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Scripta Nova.
 Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales.
Universidad de Barcelona [ISSN 1138-9788] 
Nº 69 (45), 1 de agosto de 2000

INNOVACIÓN, DESARROLLO Y MEDIO LOCAL.
DIMENSIONES SOCIALES Y ESPACIALES DE LA INNOVACIÓN

Número extraordinario dedicado al II Coloquio Internacional de Geocrítica (Actas del Coloquio)

TENDÊNCIAS ATUAIS DAS MIGRAÇÕES INTERNAS NO BRASIL

Maria Lucia Pires Menezes
Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil
Doutoranda em Geografia na Universidade Federal do Rio de Janeiro



Tendências Atuais das Migrações Internas no Brasil (Resumo)

O censo demográfico realizado em 1970 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi o grande banco de dados para as análises do padrão migratório no Brasil até e a partir daquele momento. Pesquisas e análises científicas estabeleceram o papel das migrações do Brasil que se industrializava e abria suas fronteiras rumo à Amazônia.Tais análises encontraram respaldo na bibliografia mundial que analisaram fenômenos semelhantes relativos aos movimentos populacionais que reordenavam o território em função do arranjo espacial dos países que expandiam suas fronteiras para o desenvolvimento urbano e industrial. Porém, a expansão das inovações sobre o território nacional e as transformações da economia-mundo pós anos 80 propiciaram e revelaram uma nova realidade que se expressa também nos movimentos da força de trabalho. Este trabalho abordará os fluxos dos habitantes no Brasil no que tange aos novos fenômenos de mobilidade populacional dos trabalhadores do território brasileiro.

Palavras-chave: migração/ Brasil/ Amazônia/ inovação.



Actuals trends of the internal migrations in Brazil (Abstract)

The demographic survey carried out in 1970 by the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) has so far been the great databank for the analyses of the migratory process in Brazil. Scientific analyses and researches have established the role of migrations in the industrialization period in Brazil, which, at that time, broadened its frontiers towards the Amazon. Such analyses found support in the worldwide literature which analysed similar phenomena regarding population migration. Such migration rearranged the territory according to the spatial organization of the countries that were expanding their frontiers to bear urban and industrial development. However, the expansion of innovations across the country and the changes in the world-economy after the 80s made way to and unveiled a new reality which expresses itself also through daily work force migrations. This work is aimed at approaching the moves of Brazilians as regards work force migration phenomena across the country.

Key Words: migration/ Brazil/ Amazon/ Inovation



Abordagens sobre as migrações no Brasil

Migração, deslocamento e mudança são conceitos que se articulam naturalmente? O senso comum compreende que migração corresponde a um "certo" tipo de movimento de população sobre o espaço. E que este deslocamento ocorreria por alterações que seriam o "motor" que impulsionaria a população ao movimento. Nem sempre a idéia de migração esteve ligada a dinâmica articulada da sociedade, isto é, inicialmente a ênfase da idéia de migração recaía sobre o local de origem ou de residência da população e suas causas e conseqüentes alterações.

No Brasil os primórdios de estudos sobre movimentos de população estão relacionados à aceleração da urbanização cuja interface é o Êxodo Rural. Assim, o período de 1940 a 1960 correspondeu a consolidação no plano empírico à transferência da população rural para as cidades e no plano conceptual à consagração do Êxodo Rural como categoria explicativa para a dominância do fenômeno de deslocamento populacional. Entendido como sinônimo de migração, o Êxodo Rural passa a ser aceito como deslocamento físico e natural, como realidade dada que só posteriormente seria qualificado socialmente1.

O Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 1970 foi o grande banco de dados que serviu às análises dos processos migratórios. O Censo , além da aferição de dados sobre a população não residente no seu município de nascimento e o tempo de residência no município, inclui pela primeira vez, um quadro de procedência que permitiu visualizar as etapas geográficas cumpridas pelo indivíduo ao longo do processo migratório. Quantificava-se, portanto, aqueles que a despeito da distância se deslocaram no espaço de um município para outro, possibilitando, assim, os estudos de fluxos. A população quantificada confirmava a significância do Êxodo, a intensidade da urbanização e da metropolização. Introduziu-se, neste momento, o sentido de dinâmica na migração. A interpretação do processo se constrói baseada no que atualmente a literatura designa como Teoria Clássica da Migração - na identificação, na explicação e na caracterização dos efeitos de repulsão e atração de cada área responsáveis pelo deslocamento da população. Os estudos obedeceram a abordagem da Teoria dos Sistemas e freqüentemente incorporavam conceitos e analogias com processos físico- mecânicos como motor ( o impulso para migração), atração (chegada) e repulsão ( saída). À idéia do motor acoplava-se o arranque da economia no país e seus efeitos sobre o território, no qual a migração era um vetor de movimento2.

Era a migração, também, concebida como um subsistema de uma estrutura mais ampla- o desenvolvimento, enquanto os migrantes já transmutados em energia teriam a função de restabelecerem a entropia deste mesmo sistema, através da corrente (fluxos), tal qual eletrodos do desenvolvimento.

Ainda como derivativo do Censo de 1970, publicam-se vários trabalhos3 cuja preocupação estaria na metodologia de mensuração dos fluxos. Via de regra, os trabalhos são acompanhados de inúmeras projeções matemáticas que dissecam a representatividade dos indivíduos migrantes no contexto da urbanização. O apoio de dados censitários mostrava ser possível qualificar as migrações e os migrantes, através de suas características intrínsecas idade, sexo, grau de instrução, etc. , porém não as relacionando com a conjuntura econômica, nem com o papel do espaço na influência e/ou determinações dos fenômenos migratórios.

Ao contrário das pesquisas demográficas de abordagem neoclássica, em que a concepção de espaço se confunde com a de mercado; as pesquisas a partir da dialética contida no marxismo vieram contribuir para os estudos migratórios através da possibilidade de romper com o caráter dual das análises ( fatores da atração e repulsão) até então empreendidas e, deste modo, inserir a análise conjuntural. Um marco deste período é o trabalho "Migrações Internas: Considerações Teóricas Sobre Seu Estudo" de Paul Singer (1973), que parte do reconhecimento do caráter histórico das migrações e da forma como redundam de mudanças que acompanham a estrutura de produção do capitalismo, sendo por isso absolutamente pertinentes, analisá-las naquele momento, como reflexo da industrialização no Brasil.

Nesta perspectiva, emerge o espaço não mais apenas como lugar de partida e destino ou como superfície de medida entre estes dois pontos. O recorte espacial é o país, retomado como um todo. O movimento migratório revela o movimento de constituição das disparidades e desigualdades espaciais. E, sobre este espaço desigualmente organizado e articulado compreende-se a coexistência de processos espaciais , donde novos e outros tipos de fluxos migratórios se realizam. A lógica permite aceitar que a existência das desigualdades regionais permitiria assumi-las como fato principal de origem das migrações internas que acompanham a industrialização nos moldes capitalistas. Introduz-se o sentido da articulação processual que permite visualizar a mudança e não mais o "motor". Deste modo áreas de atração e áreas de repulsão ganham um novo significado. Migração não é mais migração pura e simplesmente. E a mudança não é somente a hipérbole do êxodo rural e da urbanização.

Busca-se esclarecer como a concentração de capital e a concentração espacial das atividades possuem um nexo causal comum, ocasionando uma concentração espacial muito maior do que a decorrente das necessidades técnicas do processo produtivo. Deste modo, as populações das áreas desfavorecidas sofrem com o empobrecimento relativo, o que leva à migração. Os fatores de expulsão seriam, então de duas ordens: fatores de mudança, que decorrem da introdução de relações de produção capitalistas, tendo por objetivo o aumento da produtividade do trabalho e a conseqüente redução do nível de emprego e fatores de estagnação, que se manifestam sob a forma de uma crescente pressão populacional sobre uma disponibilidade de áreas cultiváveis que podem ser limitadas tanto pela insuficiência física como pela monopolização da terra4.

Ao longo da década de 70, o Brasil conheceria transformações que não se explicavam apenas pela aceleração da penetração do capitalismo nas esferas produtivas e sociais. Seria a ação do Estado autoritário produzindo as bases necessárias para grandes mudanças sobre o território que traria a possibilidade real da existência de uma série de processos espaciais que, pela primeira vez na história incorreria numa gama variada de fenômenos e fluxos em várias direções do território nacional. As migrações se inserem nesta estruturação, e não é apenas o Êxodo Rural que configura espacialmente e preponderantemente este processo. Em menor escala de importância dada, as migrações interurbanas constituíam o apoio logístico fundamental nas diversas etapas que compunham o grande movimento do Êxodo Rural.

Um outro movimento de população fruto do contexto supracitado passa a ter grande visibilidade: a expansão da fronteira agrícola. A velocidade com que a penetração de contingentes populacionais ocorrem em direção ao centro-oeste e à Amazônia relegou para segundo plano os estudos migratórios com base em dados e fórmulas estatísticas. Os dados censitários apontam ainda nos anos 70, o centro-norte do país como área de despovoamento. Concomitantemente verifica-se a ocorrência de movimentos diferenciados como frentes pioneiras, emigração e despovoamento tudo inserido dentro da mesma região. O que revela uma realidade muito mais complexa do que supunha o senso comum sobre a Amazônia, embora os estudos de população venham a se concentrar sobre as frentes pioneiras5.

Ao contrário de áreas e tipos de fluxos migratórios, sobre os quais dispunha-se de produção científica acumulada; o espaço amazônico revela a esta comunidade a coexistência de tempos e espaços muito diferenciados internamente. Inicialmente a constatação do despovoamento absoluto precisava ser compreendida num esforço de desmonte da concepção da Amazônia enquanto vazio demográfico. Incluía-se a necessidade de mensurar o afluxo populacional com a velocidade do movimento da população, das mudanças estruturais e remeter à proposição do uso do termo mobilidade. O fatores determinantes desta nova conjuntural regional seria a política estatal nacional para a região, a composição social dos grupos dominantes e o caráter de dependência da economia ao capitalismo internacional.

A questão da mobilidade e da velocidade desta mobilidade traria ao campo investigativo os conceitos de seletividade e retenção. Nos estudos migratórios aparece sempre o raciocínio sobre quem sai e quem fica. A lógica da atração e da repulsão se transfere, agora, para a capacidade de retenção e para o caráter seletivo da fixação e do destino dos que não conseguem ficar. O tratamento para esta questão se apoia na obra de Ravenstein (1985) que salienta a necessidade compreender a seletividade com que os lugares absorvem apenas parte dos fluxos imigratórios totais. A retenção migratória estaria associada aos níveis hierárquicos dos centros urbanos e aos níveis sócio-econômicos dos migrantes, partindo do princípio que tanto maior o nível sócio-econômico, maior será a probabilidade de permanecer fixado, uma vez que, o suposto migrante poderia tomar uma decisão mais informada. A migração seria vista assim como uma estratégia para as pessoas maximizarem o seu acesso às oportunidades irregularmente repartidas no espaço e desigualmente disponíveis no tempo. A infra-estrutura de transportes e o sistema de comunicação intensificaram para os núcleos urbanos o afluxo de pessoas que dependendo do nível sócio-econômico e educacional estariam mais ou menos apta a se fixarem ou partirem para uma nova etapa migratória.

A migração deixa, portanto, de ser conseqüência ou reflexo do espaço transformado para atuar como agente de transformação, e a dimensão espacial, traduzida como conjunto de relações sociais, é retida para possibilitar a análise de formas concretas de mobilidade da força de trabalho. Foram os estudos de Gaudemar (1977 e 1979) que permitiram o desenvolvimento da premissa que a mobilidade se liga à produtividade e à expansão física do capital6.

É possível neste momento perceber que diferenciam-se migração de mobilidade espacial do trabalho. A migração diferentemente da mobilidade do trabalho implicaria na desterritorialização do grupo ou indivíduo7. O recente estágio de interiorização da população brasileira estaria atrelado à criação das bases para a constituição do espaço físico e social e na formação dos mercados regionais de trabalho . Tais mercados não são estanques ou isolados, existindo diferentes formas de relação entre eles. Este fato se explica nas diferentes formas estimuladas pela ação de integração do Estado, pelo desenvolvimento dos transportes e das comunicações, através da expansão horizontal do capital e pelos mecanismos diversos que produzem os movimentos de população.

A importância da ação do Estado não estaria, apenas na regulação econômica da constituição do mercado nacional e regional. O problema está, não tanto na concepção macroeconômica que permeia as políticas ou tentativas de políticas migratórias, mas na estratégia que emana da ação estatal: a possibilidade de monitoramento do caráter errático dos fluxos populacionais, mesmo considerando que a lógica da mobilidade da força de trabalho vincula-se à estratégia da reprodução ampliada do capital, da qual periga assumir caráter de inexorabilidade. Com a contínua movimentação espacial da força de trabalho é a captura do excedente populacional, solto no espaço, a girar, que interessa. E em conjunto as estratégias de captura e sua inserção na rede institucional. São as articulações da dinâmica própria da reprodução ampliada do capital com a intervenção estatal sobre o território que revelaram afinal a relação entre Estado e migrações internas. No caso da Amazônia brasileira foi através de subsídios, política controlada de terras, e o mais importante: uma política urbana necessária para o incentivo à implantação da rede de captura e acionamento de capital, força de trabalho, informação e mercadorias a rede urbana8.

Atualmente, intensifica-se o ritmo e a velocidade da mobilidade. A questão aponta para a diacronia entre fluxo de capital e fluxo de trabalho. São os investimentos produtivos capazes de mobilizar força de trabalho no espaço. Assim continua legítimo afirmar que tanto a modernidade quanto a disputa por mercados regionais e internacionais não escamoteiam as desigualdades presentes no sistema mundial ao enfatizarem as vantagens da dominância tanto em relação ao acesso ao trabalho quanto ao acesso ao capital. As atuais formas de organização do capitalismo incluem um padrão cada vez mais organizado através da dispersão, da mobilidade geográfica e das respostas flexíveis nos mercados de trabalho, nos processos de trabalho e nos mercados de consumo. Tudo isso acompanhado por pesadas doses de inovação tecnológica, de produto, de informação e institucional9.

Num mundo globalizado cada vez mais veloz e competitivo a história da redistribuição espacial da população brasileira deixou um legado bastante propício para as condições de competitividade do país. A interiorização da população se deu graças à incorporação da expansão de fronteiras sucessivas, caracterizada por um padrão de alta mobilidade. O resultado deste processo se materializou na constituição de uma rede urbana de 560 cidades espalhadas em todo país . Esta matriz urbana é também o principal locus do excedente da força de trabalho o exército de reserva que configura-se muito mais como exércitos de excluídos, mas que se pensado sob a ótica da tendência à ubiqüidade dos investimentos tem-se uma disponibilidade também ubíqua para atender à velocidade do fluxo de capitais e investimentos.

O novo contexto inclui precarização do trabalho, desemprego e uma "nova pobreza". Um dado que recentes estudos revelam: o Brasil já é, também, um país de emigração.

Tendências atuais das migrações no Brasil

Considera-se como tendências atuais dos movimentos migratórios no Brasil as conjunturas espaciais que passaram a configurar sintomas das mudanças recentes da política sócio-econômico do país e, consequentemente, reverberam na estrutura territorial do país. Necessariamente, não são novos fluxos ou novas modalidades de migração, embora alguns o sejam. Mas, considerados como tendência comportam evidências de outras disposições territoriais. Sejam a partir de causas remetidas às grandes estruturas, sejam porque revelam estratégias de segmentos sociais não-dominantes.

No que tange às grandes mudanças estruturais pode-se partir do reconhecimento que a década de 90 trouxe o advento de fatos que marcaram sobremaneira o destino da economia mundial e uma nova hierarquização dos espaços envolvendo globalização, formação de blocos econômicos, fragilização do Estado-nação, novos espaços sub-nacionais, transformação do papel da metrópole, reforço do papel das cidades e uma gradual reconstituição dos espaços comunitários. Seria de se estranhar que diante de tantas mudanças não houvesse correspondência em relação às novas migrações e, consequentemente, tais movimentos não estivessem referenciados a novos territórios e territorialidades. Concomitantemente ao fato dos espaços conterem cada vez mais formas de poder, como a tecnologia, por exemplo, mais territórios e recortes eles contém e acumulam. Portanto, mais valor é agregado aos espaços e territórios. Assim é que pode-se pensar a migração ora como ato-reflexo, ora como estratégia.

Por que estratégia? Porque na medida em que cada vez mais se abrem as fronteiras (lato sensu), mais se produzem territórios, no sentido da geo-estratégia das formas sociais de reprodução . Mais e mais se buscam novas oportunidades espaciais. Estas oportunidades não são apenas privilégios da classe dominante, nem apenas infortuito fatalista dos que foram postos a migrar pelo circuito de reprodução do capital. Para àqueles cujo poder de aporte de investimentos na maioria das vezes significa apenas a venda da força de trabalho, a migração é uma estratégia, uma resistência, uma eterna possibilidade ou impossibilidade de ficar ou sair.

É no advento de uma maior internalização da população no território nacional, isto é, na construção de diferentes territorialidades nacionais que pode-se elencar tendências que se configuram num mundo cuja concepção corrente o trata como cada vez mais desterritorializado e sem fronteiras. Mundo que desata referências e reconstrói outras e, juntamente com elas, famílias e indivíduos que muitas vezes são sua única família.

No Brasil de hoje o modelo dos grandes fluxos e a grandes distâncias parece acabado como dominância. Especialistas apontam para a situação de "migrações de curta distância", predominantemente intra-regionais; podendo ser sazonais em áreas de modernização agrícola ou inter-municipais em áreas de maior urbanização. A "migração de retorno" estaria associada a uma gama muito variada de contextos, o que torna bastante problemática a própria concepção de retorno: trabalhadores aposentados ou que se integram a uma rede estratégica familiar que retornam ao nordeste brasileiro origem do grande fluxo que marcou décadas passadas; migrantes retornados da fronteira agrícola- os não retidos, migrantes que retornam dos países vizinhos, migrantes retornados à uma etapa anterior, migrantes legais ou ilegais de retorno de outros países. Também coloca-se em pauta a tendência à "migração solitária" e a constituição de famílias unipessoais que comportam subcategorias como migrantes albergados, migrantes de rua, migrantes de comunidades, migrantes de família quebrada, etc.

Não se pretende reeditar uma classificação com base no binômio origem-destino, tanto que os nomadismos inclusive rompem com esta compreensão das trajetórias sobre o espaço, mas partir da premissa que cidade e campo ainda conformam uma relação específica da divisão territorial do trabalho; sendo a fronteira econômica o tempo e o espaço do maior estreitamento desta relação e os movimentos nômades a aceleração do tempo que na relação capital-trabalho-espaço inclui uma forma muito específica de territorialidade da força de trabalho e sua contra-face representada por ações compulsórias de impedimentos ao ficar ou chegar que redundam numa mobilidade forçada ou na imobilidade proibida ou contra-mobilidade.

Nomadismos e restrições à migração

Existem uma série de grupos nômades em qualquer lugar do mundo. Desde àqueles com práticas já bastante arraigadas, em geral comunitários como os ciganos até aqueles que regionalmente no Brasil são chamados de trecheiros e pardais, andarilhos que comumente são percebidos como mendigos, vagabundos, ladrões, aproveitadores, "parasitas". Trecheiros são andarilhos que não restringem seus percursos, antes percorrem todo o país e alguns países vizinhos sem planejá-los e sem deterem-se por muito tempo em nenhum lugar. Já os pardais percorrem trajetos mais restritos, mantendo-se nos limites de uma cidade ou entre cidades vizinhas. Chamam-se pardais porque como estas aves, não se distanciam muito de seus ninhos10. O que distinguem estes fenômenos de outros que costumam ser vistos dentro da ótica nômade é que, como modo de vida existem a partir de uma territorialidade conquistada e construída autonomamente, mesmo que isenta de pontos de partida e de chegada. Contra esta autonomia a sociedade produz preconceitos, pois entendem que representam transgressões de certos códigos que demarcam comportamentos julgados aceitáveis. Por outro lado, há os que se tornam nômades não porque representam modos de vida, mas porque são transformados compulsoriamente em nômades, freqüentemente por fracassos sucessivos de instalação social e espacial.

Paradoxalmente o mesmo status quo que renega os nômades rejeita àqueles que não lhe servem, não tomando nem a responsabilidade da colhida e do adestramento para o trabalho (controle e assistência). Impedimento para ficar e impedimentos para sair fazem parte de uma mesma lógica de controle social e territorial que buscam preservar o território para os investimentos produtivos, para a população habitante, sedentária e trabalhadora11.

O controle territorial de populações visa progressivamente à desocupação e não à ocupação de território, produzindo uma população de trabalhadores errantes. Assim tanto na Amazônia com suas grandes obras (barragens, exploração mineral, etc.), terras indígenas e unidades de conservação; quanto nas prefeituras de pequenas e médias cidades, via de regra de situação próspera, encontra-se posturas de expulsar ou convencer o migrante pobre a partir. Administra-se a gestão territorial dos excedentes . São nomadismos frutos do controle econômico, ideológico e político do território. No contexto urbano a impossibilidade de sobrevivência mesmo nas periferias se torna para o migrante o incentivo ao continuar da busca de um lugar. Freqüentemente rejeitados podem se tornar verdadeiros casos diplomáticos entre prefeituras, que chegam a se acusarem mutuamente de exportação de itinerantes, embora estas práticas sejam sempre negadas.

As preambulações antes remetidas aos ciganos e indígenas( agora fixados em suas terras oficializadas) aparece agora cada vez mais como prática de uma população com conteúdos de vivência territorial das mais variadas, constituindo-se numa prática migratória inerente ao modelo de desenvolvimento da era atual. A tendência é a ubiqüidade deste processo na mesma medida da intensificação da urbanização no Brasil.

Movimentos fronteiriços

A interiorização da urbanização no Brasil e a expansão espacial da agricultura modernizada atreladas a uma forte concentração fundiária impeliu a população para uma maior continentalização. Através dos brasiguaios, na década de 80 tomamos conhecimento que o mercado de trabalho nacional extrapolava suas fronteiras com a ida de trabalhadores para as plantações em solo paraguaio. O caso revestiu-se de caráter diplomático e político-patriótico ao sinalizar para a institucionalização de uma estratégia de exportações de tensões sociais, calcadas, principalmente pela isenção de promoção por ambos os países de reformas agrárias efetivas.

Por outro lado, a ocupação da faixa de fronteira sempre tomou lugar de destaque no discurso geopolítico militar. Projetos de colonização para efetiva posse e controle nacionais conduziram ao longo destas últimas décadas munição para a iminente intervenção no território. Dentre eles a construção de uma rodovia transfronteira, responsável pela comunicação dentro da faixa de fronteira (áreas eqüidistantes até 150 quilômetros do limite internacional), desde o Amapá até o Mato Grosso do Sul.

Embora o projeto ainda não tenha sido levado efetivamente a cabo, a efetiva ocupação por parte de diversos segmentos populacionais realiza-se na forma de uma urbanização desarticulada com presença de cidades em torno da faixa de fronteira de ambos os lados (por exemplo a cidade de Corumbá no Brasil e Santa Cruz de la Sierra na Bolívia). O desenvolvimento de um arco de cidades em zona fronteiriça tem dinamizado pontos de apoio na circulação da força de trabalho inter-fronteiras que muitas vezes dirigem-se para as frentes de trabalho agrícola e garimpeira ou meramente buscam nestas cidades a prestação de serviços, como educação (inclusive o curso universitário) e saúde, que possuem na área um peso hipertrofiado face à escassez de oferta. Toda esta região é fronteiriça, também, à zona de produção e ao início da rede de distribuição de drogas. Esta rede urbana de fronteira tem sido "alimentada" pela rede do narcotráfico como pontos de apoio e, mesmo em investimentos locais de lavagem de dinheiro; sendo até o momento impossível de precisar seus efeitos diretos sobre a migração.

No caso da faixa de fronteira na Amazônia equatorial a intensidade da ocupação tende a tencionar as áreas especiais de povoamento como as terras indígenas e os territórios compreendidos por unidades de conservação onde habitam garimpeiros, seringueiros e pescadores que historicamente sempre transitaram de um lado para outro. Para o sul tencionam-se os conflitos com a população urbana e os agricultores que adentram no Paraguai, Argentina e Uruguai.

O MERCOSUL deve intensificar mais ainda a mobilidade populacional. Na verdade, deve torná-la mais regulada , porque envolverá segmentos de trabalhadores especializados. No atual estágio ainda se luta pela regulamentação dos contratos de trabalho e da previdência como por exemplo, um trabalhador contar para o seu tempo de aposentadoria tempo de serviço em outro país. Por outro lado, ainda é verdade que mais da metade da força de trabalho no MERCOSUL se localiza no setor informal, que teoricamente ficam de fora da proteção das normas e da legislação do trabalho.

Levando-se em conta ainda a situação instável política e econômica- é de se esperar que fluxos populacionais transitem de um país para outro ao sabor das possibilidades de ocupação. Some-se os conflitos sociais no campo tem-se na verdade a "continentalização dos conflitos"12.

As faixas de fronteira por serem áreas de segurança nacional e, por terem sido historicamente áreas de disputa de domínio e trânsito de populações locais podem se tornar áreas de decisões arbitrárias e arbitradas pelo poder, não só representado pela diplomacia da nações, mas de várias instâncias do poder internacionalizado.

Migração na Amazônia

A década de 90 veio consagrar a intensidade do processo de urbanização na Amazônia. Isto pode ser comprovado não só pelo aumento da população urbana como também pelo aumento de novas municipalidades. A importância da migração se explica pelo fato de que todo processo histórico recente de ocupação da fronteira contou com o apoio logístico dos centros urbanos locais, independentes de sua posição na hierarquia urbana. O modelo esboçado de incorporação da fronteira econômica conduziu para os núcleos urbanos uma sucessão de fluxos migratórios, de onde a população migrante se redistribuía em função das atividades econômicas que se organizavam em torno destes pontos. Ou, simplesmente à eles se fixavam paulatinamente à expansão do mercado de trabalho urbano. A velocidade da mobilidade revela a incapacidade do modelo de absorver força de trabalho e, por outro lado, a existência de supostas terras livres à espera de ocupação.

A crise que foi se intensificando com o passar dos anos 80 logicamente recrudesceu esta tendência. Problemas com a adaptação ao modelo de colonização, as dificuldades ecológicas e a retirada do incentivo fiscal e das facilidades do crédito bancário já originaram, em meados da década um fluxo de retorno aos estados de origem das famílias de origem camponesa. Enquanto isto, o modelo agro-industrial altamente intensivo em técnicas, concentrador, relacionado ao cultivo da soja avançou em conquista aos cerrados e à floresta.

Àqueles que se voltaram para opções dentro da própria região encontraram no garimpo uma das alternativas. A atividade garimpeira imprimiu um ritmo muito peculiar à mobilidade de população na região. Devido à velocidade de deslocamentos entre as áreas torna-se difícil o mapeamento das áreas de garimpo. Assim a sazonalidade desta atividade passou pelo Rio Peixoto de Azevedo (MT-PA), pela região da "Cabeça de Cachorro", pelo Rio Içá, pelo Rio Japurá (AM), etc. A cada refluxo da atividade corresponde a uma nova "parada" nas cidades do entorno.

Passado as fase de implantação dos grandes projetos de mineração e de energia . modelo oposto à organização do garimpo, o saldo deixado foi o de uma população considerável de deslocados e re-assentados que contribuiu deveras para o processo de desterritorialização camponesa. O seu destino mais provável foi o engrossamento do fluxo rumo às cidades. Assim é que uma das maiores marcas destes novos tempos da Amazônia está nas imensas periferias que circundam as cidades, sendo que estas periferias chegam a triplicar em extensão o sítio de ocupação mais antigo, isto é, até os anos 80.

A urbanização torna-se assim uma alternativa compulsória e uma estratégia. Cidades pequenas e médias das regiões mais dinâmicas da Amazônia vêm assinalando um crescimento cada vez maior em função: a) - da modernização cada vez mais acentuada da agricultura (soja em MT e RO) que utiliza de forma sazonal a mão de obra, que passa então a residir nas cidades ; b)- da necessidade de serviços urbanos demandados pela própria agricultura; c)- de novos padrões de consumo entre a população rural por produtos industrializados e serviços urbanos, acentuados pela experiência urbana dos próprios migrantes.; d)- do menor acesso à terra devido à concentração fundiária e à legislação trabalhista; e)- da retração do mercado de trabalho nas grandes cidades13.

A expansão territorial dos investimentos, no entanto, recoloca no mapa das migrações algumas áreas, em especial na Amazônia Ocidental. A hidrovia do Rio Madeira equipada para atender ao escoamento da soja produzida no norte de Mato Grosso e em Rondônia deve incrementar uma rede de cidades ribeirinhas que se inicia em Porto Velho(RO) e finaliza em Itacoatiara(AM), onde foi construído um moderno terminal graneleiro. Em Humaitá (AM) a hidrovia se interligará com a rodovia Transamazônica até o município de Apuí (AM). Ambos os municípios são atualmente a nova frente agrícola na Amazônia Ocidental. No terminal de Itacoatiara está prevista a criação de centrais frigoríficas paras as indústrias processadoras de peixe oriundo da região do médio e alto Solimões, idéia de integrar o projeto de exportação da soja com a frigorificação do peixe e a importação de ração avícola do Japão, principal comprador da soja. Neste projeto se incorpora o aproveitamento do gás natural da bacia do Rio Urucu, que será utilizado como combustível das termelétricas. E como necessita ser liqüefeito para ser transportado e, no momento de sua transformação de novo em gás há uma intensa absorção de calor, esta será aproveitada pelos frigoríficos. Na esteira da expansão hidroviária e da infra-estrutura portuária vem sendo incorporada uma nova região produtora de soja ao sul do estado do Amazonas. O novo projeto de escoamento da soja inverte a direção que antes seguia para o porto de Paranaguá no sul do país, indo agora do Amazonas direto para Europa e Ásia, atraindo investimentos de produtores capitalizados provenientes, principalmente do Rio Grande do Sul.

Um outro eixo para onde vem ocorrendo fluxos de força de trabalho se estende em torno da BR-174 que liga Manaus à Venezuela, mais precisamente às rodovias que interligam com Caracas, e por conseguinte com o Caribe. Muitos agricultores vêm se deslocando da região de Rondônia para Roraima; municípios vêm incorporando vantagens em função do asfaltamento da estrada como é o caso do município de Presidente Figueiredo investindo no setor de turismo, devido à presença de grutas e cachoeiras , raras nesta região e nos assentamentos dos retornados do êxodo rural para Manaus, que não conseguiram se fixar na capital do Amazonas. Localiza-se no município a mina de cassiterita ( Pitinga) em área indígena do grupo Waimiri Atroari. Nesta área a estrada não é asfaltada, pois atravessa território da reserva indígena. O comércio com a Venezuela vem se intensificando, já estando acordado a venda de eletricidade da hidrelétrica de Guri e a venda de produtos hortifrutigranjeiros. Em contrapartida sai do Brasil o peixe, as frutas e os eletrodomésticos e eletro-eletrônicos da Zona Franca de Manaus. As cidades de Roraima, entre elas Boa Vista e Caracaraí vêem suas populações aumentarem em função das expectativas para a região.

Na Amazônia Oriental, a criação de áreas de livre comércio no Amapá -Bonfim e Santana- vêm direcionando um fluxo migratório qualificado em função do comércio de mercadorias e do abastecimento por parte deste comércio da população de Belém, incluindo um raio de ação mais amplo que busca o mercado consumidor de São Luiz, Terezina e Fortaleza.

O Vale do Guaporé, no noroeste de Mato Grosso, vem sendo incorporado através de investimentos em diferentes setores da atividade agrária. A região, localizada em faixa de fronteira deverá comandar uma maior mobilidade , principalmente com a Bolívia. Informações recentes dão conta do aporte intensivo de técnicas na construção de um novo pólo agro-minerador industrial, que deverá conviver com um campesinato recém instalado e com o oportunismo sazonal da atividade garimpeira e de extração de madeira.

A Amazônia ao se inserir cada vez mais no circuitos econômicos, reestrutura seus espaços e territórios numa malha muito complexa de jogos de interesses, cuja condição de fronteira mundial confere um sentido muito especial e que torna a apreensão de sua totalidade uma tarefa extremamente intrincada. No tocante à mobilidade populacional o cerco apenas se fechou para determinadas atividades; outras vem surgindo. O que certamente não mudou foi o investimento em tecnologia para a região. E aí quem se inserir estará com a vida ganha. Mas até quando? Será que o desenvolvimento sustentado é capaz de tornar a aceleração da urbanização que hoje para os grupos étnicos regionais têm sido um problemática nova, sedutora, importante ( vide a expressiva bancada de vereadores índios no Amazonas), renovadora de hábitos e costumes, com perdas e ganhos ainda não totalmente contabilizados?

Migração urbana e novos pólos de atração

O mapa do emprego urbano no Brasil vem mudando aceleradamente. Novos pólos de atração surgem localizados tanto em novas cidades da fronteira agrícola, quanto pela redefinição econômica e ampliação da prestação de serviços em cidades de porte médio do interior dos estados brasileiros. Estes núcleos urbanos surgem compondo um novo cenário de oportunidades e melhor qualidade de vida que antes se restringiam, no senso comum, às metrópoles e às principais capitais dos estados mais industrializados. Estas mudanças parecem ensejar a seguinte constatação empírica: a da crescente mobilidade da classe média brasileira que, pareceu ter primeiro descoberto as oportunidades no exterior, mas que vem, ultimamente conquistando territorialmente o interior do país. Para Santos (1994) tem sido o modelo econômico exportador ao incrementar culturas agrícolas modernas e o conseqüente crescimentos de aglomerações urbanas correspondentes que introduz uma nova forma de regulação ao território. Esta nova forma de regulação e controle estrito dos processos de produção, da distribuição e do processo de trabalho vem ampliando a demanda por urbanização.

O desdobrar deste processo revela fatores de urbanização realizados pelo aumento gradativo do consumo e, por conseguinte, da demanda por serviços que estariam relacionados: a)- ao aumento da quantidade de trabalho intelectual em razão direta da quantidade de trabalho intelectual solicitada, amplificando a terceirização e, portanto, a urbanização. Por exemplo: a escolha dos empreendimentos por Minas Gerais estaria atrelada ao melhor ensino público do país. As universidades, principalmente as localizadas em cidades de porte médio do centro-sul do país, se tornam centros de atração de empresas tão importantes quanto as vantagens fiscais. Assim, Campinas(SP), Juiz de Fora(MG), São Carlos(SP), Londrina(PR), Pelotas(RS), dentre tantas outras vêem suas vantagens aumentadas em função de serem importantes centros universitários; b)- à ampliação do consumo no país, principalmente à expansão do consumo, da saúde, da educação e do lazer, ao lado do consumo sempre crescente de produtos de bens de consumo imediatos e duráveis. Incentivo à migração da classe média metropolitana ávida por melhor qualidade de vida alcança os centros médios do interior dos estados, ou mesmo as capitais de estado de menor porte como Vitória (ES) e Florianópolis(SC).

O efeito cumulativo na quantidade e diversidade de consumo alcança uma capacidade e uma ampliação de escala que é capaz de atingir imediatamente a cidade e região de São Gabriel da Cachoeira nos confins do noroeste do Amazonas, ainda mais porque formou-se um processo cumulativo de demanda iniciado com a chegada da informação14. À esta demanda reforça-se o afluxo para os núcleos urbanos.

A tecnologia voltada para a produção agrícola, a democratização do uso dos sistemas informacionais, o aporte de novos investimentos nas cidades com um mínimo de infra-estrutura e um nicho de mão de obra barata , a extensividade do atendimento médico e educacional e a difusão dos sistemas bancários e dos meios de comunicação criam condições de localização de investimentos no setor produtivo em cidades, cuja contrapartida locacional fica dependente tão somente da infra-estrutura viária. Talvez seja esta lógica que possa presidir a compreensão do pacote das indústrias montadoras que têm se instalado no Brasil (estão previstas 25) e, sacramentar de vez a vocação de pólo metal-mecânico do país (o projeto prevê a localização das montadoras, além do sul-sudeste do país, em Goiás e no Nordeste, ) e do MERCOSUL na nova divisão territorial do trabalho mundial.

Quadro nº1 Relação das principais regiões na relação investimento industrial e postos de emprego.
 
Estados Vagas industriais área de maior oferta setores que mais crescem
São Paulo - interior 80.000 Campinas, Ribeirão Preto e Vale do Paraíba telecomunicações, informática e serviços
Paraná 35.000 São José dos Pinhais e 
Campo Largo
metalurgia, automotivo e serviços
Rio Grande do Sul 29.000 Porto Alegre comércio exterior e ensino de línguas
Goiás 20.000 Anápolis e Rio Verde agroindustrial e farmacêutico
Minas Gerais 20.000 Triângulo Mineiro, Itajubá, Juiz de Fora e Betim metalurgia, agroindustrial e serviços
Ceará 17.000 Crato e Sobral têxtil, calçados e turismo
Rio de Janeiro 17.000 Resende automotivo e serviços
Bahia 8.000 Porto Seguro e Ilhéus turismo e lazer
Pernambuco 5.000 Recife shopping-centers
Santa Catarina 5.000 Blumenau e Vale do Itajaí Informática

Fonte: Revista Veja 19/02/97

O maior incremento às migrações, não só podem ser explicadas pelo simples fato dos investimentos previstos mas, porque quanto maior for a divisão social do trabalho ampliada maior será a divisão territorial do trabalho, originando uma intensidade maior da divisão de trabalho numa área. O resultado é dado pelo fato de que mais cidades surgem, tendendo ao aumento da diferenciação entre elas. Assim, a maior densidade da rede urbana tenderá a produzir fluxos de curta distância. A maior polaridade de um centro tenderá para a atração de fluxos de longa e média distâncias. O custo da instalação migratória tem ocasionado também um maior distanciamento entre a residência e o local de trabalho. Para determinadas faixas de trabalhadores especializados torna-se cada vez mais freqüente o deslocamento pendular da semana de trabalho entre cidades, principalmente os habitantes de cidades média em direção aos centros maiores. A infra-estrutura e qualidade de vida urbanas justificam a não mudança de residência. Contribui sobremaneira as novas formas de contrato de trabalho. Quanto maior a precarização do trabalho maior a tendência de fixação da residência e a mobilidade em direção ao trabalho daqueles que trabalham na família, sem o devido acompanhamento de seus outros membros.

Configura-se, portanto um novo mapa da rede urbana brasileira. Os dados do último PNAD população residente por unidade da federação e municípios das capitais - realizado pelo IBGE em 1996 indicam a tendência ao menor ritmo de crescimento das metrópoles em detrimento das cidades com status de capital regional. Este novo contexto deverá resultar e ser resultante de vários tipos de migração o que creio necessário nos indagarmos: incluindo absorção ou novos destinos para a população desassistida e desamparada das periferias urbanas?
 

Bibliografia

Becker, B. & Machado, L. O. Relações de trabalho e mobilidade na Amazônia brasileira: uma contribuição. Boletim Carioca de Geografia, Ano XXXII. Rio de Janeiro: AGB, 1982.

Capel, H. Ciencia, innovación tecnológica y desarrollo económico en la ciudad contemporánea. Barcelona: Universidad de Barcelona, Revista Electrónica de Geografia y Ciencias Sociales no. 23, 15 de junho de 1998.

Dowbor, L. Da globalização ao poder local: a nova hierarquia dos espaços. São Paulo em Perspectiva 9 (3). São Paulo, 1995, p. 3-16.

Gaudemar, J. Mobilidade do trabalho e acumulação do capital. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

Gaudemar, J. La mobilisation genéral. Paris: Editions du Champ Urban, 1979.

Machado, L. O. Urbanização e migração na Amazônia Legal: sugestões para uma abordagem geopolítica. Boletim Carioca de Geografia, Ano XXXII. Rio de Janeiro: AGB, 1982.

Pacheco, C. A. Dinâmica econômica regional dos anos 80: notas para uma discussão dos resultados do censo de 91. Revista da ABEP v.3. Campinas: 1992, pág.145-159.

Ravenstein, E. G. As Leis da Migração, In. Migrações Internas no Brasil, Fortaleza, BNB/UFC, 1980.

Singer, P. Desemprego e exclusão social. São Paulo em Perspectiva, no. 10; São Paulo, 1996.
 

Notas:

1. Em Palmeira & Almeida, A invenção da migração, Rio de Janeiro, Museu Nacional/ UFRJ,1977 os autores trabalham no sentido de inverter a concepção das pesquisas migratórias que, diante da postura de tomar o fenômeno de per si, enveredam pela quantificação e pela mensuração de fluxos, relegando a segundo plano as análises histórico-estruturais e a apreensão sociológica da migração.

2. Faissol, Speridião- Migrações internas um sub-sistema no processo de desenvolvimento, Rio de Janeiro, Revista Brasileira de Geografia n. 3 Ano 33, 1973 destaca serem as migrações internas um sistema regulador dos desequilíbrios regionais, que analisando-se segundo as concepções de um sistema, o fluxo de migrantes pode ser entendido como um fluxo energético, como também "os processo de perda e ganho que este fluxo acarreta podem ser vistos em termos de ajustamentos homeostáticos, portanto, com aquelas funções equilibradoras antes mencionadas" (op.cit.pág.163).

3. Os trabalhos mais divulgados foram editados tanto pelo IPEA ( Instituo de Pesquisas Econômicas Aplicadas) quanto pelo IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ambas instituições governamentais de planejamento.

4. Singer, Paul Economia Política da Urbanização, São Paulo, Brasiliense,1977 introduz a importância de se considerar o fluxo migratório como um todo que se explica, mas que não é explicado pelo todo, ou seja uma mesma área é o lugar de destino para um fluxo migratório e lugar de origem para outro. O objetivo é desvendar o movimento global dos fluxos que por ela transitam. (op.cit. pág. 54).

5. A conceituação de frentes pioneiras foi primeiramente desenvolvida em Waibel, Leo As Zonas Pioneiras do Brasil, Rio de Janeiro Revista Brasileira de Geografia n. 7 v. 17 pág. 389-417, 1955.

6. Para Salim, Celso O Fato e a Controvérsia Teórica, Campinas , Revista da ABEP v. 3, Anais 1992, pág. 119-144.; a mobilidade da força de trabalho e suas possibilidades concretas são elementos que compõem a contraface do crescimento do excedente populacional relativo.

7. Autores como Vainer Política Migratória recente no Brasil, Rio de Janeiro; Cadernos PUR/UFRJ, 1986 afirmam que nas relações entre mobilidade e trabalho a desespacialização ou expropriação espacial seriam processos derivativos e que consistem da separação do grupo ou indivíduo de um conjunto de relações sociais, práticas, conceitos e idéias que se fazem presente em um espaço. Para Baumfeld, Carlos Minc Imobilisation et Mobilité: la formation du travail dans les campagnes bresiliènnes. Paris, Université de Paris I Doctorat de III Cycle, 1984., esta situações abrem uma possibilidade teórica de distinção entre "mobilité et mobilisation, dont la première correspond à la conquête contre la imobilisation et la deuxième, une imposition de l´accumulation du capital et des régimens autoritaires, qui rendent le travailleurun immigrant cronique dans son prope pays!" ( op.cit. pág.201).

8. A rede de cidades configura-se sa relação inicial de captação de mão de obra, não havendo neste momento uma hierarquia mais estruturada e uma inter-funcionalidade entre os núcleos urbanos na fronteira. Neste sentido os núcleos vão surgindo a uma distância que efetive uma polarização do mercado de trabalho, ou o incremento de núcleos antigos preexistentes.

9.Ver Martine, G.- Estado, economia, e Mobilidade geográfica: retrospectiva e perspectiva para o fim de século, Campinas, Revista da Apeb 11(1). 1994.

10. Sobre o assunto ver Brognoli, Felipe F., Trecheiros e Pardais Trajetórias Nômades, São Paulo, Revista Travessia n. 28 jan./abril 1997 pág. 29-33

11. Ver em Villela, Jorge - O que distingue o nomadismo da Migração?São Paulo, Revista Travessia n. 27 jan./abril 1997 pág. 25-28.

12. Uma série de convivências fronteiriças inicia uma história de conflitos e tensões " Brasiguaios, brasivianos ou brasilianos e brazuelanos mais que denominações de uso local referem-se a unidades de mobilização" In: Almeida, Alfredo- Exportações das Tensões Sociais na Amazônia: brasivianos, brazuelanos e brajolas- Identidades construídas no conflito, São Paulo, Revista Travessia n. 21 jan./abril 1995. Pág. 28-36.

13. Sobre o assunto consultar Becker, Bertha "Undoing Mythis: The Amazon An Urbanized Forest" In : Clüsener-Got & Sachs, I. Brazilian Perspectives on Sustainable Development of the Amazon Region, Paris, The Parthenon Publishing Group, Man and The Biophere Series v.15, pág. 52-89.

14. Este efeito estaria à ampliação do fenômeno da urbanização e ligado às relações sobre o espaço do consumo comsumptivo, aquele que se esgota com ele próprio e que criam no mundo agrícola formas novas de consumo produtivo. O consumo consumptivo que se ampliou corresponde, também um ampliação de consumo produtivo, através da incorporação de ciência, técnica e informação ao território rural. Ver Santos, Milton , Tendências da Urbanização Brasileira no Fim do Século XX, In: Carlos, Fanny (org.) Os Caminhos da Reflexão sobre a Cidade e o Urbano, São Paulo, EDUSP, 1994.
 

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