludentes legislações sobre o uso dos recursos naturais, na ampliação dos impactos socioambientais decorrentes da exploração desses recursos etc.

Em contrapartida, a intensificação dos ataques às condições de reprodução social dos setores mais empobrecidos das sociedades latino-americanas colocou em movimento um amplo setor de massas, que passou a ocupar as ruas, bloquear estradas, interromper a produção, gerar divisões nas forças armadas e, de fato, impedir, mesmo que temporariamente, a governabilidade em alguns Estados latino-americanos. As massas empobrecidas – e alijadas dos benefícios que poderiam usufruir a partir de uma divisão mais justa das riquezas existentes – passaram a se contrapor às políticas neoliberais dos seus governos, a nutrir um crescente sentimento anti-imperialista e, em alguns casos, a exigir uma “refundação do Estado” de modo a atender às necessidades dos segmentos sociais historicamente destituídos de direitos.

As insurreições populares que eclodiram em alguns países da América Latina no início do século XXI reconfiguraram os mecanismos de mediação das relações de poder no continente, tanto no que se refere às relações interestatais quanto às relações internas entre classes e segmentos sociais. Em alguns casos, desnudaram a necessidade de reformas no próprio aparelho de Estado, como forma de contemplar os setores que, desde o período colonial, foram privados de voz e de direitos nos Estados que se constituíram com as independências políticas no século XIX, mas que, em suas constituições, mantiveram a colonialidade do poder[2].

A entrada em cena de “novos” protagonistas sociais assume, portanto, posição de destaque na realidade latino-americana atual. As tensões resultantes do processo de recolonização da América Latina crescem na medida em que o protagonismo desses atores sociais consegue deter, mesmo que parcialmente, o ímpeto imperialista na região.


O processo de recolonização da América Latina

Utilizamos o termo “recolonização” para nos referirmos ao que vem ocorrendo nos países da América Latina, chamando atenção para o fato de que – embora a colonialidade nunca tenha estado ausente – houve, nas últimas duas décadas, um salto qualitativo do imperialismo no tocante à submissão dos Estados da região. As ações imperialistas buscam descartar, na prática, as instituições de Estado na periferia, submetendo seus exércitos e polícias, propondo o fim de suas moedas, incluindo-os em tratados de livre comércio (TLC’s), enfim, buscando reduzi-los, com efeito, a uma situação de subordinação política, econômica e militar tipicamente coloniais.

A recolonização na América Latina constitui um processo amplo, diversificado e que atende aos interesses das grandes corporações transnacionais dos Estados centrais, podendo ser apreendida de inúmeras maneiras. Assim, podemos detectar alguns aspectos do processo de recolonização através da aplicação de políticas neoliberais metamorfoseando o papel dos Estados a partir de mudanças de alcance estrutural[3]; das ações mais incisivas do imperialismo, buscando se apropriar dos recursos naturais existentes nas periferias[4]; como parte de uma estratégia de restauração do poder de classe e manutenção da hegemonia do imperialismo estadunidense[5]; através das tentativas de reversão das tendências de queda nas taxas de lucro da burguesia[6]; e, também, pelas mudanças na estratégia geopolítica dos Estados Unidos para a região, no contexto pós-Guerra Fria[7].

A ofensiva recolonizadora aponta, ainda, para uma tentativa de reversão – do ponto de vista da estratégia geopolítica dos Estados Unidos para a América Latina – da relativa perda de influência dos Estados Unidos na região em função do desgaste, no período anterior, dos governos militares apoiados por Washington e de seu alinhamento contra a América Latina durante o episódio da Guerra das Malvinas (1982).

As ações do imperialismo estadunidense adéquam, finalmente, sua condicionante geopolítica para a América Latina a partir da reorientação do seu código geopolítico global pautado na prevenção[8] e resultante da inauguração de uma nova ordem mundial com o fim da Guerra Fria. A substituição do código da contenção pelo da prevenção, associado ao novo papel assumido pelos Estados Unidos, enseja uma nova geografia do poder e um novo imperialismo estadunidense no continente americano[9]. Assim, pressupõe maior subordinação dos Estados latino-americanos aos Estados Unidos e mudanças significativas no âmbito político, econômico e militar, desnudando a recolonização em curso. As tentativas de implementação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e a efetivação dos Tratados de Livre Comércio (TLC’s), acordos bilaterais entre os Estados Unidos e alguns Estados latino-americanos, são parte desse processo.

O reposicionamento dos efetivos militares com a disseminação de bases em pontos estratégicos para a geopolítica estadunidense na América Latina, bem como a atribuição de novos papéis para as forças armadas latino-americanas, deixa transparecer a intencionalidade de agir preventivamente e em associação com governos não-refratários às políticas do imperialismo no intuito de resguardar os seus interesses e negócios na região.

Analisando as relações entre recolonização, globalização neoliberal e imperialismo, Robledo[10] defende que

“(...) este proyecto de globalización neoliberal y del TLC y el ALCA no es, de ninguna manera, de integración económica. Se trata de un proyecto de anexión de las enclenques economías latinoamericanas, y de la colombiana especialmente, por parte de la todopoderosa economía norteamericana. De sustitución de la producción y el capitalismo nacionales por la producción y el capitalismo extranjeros en todas sus manifestaciones. A mí me gusta utilizar un término que molesta, pero lo uso porque considero que es técnicamente perfecto. Nos situamos aquí ante un proceso de recolonización imperialista (grifos do autor)”.

A contradição que abarca o processo está estampada no crescimento da reação à presença estadunidense em alguns desses Estados, alimentando perspectivas políticas locais que não necessariamente se coadunam com aquelas desejadas pela Casa Branca e dificultando, por consequência, as iniciativas de obtenção de um maior controle político, econômico e militar da região por parte dos Estados Unidos.

Dessa forma, o processo de recolonização exige uma readequação dos Estados latino-americanos às demandas do capitalismo global e do imperialismo estadunidense em particular, expondo divisões e alianças entre as classes dominantes imperialistas e periféricas. A mediação dos interesses dessas classes depende das margens de subordinação e exploração possíveis sobre o proletariado, os camponeses, as camadas médias urbanas e a população indígena e afrodescendente.

A precipitação das crises mundiais do capitalismo e o recrudescimento das práticas imperialistas sobre a América Latina levaram a uma situação de insustentabilidade econômica em alguns países da região, resultando na deterioração das condições de vida de uma parte considerável da população, no agravamento das desigualdades sociais e na diminuição da capacidade de controle das classes dominantes nacionais na sua tarefa de manutenção da ordem interna. Ao mesmo tempo, os governantes dos Estados latino-americanos tornaram-se alvo das pressões sociais pelo atendimento das necessidades mais imediatas das massas.

Para Welmovicki[11]:

(...) foi em meados da década de 80, a partir da crise da dívida externa e da aplicação das chamadas políticas neoliberais, que se deu um salto qualitativo. Trata-se de mudanças nas próprias estruturas das economias latino-americanas. O aumento inédito, acentuado desde o começo dos anos 90, da desnacionalização das economias, mostra o grau de dependência do imperialismo, uma dependência econômica que só se pode entender como parte do entreguismo e submissão dos governos e instituições. Falamos da recolonização pois se trata de um movimento de alcance estrutural, tentando recolocar as economias locais no nível de subordinação do século XIX.

A desnacionalização das economias – um dos traços do processo de recolonização – insere-se no percurso das tentativas de reversão da crise econômica aberta no coração do sistema e contou com ampla colaboração das classes dominantes nacionais na América Latina. As modificações estruturais que foram viabilizadas por essas elites, de posse de seus governos nacionais, revelam o seu papel no bojo desse processo e em especial no que corresponde ao seu caráter mais político.

Em síntese, pode-se afirmar que, desde o final da década de 1980, houve uma intensificação do grau de ingerência externa sobre as questões de ordem política que dizem respeito aos Estados latino-americanos. Os governos e as demais instituições de Estado na América Latina foram transformados, de modo geral, em instrumentos dos interesses do imperialismo ou se viram limitados na arena política em função dos compromissos estatais que não podiam (ou não queriam) quebrar. Embora as decisões mais importantes acerca dos rumos das economias e das políticas nacionais sejam tomadas, muitas vezes, fora do âmbito territorial nacional, sua aplicação depende, em grande medida, do bom funcionamento das instituições de Estado na periferia. Ademais, os Estados periféricos e semiperiféricos têm se esmerado em criar os mecanismos jurídicos e financeiros capazes de atrair capitais externos para os processos de privatização e realização de grandes obras, em associação ou não com os grupos empresariais nacionais.

Desse modo, os grandes grupos econômicos (nacionais e estrangeiros) estabelecem uma competição entre si para melhor se localizarem junto aos aparelhos de Estado, apoiando determinados governos e bancadas parlamentares (ou candidatos a sê-los) que melhor possam atender aos interesses desses setores[12]. Busca-se, assim, a utilização das instituições públicas estatais para o financiamento dos empreendimentos privados. Em países semiperiféricos como o Brasil, onde a presença e pujança de capitais estrangeiros nas atividades econômicas são consideráveis, temos uma situação em que a definição de grande parte das políticas econômicas aplicadas internamente depende dos imperativos postos pelos capitais hegemônicos, ou seja, num contexto de mundialização do capital, a definição das políticas de Estado obedece a uma hierarquia norteada pelos interesses das frações mais poderosas do capital.

As mediações e o controle sobre os diferentes governos dos Estados periféricos são assegurados, dentre outras formas, pela manutenção das relações assimétricas de poder e pela garantia de que os contratos firmados com as instituições financeiras internacionais não serão quebrados. Outrossim, o controle sobre as populações pobres da periferia (através da coerção, da cooptação e do consentimento) continua sendo uma das tarefas mais importantes dos governos burgueses locais. A associação de interesses entre as classes dominantes imperialistas e periféricas visa assegurar a manutenção das condições de espoliação sobre a classe trabalhadora e, ao mesmo passo, garantir a ininterrupção dos fluxos de bens e capitais em direção aos espaços centrais do capitalismo mundial.


As resistências ao processo de recolonização na América Latina: a entrada em cena de atores sociais historicamente invisibilizados

As lutas e os conflitos são elementos constituintes da própria história americana e estão presentes na mesma medida em que a terra e as riquezas naturais dos povos originários foram sendo suprimidas pelo projeto colonizador europeu. Nas últimas duas décadas, no entanto, houve uma intensificação dos conflitos sociais na América Latina em função da ação do imperialismo e da tomada de consciência de um vasto setor da população. Diversos processos de lutas irromperam na região, com destaque para a emergência de atores sociais que durante muito tempo permaneceram numa espécie de “estado de latência” e que hoje emergem à cena política em alguns Estados latino-americanos.

As massas fizeram sua experiência com os governos burgueses que foram responsáveis pela aplicação do rol de políticas neoliberais que atendiam aos interesses imperialistas e de determinados setores da classe dominante nacional. Essas políticas visavam o debilitamento e a retirada dos direitos da classe trabalhadora e a restauração do poder da classe burguesa, ao mesmo passo em que permaneciam insensíveis às demandas dos setores mais empobrecidos da população (camponeses, indígenas, afrodescendentes e brancos pobres das periferias).

O crescente sentimento anti-imperialista – resultante de uma ação mais incisiva do imperialismo no tocante ao saque dos recursos naturais e ao controle das economias nacionais latino-americanas – alimentou o desgaste dos governos burgueses eleitos em regimes de democracia formal e favoreceu uma situação de insustentabilidade política que levou à mobilização de amplos setores sociais. Abriu-se, portanto, no final da década de 1990 e início da década de 2000, em parte dos países da região, uma situação revolucionária que em alguns casos evoluiu para a ocorrência de crises revolucionárias[13].

Apesar de detectarmos a reação das massas em praticamente todos os Estados nacionais da América Latina e mesmo nos Estados Unidos, com a eclosão de manifestações massivas, greves e crises de governabilidade, em quatro países sul-americanos as massas espoliadas e mobilizadas estiveram em vias de tomar o poder de Estado (ou o fizeram por breves períodos). São eles: Equador (2000), Argentina (2001), Venezuela (2002) e Bolívia (2000, 2003 e 2005).

Embora as insurreições tenham ocorrido motivadas por situações distintas, há alguns aspectos que são recorrentes nos países que vivenciaram esses processos, como o questionamento ao regime democrático instituído, o surgimento de mecanismos alternativos de poder (em alguns casos, como no Equador e na Bolívia, verdadeiros embriões de “poder dual”[14]) e um forte componente anti-imperialista.

A difusão do sentimento e de uma consciência anti-imperialista atingiu amplas camadas da população em função, dentre outros elementos, da política de saque dos recursos naturais, da presença militar estadunidense e do atrelamento da economia desses países às medidas de contingenciamento impostas pelos Estados centrais e pelo Fundo Monetário Internacional, que se materializaram na dolarização de suas economias (Argentina e Equador), na diminuição dos gastos públicos com a chamada “área social” – voltada para atender parte das necessidades das parcelas mais pobres – e em uma maior drenagem de recursos por conta dos mecanismos da dívida externa.

Ao destacarmos os processos de lutas mais recentes queremos chamar atenção para a intensidade das insurreições populares e a participação de segmentos sociais, em especial a população indígena e afrodescendente, que historicamente foram mantidos numa condição de subalternidade pelas elites brancas, de origem europeia. Suas lutas – nos momentos em que as tensões e as contradições tornavam-se insustentáveis – foram devidamente invisibilizadas pelas elites que não reconheciam os direitos daqueles que, por elas, eram considerados inferiores. Mas também, segundo Casanova[15], deixadas em segundo plano pela maior parte daqueles que lutavam contra a dominação imperialista ou até mesmo vistas como reivindicações específicas, de minorias étnicas (em alguns casos nem tão minoritárias assim), justas, mas sem a centralidade da luta de classes.

A colonialidade do poder assentada na classificação e hierarquização dos grupos sociais a partir da ideia de raça[16], que foi constitutiva da formação social latino-americana, relegou aos povos indígenas americanos e aos afrodescendentes um papel auxiliar, subalterno, tutelado política e socialmente pelas elites criollas que se encontram no topo da pirâmide social. Assim, a invisibilidade dessa população subalternizada expressava a sua ausência nos processos decisórios e na vida política desses Estados.

Constitui um importante elemento da realidade política atual latino-americana, portanto, a entrada em cena desses atores sociais que foram historicamente invisibilizados[17], em especial nos países da América Latina onde o componente indígena é parte importante – e em alguns casos majoritário – da população, como é o caso da Bolívia e do Equador. Nestes países, a deterioração das condições de vida de grande parcela da população colocou em risco as condições de sobrevivência daqueles que foram subalternizados em sociedades onde a divisão social é flagrantemente demarcada pelo preconceito étnico-racial.

Nesses países, as classes dominadas são compostas por uma ampla população de origem indígena ou afrodescendente. Trata-se de setores da população que estão submetidos a uma enorme exploração das atividades que desenvolvem nas áreas rurais, onde muitos foram despojados de suas terras e das condições mínimas de reprodução social, e que, nas áreas urbanas, estão submetidos a uma brutal superexploração do trabalho, percebendo os menores salários ou sobrevivendo a partir dos ganhos provenientes de atividades informais.

A conscientização e mobilização dos segmentos sociais que durante longo período estiveram alijados da cena política requalificam as relações internas de poder. A análise da reconfiguração das relações de poder na América Latina deve, portanto, levar em consideração uma série de elementos objetivos e subjetivos que se combinam, como, por exemplo, os movimentos de resistência à aplicação das políticas neoliberais, a luta pela posse da terra e pelo direito de auto-organização das nacionalidades indígenas oprimidas, o aparecimento de importantes lideranças dos povos originários com influência de massas e o forte sentimento anti-imperialista em função da presença militar e do saque das riquezas naturais desses povos.


A reconfiguração das relações de poder na América Latina

Um dos aspectos mais destacados da realidade latino-americana, nas duas últimas décadas, foi o alçamento ao cenário político de atores sociais que buscam redefinir sua inserção nas cristalizadas estruturas de poder dos Estados da região. Por vezes, esses atores sociais têm protagonizado uma maior participação na luta política visando o controle de determinados recursos (petróleo, gás, água, minérios etc.) – tratados como um patrimônio do povo e, portanto, objeto da luta pelo controle “nacional”. A redistribuição dos ganhos provenientes dessas riquezas é vista como uma forma de democratizar os benefícios de sua exploração. Em outras palavras, a mobilização desses atores tem dificultado a entrega de recursos estratégicos às grandes corporações transnacionais e aos Estados imperialistas.

A participação ativa nas ruas desses segmentos sociais subalternizados, exigindo mudanças profundas na estrutura social e de poder, promoveu exigências por transformações na própria estrutura e caráter do Estado, constituindo, dessa forma, uma das dimensões do seu metamorfoseamento e um dos marcos constitutivos da reconfiguração das relações de poder em curso.

A nova correlação de forças derivada da emergência desses atores sociais e sua pressão junto aos aparelhos de Estado determinam, por sua vez, a diminuição das margens de controle e dominação das classes dominantes nacionais, dificultando a implementação dos seus projetos de poder e reprodução social.

Enquanto um subproduto da construção imperial dos Estados periféricos[18], as classes dominantes na periferia refletem os interesses hegemônicos das classes imperialistas. A depender do grau de autonomização relativa alcançado, das características peculiares de cada economia e das possibilidades de exploração das atividades econômicas à disposição, as classes dominantes periféricas alternam-se entre a obtenção do consentimento e a adoção de práticas coercitivas sobre as classes subalternas no plano interno. Em situações de crise do capitalismo, as classes dominantes periféricas apresentam certa dificuldade em garantir sua dupla função de adequar-se aos interesses imperialistas, de um lado, e de manter a coesão social e a ordem interna, de outro.

Nos países periféricos e semiperiféricos o controle dos aparelhos estatais constitui uma das principais formas utilizadas pelas classes dominantes nacionais para garantir a sua reprodução social. Estas elites locupletam-se da proximidade do poder a partir de uma relação de subserviência às classes dominantes imperialistas, zelando internamente pelos negócios e interesses destas[19].

Para Ribeiro[20]:

As classes dominantes nativas (...) jamais formaram o cume de uma sociedade autônoma. Eram apenas um estrato gerencial que custodiava e legitimava a colonização. Uma vez independentizadas suas sociedades, o caráter exógeno dessas classes dominantes, forjado no período colonial, e seus próprios interesses induziram-nas a continuar regendo suas nações como cônsules de outras metrópoles. Para isso instituíram uma ordenação sócio-econômica e política adequada, com fundamento no latifúndio e no entreguismo, e promoveram a criatividade cultural como uma representação local de tradições culturais alheias.

Conjunturalmente, para garantirem sua estratégia de manutenção do poder de Estado e em função de características intrínsecas de cada economia, as classes dominantes nacionais adotam táticas diferenciadas de controle interno e de relacionamento com as burguesias dos países centrais. De acordo com Petras[21]:

A expansão mundial do capital imperial pelas sociedades mais remotas incorporou na maior parte a burguesia nacional em suas redes: através de "empreendimentos conjuntos" (associações de investimento), acordos de patentes e licenciamento, empréstimos, crédito, comércio, a burguesia privada nacional integrou-se no sistema imperial, embora trave batalhas de retaguarda para evitar sua eliminação completa. (...) a classe capitalista privada nacional requer e apoia o capital estrangeiro, mesmo que tema algumas consequências.

As táticas utilizadas pelas classes dominantes latino-americanas são influenciadas por fatores como a dinâmica interna da luta de classes e a conjuntura política nos Estados vizinhos e no conjunto da região, que, em maior ou menor grau, influenciam-se mutuamente. É esse o quadro que define a margem de manobra e os limites de atuação das classes dominantes periféricas em cada um dos Estados latino-americanos em dado momento histórico.

Tais referentes implicam, por sua vez, novos e diferenciados marcos de regulação interestatal a depender do grau de exigência do imperialismo no período e da capacidade que os governantes / classes dominantes periféricas têm em, ao mesmo tempo, obter o consentimento interno e esquivar-se ou conectar-se às pressões dos agentes externos. De todo modo, as táticas empregadas pelas classes que detêm o controle dos Estados periféricos ou semiperiféricos são, quase sempre, balizadas pelas condições de submissão frente aos interesses imperialistas.

Em contrapartida, a classe trabalhadora e os setores invisibilizados têm obtido, progressivamente, maior consciência de que o atual momento histórico está atravessado por uma ação mais intensa do imperialismo visando à apropriação dos recursos naturais e por uma presença mais efetiva para impor um maior controle sobre a política e a economia de cada país da América Latina e do mundo.

No entanto, consideramos essa situação atual de submissão dos Estados periféricos e semiperiféricos diferente dos mecanismos de dominação até então adotados desde o centro do sistema. Os Estados centrais – com o apoio e a ação incisiva dos organismos multilaterais – têm se esmerado em impor um novo marco regulatório jurídico-político com vistas a tornar possível a ampliação do saque e do controle político e econômico sobre as periferias, legitimando-os. Assim, atuam de acordo com os interesses das grandes corporações transnacionais na perspectiva de potencializar seus negócios. Essa ação diferenciada do imperialismo é o que nos permite falar em processo de recolonização como uma das principais características da reconfiguração das relações de poder.

Desse modo, trabalhadores urbanos, camponeses, indígenas e afrodescendentes têm se dado conta do papel que suas classes dominantes desempenham no tocante à apropriação / entrega dos recursos naturais e à defesa da soberania desses Estados. Na avaliação de Iturbe[22], em função das pressões do imperialismo e da crescente organização e mobilização dos povos da periferia, “(...) as burguesias dos países dominados pelo imperialismo ficam cada vez mais covardes, entreguistas e privatizadoras. É o resultado das profundas mudanças estruturais ocorridas na relação entre essas burguesias e o imperialismo nas últimas décadas”.

Analisando especificamente a relação das burguesias nacionais com o imperialismo no tocante às políticas de exploração de um dos mais importantes recursos naturais da América Latina, o petróleo, Iturbe denuncia também que “(...) o papel cumprido hoje pelas grandes empresas estatais dos países produtores mostra que, em mãos da burguesia nacional, essas companhias se transformam, por um lado, em fonte de usufruto das burguesias parasitárias rentistas e, por outro, continuam sendo parte do projeto imperialista”[23].

Isso explica, em parte, a atual conjuntura de lutas que tem marcado a região nos últimos anos e levado à conformação de governos que, pelo menos no plano do discurso, se confrontam aos projetos imperialistas. A eclosão dessas lutas promoveram alterações nas relações de poder no continente, inviabilizando a implementação de determinados projetos de poder e colocando em outro patamar as relações interestatais.

O que é distintivo nesse período, portanto, é que as lutas e especificamente as insurreições de massas, em alguns desses Estados, colocaram em xeque as velhas relações de subordinação entre as elites criollas detentoras do poder e as classes dominantes dos Estados centrais. A emergência de novos atores sociais nesses países acabou por forçar uma mudança no comportamento dessas elites, impondo-lhes a necessidade de constituir novas táticas de dominação interna ou de colonialismo interno, conforme sustenta Casanova[24], para assegurar sua estratégia de manutenção do poder e de controle dos mecanismos internos de reprodução do capital.

Os processos insurrecionais e o protagonismo dos “novos” atores sociais constituíram um ambiente político favorável ao alçamento ao poder de típicos governos de frente-popular, populistas de esquerda ou nacionalistas burgueses. Em situações onde as tradicionais classes dominantes já não conseguem mais impor o seu domínio e obter o consentimento dos setores explorados – que veem com muitas desconfianças tais governos –, tem sido comum a busca por saídas pautadas na tática da reação democrática. Isso consiste em aceitar, por certo período, que determinados grupos mais simpáticos aos anseios das massas ou, até mesmo, oriundos da própria classe trabalhadora (ou do indigenato) e bastante identificados com essas, sejam alçados aos governos desses Estados.

Em função dos laços histórico-culturais, econômicos e políticos que permeiam os Estados latino-americanos, há uma relativa facilidade para que a situação específica em um determinado país acabe por influenciar os desdobramentos políticos em seus vizinhos. Soma-se a isso o fato de que cada vez mais setores oprimidos buscam se organizar em um ambiente de crescente sentimento anti-imperialista. Como resultante dessa combinação desdobra-se, nos últimos anos, uma situação em que grande parte dos governos latino-americanos é identificada pelas massas como representantes de proposições políticas no campo da esquerda. A emergência desses governos com apelo popular é um fenômeno político que pode ser associado ao quadro revolucionário que se abriu em alguns dos países da América Latina em anos recentes.

Frações importantes das classes dominantes chegam mesmo a encontrar-se momentaneamente desalojadas da centralidade do poder político – uma vez que não estão à frente dos governos de seus países –, mas buscam, por sua vez, assegurar que a estrutura política e econômica dos Estados latino-americanos não seja alterada em essência. E é exatamente esse “passo atrás” de frações das elites que historicamente detiveram o controle do aparelho de Estado que – ao combinar-se com a emergência de novos atores sociais e com uma situação conjuntural política e economicamente adversa – dá o tom da expressiva mudança nas relações de poder no continente.


Considerações finais

A situação revolucionária que se abriu na América Latina com as insurreições populares e a queda de inúmeros governos foi contornada, mas em alguns países as massas ainda se encontram potencialmente mobilizadas. O desfecho desse processo vai depender da dinâmica da economia mundial e dos traços econômicos, políticos e sociais de cada um dos países da região, mas também da capacidade organizativa das massas e do grau de confiança depositado nos típicos governos de frente-popular e populistas de esquerda que foram alçados ao poder nos últimos anos.

Destarte, as grandes corporações e os diferentes governos dos Estados centrais buscam outras formas de submissão dos Estados latino-americanos para garantir a ininterrupção do fluxo de capitais, mercadorias e recursos naturais imprescindíveis ao desenvolvimento de suas atividades econômicas. Preocupam-se também com a possibilidade de ruptura da ordem institucional, buscando, junto com seus aliados burgueses locais, controlar o ímpeto revolucionário das massas e restringir as limitadas aspirações reformistas dos atuais governos da região, zelando para que os compromissos internacionais anteriormente firmados e a constitucionalidade estatal-burguesa não sejam quebrados.

As ações imperialistas e o empenho dos governos locais lograram, até o momento, evitar o curso de uma evolução da situação revolucionária. Contudo, devemos considerar que a instabilidade das condições macroeconômicas globais, combinada com as difíceis condições econômicas de alguns Estados e com a experiência das massas com governos / governantes que elas associam como seus legítimos representantes, torna difuso um prognóstico preciso acerca do curso dos acontecimentos na região.

 

Notas

[1] Harvey, 2008.

[2] Quijano, 2005a.

[3] Welmovicki, 2001.

[4] Iturbe, 2005a.

[5] Harvey, 2008.

[6] Almeida, 2009.

[7] Ceceña, 2004.

[8] Pina, 2007.

[9] Harvey, 2004.

[10] Robledo, 2007, p. 76.

[11] Welmovicki, 2001, p. 8.

[12] Constitui uma prática bastante difundida nos Estados que possuem regimes democráticos formais a participação ativa de empresas no financiamento das campanhas da maior parte dos candidatos a cargos eletivos, seja na esfera do executivo, seja para o legislativo. Uma vez eleitos, os diferentes grupos políticos adotam uma postura de administração do Estado buscando criar condições de favorecimento aos grupos (nacionais e estrangeiros) que apoiaram suas campanhas.

[13] Arcary, 2004.

[14] Valemo-nos aqui de uma analogia traçada, principalmente, em comparação com a situação da Rússia entre as Revoluções de Fevereiro e de Outubro de 1917, na qual, segundo Moreno (2003): “Abre-se uma etapa de subsistência do Estado burguês, porém completamente em crise. Esta crise é conseqüência do fato de que o movimento operário e de massas, mediante suas próprias instituições, mandava, tinha poder em muitos setores da sociedade, tanto ou mais poder que o Estado burguês. Os órgãos de luta e de poder do movimento de massas foram os Sovietes de operários, camponeses e soldados, os sindicatos e os comitês de fábrica. Os Sovietes eram organismos de poder ‘de fato’. Em alguns lugares, o povo fazia o que o Soviete ordenava, não o que ordenava o governo. Em outros lugares, era o contrário. Por isso, o chamamos de poder dual ou duplo poder” (p. 47-48, grifo do autor). O mesmo pode ser observado no tocante ao papel que a própria COB (Central Operária Boliviana) havia desempenhado durante a revolução de 1952, constituindo-se em um sindicato revolucionário que se tornou, também, um organismo de poder dual.

[15] Casanova, 2006.

[16] Casanova, 1995; Mignolo, 2005b; Quijano, 2005a e 2005b.

[17] Retamar, 2004; Mignolo, 2005a e 2005b; Casanova, 2006; Porto-Gonçalves, 2007.

[18] Petras, 1980.

[19] Ibidem.

[20] Ribeiro, 1986, p. 20.

[21] Petras, 1980, p. 80.

[22] Iturbe, 2005b, p. 72.

[23] Ibidem, p. 73.

[24] Casanova, 2006.

 

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Ficha bibliográfica:

CARVALHO, Marcos César Araujo. A reconfiguração das relações de poder na América Latina: recolonização e resistências em um contexto neoliberal. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. [En línea]. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de noviembre de 2012, vol. XVI, nº 418 (61). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-418/sn-418-61.htm>. [ISSN: 1138-9788].

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