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Índice de Scripta Nova

Scripta Nova REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98 Vol. X, núm. 218 (16), 1 de agosto de 2006

CIDADE E TERRITÓRIO: MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS
NO PAPEL FUNCIONAL DA CIDADE POTIGUAR

Rubenilson Brazão Teixeira
Angela Lúcia Ferreira

City and territory: changes and permanence of the functional roles of the potiguar town (abstract)

The historical process of territory settling and urban functional transformation that occurred in Brazil can be best illustrated, as far as the State of Rio Grande do Norte is concerned, by the cities of Natal and Assu, two urban settlements that emerged as towns of the conquest of the territory. This article aims at trying to understand the meaning of both towns´ initial conquering role and of their insertion in the territory, as well as the evolution of their urban functions until the modernization process of the 20 th century. Our major interest lies in the presentation of both towns´ initial appearance, when they played three inherent roles: the territorial role - towns for the conquering of the land; the symbolical role – towns for the “conquering of souls”; and the economic role – towns for the conquering of the ‘markets”. These aspects involve the conquest, appropriation and preservation of the territory. Some relevant issues that show the permanence and transformation of this initial function along the insertion of both towns in the modernization process of Brazilian cities constitute the conclusion of this article.

Key words: territory, conquest, city, modernization,  Rio Grande do Norte/Brasil.

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Introdução

Como parte de um processo histórico amplo, as cidades podem assumir determinadas funções que se transformam ao longo do tempo e que terminam muitas vezes por lhe conferir um status completamente novo, diferente daquele que a ensejou. No Brasil e mais especificamente, no estado do Rio Grande do Norte, as diferentes formas de ocupação do território, notadamente as aglomerações urbanas mais antigas, passaram por este processo geral de transformação funcional com visíveis conseqüências sobre sua evolução e sobre a compreensão que seus habitantes têm sobre elas. Nascidas como marco da conquista do território, entre os séculos XVI e XVII, elas atravessaram este processo que atinge os dias atuais e que é capaz de explicar, em grandes linhas, o que elas são hoje. Duas cidades do Estado, Natal e Assu, são paradigmáticas neste contexto e, por conseguinte, constituem o objeto da presente análise.

Para os dois eixos de análise propostos, pretende-se responder perguntas do tipo: 1) Como se expressa a função militar de conquista do território no processo de fundação e consolidação das duas cidades selecionadas, particularmente no que elas têm em comum? 2) É possível detectar, de alguma forma, em etapas posteriores, especialmente no período de modernização destas cidades, a permanência ou não de antigas funções militares, que se não são mais de conquista, podem assumir novos contornos, como o de apropriação e mesmo de “expansão”, em certa medida, do território? 3) Na eventualidade da permanência, dissimulada ou não, destas antigas funções de conquista, como elas se relacionam com os novos papéis ou funções urbanas paulatinamente assumidos pelas duas cidades? 4) As duas cidades selecionadas evoluem de forma semelhante em relação às questões levantadas, ou existem eventualmente diferenças importantes entre elas?

Embora o estudo, ao qual este trabalho está vinculado, tente responder a todas estas perguntas, neste momento, daremos mais atenção às questões referente à sua função inicial. Dessa forma, trataremos da cidade da conquista do território - “cidades de conquista e de fronteira”. Para tal vamos considerar os pontos comuns que aproximam as duas cidades selecionadas, no que diz respeito à razão primeira do surgimento das referidas aglomerações. A função de conquista e de fronteira será abordada segundo três enfoques intrínsecos entre si, cada um dando origem a um subitem: o territorial, o simbólico e o econômico. [1] No entanto, no item final – à guisa de conclusão – se buscará levantar alguns elementos importantes para se responder as demais questões, ou seja, para se entender como e se permaneceu, ao longo processo de modernização por que as duas cidades passaram entre fins do século XIX e primeira metade do século XX, algum resquício da antiga função de conquista, ainda que de forma implícita. Em outras palavras, será fundamental apreender se e como este discurso modernizante consegue estabelecer algum vínculo com o passado, notadamente na valorização eventual do antigo papel de conquista destas cidades, ainda que sob nova roupagem.

Cabe uma observação inicial sobre as citações contidas neste artigo: a grafia e a pontuação da transcrição de trechos de documentos históricos foram atualizadas para o português contemporâneo, embora a sintaxe respeite o português antigo.

Cidades de conquista e de fronteira

Ainda que os diferentes desdobramentos desta conquista estejam intimamente relacionados entre si, nesta primeira parte nós os classificamos didaticamente em três dimensões a partir das quais este processo de conquista que se processa por meio da cidade pode ser melhor compreendido, como ficará claro nos subitens que se seguem. Dessa forma, pretendemos demonstrar as diferentes implicações do processo de conquista do território da antiga capitania do Rio Grande, atual estado do Rio Grande do Norte, a partir do papel funcional exercido pelas duas cidades, Natal e Assu. 

A dimensão físico-territorial da conquista

O território pode ser concebido como uma realidade jurídico-política, isto é, como “um espaço delimitado e controlado, através do qual se exerce um determinado poder, na maioria das vezes visto como o poder político do Estado” (Ferreira, 2005). A fundação de Natal e Assu representou um passo fundamental no projeto de conquista do território assim definido, no que tange à capitania do Rio Grande.

Ambas surgiram como cidades de conquista de um território igualmente cobiçado por nações rivais e ocupado por populações nativas hostis à conquista. A ameaça francesa à conquista lusa da capitania se manifesta desde as primeiras décadas do século XVI. A presença de piratas franceses ao longo da costa data de 1535, pelo menos. Ela é freqüentemente citada nos documentos portugueses a partir de meados do século XVI. O alvará de 2 de março de 1561, por exemplo, que relata a segunda tentativa frustrada de posse da terra pelos filhos do donatário João de Barros, a quem o território da capitania havia sido doado quando da instituição das capitanias hereditárias desde 1532, assinala a presença de seus navios. Diversos documentos mencionam a aliança que os franceses fizeram com os índios potiguares. Expulsos da Paraíba, os franceses se haviam instalado ao norte, sobretudo na foz do Rio Grande e em outros lugares ao longo do litoral, principalmente oriental. Nestes locais, eles exploravam o pau-brasil, construíam casas e depósitos, e alguns deles se instalaram definitivamente entre os índios. Aliados aos potiguares, os franceses representavam uma ameaça para a soberania da Coroa portuguesa sobre estas terras, que se encontravam efetivamente sob o controle dos franceses em 1596. Aparentemente, o lugar iria servir de base para a retomada dos locais que os portugueses lhes haviam conquistado, ao sul.

Num contexto de disputa territorial em nível internacional, o objetivo militar das primeiras manifestações materiais localizadas nos novos domínios se torna inevitável. A fortaleza dos Reis Magos e a cidade do Natal vão ser úteis na conquista de outras porções do vasto território aos franceses, como o Ceará e o longínquo Maranhão, nos anos seguintes à fundação de Natal. É igualmente a partir deste sítio urbano inicial que será posteriormente realizada a interiorizarão ou a penetração do território.

A atual cidade do Assu, por sua vez, surge como um arraial ou presídio, termos que denunciam, aliás, a função primordial para a qual a localidade fora fundada, uma vez que significavam um estabelecimento militar. O presídio é fundado como parte do processo de penetração e povoamento do sertão que se desenvolveu em toda a atual região Nordeste do Brasil, entre os séculos XVII e XVIII, principalmente com vistas ao desenvolvimento da pecuária.

O processo de ocupação e apropriação da capitania do Rio Grande avançou com dificuldade no século XVII, em razão de dois obstáculos principais: a ocupação holandesa, que durou de 1633 a 1654, e a revolta indígena contra a interiorização da ocupação pelo homem branco, que se intensifica a partir de 1687. O lento e difícil processo de ocupação efetiva do sertão começa notadamente após a expulsão dos holandeses. A pecuária, desenvolvida em grande parte para atender aos centros consumidores do litoral –as cidades e os engenhos— forçava os colonos a penetrarem no interior, uma vez que as terras propícias do litoral foram reservadas ao cultivo da cana, do qual aquela era subsidiária.[2] As tribos e nações indígenas insubordinadas do interior se revoltam contra a perda progressiva de suas terras e contra as agressões perpetradas pelos recém-chegados. Este clima de animosidade levou ao levante conhecido na historiografia como a guerra dos Bárbaros – opondo colonos e indígenas, que se prolongou, grosso modo, de 1687 a 1720, e se estendeu bem além das fronteiras da capitania do Rio Grande, atingindo até a Bahia. Esta guerra trouxe pelo menos duas grandes conseqüências para o processo de conquista e apropriação do território. A primeira reside no conhecimento da região graças aos primeiros fazendeiros que se aventuraram neste ambiente hostil desde meados do século XVII e principalmente às campanhas militares que a atravessaram em todas as direções. A segunda foi a submissão forçada dos índios. Por esta razão, se o século XVII possibilitou o conhecimento da terra, o século seguinte testemunha a sua apropriação definitiva pelos colonizadores, com a disseminação do povoamento.

A fundação do arraial do Assu ocorre em meio a várias batalhas contra os nativos.Ao longo do vale do rio homônimo viviam inúmeras nações Janduis hostis. Os primeiros colonos atingem a região entre 1660 e 1670. Inicialmente amistosos, os contatos com os indígenas logo se deterioraram, em boa parte por causa de abusos cometidos pelos colonizadores, como João Fernandes Vieira (Puntoni, 2002, p. 124-125). As várias vicissitudes e tentativas de ocupação desta região por fazendeiros e colonos nas décadas seguintes, contando para isso com o concurso de forças militares, assim como as batalhas que se seguiram, os arraiais e fortins construídos e destruídos, constituem fatos históricos cujos detalhes não cabe aqui esmiuçar. O que convém ressaltar, porém, é a consciência que tinham as autoridades coloniais e os colonos em geral quanto à importância estratégica da ocupação definitiva do lugar. Desde 1688, pelo menos, há registros da solicitação do senado da câmara de Natal ao governador de Pernambuco para que fossem enviadas tropas militares à ribeira do Assu. O desenrolar dos acontecimentos levou, como veremos, à determinação real para a fundação de um arraial, o terceiro na referida ribeira, em 1696. É este terceiro arraial ou presídio que dá origem à atual cidade do Assu,[3] núcleo militar em sua origem, que se consolida e dá origem a uma das mais importantes cidades do Rio Grande do Norte. Concebido inicialmente com a função precípua de conquista do território, Assu se assemelha funcionalmente, portanto, a Natal. Ambas podem ser consideradas cidades da conquista do território.

Um segundo aspecto relevante reside no seu papel de manutenção e ampliação das fronteiras territoriais. Elas se localizam entre dois mundos, o do conquistador e o dos adversários, sejam estes povos igualmente conquistadores ou nativos. A fronteira assume, ainda, um caráter simbólico entre o mundo conhecido e razoavelmente dominado e o mundo desconhecido, de uma natureza inóspita, impenetrável. A fronteira, tanto no sentido físico-espacial quanto simbólico é particularmente evidente para Natal. Localizada num limite geográfico bem delimitado –entre o oceano Atlântico e a imensidão de um interior completamente desconhecido pelo colonizador branco no século XVI e em boa parte do século seguinte—Natal representa bem esta condição de cidade de fronteira. Como já sobejamente destacado pelos historiadores, as primeiras aglomerações portuguesas se instalavam ao longo do litoral, não somente pela facilidade de acesso e de comunicação com a metrópole, mas igualmente porque o interior constituía um mundo de grandes perigos, uma grande incógnita. No Brasil, duas raras exceções a este modelo de fundação litorânea foram São Paulo e Belém, a última das quais, porém, dispondo de um acesso fluvial relativamente fácil em direção ao mar.

Uma vez estabelecida, a cidade do Natal serviria de base para a expansão da conquista. Num primeiro momento, contra os inimigos franceses que continuavam tentando se fixar em outras áreas litorâneas, até o Maranhão. De Natal saíram expedições que tinham como objetivo preciso expulsá-los dessas paragens. A luta de fronteiras ainda permanecia no litoral na primeira metade do século XVII, desta feita principalmente contra os holandeses. Contudo, com o início da expansão das fronteiras para o interior, a partir de meados do século XVII, Natal - que era apenas uma peça menor na complexa engrenagem da “rede” de cidades fundadas para servirem de ponta-de-lança da expansão territorial lusitana em todo o Atlântico Sul, tanto do lado americano quanto africano - serve, agora, como intermediária deste mesmo processo, em relação ao interior. Ela passa a funcionar, no âmbito da capitania, como instrumento de retaguarda do processo de expansão das fronteiras, pois assume um papel imprescindível na fundação do presídio do Assu. O interesse das autoridades locais – do capitão-mor e do senado da câmara – na sua fundação e manutenção se manifesta em vários documentos.[4]

Figura 1
Natal, Assu e a linha de defesa: relações urbano-territoriais em fins do séc. 17
(sobre mapa do Rio Grande do Norte atual)

A carta régia de março de 1694 evidencia que Assu também deveria funcionar como aglomeração de fronteira. No ano seguinte, ao transmitir as ordens contidas nesta carta ao capitão-mor do Rio Grande, Agostinho César de Andrade, o governador geral do Brasil apontava duas providências importantes para a conquista do território: 1) que as regiões que faziam fronteira com as terras ocupadas pelos índios fossem doadas a pessoas que as pudessem ocupar e cultivar; 2) que se fundassem nas ribeiras do Assu, Piranhas e Jaguaribe, seis aldeias, duas em cada uma delas.[5] As aldeias deviam ter cada uma 100 casais de índios e 21 soldados. Cada grupo de duas aldeias era acompanhado de um presídio, dentre os quais o de Assu, cuja função era principalmente servir de linha de defesa contra os “gentios” inimigos. As duas providências –a fixação das aldeias e a construção dos presídios— constituíam, efetivamente, uma mesma política de formação de uma “linha de fronteira” da colonização. Este front teria a vantagem suplementar de permitir o escoamento e, por conseguinte, a comercialização do gado, na opinião do governador geral do Brasil, João de Lencastro (Puntoni, op. cit., p. 166). A importância dos presídios se revela na afirmação de Bernardo Vieira, em dezembro de 1697, para quem “... se Vossa Majestade os não mandar conservar, se desvanecerá a paz e as povoações, e ficarão os Bárbaros na sua rebelião com antes, por ser gente inconstante”.[6]

Percebemos, portanto, que havia uma clara estratégia de conquista e apropriação do território através do fato urbano, tanto por parte de Natal como de Assu, cidades que eram, ao mesmo tempo, de conquista e de fronteira. Tratava-se efetivamente, do que poderíamos chamar, hoje, de uma geopolítica militar. A intenção das autoridades em fundar não uma, mas várias povoações e quartéis fortificados no interior da capitania se manifesta, ainda, no termo datado de 16 de julho de 1695. Nela, o destemido Bernardo Vieira de Melo afirmava estar disposto a se dirigir pessoalmente àquela ribeira a fim “dar forma às primeiras povoações e fazer alguns quartéis fortificados” (AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 42). Os lugares a estabelecer deviam abrigar os novos habitantes à noite até que os índios compreendessem que os colonos iam se instalar no meio deles e que os nativos não os atemorizavam. Nos próximos subitens, veremos outras dimensões deste processo de conquista.

Cidades da conquista das almas

O território também pode ser concebido enquanto realidade simbólico-cultural, de caráter mais subjetivo. Ele pode, assim, ser apreendido como “produto da apropriação/valorização simbólica de um grupo sobre seu espaço” (Ferreira, op. cit). Esta forma de apreensão do território se manifesta desde a primeira expedição portuguesa à costa do Rio Grande, em 1501. A expedição fixou uma coluna de pedra, símbolo da posse e da soberania portuguesa sobres estas terras. O marco, talhado com as insígnias da cruz da Ordem de Cristo e das Armas Reais, demonstra, desde cedo, que o simbolismo da conquista residia principalmente na associação entre os interesses espirituais e materiais sobre o território, praticamente indissociáveis naquele contexto.

Esta associação se revela igualmente no próprio ato fundador, através da nomenclatura dos primeiros estabelecimentos fundados pelos portugueses na capitania. A fortaleza na foz do Rio Grande foi denominada dos Reis magos, pois sua construção começou a ser empreendida no dia 6 de janeiro de 1598. A cidade foi denominada Natal, porque as primeiras forças militares desembarcaram na margem direita do mesmo rio em 25 de dezembro de 1597 ou porque a cidade foi fundada no mesmo dia e mês, dois anos mais tarde. Algo semelhante ocorre em Assu. Oarraial que foi estabelecido em 20 de julho de 1687 foi denominado de Santa Margarida; o presídio seguinte, instalado em 24 de abril de 1696 e que deu origem à cidade, foi chamado de Nossa Senhora dos Prazeres. As referências à religiosidade católica eram mais do que mera formalidade, pois significava que o empreendimento era, em última análise, de ordem espiritual, pois representava a expansão do cristianismo nas terras em processo de conquista. Mesmo que este aspecto seja relativamente comum a todo o processo de colonização lusa do Brasil, é importante verificar como ele se manifesta nas duas localidades.

A fundação de Natal e a conquista do território que lhe está associada encerram profundas implicações de ordem espiritual. Ela deveria servir, como efetivamente serviu, de apoio à obra missionária junto aos indígenas, e os padres demonstravam interesse particular no estabelecimento daquele núcleo urbano. Dotados de uma consciência “geopolítica” admirável para a época, os jesuítas que dela participaram reconheciam a importância da conquista espiritual e política do Rio Grande. Eles consideravam esta região “a chave do Brasil, a terra mais próxima de Portugal". Sua conquista era igualmente essencial em razão “do grande número de índios que se pode ajuntar” (Leite, 1938, p. 528).

O estudo das cartas escritas pelos missionários contemporâneos da fundação da cidade é, a este respeito, essencial. A do padre Pero Rodrigues, por exemplo, fornece detalhes extremamente importantes, porque descreve a participação indispensável dos missionários neste acontecimento (Leite, ibid., p. 516, 518). Os padres Francisco de Lemos e Francisco Pinto exerceram igualmente um papel fundamental. Francisco Pinto era “um dos melhores línguas da província” (Ibidem, p. 520),isto é, intérprete entre os portugueses e os índios ao longo do processo de pacificação.[7] Segundo o mesmo relato, os religiosos convenceram os principais chefes indígenas, que reuniam sob suas ordens milhares de homens de guerra e de arqueiros, a assinarem um acordo de paz com os portugueses na Paraíba, ocorrido em 11 de junho de 1599, o qual foi essencial no processo de conquista. Cerca de quarenta ou cinqüenta índios, dentre os quais 15 a 20 chefes ou principais, acompanharam os padres para assinar o tratado. Várias autoridades portuguesas estavam igualmente presentes. A relevância da participação dos missionários na conquista foi igualmente reconhecida por aqueles que não vestiam o hábito eclesiástico.[8]

Muito cedo, a intervenção dos missionários produz seus frutos. Os Potiguares, inicialmente aliados dos franceses e inimigos dos portugueses, juntam-se aos últimos. Os Potiguares serão úteis em todos os sentidos no projeto colonizador, por exemplo, como força de repressão contra as nações indígenas insubordinadas. Em 1603, 800 arqueiros Potiguares ou talvez 1 300, partiram para a Bahia para combater os índios Aimorés, com a intervenção do padre Diego Nunes.

A importância dos “soldados do Cristo” no processo da conquista é representada simbólica e materialmente pela fortaleza dos Reis magos, projeto arquitetônico inicial do missionário jesuíta Gaspar de Samperes, encarregado de a conceber em razão da experiência que ele havia adquirido nesta área na Espanha e no Brasil, antes de entrar na Companhia. A fortaleza, ainda de pé em nossos dias, é uma das mais belas construções portuguesas de toda a costa brasileira e uma das melhor situadas do ponto de vista estratégico e militar. Gaspar de Samperes foi igualmente o arquiteto de outras edificações na capitania.

Do ponto de vista missionário e principalmente do dos habitantes e da Coroa, o projeto evangelizador não se limita, assim, a uma questão de conquista do território através da cristianização dos nativos. Ele visa igualmente à sua ocupação efetiva para a exploração, objetivo que seria atingido em grande parte graças ao trabalho obstinado dos missionários no seio dos grupos indígenas. A fundação da cidade do Natal se revestia, portanto, da maior importância no projeto missionário, servindo de apoio ao projeto evangelizador. É sintomático o fato de terem os jesuítas construído uma casa de pedra na cidade para este fim, em 1609. Aliás, a cidade continuará a ter relevância no projeto evangelizador até pelo menos meados do século XVIII, quando exercia o papel de tutela sobre as missões indígenas da capitania.

Da mesma forma, a fundação do presídio de Assu comporta inúmeras referências à dimensão espiritual do esforço de conquista, demonstrando mais uma vez que se tratava de duas facetas de um único e mesmo processo. Em razão de sua função estratégico-militar inicial, Assu mantém estreita relação com os aldeamentos do interior.[9] As autoridades coloniais em geral, e particularmente o capitão-mor Bernardo Vieira de Melo, dedicam muita importância à evangelização dos índios como parte da estratégia de conquista. Num documento não datado, certamente escrito em 1696 ou 1697, ele adverte o governador de Pernambuco que é necessário realizar despesas com os soldados do presídio, mas também com os índios das redondezas. A estes devem ser oferecidos presentes, pois em caso contrário “se não há de fazer nenhum fruto neles, nem para a conservação da paz nem para a redução à fé". Bernardo Vieira julga útil mandar vir ao sertão do Rio Grande 100 casais de índios da capitania vizinha do Ceará, onde são muitos. Eles devem viver sob a administração de um missionário, que...

“... lhes ensine a doutrina e com o exemplo dele quiça virão melhor os Tapuias ao conhecimento da fé e ficará o Assu de tudo seguro do impulso Bárbaro ... Ao bispo de Pernambuco avisei estar aqui uma aldeota de índios sem sacerdote que lhe administrasse os sacramentos e me remeteu logo um, e juntamente da igreja que tinha feito no Assu e ser conveniente mandar sacerdote que não só administrasse os sacramentos aos que assistem naquele lugar, senão para em lidando com o gentio a ver se o pode reduzir à fé” (AHU_ACL_CU_018, Cx. 1, D. 45).

Cidades da conquista de “mercados”

Enquanto realidade econômica, o território pode ser apreendido na “dimensão espacial das relações econômicas”, que se manifestam “no embate entre classes sociais e na relação capital-trabalho” (Ferreira, 2005). No que se refere à capitania do Rio Grande, os benefícios econômicos envolvidos na fundação de Natal e Assu eram evidentemente muito limitados naquele momento histórico. De fato, o investimento necessário à fundação das duas localidades dificilmente traria, de imediato, qualquer retorno comercial. A exploração econômica da capitania era extremamente rudimentar, baseada na exploração de matérias primas, de aquisição de mão de obra ou de incremento de determinadas atividades que auferissem lucros. Não havia, em nível local, uma “economia de mercado” minimamente organizada que justificasse o empreendimento. De qualquer forma, os interesses econômicos sempre existiram e a fundação de ambas as localidades tinha por objetivo criar as condições para tal, ainda que em longo prazo. Os documentos da época demonstram que a fundação de Natal tinha por objetivo combater o contrabando do pau-brasil pelos franceses, item de profundo valor mercadológico na Europa. Uma minuta de requerimento, escrita pelo filho do donatário João de Barros, Jerônimo de Barros, posterior a 1570, tece várias considerações associadas a interesses econômicos que justificavam a conquista da capitania. Ela cita a qualidade de tingimento do pau-brasil local, explorado, no entanto, pelos franceses, e a localização estratégica da capitania, que servia de ponto de apoio às viagens das naus que partiam do Brasil rumo às Antilhas. Isso poderia contribuir para a aquisição de lucros resultantes da cobrança de taxas e impostos (Cascudo, 1999, p. 43).

A fundação de Assu evidenciava igualmente valores que eram, em última instância, de caráter econômico. Numa carta datada de 25 de abril de 1697, endereçada ao rei D. Pedro II, o capitão-mor Bernardo Vieira de Melo relata suas tentativas para fazer a paz com os Tapuias, obedecendo às ordens do governador do Brasil, D. João de Lencastro. Após ter reunido as autoridades locais da capital e “todos os moradores de mais suposição”, decidiram todos que urgia erigir um presídio no sertão do Assu, situado a quarenta léguas de distância da capital, no coração do sertão. Todo este interesse tinha uma justificativa clara, expressa num outro documento anexado à referida carta, um termo datado de 16 de julho de 1695, feito pelo capitão-mor, os oficiais da câmara e o “povo” –a isto é, apenas os “homens nobres que costumam servir na República”—da cidade. O documento diz, entre outras coisas, que “...agora convinha ... povoar os sertões e especialmente o do Assu, metendo-se gados em todos os cantos porque desta sorte se aumentaria logo em tudo esta capitania e subiriam ... os dízimos reais”.

A carta dos oficiais da câmara de Natal ao rei D. Pedro II, datada de 2 de julho de 1698, informando-lhe sobre a guerra a fim de lhe solicitar a construção de um presídio no vale do Assu, diz textualmente que ali se fizesse uma...

“... fortificação na ribeira de um rio navegável que é o mesmo Assu e em pouca distância da praia, pode dar calor às grandes pescarias que nelas em alguns meses do ano se vão fazer de Pernambuco, e das mais capitanias, e por conseguinte pode evitar que o gentio bárbaro não comercie com os piratas do norte que, muitas vezes, postam naquelas enseadas e se comuniquem com o gentio, fomentando-os para os levantamentos”. (Cascudo, 1955, p. 101-103).

No que tange ao primeiro aspecto –o processo de modernização da cidade—Natal, a capital, constitui o exemplo mais ilustrativo. Este processo se manifestou em outras aglomerações do Rio Grande do Norte, inclusive Assu, mas sua intensidade varia em função do nível de inserção de cada localidade no processo de desenvolvimento geral em curso. De qualquer modo, à guisa de ilustração, podemos resumir as principais manifestações do processo de modernização da capital, entre fins do século XIX e primeira metade do século XX, nos seguintes itens: 1) Um forte desejo de modernização da capital por parte das elites dirigentes da cidade, como as de tantas outras capitais dos estados do Brasil, inspirados em valores e princípios intimamente associados à modernidade; 2) A atualidade, às vezes surpreendente, de alguns projetos de intervenção na cidade, assim como a presença de arquitetos e engenheiros nacionais e estrangeiros em sua concepção.

Estes projetos se destacam pela racionalidade, palavra chave da modernidade, que se expressa principalmente através da regularidade dos espaços urbanos; 3) Melhorias na infra-estrutura de transportes urbanos, viários, ferroviários, marítimos, aéreos, assim como nos sistemas de distribuição d’água, elétrica, e de esgotamento sanitário, mas também em termos de edificações como o teatro, o cinema e o hotel, melhorias que não são, evidentemente, homogêneas no espaço urbano. Pelo contrário, elas constituem um dos modos de discriminação social deste mesmo espaço. 4) Os projetos são a expressão de um forte crescimento urbano, efetivo ou desejado, particularmente para a capital do estado.

Natal ultrapassava rapidamente os limites estreitos da cidade alta, seu núcleo urbano original, e a Ribeira, revelando um processo de crescimento urbano que se acelera verdadeiramente após os anos 1940, momento em que a capital serviu de base militar americana durante a segunda guerra mundial. O espaço, assim como a sociedade urbana, ressente as conseqüências disso. O município de Natal, que contava 54 836 habitantes em 9 de janeiro de 1940, totalizava 103 215 pessoas dez anos depois, em 7 de janeiro de 1950 (Clementino, 1995, 162). Isso representa um aumento espetacular de 88,22 % da população em somente uma década. Com efeito, o antigo núcleo urbano insignificante se torna progressivamente uma capital moderna, com pretensões metropolitanas, mesmo que a intensidade do processo ainda esteja distante do que se produzia nos centros urbanos mais dinâmicos do país. Testemunhos registrados em artigos de jornais e publicações da época confirmam, em alguns casos com estupefação, as transformações em curso, notadamente a partir dos anos 1940.[15]

O processo de modernização de Assu segue o da capital. Um dos fatores que indicam isto está no plano de parcelamento do espaço da cidade, datado de 1855 e um dos mais antigos do Rio Grande do Norte, segundo as fontes de dados atualmente disponíveis. Entretanto, a cidade, que continua a ocupar um lugar importante na rede urbana do estado, sofreu um processo de modernização bem mais lento do que o da capital, durante o período que vai da proclamação da República e os anos 1960, quando termina nossa análise. Este processo é evidentemente mais evidente a partir dos anos 1950, sem atingir, porém, a intensidade do que se verificou na capital.

A modernização urbana acarreta novas relações com o território, ou pelo menos, o reforço de relações já estabelecidas desde o século XIX. É o caso da integração do território a partir da cidade, bem mais importante e eficaz, seja pelo crescimento do número de localidades simplesmente, seja pelo desenvolvimento das redes ferroviárias e, principalmente, rodoviárias. As dificuldades de acesso às localidades, objeto de tantas reclamações no século XIX, diminuem sensivelmente, em termos relativos, à medida que se aproximam os anos 1960. A rede ferroviária, iniciada em fins do século XIX, continua sua expansão até os anos 1960, totalizando 648 km, unindo alguns dos principais centros urbanos. O sistema viário, por sua vez, se desenvolve a partir de 1909, adquirindo verdadeiramente importância entre 1930 e 1960. Seguindo uma política nacional que privilegia o transporte rodoviário, ele se torna efetivamente o principal meio de comunicação entre as cidades. Outros meios modernos de comunicação, desde o telégrafo, em 1878, chegam progressivamente ao estado que, como em todo lugar, se beneficia da evolução tecnológica dos novos tempos.

O processo de modernização de Natal decorre em grande parte de questões estratégicas relativas ao território. A posição geográfica da capital sempre foi considerada uma vantagem essencial nas estratégias geopolíticas e militares. Não é, portanto, surpreendente, por exemplo, que a cidade se torne, ao longo das primeiras décadas do século XX, um ponto de apoio inevitável para os vôos pioneiros da aviação entre a Europa e a América do Sul, em razão de sua posição geográfica privilegiada. Muitos heróis da aviação nascente, de várias nacionalidades, fizeram escala na cidade, especialmente nos anos 1920.

Foi igualmente o caso durante a segunda guerra mundial. A escolha de Natal para a construção de uma base militar nos parece, portanto, inteiramente previsível neste contexto de beligerância. Os efeitos do processo rápido de implantação de várias instalações beneficiaram a capital: uma base naval, uma base aérea, uma brigada de infantaria, tropas de apoio, um sistema de vigilância costeira e a defesa civil, um pipeline para abastecer os aviões, unindo o aeroporto –situado a 20 km ao sul da cidade da época—ao porto dela. A capital hospedou equipes técnicas do exército norte-americano. É difícil avaliar o impacto desta mobilização nos dias de hoje: desde os equipamentos construídos, como um aeroporto,[16] às estradas que foram abertas para facilitar o transporte de cargas, da utilização de moedas estrangeiras – principalmente o dólar— à popularização da língua inglesa, das festas necessárias aos divertimentos dos soldados brasileiros e americanos[17] ao surgimento de aviões e de navios sofisticados, a cidade, que estava mal preparada, foi profunda e subitamente transformada. O ambiente muito movimentado e dinâmico durante os anos de guerra, que se verificava, por exemplo, no desenvolvimento intenso do comércio e na mudança dos costumes da população, produziu uma impressão de progresso jamais percebida até então. A cidade passa de 54 836 habitantes em 1940 a103 215 pessoas em 1950, ou seja, um aumento extraordinário de 88,22 % em apenas uma década.

As transformações em curso eram, contudo, em certa medida circunstanciais. Problemas não faltaram, mesmo durante esses anos, causados por questões que vão desde a imigração acelerada proveniente do interior à procura de oportunidades de trabalho fornecidas pela guerra, como a insuficiência de infra-estrutura, de víveres, de combustíveis, gerando, por exemplo, o processo de marginalização social de boa parte da população. Apesar das vicissitudes, este processo de transformação teve continuidade após o fim da guerra, deixando fortes marcas. Natal –denominada o Trampolin da Vitória pelos americanos em referência aos vôos que partiam deste ponto do mundo em direção a terras longínquas—não seria jamais a mesma. A capital do Rio Grande do Norte teria desde então um crescimento mais significativo, mesmo que não estivesse diretamente ligado às conseqüências da guerra. Houve melhorias no setor de serviços, como a educação. Os anos 1960 viram nascer os primeiros esforços de uma política de industrialização, que beneficiaram igualmente a cidade. De qualquer modo, a segunda guerra mundial constituiu efetivamente um marco em sua evolução.

A função militar e estratégica da capital do Rio Grande do Norte se manifesta de outras formas mais sutis. As instalações hoteleiras que surgiram desde o fim dos anos 1930 está direta ou indiretamente relacionadas às pressões do setor aéreo. Posteriormente, esta estrutura hoteleira tenta atender às necessidades suscitadas pela segunda guerra mundial, e, durante os anos 1960, ela está associada aos « objetivos de segurança nacional definidas pelo governo militar (Bentes Sobrinho, 2001). Nessa época, a importância de toda a região Nordeste não resultava somente de uma questão econômica, mas da especificidade estratégica em relação ao Atlântico Sul (Silva apud Clementino).

Por este motivo, a presença militar em Natal não diminuiu após a guerra, pelo contrário. Ela se manifesta tanto em termos da ocupação do sítio urbano da cidade, como também em termos políticos, influindo profundamente na política urbana local. Quanto ao primeiro aspecto, a cidade possui um número importante de instalações militares para uma cidade de seu porte : 7º Batalhão de Engenharia de Combate (Exército): 1935 ; Base Aérea de Parnamirim (Aeronáutica): 1942; Base Naval Ary Parreiras (Marinha): 1941/1942; 16º Batalhão de Infantaria Motorizada (Exército): 1942; 17º Grupo de Artilharia de Campanha (Exército): 1942; Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (Aeronáutica): 1965; Centro de Aplicação Tática e de Complementação de Equipes 1973; Commando do 3º Distrito Naval (Marinha): 1975. Em relação à influência política dos militares em Natal, eles estão presentes em instituições como o COMPLAN – Conselho de Planejamento Municipal Urbano de Natal – participando das decisões deste conselho, as quais influem diretamente ba produção do espaço urbano da capital.

Por fim é interessante mencionar, mesmo de forma sucinta, que, a exemplo da estrutura hoteleira, os vários planos de intervenção urbana elaborados ao longo das seis primeiras décadas do século XX melhoraram, diretamente ou não, as vantagens estratégicas de Natal. O plano de “Systematização”, como foi chamado quando de sua criação em 1928, tinha como objetivo otimizar as potencialidades estratégicas da capital como ponto-chave do sistema aéreo, como foi o caso anteriormente, aliás, quando da instalação das primeiras linhas férreas. Desde os anos 1920, as elites de Natal aspiravam muito por se tornarem a “sala de visita” do Brasil. A Ribeira, o bairro chique da cidade à época, deveria funcionar como “a porta de entrada de Natal”. Foi neste bairro, onde haviam sido instalados o porto e uma hidrobase, que outras intervenções urbanas tiveram lugar e edifícios públicos vieram se instalar. O Plano Geral de Obras de 1935 assim como o Plano de Desenvolvimento Urbano de Natal, de 1967 (Wilheim, 1969) seguem esta tendência.

A partir das considerações levantadas neste trabalho, podemos chegar a três conclusões importantes sobre a evolução do papel funcional das duas cidades, Natal e Assu, em relação ao território. Primeiramente, devemos considerar que a finalidade de conquista do território que ensejou o nascimento de ambas, nos séculos XVI e XVII, teve desdobramentos em relação ao território tanto de ordem físico-espacial e político, quanto em termos simbólico-culturais e econômicos. Em segundo lugar, este papel de conquista e de fronteira deve ser entendido num contexto muito mais amplo, que envolve o âmbito internacional. Por este motivo, as duas cidades podem ser encaradas como peças-chave no processo de expansão europeu e português em particular nos séculos XVI e XVII, numa espécie de globalização em moldes mercantilistas, predominantes então. Este processo envolvia todo o Atlântico Sul, tanto do lado brasileiro quanto africano, costas disputadas por portugueses, espanhóis, franceses, holandeses e ingleses. O referido processo permanece, pelo menos no caso de Natal, ainda no século XX, pois o episódio da 2ª guerra mundial tem, guardadas as devidas ressalvas, semelhanças com este momento anterior. Finalmente, Assu perde, ainda no século XVIII, o papel estratégico-militar que justificou sua fundação, embora continue mantendo uma função político-administrativa e comercial em relação ao território que permaneceu até os dias de hoje. Quanto a Natal, cidade marcada pelo papel estratégico-militar desde sua fundação, ele permaneceu até a atualidade, principalmente por causa da posição estratégica que ela ocupa no continente sul-americano. Também detentora de uma importante função político-administrativa, pois é capital do estado do Rio Grande do Norte, sua importância militar e estratégica em relação ao território continuou a se manifestar, às vezes de maneira muito evidente, como através da forte presença militar na cidade, às vezes de forma dissimulada, como através dos programas, planos e projetos, como os de reforço do turismo, que não têm aparentemente qualquer relação com esta função.

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