Maria das Graças R. Fossa
Gercina Maria Avelino Bezerra
Estudos Socioeconômicos do IDEMA, Natal/Brasil

Reposição da força de trabalho no Rio Grande do Norte - 1991 a 2001(Resumo)

O trabalho trás uma proposta metodológica de como a força de trabalho se repõe em um determinado tempo, utilizando-se como modelo um Estado do Brasil (Rio Grande do Norte). Usando-se tábuas de vida, quantifica-se as pessoas que saem da força de trabalho por morte, somando-se a estas aquelas que saem por aposentadoria (65 anos e mais). Em contrapartida, contabiliza-se as pessoas que atingem a idade de trabalhar na década. Assim, calcula-se a Razão de Reposição da população total, masculina e feminina do Rio Grande do Norte, na década 1991-2001. Para a população total do Estado, a Razão de Reposição foi de 3,51. Isto significa que para cada pessoa que saiu da força de trabalho por morte ou aposentadoria entraram 3,5 pessoas. O resultado deste trabalho serve para avaliar o quanto o Estado (ou um país) está sob pressão para criar novos empregos, fornecendo informações para planejadores, políticos e especialistas em recursos humanos.

Palavras chaves: força de trabalho; razão de reposição; Rio Grande do Norte

Labor force replacement in Rio Grande do Norte - 1991 a 2001 (Abstract)

This paper is a methodological attempt to show how the work force reproduces itself in time, using as an example a State of Brazil (Rio Grande do Norte). Using life tables, we counted the people who went out of the work force because of death, adding to those the ones who went out for retirement (65 years and older). At the other end, we added the people who reached working ages during the decade. Using these numbers we calculated the Reposition Rate for men, women and for both sexes for the State of Rio Grande do Norte, during the decade 1991-2001. For the total population, the Reposition Rate was 3,51. This rate means that for each person who went out of the work force by death or retirement there were 3,5 people entering. It is is a very useful measure to evaluate how the State (or a country) is under pressure of creating new jobs, giving valuable information for planners, politicians and human resources especialists.

Key Words: work force; reposition rate; Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte a exemplo dos demais Estados brasileiros, vem sofrendo efeitos retardados de altas taxas de fecundidade vigentes em décadas anteriores. Some-se a isso os ganhos obtidos por uma maior longevidade da população, resultado de taxas de mortalidade decrescentes. O alto crescimento populacional tem afetado vários aspectos da vida no estado. Enquanto alguns demógrafos vêem o crescimento populacional como tendo um efeito positivo no desenvolvimento econômico, outros vêem este crescimento como sendo prejudicial aos esforços desenvolvimentistas. Uma das áreas que mais tem sofrido o impacto do crescimento populacional é o mercado de trabalho, uma vez que o crescimento do emprego geralmente não tem conseguido acompanhar o crescimento da população em idade ativa.

O Rio Grande do Norte tem em comum com vários outros Estados muitas das características demográficas associadas ao crescimento populacional. Entretanto, o ritmo de crescimento da população norte-rio-grandense tem diminuído nas últimas décadas, caindo de um crescimento anual de 2,22 por cento entre 1980-91 para 1,58 por cento entre 1991- 2000. Durante este período, a Taxa Total de Fecundidade no Rio Grande do Norte declinou de 5,7 filhos por mulher em 1980 para 3,2 filhos em 1991. Mesmo com este decréscimo, as crianças nascidas durante o período de alta fecundidade no passado, continuarão entrando na força de trabalho estadual e engrossando suas fileiras. A proporção de norte-rio-grandenses em idade ativa (15 a 64) aumentou de 53,0 por cento em 1980 para 57,0 por cento em 1991 e 62,0 por cento em 1999. Além disso, a queda das taxas de mortalidade têm aumentado a expectativa de vida, resultando em um maior número de pessoas passando grande parte de suas vidas na força de trabalho. Na verdade, tais padrões demográficos exercem uma enorme pressão no mercado de trabalho norte-rio-grandense.

Neste trabalho, forneceremos um perfil da força de trabalho potencial no Rio Grande do Norte no período 1991-2001. A análise é feita usando a Razão de Reposição, técnica demográfica que leva em consideração a razão entre aqueles que entram na força de trabalho (jovens que atingem a idade ativa) e aqueles que saem (população na idade ativa que morre ou que alcança a idade de aposentadoria) durante um determinado período. Nossa análise desagrega ainda este contingente em idade ativa por gênero. Embora a mulher norte-rio-grandense tenha tradicionalmente pouca participação no mercado de trabalho, o seu nível de participação tem aumentado significativamente na última década, passando de 27,98 por cento em 1991 para 43,35 por cento em 1999 (Censo Demográfico de 1991 e PNAD de 1999). A participação da mulher como força de trabalho tende a aumentar, dada à redução da fecundidade, bem como às mudanças que vêem ocorrendo no seu papel na sociedade brasileira.

O uso da metodologia aqui adotada permite determinar o quanto a força de trabalho potencial no Rio Grande do Norte pode se reproduzir durante a década estudada. Os resultados deste trabalho devem ser úteis para avaliar o quanto o Estado está sob pressão de criar empregos para novos contingentes que a cada dia entram na força de trabalho, fornecendo, desta maneira, valiosas informações para planejadores, políticos e especialistas em recursos humanos.
 

Metodologia

Os dados básicos para a análise foram extraídos do Censo Demográfico de 1991, utilizando-se o número de homens e mulheres nas diversas faixas etárias. Esses dados foram utilizados em conjunto com as tábuas de vida apropriadas, para estimar a força de trabalho potencial para o período de 1991-2001. ( tabelas 2 e 3 ).

Desde que estamos tratando da oferta "potencial" da força de trabalho (aqueles com idade de trabalhar) e não da "real" (aqueles que estão trabalhando, ou querem trabalhar), nosso estudo abrangerá todas as pessoas em idade ativa, ou seja, aquelas entre 15 e 64 anos. Na realidade, sabemos que, por pressões econômicas, muitas pessoas com menos de 15 e mais de 65 anos estão engajadas nas atividades produtivas, ao invés de estarem na escola ou gozando de suas aposentadorias, respectivamente.

Embora essas pessoas inflacionem o mercado de trabalho, aquelas com menos de 15 anos representam, na verdade, uma demanda para que sejam criadas condições de freqüentarem a escola, a fim de adquirirem o treinamento básico que necessitam para o seu futuro ingresso no mercado de trabalho. Da mesma maneira, muitas pessoas com mais de 65 anos permanecem no trabalho na ausência de uma aposentadoria condigna. Além disso, demógrafos têm tradicionalmente designado a faixa de idade de 15 a 64 anos como a população em idade ativa, o que permite comparações no tempo e no espaço. Finalmente, chamamos atenção para o fato de que muitas pessoas no grupo entre 15 e 64 anos, principalmente as mulheres, não são pessoas economicamente ativas, daí a expressão força de trabalho "potencial" ao invés de "real".

A técnica demográfica utilizada para medir a oferta da força de trabalho potencial é a Razão de Reposição. Esta medida afere a dimensão em que a força de trabalho potencial se repõe, ou se reproduz. Neste sentido, a razão de reposição é uma medida semelhante à taxa de reprodução, sendo que a primeira diz respeito à força de trabalho e a última à gerações. A Razão de Reposição pode ser definida como o número de pessoas que chega à idade ativa (entradas), para cada pessoa que se retira desta faixa de idade, por morte ou aposentadoria, durante um dado período (veja Shryock e Siegel, 1980). A Razão de Reposição é dada pela seguinte fórmula:

Uma razão maior que 1 indica que o número de pessoas que entra para a idade ativa é maior do que o número daquelas que saem, colocando pressões no mercado de trabalho para a criação de novos empregos. Ao contrário, uma razão menor que 1 significa que a força de trabalho está diminuindo, criando oportunidades para pleno emprego ou escassez de mão-de-obra.

Para o período estudado, a população por sexo e faixa etária do início da década foi utilizada em conjunto com as taxas de sobrevivência extraídas das tábuas de vida para a década, fornecidas pelo IBGE. Esses dados foram utilizados para se obter três informações importantes: 1) pessoas de 5 a 14 anos de idade no início da década que sobreviveriam até o final; 2) pessoas de 15 a 54 anos no início da década e que morreriam entre uma década e outra; 3) pessoas de 55 a 64 anos no início da década que morreriam ou chegariam à idade de se aposentar no final do período. O primeiro grupo constitui as "entradas" enquanto que os dois últimos grupos representam as "saídas". As taxas de sobrevivência para cada faixa etária são obtidas da tábua de vida, dividindo o valor de Lx de um grupo de idade específico, envelhecido em 10 anos, (x+10), pelo valor do Lx deste grupo de idade no início da década (x). Por exemplo, a taxa de sobrevivência, ou seja, a proporção de pessoas que estava na faixa de 45-49 anos em 1991 e que sobreviveria até 2001, é obtida dividindo o valor de Lx da faixa 55-59 anos pelo valor de Lx da faixa de 45-49 anos.

No período1991-2001, trabalhamos com uma população fechada, isto é, sem levar em conta emigrações ou imigrações. Nosso interesse é aferir o potencial que a força de trabalho tem de se reproduzir nos períodos estudados, independentemente das imigrações ou emigrações que possam ter ocorrido no Estado.
 

Resultados

As razões de reposição, assim como outros dados para o período estudado encontram-se nas tabelas de 1 a 3. Para o período 1991-2001, a Razão de Reposição para o Rio Grande do Norte foi de 3,5 para o total da força de trabalho, indicando que enquanto 3,5 pessoas estavam entrando na força de trabalho, apenas uma estava saindo. Este achado tem implicações diretas na capacidade da economia de absorver este crescimento. A população em idade ativa (15-64 anos) representa um dos segmentos da população norte-rio-grandense que mais cresceu: enquanto este grupo teve um aumento de 20,38 por cento de 1991 para 1999, a população do Estado, como um todo, cresceu em 10,19 por cento.
 

Os resultados obtidos da Razão de Reposição, por sexo, no período 1991-2001 foram de: 3,58 para as mulheres e 3,44 para os homens. Este padrão é consistente com o fato de que os homens têm taxas de mortalidade maiores que as mulheres em todas as idades, o que significa que eles são mais prováveis de deixarem vagas no mercado de trabalho para os jovens que nele ingressam, do que as mulheres, baixando, dessa forma, a Razão de Reposição entre eles. Devemos ressaltar, no entanto, o cuidado que se deve ter quando se interpreta a Razão de Reposição para as mulheres, desde que o "hiato" entre a força de trabalho "real" e "potencial" é maior para elas, devido à sua baixa taxa deatividade.

Apesar do declínio da fecundidade nas últimas décadas, há uma coorte maior de jovens atingindo a idade de trabalhar devido a um número maior de mulheres na idade reprodutiva nesta década, comparado com a década de 80. Este padrão ilustra o conceito demográfico de momentum populacional, que é o atraso entre o declínio da taxa de fecundidade total e o declínio da taxa bruta de natalidade, causado pela grande proporção de mulheres que ainda se encontram em idade reprodutiva devido às altas taxas de fecundidade do passado.

Os economistas não são unânimes ao afirmarem quanto uma economia deve crescer para poder absorver um determinado crescimento populacional. Na opinião mais liberal, Celso Furtado acredita que o Produto Interno Bruto - PIB deve crescer a uma taxa anual de 2 por cento para absorver um crescimento na força de trabalho de 1 por cento. Entretanto, estimativas mais conservadoras advogam que esta razão deve ser de 3 para 1. No Rio Grande do Norte, no período entre 1990 e 1998 houve um crescimento do PIB da ordem de 3,47 por cento ao ano, enquanto que o crescimento da população entre 1991 e 2000 foi de 1,58 por cento ao ano. De acordo com o exposto acima, esta relação deveria ser suficiente para absorver os novos integrantes da força de trabalho, se considerarmos a opinião dos economistas mais liberais. No entanto, há de se considerar dois aspectos importantes nesta equação: primeiro, a existência anterior de grande número de desempregados; segundo, as tecnologias modernas de produção de bens e serviços que, além de necessitar de um contingente menor de mão-de-obra, requer ainda que este possua uma boa qualificação.
 

Conclusões

O Rio Grande do Norte vem passando por um processo de transformação na sua composição etária nas últimas décadas, partindo de uma configuração tipicamente piramidal para uma nova configuração onde a proporção de crianças em idade escolar diminui e a participação de pessoas em idade ativa se expande significativamente. Se por um lado, um menor percentual da população em idade escolar foi propício para se alcançar altos níveis de escolarização, a expansão da participação da população em idade ativa vem causando sérios transtornos, com um número elevado de desempregados e sub-empregados. O grande desafio dos governantes nesta e nas próximas décadas, será o de criar e/ou incentivar a criação de novos empregos a fim de absorver o grande contingente de trabalhadores que passam pelo menos quatro décadas de suas vidas na idade ativa.

A pressão pela criação de novos empregos hoje existente, tende a continuar ainda por várias décadas, não só pela contínua entrada de jovens adultos para o contingente das pessoas com idade de trabalhar, (resultado das altas taxas de fecundidade em décadas passadas) como pela prolongada permanência das pessoas na idade ativa (resultado do aumento na expectativa de vida devido à queda dos níveis de mortalidade).

Vale ressaltar no entanto que o desafio do governo não se resume meramente em criar empregos, mas também de qualificar a mão-de-obra abundante para que possa ser absorvida pelo mercado que tende a ser mais exigente e seletivo.

Para os responsáveis pelas políticas públicas, é importante que se esteja atento às transformações na estrutura etária da população, para que se possa planejar com antecedência as demandas da população condizentes as variações da sua estrutura etária. A longo prazo, quando o atual contingente da população adulta estiver envelhecendo, a pressão será redirecionada para a previdência social, assistência médica e outros programas de assistência ao idoso.
 

Bibliografia

BRADSHAW, B. S. & FRISBIE, W. P. 1983. Potential labor force supply and replacement in Mexico and the states of the Mexican cession and Texas. In: International Migration Review. Vol. 17, n. 3, p. 394-409, 1983.

FURTADO, Celso. A nova dependência: dívida externa e monetarismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

IBGE. Censo Demográfico do Rio Grande do Norte, 1980. Rio de Janeiro, 1982.

IBGE. Censo Demográfico do Rio Grande do Norte, 1991. Rio de Janeiro, 1995.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios –1999: Microdados. Rio de Janeiro, 2000.

IBGE. Departamento de População e Indicadores Sociais. Tábuas de Vida, 1996. Rio de Janeiro, 2001.

IDEMA. Novo Perfil Demográfico do Rio Grande do Norte. Natal/RN, 1997

SHRYOCK, Henry S. & SIEGEL, Jacob S. The Methods and Materials of Demography. San Diego, Academic Press, INC., Condensed Edition, 1976

WOOD, Charles H. & CARVALHO, José A. M. A demografia da desigualdade no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 1994.
 

© Copyright Maria das Graças R. Fossa y Gercina Maria Avelino Bezerra, 2002
© Copyright Scripta Nova, 2002
 

Ficha bibliográfica

FOSSA, M.G.; BEZERRA, G.M.A. Reposição da força de trabalho no Rio Grande do Norte - 1991 a 2001.  Scripta Nova, Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, vol. VI, nº 119 (69), 2002. [ISSN: 1138-9788]  http://www.ub.es/geocrit/sn/sn119-69.htm

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