EspaÇo urbano e regularizaÇÃo fundiÁria
prÁticas interdisciplinares

 

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Resumo: Este artigo analisa as ações de extensão sobre propriedade de terras urbanas. A ação em análise diz respeito ao convênio entre Defensoria Pública do Estado do RS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da Pró-Reitoria de Extensão, Instituto de Geociências e Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Integram este programa as áreas de Engenharia Cartográfica, Geografia, Ciências Sociais, Ciências jurídicas, Arquitetura e Comunicação. O objetivo institucional é reafirmar a extensão universitária pública como processo acadêmico articulado através do ensino e da pesquisa em função das demandas reais da comunidade, comprometidas com a formação dos estudantes, com a qualificação dos docentes e técnicos e com seu compromisso com a sociedade. Mais especificamente, promover análises locais relativas a questões ambientais, antropológicas e sociais, além da demarcação de lotes e seus respectivos mapeamento para fins de regularização fundiária, através de um processo de construção interdisciplinar e transdisciplinar. Neste texto prioriza-se, além da experiência, vivida uma reflexão sobre as práticas, com base nas perspectivas transdisciplinar e interdisciplinar, buscando avaliar os pontos de conflito vinculados à experiência. Esta avaliação é justificada, considerando que este projeto é relevante socialmente, pois trata da gestão urbana em áreas, por exemplo, de ocupação irregular no que se refere à posse da terra. Estas questões estão associadas, na sua maioria, a problemas de deterioração e/ou risco ambiental. 

Palavras-chave: regularização fundiária, direito à cidade, cidadania, interdisciplinaridade. 

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Abstract: This article analyzes extension actions on property of urban lands. The action in analysis concerns the agreement among Public Defense of the State of Rio Grande do Sul, Federal University of Rio Grande do Sul, through the Pro-rectory of Extension, Institute of Geosciences and Institute of Philosophy and Humanities. Integrate this program the areas of Cartographic Engineering, Geography, Social sciences, juridical Sciences, Architecture and Communication. The institutional objective is to reaffirm the public academical extension as articulate process through the teaching and the researching in function of the community's real demands, committed with the students' formation, with the qualification of teachers and technicians and with the social responsibility. More specifically, to promote local analyses related to environmental, anthropological and social issues, besides the demarcation of lots and their respective mapping for legalization of the urban lands, through a process of interdisciplinary construction. In this text it is prioritized, besides the lived experience, a reflection on the practices, with base in the interdisciplinary perspectives, looking for to evaluate the conflict points linked to the experience. This evaluation is justified, considering that this project is socially relevant, because it treats about the urban administration in areas, for instance, of irregular occupation in what refers to the ownership of the earth. These subjects are associated, in their majority, to deterioration problems and/or environmental risks.

Key-words: legalization of the ownership of lands, right to the city, citizenship, interdisciplinary

 

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Este texto tem como objetivo apresentar uma prática universitária de extensão e a partir dessa prática promover uma  reflexão sobre um de seus objetivos - práticas interdisciplinares. Para tanto será feita uma breve apresentação da historia e da metodologia do projeto, os resultados alcançados e olhar da autora deste texto sobre essa prática.

 Em 1998 a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Pró-Reitoria de Extensão em convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Instituto de Geociências, construiu um projeto de parceria com vistas a realização de  levantamentos topográficos e elaboração de plantas destinadas a serem anexadas aos processos de regularização fundiária no município de Porto Alegre (Projeto Usucapião). Participavam nessa fase alunos do curso de Engenharia Cartográfica do Instituto de Geociências da UFRGS.

 Em 2003, “a proposta se amplia buscando novas formas de atuação, que rompam com o tecnicismo topográfico e jurídico que prevaleceu até então e que se mantinham distantes de problemas como os relacionados ao impacto ambiental, ao planejamento urbano e as questões sócio-econômicas e culturais dos atores e das comunidades envolvidos”. A partir de então passam a fazer parte do projeto alunos e professores das áreas de Engenharia Cartográfica, Geografia, Ciências Sociais, Ciências Jurídicas, Arquitetura e Comunicação. Nesta nova etapa da ação buscou-se na interdisciplinaridade a articulação da extensão como ensino e a pesquisa.

 Nessa nova visão da ação os objetivos gerais corresponderiam a:

 “Reafirmar a extensão universitária pública como processo acadêmico articulado através do ensino e da pesquisa em função das demandas reais da comunidade, comprometidas com a formação dos estudantes, na qualificação dos docentes e técnicos e no seu compromisso com a sociedade.”

 “Promover análises locais nas áreas: ambiental, antropológica e sócio econômica;a demarcação de lotes e suas respectivas representações cartográficas para fins de regularização fundiária, através de um processo de construção interdisciplinar  e transdisciplinar”. 

 O processo metodológico que fundamentou esta proposta extensão denominada “Regularização Fundiária: uma questão de cidadania”,esteve ancorado em três pressupostos, a autonomia da Universidade Pública, a gestão democrática e a socialização do conhecimento através de práticas transdisciplinares e interdisciplinares.

 A metodologia utilizada pelo conjunto de projetos e ações de extensão, que integram o Programa, baseia-se em metodologias de pesquisa científica e de pesquisa social considerando:

  i) uma atitude dialógica da universidade com a sociedade civil organizada e poder público;

 ii) um planejamento participativo envolvendo diferentes segmentos da comunidade;

 iii) uma organização de programas institucionais, articulando a pesquisa e o ensino num contexto interdisciplinar;

 iv) uma formação acadêmica comprometida com a cidadania;

 v) uma inserção social a partir das reais necessidades da comunidade do lugar. No conjunto das atividades diferentes formas de abordar a compreensão da área foram levadas em conta.

 Para o desenvolvimento desta atividade de extensão a equipe da UFRGS, juntamente com a assessoria da Defensoria Pública e as lideranças daquela comunidade priorizaram desenvolver as ações com o grupo de moradores da “Vila Batista Flores” – como é conhecida a Vila Mário Quintana (Fig 1).

 

Fig 1. Localização da área de estudo e desenvolvimento da ação de extensão.
Vila Mario Quintana (ou Batista Flores). Porto Alegre, RS/BR.

Nesta, as atividades de extensão foram ampliadas, e além dos levantamentos e delimitações de lotes foram  elaborados  levantamentos topográficos com os memoriais descritivos. Estes acompanham, ou melhor, são anexados aos processos de usucapião. Além destes laudos foram elaborados levantamentos de depredação ambiental e análise sócio-antropológica dessa comunidade. Também foram aplicados questionários com vistas a construção de informações vinculados as práticas sociais na  Arquitetura.

1. Justificativa e pressupostos

Conforme já nos referimos a Vila Batista Flores (Bairro Mário Quintana) foi a área escolhida, para a realização deste projeto. Buscou-se  ao organizar esta proposta trabalhar compreendendo regularização fundiária como um processo que se faz para  além da regularização dos lotes, ou seja, implica esclarecer os direitos dos cidadãos na sua conexão com  o lugar.

Justificou-se este projeto pela  necessidade de trabalhar a questão da moradia desde o déficit habitacional até a qualidade dos serviços públicos oferecidos. Questão  pertinente uma vez que, no Brasil, segundo o Ministério das Cidades, há um déficit habitacional de seis milhões de moradias,  além de quatorze milhões que precisariam ser reformadas. Portanto buscou-se, no decorrer desta atividade, ampliar a percepção dos moradores sobre sua realidade e a problemática urbana em que estão inseridos. A avaliação das condições sócio-econômicas e ambientais destes moradores serviu de base reflexiva para a comunidade, que tendo esclarecido seus direitos e deveres de cidadão terá também ampliada sua cidadania.

As diretrizes que compõem o Estatuto das Cidades (2001) estabelecem os parâmetros que devem orientar a construção da política urbana em todas as instâncias do poder público, a diretriz I do artigo 2 do Estatuto das Cidades prevê:

Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e as futuras gerações”, a diretriz nº XVI do mesmo artigo prevê: “Regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação. Consideradas a situação sócio-econômica da população e normas ambientais.

Partindo-se do pressuposto de  que o acesso à cidade não está somente na garantia de uso do lote, e sim em poder utilizar todos os direitos acima citados, o conceito de propriedade norteador desse trabalho se amplia. Compreende-se que é através da propriedade que o acesso a cidade poderá se dar de forma mais consistente.

A regularização não está completa se não vier associada à urbanização, conseqüentemente a cidadania não se faz apenas pela regularização documental. De acordo com o geógrafo Milton Santos (1996):

A luta pela cidadania não se esgota na concreção de uma nova lei ou na constituição porque a lei é apenas uma concreção, um movimento finito de um debate filosófico sempre inacabado. Assim como o indivíduo deve estar sempre vigiando a si mesmo para não se enredar pela alienação circundante, assim o cidadão, a partir das conquistas obtidas, tem que permanecer alerta para garantir e ampliar sua cidadania.

2. O desenrolar da ação

Esta ação de extensão foi coordenada  através do trabalho da  Pró - reitora adjunta de extensão em conjunto com os professores das diferentes áreas.Ao longo desse período (2003 à 2005) participaram em momentos diferentes os cursos de Engenharia Cartografia, o primeiro a se envolver no projeto dado o objetivo inicial, a Geografia, a Antropologia, a  Arquitetura e o Direito (em menor escala).

Com vistas ao desenvolvimento e as práticas interdisciplinares elaborou-se um cronograma de reuniões de alunos, alunos e professores, alunos e coordenadores da ação e Defensoria Pública além das atividades em campo e os seminários de discussão dos resultados intra - grupo e com a comunidade.

Esta estrutura permitia discutir e aprofundar as atividades desenvolvidas em campo  ou na comunidade onde se desenrolou a ação. Cada área desenvolveu suas ações a partir dos seguintes objetivos:

2.1. Antropologia

Estudo da realidade dos moradores da vila Batista Flores, e a sua trajetória de ocupação desses terrenos irregulares, sua participação e luta na tentativa de regularização dos  terrenos e pela melhoria das condições de infraestrutura e urbanização da vila através de uma antropologia  política e do cotidiano, reconstituindo suas histórias tendo em vista as tensões do viver em terrenos irregulares,  as lutas e fatos marcantes relacionados a ocupação desses espaços.

Estudo antropológico interpretativo dos fenômenos culturais a partir do estudo da memória coletiva, das lembranças e reminiscências "históricas" dos seus habitantes e do arranjo espacial das formas de vida social apresentadas por eles em seu cotidiano ao longo do tempo vivido.

2.2. Geografia

Análise crítica das políticas públicas urbanas no que se refere a regularização fundiária e a urbanização como fatores importantes para o uso sustentável do ambiente. Espacialização das relações sócio-econômicas e a elaboração de laudos periciais de depredação ambiental na Vila Batista Flores.

2.3. Engenharia Cartográfica

Construção de plantas mais precisas e modernas com a utilização de softwares, como o Autocad Map, dentro de padrões cartográficos e normas, como as da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); implementar novos questionários para geração de um Cadastro Técnico Multifinalitário e organização preliminar de base cartográfica.

2.4. Arquitetura

Levantamento de informações sobre a história da comunidade e seus desejos habitacionais com vistas ao desenvolvimento de práticas sociais  na  Arquitetura.

O resultado dessas ações resultou num conjunto de informações que poderiam ter sido cruzadas na perspectiva de compor um conhecimento conjuntivo. Alguns exemplos dessa experiência demonstram essa possibilidade. Iniciamos pela antropologia ao longo do período de trabalho os estudos antropológicos permitiram uma compreensão pormenorizada das histórias dos habitantes do lugar, suas origens, a luta pela terra, os conflitos e o processo de reivindicação de infra-estrutura urbana. Este trabalho revelou que essa população tinha sido ludibriada no momento em que adquiriram seus lotes e em nome disso, passados quase trinta anos, não tinham a regularização de seus terrenos.

O encaminhamento da regularização, por sua vez, constituiu política derivada da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul  e partiram desta política as solicitações de posse da terra e as plantas de cada propriedade como instrumento do processo jurídico. Estas plantas foram elaboradas pelos alunos participantes da ação vinculados a Engenharia Cartográfica.

O processo de regularização urbana exigiu o reconhecimento de que; os lotes a serem regularizados  não estavam em desacordo com a legislação ambiental e ou Plano Diretor. Esta informação foi produzida pelos alunos da Geografia com a realização do Laudo Pericial Ambiental. Além desta  o laudo permitiu o conhecimento das condições de infra-estrutura e problemas ambientais do bairro. Estes dados, cruzados com os da Antropologia, permitiam uma compressão ampliada da situação da moradia na área, além de indicar que a infra-estrutura, mínima existente, foi fruto de luta constante dos moradores.

As atividades da Arquitetura, pro sua vez, ao promover o reconhecimento da população local  e suas necessidades de moradia permitiu a construção da proposta em termos de adequação da área aos parâmetros estabelecidos pelas leis ambientais. Na continuidade, o processo de reurbanização, dado a falta de recursos, não se efetivou.

Enfim todas as atividades convergiam para um foco comum. Os debates indicavam essa possibilidade. Mas, infelizmente, a análise coletiva não se concretizou.

A experiência vivida  no espaço da atividade a vila e seus moradores com o grupo de alunos, em diferentes momentos favoreceram a riqueza do diálogo  e a possibilidades de aprendizado coletivo. Mas, da mesma forma, permitiu perceber as dificuldades que se fundam no contexto de uma formação acadêmica, ainda disciplinar, corporativa e competitiva.

3. Sobre a prática inter e transdisciplinar

As referências sobre transdisciplinaridade e interdisciplinaridade  que norteiam a análise desta prática são extraídas de Suertegaray (2003).

Transdisciplinaridade significa, então, mais do que o horizonte que está além das disciplinas. Constitui a possibilidade de cada um colocar-se no lugar do outro, na busca da compreensão ampliada  de sua disciplina. Neste sentido, a capacidade de transitar pelos diferentes campos é algo a ser buscado.

Finalmente, de nosso ponto de vista, interdisciplinaridade constitui uma prática coletiva, surge da organização em grupo, hoje em rede, e tem como objetivo a busca da compreensão/explicação de um problema formulado pelo conjunto dos investigadores. O trabalho interdisciplinar vai exigir um rompimento com os problemas específicos de cada campo, colocando na pauta da pesquisa questões de estruturação  mais complexa.

Tratando-se de uma atividade de extensão acrescentamos ao texto a visão de LEFF, para quem o trânsito entre conhecimentos/saberes não é suficiente  no campo das disciplinas científicas e ou mesmo no âmbito da academia faz-se necessário o estabelecimento de um diálogo  com as comunidades e seus saberes.

Tomando essas referências, que são uma das formas de expressão desses conceitos encaminho a análise desta ação. Caberia inicialmente dizer que a busca  de uma ação interdisciplinar foi assentada, na prática, em reuniões onde cada equipe/ disciplina  apresentavam suas ações, seminários intra-grupo ou extra-grupo junto a comunidade ou outros grupos extensionistas.Os obstáculos a prática interdisciplinar manifestaram-se sob diferentes formas, em muitas das vezes foram superadas, mas é do meu entendimento que para superá-las mudanças significativas, neste caso, no ensino superior precisariam serem feitas.

Evocamos aqui os obstáculos. O primeiro deles diz respeito à construção de  objeto de ação. Para algumas áreas, aquelas consideradas mais técnicas o objeto da ação está dado, por exemplo, levantar as medidas e mapear o terreno. Para outras áreas o objeto não é assim tão nítido precisa ser construído, em tempo mais longo, e o caso dos estudos antropológicos, onde estava prevista uma ampla convivência  com os moradores, para posteriormente evocar a ação. Foi também o caso da Geografia cuja escolha da elaboração de um Laudo Pericial Ambiental exigia buscas de informações de ordem diferente, desde órgãos municipais e estaduais até a população local.

Da mesma forma a arquitetura cuja proposta se vinculava a idéia de técnicas sócias de Arquitetura e previa uma aproximação com a comunidade com o objetivo de conhecer suas necessidades em relação a moradia, a partir de suas história, para, posteriormente, propor moradias de acordo  com os desejos e necessidades da comunidade.

Um quarto obstáculo, as escalas de análise, implicadas  nas práticas escolhidas para algumas áreas a escala é a da propriedade/terreno, para outras e vila/comunidade e ainda  para outras a vila/comunidade e a cidade. Poderia parecer inconsistente essa dificuldade se  na prática não se revela como um atrito na compreensão da dimensão e significado do trabalho do outro. E  nesse contexto a dificuldade de perceber a imbricada relação de todas elas no contexto cotidiano dessa comunidade.  

Um quinto obstáculo diz respeito à questão corporativa no trato das competências. Ações revelaram, no campo,  muitas práticas superpostas, muitas técnicas de uso comum, como por exemplo, a ato de mapear o espaço,  ou ainda o uso de questionários e ou entrevistas. Alguns usos foram superados e  mesmo que tenham exigido um  longo caminho de discussão e diálogo foram, em alguns momentos, construídos e trabalhados em conjunto. Outros, e aqui cabe o exemplo dos mapeamentos, se revelaram um conhecimento técnico  de elevado nível de competitividade. Aqui me refiro ao aprendizado  coletivo e o uso comum de  dados provenientes das novas tecnologias computadorizadas efetivamente não compartilhadas e mais do que isto, por vezes, entendidas como de uso específico de uma área em particular.

Revelou-se também um sexto obstáculo  o desejo de supremacia de uma área sobre  outra. Neste caso essa supremacia por vezes se justificava pela origem,  especificidade   visibilidade do objeto, pela articulação objetiva de suas práticas com as demandas do direito e da posse da terra urbana veiculadas pela Defensoria Pública.

E ainda como sétimo obstáculo à dificuldade de trânsito que nos referimos anteriormente, ou seja, a grande dificuldade de colocar-se no lugar do outro e procurar entender seus pressupostos; a grande dificuldade de abrir-se ao conhecimento que provém da interatividade. A prática do  fechamento que impede a cooperação  e fortalece o conflito resultou na quase impossibilidade de se constituir de forma abrangente, entre os grupos envolvidos, um diálogo de saberes.

Cabe ainda dizer que estes obstáculos  não se expressaram ao mesmo tempo e no mesmo espaço. Houve ao longo desta ação  tessitura de conhecimento que se fizeram muitas vezes aos pares, como por exemplo, entre Arquitetura e Engenharia Cartográfica, Geografia e Antropologia, Engenharia Cartográfica e Geografia, Arquitetura e  Geografia ou Antropologia e Arquitetura. Ou mesmo cada área na sua especificidade  com a comunidade/grupo envolvido.  Esses diálogos foram registrados e foram de cooperação e de troca. Constituíram-se pequenos exercícios de práticas transdisciplinares.

Mas, se nos perguntarmos sobre interdisciplinaridade, caberia dizer que esta não se consolidou da forma como  a propusemos neste texto. A construção coletiva se expressou em vários momentos de forma incipiente (nos seminários, por exemplo). Entretanto, não se desdobraram em um conhecimento que, proveniente da articulação dos saberes pudesse construir-se coletivamente. Cada grupo avançou com a experiência,  mas este avanço é ainda muito frágil para advogar que práticas interdisciplinares permitem a superação do conhecimento estanque, centrado nas disciplinas.

Tratando-se de uma experiência no âmbito da extensão universitária essa ação é reveladora do  ensino, ainda produzido em nível superior, das práticas e do corporativismo presente no campo  disciplinar. É também reveladora da formação  competitiva a qual estão submetidos os acadêmicos, da permanência da fragmentação  e do uso do conhecimento como instrumento de poder  e de conquista de espaço no mundo do trabalho ou, na linguagem  mais corrente e mais restrita, do mercado de trabalho. Reverter esse processo é, desde muito, o desejo daqueles que ainda acreditam numa educação que transforme homens, mulheres, lugares em espaços de maior cooperação.

 

Participaram deste projeto:

EQUIPE COORDENADORA E EXECUTORA

Prof. Jorge Barbosa – Instituto de Geociências/ Departamento de Geodésia
Prof. Ronaldo dos Santos Rocha – Instituto de Geociências/ Departamento de Geodésia
Profa. Dirce Suertegaray – Instituto de Geociências/ Departamento de Geografia
Profa. Cornélia Eckert – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/ Departamento de Antropologia
Profa. Ângela Maciel – Faculdade de Arquitetura
Prof. Carlos Furtado – Faculdade de Arquitetura
José Antonio dos Santos - Assessoria Técnica do DEDS-PROREXT
Robson dos Santos Aquino – Assessoria Técnica Geociências
Carlos Renato Siqueira Gomes - Arquiteto - Faculdade de Arquitetura
Sinara Santos Robin, Socióloga – PROREXT

EQUIPE DISCENTE

Cristiano Rocha (Geografia), Édson Giovani de Candio (Geografia),  
Vanessa Maria Viecilli (Geografia), Josiane Fernandes Fontoura (Geografia), André Henrique Klöck Vicari (Ciências Sociais), Roberto Antonio Capiotti da Silva (Ciências Sociais), Douglas Schmatz Mallmann (Eng. Cartográfica), Rodrigo Raupp Bosque  (Eng. Cartográfica), Vivian Celestino ( Eng. Cartográfica), Márcio Colares de Lemos (Eng. Cartográfica), Luiz Felipe Velho (Eng.Cartográfica), Douglas Marcel Puricelli Perin (Direito), Felipe Grune Ewald (Comunicação Social), Michele Pigatto Librelotto (Arquitetura e Urbanismo), Renata Tubelo (Arquitetura e Urbanismo), Alexandre Pereira Santos (Arquitetura e Urbanismo).

COORDENAÇÃO
Profa. Renita Klusener – Departamento de Educação e Desenvolvimento Social – DEDS, Pró-Reitoria de Extensão, UFRGS.

 

Bibliografia

BARCELOS, V. Navegando e traçando mapas: uma contribuição à pesquisa em educação ambiental. In GaliazzI, M. C. e Freitas, J. V. (Org.) Metodologias emergentes de pesquisa em educação ambiental. Ijuí: Editora Unijuí, 2005.

BRASIL. Estatuto das Cidades. Lei Federal no. 10.257 de 10 de julho de 2001. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/LEIS_2001/L10257.htm.

CARVALHO, I. C. de M. A invenção ecológica: narrativas e trajetórias da educação ambiental no Brasil. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2001.

GUATTARI, F. As Três Ecologias. Campinas: Papirus, 1990.

GONÇALVES, C. W. Os (des) caminhos do meio ambiente. São Paulo: Contexto,1993.

GUIMARÃES, M. A dimensão ambiental na educação. Campinas: Papirus, 1995.

MOREIRA, A C. Educação Ambiental na Escola: O que fazer? Uma perspectiva sócio-espacial. São Miguel do Oeste: Editora UNIOESC, 2002.

REGO, N; AIGNER, C.; PIRES, C. e LINDAU, H. (Org.). Um pouco do Mundo cabe nas Mãos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003.

RUSCHEINSKY, A. Sustentabilidade: uma paixão em movimento. Porto Alegre: Sulina, 2004.

SANTOS, M. A Natureza do Espaço. Técnica e Tempo. Razão e Emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

SUERTEGARAY, D. M. A. Espaço Geográfico Uno e Múltiplo.In Suertegaray. D.M.A.; BASSO. L.A. e VERDUM, R.(org)  Ambiente e lugar no urbano - A Grande Porto Alegre. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2000. Disponível em http://www.ub.es/geocrit/sn-93.htm.

THIOLLENT, M. J.M. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 2004.

 

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