- accés obert [3]
- open access [4]
- Europa [5]
- MedOANet [6]
- Grècia [7]
Lluís Anglada
Consorci de Biblioteques Universitàries de Catalunya (CBUC)
International Open Access Conference: Towards Common European Policies for Innovative Reuse of Public Sector and Scientific Information. Open Access in Greece: 16/10/2013. MedOANet European Conference: 17-18/10/2013. Atenes: National Documentation Centre of Greece (EKT), 2013. Disponible a: <http://openaccess.gr/conferences/conference2013/ [8]>. [Consulta 11/11/2013]
[9]
No decorrer do último ano e meio, o projeto europeu MedOANet [10] (Mediterranean Open Access Network), tem desenvolvido a sua atividade na promoção de políticas, estratégias e estruturas de Acesso Aberto à investigação científica em seis países do sul da Europa: Grécia, Turquia, Itália, França, Espanha e Portugal. Esta iniciativa surge na sequência do seminário Policies for the development of OA in Southern Europe [11] organizado pelo consórcio de bibliotecas Southern European Libraries Link [12] (SELL) e pela FECYT, em maio de 2010, em Granada, no qual foi aprovada a Declaração de Alhambra [13] que inclui recomendações para o desenvolvimento de políticas de Acesso Aberto nos países do Mediterrâneo.
O MedOANet terminou nos dias 16 e 18 de outubro, em Atenas, na conferência internacional de Acesso Aberto [14] organizada pelo EKT Centro de Documentação Nacional da Grécia [15]. As sessões do dia 16 abordaram as iniciativas de promoção de políticas de Acesso Aberto à informação científica na Grécia. Os dias seguintes foram de âmbito internacional mais focados nos países do sul da Europa.
A segunda parte da conferência centrou-se nas boas práticas de implementação de políticas de Acesso Aberto à informação científica desenvolvidas por entidades financiadoras de ciência nos países do sul da Europa. As apresentações [16] podem ser consultadas no website da conferência.
As perspetivas nacionais foram desenvolvidas por Eleni Stavrianoudaki (Secretária-geral para a Investigação e Tecnologia, Grécia), Juan Carlos De Martin (Centro de Internet e Sociedade, Politécnico de Turim, Itália), Vasco Vaz (Departamento da Sociedade da Informação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal), Clara Eugenia García (Ministério da Investigação, Desenvolvimento e Inovação, Espanha) e Michel Marian (Ministério do Ensino Superior e Investigação, França).
A situação é bastante semelhante em todos os países, e na minha opinião, caracteriza-se pelos seguintes elementos:
- - Atualmente, as agências financiadoras de ciência e os organismos do estado responsáveis pela educação do sul da Europa, participantes na conferência, demonstraram um interesse pelas políticas de informação científica e pelo Acesso Aberto que não manifestavam anteriormente. No entanto, este interesse emergente é, como veremos, menor do que o demonstrado por outros países europeus.
- - Em geral, as instituições destes países têm repositórios institucionais embora com um número mais reduzido de conteúdos do que o esperado. As declarações de consentimento com os princípios do Acesso Aberto são mais frequentes do que os mandatos, no entanto, algumas agências de financiamento começam agora a preparar os seus mandatos de Acesso Aberto (por exemplo, em Espanha, foi aprovado o artigo 37 da Lei da Ciência; a Grécia e Itália estão a preparar regulações legais de conteúdo similar).
- - Existem diferentes iniciativas de agregadores de repositórios locais (Recolecta em Espanha, HAL em França e RCAAP em Portugal).
Foram identificados diversas dificuldades que travaram o desenvolvimento do Acesso Aberto. Talvez a razão principal esteja relacionada com o facto de nos países mencionados as políticas de apoio à investigação serem mais fracas contribuindo para que todos os temas relacionados com essas políticas (e com o Acesso Aberto também) tenham um peso inferior nas decisões governativas. O representante de Itália afirmou que os efeitos da crise estão a ser sentidos com grande intensidade na quantidade de recursos dedicados à investigação, verificando-se também uma diminuição do financiamento pelas agências financiadoras de ciência. O período de embargo necessário para que os artigos fiquem em Acesso Aberto num repositório foi também discutido, a maioria dos oradores afirmou que um grande número de revistas científicas dos seus países é das áreas das ciências sociais e humanidades e que os embargos de 12 meses são considerados insuficientes.
No segundo bloco de apresentações intervieram Grete Kladakis (Ministério da Ciência, Inovação e Educação Superior, Dinamarca), Neil Jacobs (JISC do Reino Unido), Patricia Clarke (Health Research Board, Irlanda) e Jean-Claude Kita (Financiador da Investigação Científica – FNRS, França). As suas exposições apresentaram semelhanças e diferenças com as anteriores. Nas primeiras, constatou-se que a promoção do Acesso Aberto é mais um processo do que uma ação, não sendo suficiente a criação de infraestruturas e mandatos, sendo necessário um trabalho constante de esclarecimento dos benefícios do Acesso Aberto e formas de facilitar o seu cumprimento. As diferenças estão em infraestruturas que parecem mais sólidas, em mandatos que parecem mais efetivos e em caminhos que parecem mais longos.
Destaco a intervenção de Octavi Quintana-Trias, diretor do Espaço Europeu de Investigação (Acompanhamento do ERA: desenvolvendo as ferramentas e uma avaliação do progresso em 2013) que reafirmou a política europeia de abertura da ciência já que se considera esta como sendo o caminho para uma melhor ciência. Afirmou que hoje não há dúvida que o Acesso Aberto é o futuro e que a questão está em como chegar a este futuro. Uma parte importante do seu discurso centrou-se nos dados abertos, desafio que se segue às publicações em Acesso Aberto, dado que a parte mais cara da investigação é a produção dos dados e que a sua reutilização significa melhorar o rendimento da ciência. Concluiu a sua intervenção afirmando que é necessário avançar para a partilha dos dados, tornando-os interoperáveis, e que devemos investir em padrões e sistemas de preservação.
A conferência contou com a apresentação de quatro projetos europeus inscritos no Horizonte 2020 (OpenAIRE, RECODE, FOSTER e PASTEUR4OA) e uma interessante sessão dedicada à implementação de políticas de acesso aberto (Universidade do Minho, Portugal; Universidade de Turim, Itália; Academia de Ciências, Hungria e Centro de Documentação Nacional EKT/NHRF, Grécia). Paul Ayris, presidente da LIBER, destacou nas conclusões da conferência a necessidade de trabalhar à escala europeia para promover o Acesso Aberto, a preocupação com os custos de transição, a importância dos dados abertos e as oportunidades que estes novos desafios oferecem às bibliotecas para redefinir o seu papel de apoio à investigação.
O melhor resumo da conferência foi feito por Eloy Rodrigues, diretor dos Serviços de Documentação da Universidade do Minho, quando afirmou que há três estratégias chave para a promoção do Acesso Aberto: mandatos, serviços e depósito facilitado das publicações. Em simultâneo com a preparação deste resumo procedi à leitura do relatório da Confederação de Repositórios de Acesso Aberto (COAR): incentivos, integração e mediação: práticas sustentáveis para popular os repositórios [17]2 na sua conclusão afirma:
Os resultados do estudo evidenciam que existe uma comunidade ativa e próspera de repositórios de Acesso Aberto em todo o mundo. No entanto, destaca-se a necessidade de continuar a desenvolver estratégias que demonstrem o valor dos repositórios para a comunidade. As práticas sustentáveis implicam a introdução de incentivos, a integração do repositório com outros serviços institucionais e a mediação ou apoio ao depósito. Para além disto, a sustentabilidade implica a formalização dos processos de depósito dentro da instituição, pessoal dedicado para este fim e orçamento para prestar serviços.
Versione Portugesa http://www.ub.edu/blokdebid/ca/content/politicas-de-acesso-aberto-nos-paises-do-sul-da-europa [18]
2 Confedereación de Repositorios de Acceso Abierto (COAR) (2013). Incentivos, integración y mediación: Practicas sostenibles para poblar repositorios. Alemania: Confederación de Repositorios de Acceso Abierto (COAR). 22 p. Traducció de l'original a 10/2013. [Consultat el 13/11/2013]. Disponible a: <http://www.coar-repositories.org/files/Sustainable-best-practices-spanish_final.pdf [17]>.
